Diário da Justiça ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 77º - PJE) Apelação Criminal nº 0000348-12.2017.8.15.0751 – 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (À ÉPOCA CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: WELLINGTON PEREIRA DA SILVA (Defensor Público: Acrísio Alves de

Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.04AGRAVADO: MARLY BONFIM BRAYNER ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA OAB/PB 11.642 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020069-90.2011.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVE

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 11 RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 44- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804797-11.2015.8.15.0731 APELANTE: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE BANCO FIAT S/A) ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB 17.314-A) APELADO: VERONICA NUNES CAVALCANTI ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB-PB 14.574) comparecimento on-line,

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 24/09/2012) - O relator poderá dar provimento a recurso interposto em face de decisão contrária a julgamento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de Recurso Repetitivo, nos termos do art. 932, V, “b”, do CPC/ 2015. Posto isso, e com base no art. 932, IV, alínea “b”, do CPC de 2015, PROVEJO O APELO, para julgar improcedente os

Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - PROCESSO Nº 0013828-61.2015.815.2001 - Relator: Desembargador Leandro dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Estado da Paraíba. Agravada: Geisiane de Souza Pereira. Intimação a Belª. BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS OAB/PB 11.898, a fim de, no pra

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 8 TRATO SUCESSIVO. MÉRITO. CONGELAMENTO DA VERBA A PARTIR DA MP N° 185/2012 (CONVER TIDA NA LEI Nº 9.703/2012). SÚMULA 51 DO TJPB. APLICAÇÃO DO ART. 932, IV DO CPC/15. DESPROVIMENTO. - No caso das obrigações de trato sucessivo, a prescrição atingirá as prestações progressivamente, incidindo, apenas, sobre as prestações retroativas a