TJPB 08/08/2018 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018

APELANTE: Cosmo Alves da Silva.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007 APELADO:
Município de Itabaiana. ADVOGADO: Adriano Marcio da Silva OAB/PB 18.399., Ricardo Sérvulo Fonseca da
Costa OAB/PB 7647Resultado da sessão 17.07.18-“Deu-se provimento parcial ao reexame necessário e
negou-se provimento a apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N- 000463182.2015.815.2001. ORIGEM: 12º Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: VGR Linhas Aéreas S/
A e GOL Linhas Aéreas Inteligentes S/A.. ADVOGADO: Thiago Cartaxo Patriota OAB/PB 12.513. EMBARGADO: Eurides Batista de Lima e outros. ADVOGADO: Jovino Machado Neto OAB/PB 10.727.Resultado da
sessão 17.07.18-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – APELAÇÃO CIVEL N- 0001666-11.2014.815.0371.
ORIGEM: 7º Vara Mista da Comarca de Sousa APELANTE: Banco Santander S/A. ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO:Maria Feliz de Sousa. ADVOGADO: Carlos Eduardo R. de Moura OAB/
PB 18.281.Resultado da sessão 17.07.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – APELAÇÃO CIVEL N0003842-82.2013.815.0181. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE: Josenilda dos Santos
Rodrigues.ADVOGADO: Claúdio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751. APELADO: Esplanada Brasil S/A Loja
deDepartamentos. ADVOGADO:Rafael de Almeida Abreu OAB/CE 19.829, Jerônimo de Abreu Júnior OAB/
CE 5.647, José Lacerda Cavalcante Neto OAB/PB 18.702. Resultado da sessão 17.07.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. 24 – APELAÇÃO CIVEL N- 0007909-47.2015.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município de Campina Grande.PROCURADOR:
Alessandro Farias Leite OAB/PB 12.020. APELADO: Banco Bradesco SA ADVOGADO: Marina Bastos da
Porcúncula Benghi OAB/PB 32.505.-A.Resultado da sessão 17.07.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
25 – APELAÇÃO CIVEL N- 0064897-69.2014.815.2001. ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE: Michele dos Santos Melo Araújo.ADVOGADO: Mayra Andrade Marinho Farias OAB/PB 13.496B. APELADO: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. ADVOGADO: Diana Angélica Andrade Lins OAB/
PB 13.830.Resultado da sessão 17.07.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 – APELAÇÃO CIVEL N0001809-97.2011.815.0211. ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE: Município de
Itaporanga.PROCURADOR: Alexandre Figueiredo Rosas OAB/PB 13.505. APELADO: Rene Wellington Araújo. ADVOGADO: José Barros de Farias OAB/PB 7129.Resultado da sessão 17.07.18-“Deu-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 27 – APELAÇÃO CIVEL N- 0021337-33.2014.815.0011. ORIGEM: 1 Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Raul Augusto Ramalho Mello. ADVOGADO: Anna
Millena Guedes de Alcantara OAB/PB 15.584. APELADO: UEPB- Universidade Estadual da Paraíba ADVOGADO: Wilma saraiva de Sousa OAB/PB 10.889.Resultado da sessão 17.07.18-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 28 – APELAÇÃO CIVEL N- 0020198-80.2013.815.0011. ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.01 APELANTE: VRG Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/
A.ADVOGADO: Thiago Cartaxo Patriota OAB/PB 12.513, Marcio Vinicius Costa Pereira OAB/RJ 84.367.02
APELANTE: Niani Guimarães Lima de Medeiros e Franklin Carvalho de Medeiros. ADVOGADO: Niani
Guimarães Lima de Medeiros OAB/PB 10.224 e Franklin Carvalho de Medeiros. OAB/PB 11.333.Resultado da
sessão 17.07.18-“Negou-se provimento a primeira apelação e acolheu-se parcialmente a segunda apelação,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29 – APELAÇÃO CIVEL N- 0002039-11.2013.815.0231. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Mamanguape. APELANTE: Lidiane Filgueira da Silva ADVOGADO: Renata de Albuquerque Lacerda OAB/PB 19.890.
APELADO: Município de Itapororoca- PB. ADVOGADO: Bruno Klerberson de Siqueira Ferreira OAB/PB
16.266..Resultado da sessão 17.07.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 – REEXAME NECESSÁRIO N- 0000328-67.2013.815.0781. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. AUTOR:
Emele Mayara Martins. ADVOGADO: Roseno de Lima Sousa OAB/PB 5266.PROMOVIDO: Município de
Damião. PROCURADOR: Alysson Wagner Correia Nunes OAB/PB 17.113.Resultado da sessão 17.07.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31 – REMESSA NECESSÁRIA N- 0000057-82.2013.815.1161.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. AUTOR: Hélio Glesthon Cirilo.ADVOGADO:
Parlo Cesar Conserva OAB/PB 11.874. RÉU: Município de Santa dos Garrotes Resultado da sessão 17.07.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO N- 000069448.2014.815.0401. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. APELANTE: Município de
Umbuzeiro.ADVOGADO:Maria José Rodrigues Filha OAB/PB 11.380. APELADO: Otoniel Santana de Lima.
ADVOGADO: Eudes Jorge Cabral Barbosa de Brito OAB/PE 15.907. Resultado da sessão 17.07.18-“Negouse provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA OFICIAL N- 0026013-92.2012.815.0011.
ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: UEPB- Universidade
Estadual da Paraíba.ADVOGADO: Marconio Cavalcanti Brandão Filho OAB/PB 18.444. APELADO: Adrubal
Nobrega Montenegro Neto. ADVOGADO: Juscelino de Araújo Anisio OAB/PB 15.394 e Margarete Nunes de
Aguiar OAB/PB 17.824. Resultado da sessão 17.07.18-“Deu-se provimento aos recursos, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34 – APELAÇÃO CIVEL N- 00050332-08.2011.815.2001. ORIGEM: 11º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE:
Francisco de Assis Araújo.ADVOGADO:Cicero Guedes Rodrigues OAB/PB 9129 APELADO: PREVI- Caixa
de Previdênciaa dos Funcionários do Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Tasso Batalha Barroca OAB/MG
51.556 e outrosResultado da sessão 17.07.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 35 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0000190-90.2014.815.0191. ORIGEM: Vara Única da Comarca Soledade. EMBARGANTE: Janildo de Lima Cunha. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007. EMBARGANTE: Município de Cubati. PROCURADOR: Juliana Jasim Berra OAB/PB 20.727.Resultado da sessão 17.07.18“Embargos acolhidos, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 36– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004030-94.2014.815.0131. ORIGEM: 4º vara da Comarca de Cajazeiras. EMBARGANTE: Henry Witchael Dantas Moreira. ADVOGADO:
Paulo Sabino de Santana OAB/PB 9231. EMBARGANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba. Resultado
da sessão 17.07.18-“Adiado por falta de quorum”. Averbou suspeição o Exmo Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 37 EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001583-36.2017.815.0000. ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Sandra Helena Pires de Albuquerque.ADVOGADO: Alex Neyves Mariani Alves OAB/PB 12.677.
EMBARGANTE:Frapp Engenharia Ltda. ADVOGADO Hemann Cesar de Castro Pacífico OAB/PB 6.072.Resultado da sessão 17.07.18-“Embargos acolhidos parcialmente, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 38- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0017127-70.2013.815.0011. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. EMBARGANTE: PBPREV- Paraíba Previdência PROCURADOR: Jovelino carolino Delgado Neto
OAB/PB 17.281. EMBARGANTE: Alessando Leal de Melo. ADVOGADO Luis Mesquita de Almeida Neto OAB/
PB 15.742.Resultado da sessão 17.07.18-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 39- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000404-77.2016.815.0881ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. EMBARGANTE:
José Alberlan Dantas de Souza.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. EMBARGADO:
Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia. ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello e Silva OAB/PB 11.268.Resultado da sessão 17.07.18-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 40 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000221851.2013.815.0131. ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. EMBARGANTE: Francisco dos
Chagas Marques Nóbrega.ADVOGADO: Rhalds da Silva Venceslau OAB/PB 20064. EMBARGADO: Shirlei
Maria Silva Morais. ADVOGADO João de Deus Quirino Filho OAB/PB 10.520.Resultado da sessão 17.07.18“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 41- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N- 0000181-98.2014.815.1171. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Paulista. EMBARGANTE:Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro
DPVAT. ADVOGADO: Suélio Moreira Torres OAB/PB 15.477.Samuel Marques de Albuquerque OAB/PB 20.111A. EMBARGADO: Maria Alves Chianca. ADVOGADO:Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984.Resultado
da sessão 17.07.18-“Embargos acolhidos, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 42 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N- 000816392.2014..815.2003. ORIGEM: 4º Vara Regional da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Julianna Karla Magalhaes OAB/PB
13.813. EMBARGADO: Arnobio Firmino da Silva. ADVOGADO: Wyara Kelly H.S. Araújo OAB/PB 18.946.
Resultado da sessão 17.07.18-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 43 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N- 0008883-59.2014.815.2003. ORIGEM: 4º Vara Regional da Comarca da Capital. EMBARGANTE:
Unimed João Pessoa Cooperativa ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Julianna Karla
Magalhaes OAB/PB 13.813. EMBARGADO: Arnobio Firmino da Silva. ADVOGADO: Wyara Kelly H.S. Araújo
OAB/PB 18.946. Resultado da sessão 17.07.18-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0009576-49.2014.815.2001. ORIGEM: 16º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: José Eronildo
Rodrigue Alves ADVOGADO: Alexander Jeronimo Rodrigues Leite OAB/PB APELADO: Sabemi Seguradora
S/A. ADVOGADO: Renan Barbosa Gonçalves OAB/PB 197.815 e Juliano Martins Mansur OAB/PB 113.786.Resultado da sessão 17.07.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 45 – APELAÇÃO CÍVEL

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Nº 0009576-49.2014.815.2001. ORIGEM: 16º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: José Eronildo Rodrigues Leite. ADVOGADO: Alexander Jerônio Rodrigues Leite OAB/PB 10.675 APELADO: Sabemi
Seguradora Lider S/A.ADVOGADO: Renan Barbosa Gonçalves OAB/RJ 197.815 e Juliano Martins Mansur
OAB/RJ 113.786.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 46 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0115964-44.2012.815.2001. ORIGEM: 13º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE:
Carlos Antônio Rodrigues Turcios. ADVOGADO Roberto Aquino Lins OAB/PB 14.332: APELADO: Banco
GMAC s/a ADVOGADO: Adahilton de Oliveira Pinto OAB/PB 22.165.Resultado da sessão 17.07.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 47 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 000360419.2013.815.0131. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Cajazeiras 01 APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. 02 APELANTE: Município de Cajazeiras. ADVOGADO: Rhalds da Silva Venceslau OAB/PB 20.064.APELADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.Resultado da sessão 17.07.18-“Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 48 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 005848355.2014.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Capital. 01 APELANTE: Estado da Paraíba
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.: 02 APELANTE:PBPREV- Paraíba Previdência. ADVOGADO Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: Anísio Soares Dantas
Neto.ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB
23.256.Resultado da sessão 17.07.18- “Rejeitada a preliminar e a prejudicial, à unanimidade. No mérito,
por igual votação, negou-se provimento as apelações e deu-se provimento parcial a remessa necessária,
nos termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).49
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001125-98.2015.815.2001. ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE: Bradesco Auto Re. Cia de Seguros. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125A. APELADO: Rosildo Bernardo Nunes, Rosilda Feliciano ADVOGADO: Lidiani Martins Nunes OAB/PB
10.244.Resultado da sessão 17.07.18-“Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 50– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0124176-54.2012.815.2001. ORIGEM: 6º
Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Nobre Seguradora do Brasil S/A. ADVOGADO: Samuel
Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A. APELADO: Alvaci Alves da Silva. ADVOGADO:
Lidiane Martins Nunes OAB/PB 10.244.Resultado da sessão 17.07.18-“Rejeitada as preliminares e a
prejudicial, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 51 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000551-78.2015.815.0351. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Aglair Pereira
da Silva. ADVOGADO: Paula Monique Formiga de Oliveira OAB/PB 20.855. APELADO: Banco do Nordeste
do Brasil S/A. ADVOGADO: Ana Carolina Martins de Araújo OAB/PB 19.905-B. Resultado da sessão
17.07.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021265-90.2014.815.2001.
ORIGEM: 11º Vara Civel da Comarca da Capital. APELANTE: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro
DPVAT- S/A. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A. APELADO: Cinthia Emanuelle Rodrigues Ferreira. ADVOGADO: Hallison Gondim de Oliveira Nóbrega OAB/PB 16.753.Resultado da sessão 17.07.18-“Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001414-49.2017.815.0000. ORIGEM: 1º Vara
Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Maria Eleonora Guimarães Lima Morais. ADVOGADO: José
Amarildo de Sousa OAB/PB6.447. Wagner de Mendonça Faustino de Souza OAB/PB 9.499. APELADO:
Banco do Bradesco S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão
17.07.18-“Rejeitada a preliminar e não conheceu do recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 54 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0001265-51.2014.815.0261. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Pinacó. APELANTE: Rejane Bezerra de
Araújo Silva. ADVOGADO: João de Assis Bento OAB/PB 1.628. APELADO: Município de Piancó. ADVOGADO: Ricardo Augusto Ventura da Silva OAB/PB 21.694.Resultado da sessão 17.07.18-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000808-84.2018.815.0000. ORIGEM: 2º Vara
de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.: Silvana Simões de Lima e Silva. APELADO: Itelli Ind. Comércio de
Equipamentos Elétricos LTDA.Resultado da sessão 17.07.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 56–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000026-95.2011.815.0041. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Nova.
APELANTE: Instituto Nacional do Seguro Social -INSS. PROCURADOR: Diana Morais OAB/PB 9955
APELADO: João de Deus de França. ADVOGADO: Maria da Guia Pereira OAB/PB 9008. Resultado da
sessão 17.07.18-“Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 57 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME OFICIAL Nº 0014922-34.2014.815.0011. ORIGEM: 2º
Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: Erika Gomes de Nóbrega Fragoso OAB/PB 11.687. APELADO: Aline Cristiane Andrade Barbosa.
ADVOGADO: Giuseppe Fabiano do Monte Costa OAB/PB 9.861.Resultado da sessão 17.07.18-“Negou-se
provimento a apelação cível e deu-se provimento parcial a reexame necessário, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 58 – APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0105144-63.2012.815.2001. ORIGEM: 5º’ Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631. Alexandre Magnur F. Freire. APELADO: Otacilio Olimpio da Nóbrega ADVOGADO: Marcia de Lima
Toscano Uchôa OAB/PB 14.231, Danielly Moreira Pires Ferreira OAB/PB 11.753, Roberta de Lima Viegas
OAB/PB 11.412.PROMOVENTE: Otacilio Olimpio da Nóbrega ADVOGADO: Marcia de Lima Toscano Uchôa
OAB/PB 14.231, Danielly Moreira Pires Ferreira OAB/PB 11.753, Roberta de Lima Viegas OAB/PB 11.412.PROMOVIDO: Otacilio Olimpio da Nóbrega ADVOGADO: Marcia de Lima Toscano Uchôa OAB/PB 14.231,
Danielly Moreira Pires Ferreira OAB/PB 11.753, Roberta de Lima Viegas OAB/PB 11.412.Resultado da
sessão 17.07.18- “Rejeitada a prejudicial, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento a apelação e deu-se provimento parcial ao reexame, nos termos do voto do relator”. RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 59 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL
Nº 0000702-76.2013.815.0751. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Baueux. APELANTE: Aymoré Credito,
Financiamento e Investimento S/A. PROCURADOR: Elisia Helena de Melo Martini OAB/PB 1.853-A
APELADO:mARIA DAS Gracas Pereira de LimaADVOGADO: Evandro Jose Barbosa OAB/PB 6688, Jose
Humberto Cassiano OAB/PB 11.093.Conheceu-se parcialmente do recurso e, nesta parte, rejeitou-se a
preliminar e, no mérito, deu-se provimento, nos termos do voto do relator, unânime.-RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000396-94.2015.815.0571.
ORIGEM: Comarca de Pedras de Fogo APELANTE: Município de Pedras de Fogo. PROCURADOR:
Hildemar Guedes Maciel OAB/PB 3.135 e outros. APELADO: Joselma Araújo da SilvaADVOGADO: Ananias Lucena de Araújo Neto OAB/PB 6295. Resultado da sessão 17.07.18-“Deu-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050677-03.2013.815.2001. ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da
Capital. APELANTE: Rubens Batista da Silva. ADVOGADO: Pollyana Karla Teixeira Almeida OAB/PB
13.767, Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574, Renata Alves de Souza OAB/PB 18.882. APELADO:
Banco Itaucard S/A. ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A.Resultado da sessão 17.07.18“Suscitou-se a acolheu-se, de ofício, a preliminar de nulidade da sentença, cassando-a e negou-se
provimento, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE
MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR62 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000041-74.2014.815.0521. ORIGEM: Vara ùnica da
Comarca de Alagoinha. EMBARGANTE: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO:
Vitor Ferreira Alves de brito OAB/RJ 104.227, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Junior OAB/PB 11.591.:
EMBARGADO: Mônica Cristyina M.R. Lucena.: ADVOGADO: Walter Pereira Dias Neto OAB/PB 15.268.,
Jose Rocha Lucena OAB/PB 3288 e outros.Resultado da sessão 17.07.18-“Embargos rejeitados, nos
termos do voto do relator, unânime.”RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0051051-19.2013.815.2001. ORIGEM: 1º Vara de Familia da Comarca da Capital. APELANTE: Josefa Fátima Honegger Souza. ADVOGADO: Pericles F. De Athayde Filho OAB/PB 12.479. APELADO: Daniel Honegger ADVOGADO: Abelardo Jurema Neto OAB/PB 10.046 e Fabio Ramos Trindade OAB/
PB 10.017.Resultado da sessão 17.07.18-‘Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição
plena em substituição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004490037.2013.815.2001. ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Elógio Nicácio Xavier
ADVOGADO: Fabricio Araújo Pires OAB/PB 15.709. APELADO:Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia
S/A.ADVOGADO: Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11.401 e outros.Resultado da sessão 17.07.18-‘Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO
CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000994-74.2010.815.0231. ORIGEM: 2º Vara da Comarca
de Mamanguape. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. ADVOGADO: Rostand
Inácio Torres OAB/PB 18.125-A. APELADO: Eliane Maria Geronimo. ADVOGADO: Marcelo Capistrano de
M. Monte Filho OAB/PB 7.227-A. Resultado da sessão 17.07.18-‘Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a
Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos,Presidente da
Segunda Câmara Especializada Cível-em exercício.Dra. Lúcia de Fátima Maia de Farias.Procuradora de
Justiça,Dayse Feitosa Negócio Torres, Assessora da Segunda Câmara Especializada Cível.