TJPB 04/09/2018 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
6
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - PROCESSO Nº 0013828-61.2015.815.2001
- Relator: Desembargador Leandro dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Estado
da Paraíba. Agravada: Geisiane de Souza Pereira. Intimação a Belª. BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS OAB/PB 11.898, a fim de, no prazo de legal, na condição de advogada do Agravado, querendo, apresentar
contrarrazões ao recurso, conforme despacho de fl. 112. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 03 de setembro de 2018.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - PROCESSO Nº 0072212-51.2014.815.2001
- Relator: Desembargador Leandro dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Estado
da Paraíba. Agravado: André Francisco Ribeiro. Intimação a Belª. BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS - OAB/
PB 11.898, a fim de, no prazo de legal, na condição de advogada do Agravado, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, conforme despacho de fl. 109. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 03 de setembro de 2018.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - PROCESSO Nº 0001753-87.2015.815.2001
- Relator: Desembargador Leandro dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Pbprev
– Paraíba Previdência. Agravado: Alex Fabiano Souza. Intimação a Belª. BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS
- OAB/PB 11.898, a fim de, no prazo de legal, na condição de advogada do Agravado, querendo, apresentar
contrarrazões ao recurso, conforme despacho de fl. 111. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 03 de setembro de 2018.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0121294-22.2012.815.2001 - Relator: Desembargador Leandro dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Pbprev – Paraíba Previdência.
Agravada: Clodomira do Nascimento Soares. Intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946, a
fim de, no prazo de legal, na condição de patrono da Agravada, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso,
conforme despacho de fl. 137. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 03 de setembro de 2018.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - PROCESSO Nº 0002145-32.2012.815.2001
- Relator: Desembargador Leandro dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Pbprev
– Paraíba Previdência. Agravado: José Barbosa de Oliveira. Intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO - OAB/
PB 11.946, a fim de, no prazo de legal, na condição de patrono do Agravado, querendo, apresentar contrarrazões
ao recurso, conforme despacho de fl. 135. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 03 de setembro de 2018.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0068951-49.2012.815.2001 - Relator: Desembargador Leandro dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Estado da Paraíba. Agravado:
Manuel Alves de Oliveira. Intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946, a fim de, no prazo de
legal, na condição de patrono do Agravado, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, conforme despacho
de fl. 125. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 03 de
setembro de 2018.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - PROCESSO Nº 0010659-37.2013.815.2001
- Relator: Desembargador Leandro dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Estado
da Paraíba. Agravado: Josué do Nascimento. Intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946, a
fim de, no prazo de legal, na condição de patrono do Agravado, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso,
conforme despacho de fl. 140. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 03 de setembro de 2018.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - PROCESSO Nº 0005268-04.2013.815.2001
- Relator: Desembargador Leandro dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Estado
da Paraíba. Agravado: Wandocrécio Américo de Morais. Intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB
11.946, a fim de, no prazo de legal, na condição de patrono do Agravado, querendo, apresentar contrarrazões ao
recurso, conforme despacho de fl. 95. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 03 de setembro de 2018.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - PROCESSO Nº 0127376-69.2012.815.2001
- Relator: Desembargador Leandro dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: PbPrev
– Paraíba Previdência. Agravado: Cícero Rodrigues dos Santos. Intimação ao Bel. JOSÉ FRANCISCO XAVIER
- OAB/PB 14.897, a fim de, no prazo de legal, na condição de patrono do Agravado, querendo, apresentar
contrarrazões ao recurso, conforme despacho de fl. 95. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 03 de setembro de 2018.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - PROCESSO Nº 0001026-31.2015.815.2001
- Relator: Desembargador Leandro dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Estado
da Paraíba. Agravado: Lúcio Flávio da Costa Medeiros. Intimação ao Bel. ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR
NEVES - OAB/PB 14.640, a fim de, no prazo de legal, na condição de patrono do Agravado, querendo, apresentar
contrarrazões ao recurso, conforme despacho de fl. 126. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 03 de setembro de 2018.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - PROCESSO Nº 0016883-20.2015.815.2001
- Relator: Desembargador Leandro dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Estado
da Paraíba. Agravado: José Anchieta Leite. Intimação ao Bel. ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES - OAB/PB
14.640, a fim de, no prazo de legal, na condição de patrono do Agravado, querendo, apresentar contrarrazões ao
recurso, conforme despacho de fl. 115. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 03 de setembro de 2018.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - PROCESSO Nº 0016953-37.2015.815.2001
- Relator: Desembargador Leandro dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Estado
da Paraíba. Agravado: Josélio de Souza Leite. Intimação ao Bel. ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES - OAB/
PB 14.640, a fim de, no prazo de legal, na condição de patrono do Agravado, querendo, apresentar contrarrazões
ao recurso, conforme despacho de fl. 98. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 03 de setembro de 2018.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - PROCESSO Nº 0004444-45.2013.815.2001
- Relator: Desembargador Leandro dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Estado
da Paraíba. Agravado: João Batista Fernandes Júnior. Intimação ao Bel. DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO
BRAGA - OAB/PB 16.791, a fim de, no prazo de legal, na condição de patrono do Agravado, querendo, apresentar
contrarrazões ao recurso, conforme despacho de fl. 91. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 03 de setembro de 2018.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - PROCESSO Nº 0010878-79.2015.815.2001
- Relator: Desembargador Leandro dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Estado
da Paraíba. Agravada: Ana Maria dos Santos Rocha. Intimação ao Bel. ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES
- OAB/PB 14.640, a fim de, no prazo de legal, na condição de patrono do Agravado, querendo, apresentar
contrarrazões ao recurso, conforme despacho de fl. 116. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 03 de setembro de 2018.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - PROCESSO Nº 0051038-88.2011.815.2001
- Relator: Desembargador Leandro dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Estado
da Paraíba. Agravado: Ernane Vieira Vilar. Intimação ao Bel. JOSÉ FRANCISCO XAVIER - OAB/PB 14.897, a fim
de, no prazo de legal, na condição de patrono do Agravado, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso,
conforme despacho de fl. 115. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 03 de setembro de 2018.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - PROCESSO Nº 0062587-90.2014.815.2001
- Relator: Desembargador Leandro dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Estado
da Paraíba. Agravado: Aurício da Silva Pereira. Intimação ao Bel. ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES - OAB/
PB 14.640, a fim de, no prazo de legal, na condição de patrono do Agravado, querendo, apresentar contrarrazões
ao recurso, conforme despacho de fl. 125. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 03 de setembro de 2018.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - PROCESSO Nº 0017793-47.2015.815.2001
- Relator: Desembargador Leandro dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Estado
da Paraíba. Agravado: Aldemir Maniçoba da Silva. Intimação ao Bel. ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES OAB/PB 14.640, a fim de, no prazo de legal, na condição de patrono do Agravado, querendo, apresentar
contrarrazões ao recurso, conforme despacho de fl. 98. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 03 de setembro de 2018.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - PROCESSO Nº 0015806-73.2015.815.2001
- Relator: Desembargador Leandro dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Estado
da Paraíba. Agravado: Jefferson de Menezes Meireles. Intimação ao Bel. ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR
NEVES - OAB/PB 14.640, a fim de, no prazo de legal, na condição de patrono do Agravado, querendo, apresentar
contrarrazões ao recurso, conforme despacho de fl. 107. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 03 de setembro de 2018.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - PROCESSO Nº 0005253-64.2015.815.2001
- Relator: Desembargador Leandro dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: PbPrev
- Paraíba Previdência. Agravado: José Hélio Alves. Intimação ao Bel. ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967, a fim de, no prazo de legal, na condição de patrono do Agravado, querendo, apresentar
contrarrazões ao recurso, conforme despacho de fl. 116. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 03 de setembro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001600-30.2010.815.2001 Relator: Doutor Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti), integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Embargante: Schwermann Viagens, Turismo
e Receptivo Ltda. Embargado: Miguel Dirceu Torterello Filho. Intimação ao Bel. LUCAS HENRIQUES DE
QUEIROZ MELO - OAB/PB 16.228, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do ora Embargado,
querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do despacho de fls. 289. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 03 de setembro de 2018. (REPUBLICADO POR
INCORREÇÃO)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0119145-53.2012.815.2001. Relator:
Exmo. Doutor Onaldo Rocha de Queiroga, Juiz de Direito convocado em substituição ao Des. Oswaldo Trigueiro
do Valle Filho. Embargante: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A. Embargado: PETRÔNIO DA SILVA
MEDEIROS. Intimação ao Advogado LIDIANI MARTINS NUNES (OAB/PB nº 10.244), na condição de Advogado
do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias,
manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 31 de agosto de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0013986-92.2010.815.2001. Relator: Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: ESPÓLIO DE JOSÉ GILSON NUNES CASTRO, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE FRANCISCA REGINA ANGÉLICA GONÇALVES CASTRO. Intimação ao
Advogado CELSO DAVID ANTUNES ZA (OAB/BA nº 1.141-A), na condição de Advogado do Apelante, para se
manifestar a respeito do acordo, dizendo se pretende aderi-lo ou se prefere o prosseguimento do julgamento da
apelação e requerer, se for o caso, a suspensão do processo, até a finalização do acordo; e ao ALEXANDRE
THYAGO G. N. DE CASTRO (OAB/PB nº 12.240), na condição de Advogado do Apelado, para, que tome
conhecimento do procedimento para adesão ao Acordo firmado pelo STF com a FEBRABAN e requerer, se for
o caso, a suspensão do processo, até a finalização do acordo, atentando-se para o prazo de 24 (vinte e quatro)
meses para adesão ao acordo, nos termos do despacho de fls. 184/185. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 31 de agosto de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0042460-44.2008.815.2001. Relator: Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: MARIA GIZELA NUNES DE CASTRO. Intimação ao
Advogado MÉRCIA CARLOS DE SOUZA (OAB/PB nº 5.732), na condição de Advogado do Apelante, para se
manifestar a respeito do acordo, dizendo se pretende aderi-lo ou se prefere o prosseguimento do julgamento da
apelação e requerer, se for o caso, a suspensão do processo, até a finalização do acordo; e ao ALEXANDRE
THYAGO G. N. DE CASTRO (OAB/PB nº 12.240), na condição de Advogado do Apelado, para, que tome
conhecimento do procedimento para adesão ao Acordo firmado pelo STF com a FEBRABAN e requerer, se for
o caso, a suspensão do processo, até a finalização do acordo, atentando-se para o prazo de 24 (vinte e quatro)
meses para adesão ao acordo, nos termos do despacho de fls. 114/115. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 31 de agosto de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0026405-71.2008.815.0011. Relator: Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. Apelante: BANCO BANORTE S/A. Apelado: ESPÓLIO DE ANTÔNIO FIGUEIREDO, REPRESENTADO
POR SUA INVENTARIANTE, MARIA DE FÁTIMA FREIRE FIGUEIREDO. Intimação ao Advogado MARIA DE
LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES (OAB/PB nº 1.411), na condição de Advogado do Apelante, para se manifestar a respeito do acordo, dizendo se pretende aderi-lo ou se prefere o prosseguimento do julgamento da apelação
e requerer, se for o caso, a suspensão do processo, até a finalização do acordo; e ao PÉRICLES DE MORAES
GOMES (OAB/PB nº 3.663), na condição de Advogado do Apelado, para, que tome conhecimento do procedimento para adesão ao Acordo firmado pelo STF com a FEBRABAN e requerer, se for o caso, a suspensão do
processo, até a finalização do acordo, atentando-se para o prazo de 24 (vinte e quatro) meses para adesão ao
acordo, nos termos do despacho de fls. 212/213. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba. João Pessoa, 31 de agosto de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0070222-25.2014.815.2001. Relator: Exmo. Doutor Onaldo Rocha de
Queiroga, Juiz de Direito convocado em substituição ao Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: PAULO
DE TÁCIO DE OLIVEIRA PINTO. Apelado: VANDÉRLIA ANDRADE GARRIDO. Intimação ao Advogado JOSÉLIO JAIRO VIEIRA (OAB/PB nº 5.672), na condição de Advogado do Apelado, para, no prazo de 10 (dez) dias,
pronunciar-se sobre a petição e os documentos encartados às fls. 286/297, nos termos do despacho de fls. 299.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 31 de agosto de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO – PROCESSO Nº 0001028-98.2015.815.2001. Relator: Exmo.
Doutor Onaldo Rocha de Queiroga, Juiz de Direito convocado em substituição ao Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante 01: ESTADO DA PARAÍBA. Apelante 02: ELIAS CRISPIM RIBEIRO. Apelados: OS MESMOS.
Intimação ao Advogado ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES (OAB/PB nº 14.640), na condição de Advogado
do Apelante 02, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre a possibilidade de reconhecimento, de ofício, da existência de litispendência entre o presente feito e o de número 0065121-07.2014.815.2001,
nos termos do despacho de fls. 90/91. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 31 de agosto de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0092899-20.2012.815.2001. Relator:
Exmo. Doutor Onaldo Rocha de Queiroga, Juiz de Direito convocado em substituição ao Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho. Embargante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL S/A. Embargado: MARIA LÚCIA NOBRE DA SILVA FONSECA. Intimação ao Advogado PAULO
LOPES DA SILVA (OAB/PB nº 8.560-A), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152,
VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios
opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 31 de agosto de 2018.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 0804344-41.2016.8.15.0000
Relator: Dr. Tércio Chaves de Moura, Juiz Convocado para substituir o Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: VRG Linhas Aéreas S/A. Agravado: Maria da Salete dos
Santos Batista Flor. Intimação ao Bel: FRANCISCO FERREIRA GOUVEIA (OAB/PB Nº 15.043-A), na condição
de patrono do Agravado, a fim de tomar ciência do inteiro teor da Decisão proferida nos autos do recurso acima
identificado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004648-55.2014.815.2001. Relator:
Exmo. Doutor Onaldo Rocha de Queiroga, Juiz de Direito convocado em substituição ao Des. Oswaldo Trigueiro
do Valle Filho. Embargante: ANTÔNIO ÂNGELO DA SILVA. Embargado: BANCO BMG S/A. Intimação ao
Advogado ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB nº 23.255), na condição de Advogado do
Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias,
manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 31 de agosto de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0079460-39.2012.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto, integrante 1ª Câmara
Especializada Cível. APELANTES: 1º – Dubai Automóveis Ltda. (Advs. Paulo Guedes Pereira – OAB – PB 6.857
e Clóvis Souto Guimarães Júnior – OAB – PB 16.354); 2º – Cowboy Produções e Eventos Ltda. (Adv. Miguel de
Farias Cascudo – OAB – PB 11.532). APELADOS: 1º - os mesmos; 2º – Kia Motors do Brasil Ltda. (Adva. Lígia
Maria da Silva Fernandes – OAB – PB 13.718). Intimação aos Advogados Paulo Guedes Pereira – OAB – PB
6.857 e Clóvis Souto Guimarães Júnior – OAB – PB 16.354, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição
de patronos do apelante acima nominado, realizarem o recolhimento do preparo do recurso apelatório em
referência, sob pena da Irresignação ser considerada deserta. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de setembro de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de
Processamento
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013480-67.2013.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto, integrante 1ª Câmara
Especializada Cível. APELANTE: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Advas. Taylise Catarina Rogério
Seixas – OAB – PB 182694-A e Arabela de Cássia Silva – OAB – PB 11835). APELADA: Maria das Graças Barbosa
Albuquerque (Adva. Anna Carolinne S. de Oliveira – OAB – PB 14928). Intimação as Advogadas Taylise
Catarina Rogério Seixas – OAB – PB 182694-A e Arabela de Cássia Silva – OAB – PB 11835, a fim de, no
prazo de 15 (quinze) dias, na condição de patronas da apelante acima nominada, realizarem o recolhimento do
preparo do recurso apelatório em referência, sob pena da irresignação ser considerada deserta. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de setembro de 2018. Robson
de Lima Cananéa – Gerente de Processamento