Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 20º¨ SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 10 DE JULHO 2018. INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA) 11 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806368-08.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. AGRAVANTE: Iara Patricio de Barros e Maria de Lorde

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 17 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 59– APELAÇÃO CIVEL Nº 000072302.2002.815.0181.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Maria das Graças Teixeira Victor.ADVOGADO: Gilcemar Francisco barbosa Quirino OAB/PB 16.758. RELATORA:

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 15 RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS24– REMESSA NECESSÁRIA Nº 080056907.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos IMPETRANTE:Wagner Medeiros Lira ADVOGADO: Alexandre Nunes Costa – OAB/PB 10799 IMPETRADO: Prefeito Municipal de Patos ADVOGADO::Phillipe Palmeira Monteiro Felipe – OAB/PB 16450 sessão 18

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0802219-66.2017.8.15.0000 ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Roberto Fernando Vasconcelos Alves.ADVOGADO:Roberto Fernando Vasconcelos Alves OAB/PB 2.446.AGRAVADO: ITAU- UNIBANDO S/A.ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 21.450-A. RELATOR

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 VALLE FILHO01–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800375-47.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE: N. U. P. L., representada por sua genitora Roseane da Cunha UchôaADVOGADO: Marcia de Lima Toscano Uchôa (OAB/PB 15.231). AGRAVADO: Márcio Victor Poggi Lins. ADVOGADO: Anna Carla Lopes Correia (OAB/PB 13.719). Resu

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 22 ELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS134– APELAÇÃO CÍVEL N: 000153862.2003.815.0181ORIGEM: 4º Vara da Comarca de GuarabiraAPELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Supermercado Alves Gama Ltda e outro RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCO

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 142– QUESTÃOD E ORDEM NA APELAÇÃO CIVEL Nº 0000792-33.2018.815.0000.ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Wilson de Barros Leal.ADVOGADO: Jaime Gomes de Barros Júnior OAB/PB 7676.APELADO: Banco do Brasil S/ A.ADVOGADO: Rafael Sangerla Durand OAB/PB 211.648-A. AVISO

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 de Morais Araújo OAB/PB 10.162.Resultado dia 12.02.19-“ “Rejeitada as preliminares e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS102– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000943-30.2015.815.0541.ORIGEM: Vara Única de PocinhosAPELANTE: Município de

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 13.11.2018-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS33– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080134984.2018.8.15.0000ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de CabedeloAGRAVANTE: Verônica Martins Tomaz Varandas, Leila Alcina Correia Vaz Bustorff Cartaxo, Luciene Esmeraldo Gui

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 30 Ciane Figueiredo Feliciano da Silva OAB/PB 6974.APELADO: Maria do Socoroo Pereira Ugulino.ADVOGADO: Anderson Pereira de Figueiredo OAB/PB 16.411.Resultado dia sessão 26.02.2019“Adiado julgamento a requerimento do apelante”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS71– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0035458-18.2011.8