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Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018

Município de Campina Grande.PROCURADOR: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468. APELADO: Nadja
Cristina da Silva Ramos. ADVOGADO:José Alipio Bezerra de Melo OAB/PB 3643Resultado da sessão dia 07.08.18“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA OFICIAL N- 0000734-36.2013.815.0281.
ORIGEM: Comarca de Pilar APELANTE: Município de São Miguel de Itaipú.ADVOGADO: Rodrigo Oliveira dos
Santos Lima OAB/PB 10.478, Leandra Ramos de Figueiredo OAB/PB 19.903. APELADO: Roberto Wagner
Fernandes.ADVOGADO: Fraciney José Lucena Bezerra OAB/PB 11.656.Resultado da sessão dia 07.08.18“Negouse provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28 – APELAÇÃO CIVEL N- 0021704-04.2014.815.2001. ORIGEM: 9º Vara Cível as
Comarca da Capital. APELANTE: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT.ADVOGADO: Rostand Inácio
dos Santos OAB/PB 18.125-A, Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488. APELADO: Maria Gorete Ferreira. ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMS. 29 –
APELAÇÃO CIVEL N- 0064269-80.2014.815.2001. ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE:
Aymoré Credito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Wilson Sales belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Magda Suely Moreira de Lima. ADVOGADO: Giselle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Rejeitada as preliminares e a prejudicial de mérito, à unanimidade. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento a apelação civel, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32 – APELAÇÃO CIVEL N- 0001824-10.2017.815.0000. ORIGEM: 5º Vara da
Comarca de Cajazeiras.01 APELANTE: Franciarley Mendes da Silva. ADVOGADO: José Batista Neto OAB/PB
9.899.APELADO: MAPFRE- Vera Cruz Seguradora S/A ADVOGADO: Samuel Marques OAB/PB 20.111-AAPELADO:
os mesmos.Resultado da sessão dia 07.08.18““Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34– APELAÇÕES CIVEIS E REMESSA OFICIAL N- 0001957-42.2012.815.0351
ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Sapé. 01 APELANTE: Maria José de Carvalho Paiva.ADVOGADO: Marcos
Antônio Inácio Silva OAB/PB 4007. 02 APELANTE: Município de Sapé.PROCURADOR: Leopoldo Wagner Andrade
da Silveira OAB/PB 5.863, Fábio Ronelli Cavalcanti de Sousa OAB/PB 8937.APELADO: os mesmos.Resultado da
sessão dia 07.08.18“Deu-se provimento parcial a apelação civel da promovente e negou-se provimento a apelação
cível do Município e a remessa necessaria, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – APELAÇÃO CÍVEL N- 0001839-11.2013.815.0261. ORIGEM:14º
Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Município de Piancó.PROCURADOR: Maurílio Wellignton Fernandes
Pereira OAB/PB 13.399. APELADO: Maria do Socorro da Sila e outros. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/
PB 13.293.Resultado da sessão dia 07.08.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37 – APELAÇÃO CIVEL N0002759-26.2015.815.2003. ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: José Pereira Marques
Filho.ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189. APELADO: Agência Luck Viagens e Turismo Ltda e
Calheiros e Velasquez Ltda- EPP. ADVOGADO: Vital Borba de Asraújo Júnior OAB/PB 11.783., Giodano Mouzalas
Souza e Silva OAB/PB 19.460.Resultado da sessão dia 07.08.18“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA OFICIAL 0074377-42.2012.815.2001. ORIGEM:5º Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE: PBPREV- Paraíba- Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281. APELADO: Tarciana Munis Carneiro. ADVOGADO: Humberto Carlos do Amaral Gurgel Filho OAB/PB
16.210.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Não se conheceu da apelação da PBPREV e deu-se provimento parcial
ao reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. 39 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO N- 0001858-82.2017.815.0000.
ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Ana Lúcia Montenegro.ADVOGADO:
Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222.02 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.03 APELANTE: PBPREV- Paraíba- Previdência. PROCURADOR: Jovelino
Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO: os mesmos.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Rejeitada a
preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao reexame necessário e as
apelações civeis, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 40 – APELAÇÃO CIVEL N- 0001014-68.2015.815.0141. ORIGEM: 1º Vara da Comarca da Catolé do
Rocha. APELANTE: Banco BMG S/A.ADVOGADO: Manuela Sarmento OAB/PB 18.454. APELADO: Maria Lúcia
Lima. ADVOGADO: Marcelo Suassuna Laureano OAB/PB 9.737.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. 41 – APELAÇÃO CIVEL N- 0002184-03.2005.815.0731. ORIGEM:4º Vara da Comarca de
Cabedelo. APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Silva
Simões de Lima e Silva. APELADO: Roberta Félix de Lima.Resultado da sessão dia 07.08.18“Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 42 – APELAÇÃO CIVEL N- 0066365-68.2014.815.2001. ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE: Maria José de Lima Araújo.ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.
kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899. APELADO: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão dia 07.08.18“Anulou-se ‘ex officio” a sentença proferida, por incorrrer do vício “extra petira”, e, com supendâneo no art. 10.013, §3º,
do NCPC, julgou-se a ação parcialmente procedente, nos termos do voto do relator, unânime.”RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43 – APELAÇÃO CIVEL N- 0007383-61.2014.815.2001.
ORIGEM: 16º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Josivan Justino dos Santos.ADVOGADO: Neuvanize
Silva de Oliveira OAB/PB 15.235. 01 APELADO: Banco Santander Brasil S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior
OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena
em substituição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.44– APELAÇÃO CÍVEL Nº 003102638.2013.815.0011. ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT.ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A, Ingrid Gadelha OAB/PB
15.488. APELADO: José Edgleryston Luiz da Silva.ADVOGADO: Hallison Gondim de Oliveira Nóbrega OAB/PB
16.753Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em
substituição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIO46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006313-26.2011.815.0251.
ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos. APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO: Euclides Dias
de Sá Filho OAB/PB 6.126, Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros. APELADO: Klediyvan Guedes
da Nóbrega.ADVOGADO: Clodoaldo Pereira Vicente de Sousa OAB/PB 10.503.Resultado da sessão dia 07.08.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO
CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plenaem substituição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR.47 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0062519-43.2014.815.2001. ORIGEM: 1º Vara de família da
Comarca da capital EMBARGANTE: Tarcísio Soares de Morais ADVOGADO: Renan Ramos Regis OAB/PB 19.325.
EMBARGADO Sebia Formiga Bandeira de Morais. ADVOGADO: Lucrécia Formiga Bandeira OAB/PB 7879Resultado da sessão dia 07.08.18-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A):
EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo DeS.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.48– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012416-95.2015.815.2001. ORIGEM: 16º Vara Cível
da Comarca da Capital. APELANTE: Banco Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Irinaldo dos Santos Fernandes.ADVOGADO: Gizelle Alves de
Medeiros OAB/PB 14.708, Kehilton Cristiano Gondin de Carvalho OAB/PB 22.899.Resultado da sessão dia 07.08.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO
CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR.50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000667-36.2016.815.0000. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE: Vladinei Gonzaga Santos e outros. ADVOGADO: Luana M. Sousa Benjamim OAB/PB
12.323. APELADO: PBREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281,
Euclides Dias Sá Filho OAB/PB 6126.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Deu-se provimento a apelação cível e deuse proovimento parcial a remessa necessária ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo DeS.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0126255-06.2012.815.2001. ORIGEM: 4º Vara da
Fazenda Pública da Comarca da capital.01 APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631, Felipe de Lira Brito Souto OAB/PB 13.339.02 APELANTE: PBPREV- Paraíba
Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Eris Araújo Rodrigues da Silva
OAB/PB 20.099, Emanuella Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808. APELADO: Werick Felicio Lima.ADVOGADO:
Márcia de Lima Toscano Uchoa /PB 15.231.resultado da sessão dia 07.08.18-“Rejeitada a preliminar, à unanimidade.
No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso do Estado da Paraíba, deu-se provimento parcial ao
recurso do segundo apelante, e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em
substituição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000621-13.2017.815.0000.
ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Sérvio Túlio de
Barcelos OAB/PB 10.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A. APELADO: Luiz Antônio Dutra de
Oliveira. ADVOGADO: Guilherme Fernandes de Alencar OAB/PB 15.467.Resultado da sessão dia 07.08.18“Conheceu-se parcialmente do recurso e, nesta parte, rejeitou-se prejudicial de mérito e negou-se provimento, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com
jurisdição plena em substituição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000611-30.2012.815.0101.9 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Brejo do Cruz. APELANTE: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A, Henrique José
Parada Simão OAB/SP 221.386. APELADO: Luis Antônio Dutra de Oliveira.ADVOGADO: Guilherme Fernandes de
Alencar OAB/PB 15.467.Resultado da sessão dia 07.08.18“Conheceu-se parcialmente do recurso, e nesta parte,
rejeitou-se as preliminares e deu-se provimento parcial a apelação civel, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em
substituição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012403-96.2015.815.2001.
ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Márcia Malaquias Evangelista. ADVOGADO:
Francisco de Assis Fidelis de O. Filho OAB/PB 14.839. APELADO: MAPFRE-Seguros Gerais S/A. ADVOGADO:

Janaina Melço Ribeiro Tomaz OAB/PB 10.412.Resultado da sessão dia 07.08.18“Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com
jurisdição plena em substituição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001288-71.2014.815.0301. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT.ADVOGADO: Rodrigo Ayres Martins de Oliveira OAB/PB 21.877-A. APELADO: Antônio
Ferreira Calado Filho.ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984 e Mayara Queiroga OAB/PB 18.791Resultado da sessão dia 07.08.18-“Não conheceu-se do recurso e negou-se provimento aos demais fundamentos,
nos termos do voto do relator, unânime.”RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).56– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000731-82.2015.815.0161. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Cuité.
EMBARGANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de
Albuquerque OAB/PB 20.111-A. EMBARGADO:Alexandre dos Santos Macário. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio
da Silva OAB/PB 4007.Resultado da sessão dia 07.08.18“Embargos acolhidos parcialmente, à unanimidade, nos
termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).58 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000278-05.2014.815.0911. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca. 01 APELANTE: Estado
da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. 02 APELANTE: Adauto Murilo Carvalho
Machado. ADVOGADO: Luana M. Sousa Benjamin OAB/PB 12.323.APELADO: os mesmos.Resultado da sessão
dia 07.08.18-“Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial aos
recursos, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).59 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000913-30.2013.815.0261. ORIGEM: 1º Vara Mista
da Comarca de Piancó. APELANTE: Município de Igaracy. PROCURADOR: Francisco de Assis Remígio II- OAB/
PB 9464. APELADO:Juarez Junior Brasileiro Lima. ADVOGADO: Paulo César Conserva OAB/PB 11.874.resultado
da sessão dia 07.08.18-“Não se conheceu do reexame necessário e negou-se provimento a apelação cível, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).60 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001639-44.2014.815.0301. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. ADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves Rueda OAB/PB 20.282-A
e OAB/PE 16.983. APELADO: Maria Audecelia Coelho Mouta. ADVOGADO: José Rodrigues Neto Segundo OAB/PB
13.891.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação,
negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”.rELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).61-REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001049-70.2012.815.0161. ORIGEM: 2º Vara da Comarca
de Cuité. PROMOVENTE: Ministério Público do Estado da Paraíba.01 PROMOVIDO: IMPSEC- Instituto de Previdência dos Servidores de Cuité. PROCURADORA: Vivian Steve de Lima OAB/PB 12.772.02 PROMOVIDO:
Município de Cuité. PROCURADOR: Fábio Venâncio dos Santos OAB/PB 8176.Resultado da sessão dia 07.08.18“Não se conheceu do reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime”.ELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).64 – APELAÇÃO CIVEL N- 0001121-92.2013.815.0041. ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Alagoa Nova. APELANTE: Maria de Fátima Fernandes Paulino.ADVOGADO: Ana Celecina
Lucena da Costa Rangel OAB/PB 18.003. APELADO: Município de Alagoa Nova. PROCURADOR: Maria Evaneide
de Oliveira Paz OAB/PB 15.836, André Gustavo Santos Lima Carvalho OAB/PB 20.073. Resultado da sessão dia
07.08.18 ‘Acolheu-se de ofiicio, a preliminar de Ilegitimidade passiva do Município de Alagoa Nova, extinguindo o
feito sem resolução do mérito, nos termos do voto do relator, unânime.PROCESSOS ELETRÔNICOS DA 23º
SESSÃO ORDINÁRIA-RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO03-EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800870-74.2015.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. EMBARGANTE:
Segurado Líder do Consórcio do Seguro DPVAT.ADVOGADO: Janaína Melo Ribeiro Tomaz OAB/PB 10.412 EMBARGADO: Aldenara Fernandes de Souza.ADVOGADO: Vlandislav Ribeiro de Souza OAB/PB 11.290 José Alberto de Sá
e Benevides Albuquerque OAB/PB 10.469.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Embargos Rejeitados, nos termos do
voto do relator, unânime.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.04–REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0817323-32.2016.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. PROMOVENTE: Maria da Luz Silva.DEFENSORIA PÚBLICA: Rosângela Maria de Medeiros Brito (OAB/PB nº 4.438).
PROMOVIDO:Município de Lagoa Seca.PROCURADOR: Edinaldo Diniz (OAB/PB nº 8.583); Iankel de Sousa
Lucena OAB/PB 21.737, Rafael de Lima OAB/PB 15.717.resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO.05–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802691-98.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da
Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE: Município de Campina Grande.PROCURADOR: Hannelise S.
Garcia da Costa OAB/PB 11.468. APELADO: Maria Joana da Conceição. DEFENSORIA PÚBLICA: Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB nº 2.269).Resultado da sessão dia 07.08.18- “Negou-se provimento aos recursos, nos termos do
voto do relator, unânime.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.06–AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800149-42.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó. AGRAVANTE: Dantes
Tiburtino Leite.ADVOGADO: Salmo Edgley Vicente Valdevino (OAB/PB nº 21.441). AGRAVADO:Município de Olho
D’Água.PROCURADOR: Joselito Augusto Almeida OAB/PB 13.193.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Deu-se
provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO07–APELAÇAO CIVEL Nº 0800493-68.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital.
APELANTE: Banco Aymorè Crédito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/
PB nº 17.314-A). APELADO:Josemildo Evangelista do Nascimento. ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho (OAB/PB nº 22.899).Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento aos recursos, nos termos
do voto do relator, unânime.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO08–AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800704-59.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Conceição. AGRAVANTE:: Alex
Neyves Mariani Alves e Marcus André Medeiros Barreto.ADVOGADO:: Alex Neyves Mariani Alves OAB/PB 12.677
e Marcus André Medeiros Barreto OAB/PB 11.535. AGRAVADO: Prefeito Municipal de Conceição. PROCURADOR:
Joaquim Lopes Vieira OAB/PB 7539.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Deu-se provimento aos recursos, nos
termos do voto do relator, unânime.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.09–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812468-10.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande.aPELANTE: Maria Betania Sabino Fernandes.ADVOGADO: Maria Nilva Martins Cardozo Sousa – OAB/PB
nº 9.815. APELADO:Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior – OAB/PB nº 17.314 – A.Resultado
da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime.RELATOR:
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO10–REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800869-31.2016.8.15.0371.
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa Grande. PROMOVENTE Ministério Público da Paraíba.pROMOVIDO:
Município de Sousa.PROCURADOR: Sebastião Fernando Fernandes Botelho OAB/PB 7095.Resultado da sessão
dia 07.08.18-“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime.reLATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO11–APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 080060225.2017.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa. APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Resultado da sessão dia
07.08.18-“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime.RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806211-73.2017.8.15.0731. ORIGEM: 2ª
Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE: José Marcos de Lima Silva.ADVOGADO: Américo Gomes de
Almeida (OAB/PB 8.424).aPELADO:BV Financeira S/A. ADVOGADO: Manuela Sarmento (OAB/BA 18.454).Resultado da sessão dia 07.08.18-“Conheceu-se em parte do recurso e nesta parte, negou-se provimento, nos termos do
voto do relator, unânime.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.13–AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801525-63.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. AGRAVANTE:
Cláudio Potiguara Júnior.ADVOGADO: José Amarildo de Souza OAB/PB 6447. AGRAVADO: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da
sessão dia 07.08.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime.RELATOR: EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO14–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0801132-41.2018.8.15.0000.
ORIGEM:: 5ª Vara da Comarca de Sousa. AGRAVANTE: Município de Sousa.PROCURADOR:: Raul Gonçalves
Holanda Silva (OAB/PB 17.315). AGRAVADO:Ministério Público do Estado da Paraíba, em substituição processual
a Edglê Lopes dos Santos.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.15–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805205-90.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
AGRAVANTE: Estado da Paraíba.ADVOGADO:: Alexandre Magnus F. Freire, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631. AGRAVADO:Luiz Lourenço Dias. DEFENSORIA PÚBLICA: Isabel Carlos Rocha.Resultado da sessão dia
07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime.RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO16–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801557-68.2018.8.15.0000.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto. AGRAVANTE: Carlos Araújo Ribeiro.ADVOGADO:: Carlos Alberto
Pinto Mangueira (OAB/PB nº 6003) e outros AGRAVADO:Município de Rio Tinto. PROCURADOR: Ronaldo Alves
das Chagas Júnior OAB/PB 13.783.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Deu-se provimento aos recursos, nos
termos do voto do relator, unânime.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.17–
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804913-08.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
AGRAVANTE: Estado da Paraíba.ADVOGADO:: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A, Gilberto Carneiro
da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Ministério Público da Paraíba – em substituição processual a Sebastião
Garcia de Souza.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO18–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802968-83.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. AGRAVANTE: Município de
Sapé.PROCURADOR: Fábio Roneli Cavalcanti. AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba, em substituição a Maria Cecília França dos Santos.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO19–
REMESSA OFICIAL Nº 0803324-66.2016.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Sousa.PROMOVENTE: Ministério
Público do Estado da Paraíba. PROMOVIDO: Município de Sousa-PB.PROCURADOR: Raul Gonçalves Holanda
Silva OAB/PB 17.315.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO20-APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801009-79.2014.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Guarabira APELANTE:: Banco Bradesco Financiamentos S/A.ADVOGADO: Rubens Gaspar Serra (OAB/SP nº 119.859). APELADO: Maria Lima da Costa.ADVOGADO:
Manoel Félix Neto (OAB/PB nº 9.823).Resultado da sessão dia 07.08.18-Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO21APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0809124-21.2016.8.15.0001ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município de Campina Grande.PROCURADOR: Hannelise S. Garcia da