TJPB 28/09/2018 - Pág. 38 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018

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VARA UNICA DE MARI NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00810 Processo: 0000021-70.2015.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO DE ALBUQUERQUE
BORGES ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-seo advogado
do réu para tomar conhecimento da audiencia aprazada para opróximo dia 31.10.2018, às 10h50min, no
Fórum desta Comarca de Mari/PB, onde serão inquiridas as testemunhas e interrogado o réu.

MONTEIRO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE MONTEIRO NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00811 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOAO ALVES LOPES DA SILVA ADVOGADO: 018807PB
IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Relaxamento de prisao deferido
00812 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOAO ALVES LOPES DA SILVA ADVOGADO: 018807PB
IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia03
DE OUTUBRO DE 2018, PELAS 08:30 HORAS NO FORUM DE MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 096/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00813 Processo: 0000188-96.2016.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENATO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 034093PE JANINE MARIA MENEZES DE SIQUEIRA , 042812PE MARCUS VINICIUS
MAGALHAES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo patrono do reu para ciente da sentenca de fls.413/415,
registradavirtualmente
1A. VARA DE MONTEIRO NF 097/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00814 Processo: 0001396-67.2006.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA CACILDA ELIAS
RODRIGUES ADVOGADO: 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SAO JOAO
DO TIGRE ADVOGADO: 014415PB BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA. Sentenca: Processo
extinto.Declaro extinta a presente execucao
00815 Processo: 0001506-51.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RINALDA RODRIGUES
DE PAIVA SILVA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: BRADESCO
SEGURO S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125A ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Despacho: Vista ao autor prazo de15 ( quinze) dias acostar aos autos comprovante do
requerimento administrativo previo junto a uma das seguradoras ou a seguradora Lider, requerendo o
pagamento do seguro DPVAT que entende devido, sob pena extin
1A. VARA DE MONTEIRO NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00816 Processo: 0000966-32.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIBERIO CESAR RODRIGUES
ALEXANDRE ADVOGADO: 021189PB JULIO CESAR DE ALMEIDA FALCAO. VITIMA: JANAINA DANIELE DA SILVA Despacho: Vista ao reu prazo de05 ( cinco) dias apresentar alegacoes finais do acusado
2A. VARA DE MONTEIRO NF 136/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00817 Processo: 0001956-62.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO FELIPE DE FREITAS
ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Audiencia designada audiencia de
instrucao e julgamento designada para 24.10.2018 pelas10:00 horas neste forum.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 138/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00818 Processo: 0001974-77.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CAIO ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO: 009774PB MARCIO BIZERRA WANDERLEY. Despacho: Intime-se a defesa para tomar
ciência de decisão que indeferiu o pedido de resposta à acusação.
00819 Processo: 0003177-45.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DE LEON DE CALDAS LEITAO
ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR RAZÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00820 Processo: 0003210-98.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO ALVES DA NOBREGA
JUNIOR ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a
defesa para comparecer à audiência designada para o dia 03.10.2018, às 9h.
2A. VARA DE PATOS NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00821 Processo: 0000371-37.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PAULO PEREIRA
ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Sentenca julgada procedente
00822 Processo: 0000539-05.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WEBER WANDERLEY ADVOGADO: 009493PB KLECIA JERONIMO PINHEIRO DE LUCENA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 5(cinco) dias.
00823 Processo: 0000571-73.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DE OLIVEIRA NUNES
ADVOGADO: 023598PB EDNA LEANDRO DA CRUZ POUJEAUX GONCALVES. Despacho: Intimesepara querendo requerer diligencias no prazo 05 dias
00824 Processo: 0003910-11.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO ALEXANDRE BARROS ADVOGADO: 023315PB PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 5(cinco) dias.
00825 Processo: 0006491-33.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE STENIO VIEIRA LUSTOSA ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Sentenca julgada improcedente
4A. VARA DE PATOS NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00826 Processo: 0000145-08.2011.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BB LEASING S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se o promovente para em cinco dias
informar se ha interesse na adjudicação do bem de fl. 167, em caso positivo, efetuar o pagamento das
diligencias de avaliacao do bem, tambem no prazo de cinco dias.
00827 Processo: 0000593-39.2015.815.0251 - MONITORIA AUTOR: GIANNINI S/A ADVOGADO: 236578SP
IVAN HENRIQUE DE MORAIS. Despacho: Intime-se a promovente acerca da prescricao,no termos do
art. 10 di CPC, no prazo de 05 dias.
00828 Processo: 0000629-18.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: 021146PB FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte
promovida para em 15 dias depositar o valor da condenacao
00829 Processo: 0000681-14.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TRANSNORDESTINA LOGISTICA S/A ADVOGADO: 013463CE JULIANA DE ABREU TEIXEIRA. Despacho: Intime-se sobre o
pedido de desistencia, manifeste o demandado em 05 dias.
00830 Processo: 0001049-91.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS GUERRA
PEREIRA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: BANCO BV
FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 018022A MICHELE
FERRETTI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00831 Processo: 0001122-58.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO OTAVIO DA
COSTA ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00832 Processo: 0001570-31.2015.815.0251 - EXECUCAO FISCAL REU: DISK TELEFONIA CELULAR LTDA
ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 001119PB WALDENETE BRAGA
DE ARAUJO. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00833 Processo: 0001649-64.2002.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 002091PB JOSE ASSIMARIO PINTO , 001821PB IDALGO SOUTO , 014515PB
SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: VANIA MARIA VIEIRA FRADE LIMA ADVOGADO: 010900PB
CARLOS JOSE ROCHA TARGINO , 007912PB ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos parcialmente
00834 Processo: 0002582-85.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELY LAURINDO GOMES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para
postular em 15 dias o cumprimento do julgado
00835 Processo: 0002848-72.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDILUCIA RIBEIRO
PEREIRA DANTAS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00836 Processo: 0003204-62.2015.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MARIA ASSUNCAO DE LUCENA
TRINDADE ADVOGADO: 018685PB ODINETE RODRIGUES MARANHAO , 016141PB LEONIDAS DIAS
DE MEDEIROS , 020844PB WYSLANNA BARBOSA LIMA. Despacho: Intime-sea parte re para apresentar
contrarrazoes
00837 Processo: 0003673-45.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLENE LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para manifestacao em
cinco dias, sobre os calculos
00838 Processo: 0004681-96.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALYSSON DE OLIVEIRA
SOUSA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER , 012838PB CAMILLA
RIBEIRO DANTAS , 013375PB KYSCIA MARY GUIMARAES DI LORENZO. Sentenca: Processo extinto.
00839 Processo: 0005469-13.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAYSA MORAIS BRANDAO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se para oferecer contrarrazoes, querendo, no prazo legal

00840 Processo: 0005513-56.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUELA LUCIO NOBREGA DE SOUSA ADVOGADO: 015589PB JOSE GOMES NETO. Despacho: Intime-se a parte autora
para tomar conhecimento dos calculos e requerer o queentender de direito em cinco dias
00841 Processo: 0006310-32.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE MONTEIRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00842 Processo: 0010832-39.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA FERNANDA DA
COSTA SILVA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte
promovente sobre os calculos em cinco dias.
00843 Processo: 0011782-48.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA PEREIRA NOBREGA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte promovente sobre os calculos em cinco dias
4A. VARA DE PATOS NF 147/28 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00844 Processo: 0008055-47.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MANOEL MESSIAS DE ARAUJO GOMES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para manifestacao em cinco dias, sobre os calculos
6A. VARA DE PATOS NF 126/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00845 Processo: 0000568-21.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FELIPE NOGUEIRA FERREIRA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em cinco dias.
7A. VARA DE PATOS NF 150/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00846 Processo: 0000397-79.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. Despacho: Intime-se a parte autora para
no prazo de 05 (cinco) dias apresentar peticao acompanhada de planilha de calculos contendo todos os
requisitos exigidos no art. 524 do NCPC, sob pena de arquivamento.
00847 Processo: 0002154-98.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ALVES VIEIRA ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS , 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA
NETO , 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. REU: B M G ADVOGADO: 020473A ANA TEREZA DE
AGUIAR VALENCA. Sentenca: Intime-se DE TODO O TEOR DA SENTENCA DE FL. 175. JULGO
EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA.
00848 Processo: 0002154-98.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ALVES VIEIRA
ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS , 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO
, 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-se alvara a discposicao - advogados e parte.
00849 Processo: 0004379-67.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIANA RITA DE SOUSA
VALADARES ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO , 012395PB ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar manifestacao
a impugnacao ao cumprimento de sentenca em quinze dias.
00850 Processo: 0004890-31.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LUIZ RUFINO DE FRANCA
ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU: MARIA SOARES DA SILVA DE FRANCA
ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se as partes para conhecimento e cumprimento do despacho as fls. 151 dos autos.
00851 Processo: 0004929-57.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO COELHO BARBOSA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-se o credor para no prazo de
05 (cinco) dias apresentar manifestacao acerca dos depositos voluntarios efetuados pelo devedor, sob
pena de concordancia tacita com os valores e declaracao de satisfacao da obrigacao
00852 Processo: 0005394-42.2008.815.0251 - MONITORIA AUTOR: FORMINA PET FOODS BRASIL LTDA
ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REU: ANTONIO CANDEIA BORGES JUNIOR ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES , 024375PB ALMIR DE ARAUJO
MEDEIROS , 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisao
de fl. 128. Acolho a excecao de pre-executividade. Alvara a disposicao em favor de Antonio Borges
Candeia.
7A. VARA DE PATOS NF 151/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00853 Processo: 0004897-81.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVANILDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 021225PB GUILHERME TRINDADE H. B. CAVALCANTI. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Sentenca: Intime-se as aprtes para conhecimento da sentenca que se encontra no inteiro teor.

PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00854 Processo: 0000225-49.2016.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIETE DE ARAUJO
FARIAS ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. Despacho: Intime-se a advogada da parte
autora, para comparecer em cartório no prazo de 05(cinco) dias, afim de receber o alvará, bem como para
dar quitação.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 151/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00855 Processo: 0000462-40.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NEUZINETE SILVA MARINHO ADVOGADO: 017981PB POLIANA DE OLIVEIRA FERREIRA , 017290PB LINDIANA DO NASCIMENTO MARINHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente
acao extinguindo o processo na forma do art. 487, I (...)
00856 Processo: 0000549-74.2008.815.0571 - DESAPROPRIACAO REU: ESTELA RIBEIRO DA COSTA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de habilitação e de vistas pelo novo patrono, no prazo de 05 (cinco) dias.
00857 Processo: 0000632-80.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BEZERRA DE LIMA
ADVOGADO: 014138PB CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO , 009271PB IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS. REU: PORTO SEGURO S/A Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demanda para condenar a demandada a pagar ao autor o valor de R$1.500,00, referente à indenização do
seguro obrigatório DPVAT, com o acréscimo de correção monetária pelo INPC/IBGE desde o evento
danoso até o pagamento

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00858 Processo: 0001063-45.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CALINA LIGIA CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY
Despacho: Intime-se a autora para atualizar os valores no prazo de 5 dias.
00859 Processo: 0001311-69.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FRANCISCO CARNEIRO ADVOGADO: 021766PB FRANCISCO IZIDRO DA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se a parte promovida para pagamento voluntario do valor da condenacao no prazo legal
00860 Processo: 0001389-63.2016.815.0261 - INVENTARIO AUTOR: IVONETE LUZIA DA SILVA ADVOGADO:
006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: MARIA DA SILVA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21 de novembro de 2018, às 10h00min., devendo a inventariante comparecer
à audiência, bem como os herdeiros.
1A. VARA DE PIANCO NF 140/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00861 Processo: 0000824-65.2017.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 023561PB WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS. VITIMA: MANOEL ALEXANDRE DOS SANTOS Despacho: Intime-se para o júri designado para o dia 03/10/2018 às 08:30h no
fórum em Piancó.
2A. VARA DE PIANCO NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00862 Processo: 0000899-75.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL PEPINO DA
SILVA ADVOGADO: 019139PB ADAO GOMES DA SILVA NETO , 019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
2A. VARA DE PIANCO NF 143/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00863 Processo: 0000520-66.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MAURO BRAZ ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-seo advogado do acusado, para audiencia de
instrução e julgamento, designada para o dia 24/10/2018, as 10h00min, no forum local.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 105/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).