TJPB 02/10/2018 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018
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PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO J.M MADEIRAS LTDA - ME (03.580.591/0001-01) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NF 94/2018 PROCESSO EXTINTO SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART, 485, VI, DO CPC.
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000014-21.2012.8.15.0761 CLASSE: 40 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Monitória PARTES: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
(07.237.373/0001-20) - AUTOR MARIA JOSE DA SILVA (451.509.154-91) - RÉU ADVOGADOS: 16477 CE DAVID SOMBRA PEIXOTO 10820 PB - CRISTINA DE ALMEIDA CORREIA NF 94/2018 PROCESSO JULGADO
EXTINTO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000245-14.2013.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: FABIANO EMERSON GOMES MONTEIRO (043.930.19474) - AUTOR BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (07.207.996/0001-50) - RÉU ADVOGADOS: 14760
PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 17314 PB - WILSON SALES BELCHIOR NF 94/2018 PROCESSO DECLARADO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000574-26.2013.8.15.0761 CLASSE: 65 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil Pública PARTES: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR CLAUDINO CESAR FREIRE
(008.385.604-82) - RÉU ADVOGADOS: 10025 PB - IRIO DANTAS DA NOBREGA NF 94/2018 AÇÃO DECLARADA EXTINTA.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000624-52.2013.8.15.0761 CLASSE: 65 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil Pública PARTES: CLAUDINO
CESAR FREIRE (008.385.604-82) - RÉU MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/
0001-80) - AUTOR ADVOGADOS: N/A ADVOGADO: IRIO DANTAS DA NOBREGA - OAB/PB 10.025 NF 94/2018
AÇÃO DECLARADA EXTINTA.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000815-97.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA (415.121.464-04) - AUTOR ESTADO DA PARAIBA (08.761.124/0001-00) - RÉU
ADVOGADOS: 14947 PB - CHRYSTIANO MADRUGA NAVARRO NF 94/2018 PROCESSO EXTINTO SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, COM ESTEIO NAS DISPOSIÇÕES DO ART. 485, III, § 1º, DO CPC.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000885-17.2013.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: PEDRO JOSE DA SILVA (236.975.394-34) - AUTOR
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (62.136.254/0001-99) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 128341 SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES NF
94/2018 DECLARADO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000983-65.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA (N/A) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS
(338.188.784-04) - RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE
ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA (854.703.684-91) - RÉU ANTONIO
FARIAS BRITO (436.636.644-49) - RÉU MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO BRITO (964.219.324-87) - RÉU
SANDRO FERREIRA DE FREITAS (434.543.994-91) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR
(930.953.504-06) - RÉU ADVOGADOS: 10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 7588 PB
- BRUNO LOPES DE ARAUJO 12270 PB - CRISTIANE VIDAL QUEIROZ 7588 PB - BRUNO LOPES DE
ARAUJO 10432 PB - FLAVIA DE MEDEIROS DE OLIVEIRA 10432 PB - FLAVIA DE MEDEIROS DE OLIVEIRA
25639 PE - RÊNIO LIBERO LEITE LIMA 10730 PB - LEONARDO DE FARIAS NÓBREGA 15465 PB - GIORDANO
BRUNO PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE NF/094/2018 INTIME-SE O ADVOGADOS DOS RÉUS, PARA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2018, ÁS 09:
00 HORAS, NA SALA DO FÓRUM DE GURINHÉM/PB. GURINHÉM/PB, 01/10/2018.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000595-43.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO L R GONCALVES COMERCIO EIRELI - ME (21.027.390/0001-63) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NF 94/2018 PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, CPC.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000634-40.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO MADEIRAS D’UPARA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME (06.881.440/
0001-81) - REQUERENTE ADVOGADOS: 19616 PB - JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA NF 94/2018
PROCESSO JULGADO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000684-66.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO MADEIREIRA NOVO IMPERIO EIRELI - EPP (19.774.715/0001-20) REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NF 94/2018
PROCESSO JULGADO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, CPC.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000686-36.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO MADEIREIRA J LISBOA LTDA - ME (02.504.346/0001-52) - REQUERENTE
ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NF 94/2018 PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000704-57.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO MONTANA IND E COM DE MADEIRAS LTDA - EPP (12.958.201/0001-85)
- REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NF 94/2018
PROCESSO JULGADO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000716-71.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO MADEIREIRA SPEZIA LTDA - EPP (08.680.580/0001-17) - REQUERENTE
ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NF 94/2018 PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000724-48.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO PRESUL IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA. - EPP (06.182.712/0001-55)
- REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NF 94/2018
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, CPC.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000744-39.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO F DOS SANTOS REIS - ME (17.881.658/0001-52) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NF 94/2018 PROCESSO EXTINTO SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000764-30.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO ALBERTON MADEIRAS LTDA - EPP (01.690.499/0001-79) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NF 94/2018 PROCESSO
EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC.
PILOES
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001334-72.2013.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR CLAUDINO CESAR FREIRE (008.385.604-82) - RÉU ADVOGADOS: N/A ADVOGADO: IRIO DANTAS DA NOBREGA - OAB/PB 10025 NF 94/2018 EXTINTA A PUNIBILIDADE
DE CLAUDINO CESAR FREIRE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001335-57.2013.8.15.0761 CLASSE: 65 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil Pública PARTES: MUNICIPIO
DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - AUTOR TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) - AUTOR CLAUDINO CESAR FREIRE (008.385.604-82) - RÉU ADVOGADOS: 14637 PB - DEMETRIO ALMEIDA NETO 16253
PB - FABRICIO BELTRAO BRITTO 11147 PB - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO NF 94/2018 INTIMESE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000195-92.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ELIANE PELEGRINO DA SILVEIRA (725.920.014-68) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/000184) - RÉU ADVOGADOS: 17635 PB - ADRIANO MADRUGA NAVARRO 16106 PB - EDINALDO DA SILVA
NAVARRO JUNIOR 261189 PB - TIAGO LIOTTI 11536 PB - MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS
11181 PB - CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO NF 94/2018 INTIME-SE O MUNICÍPIO DE GURINHÉM,
NA PESSOA DO PROCURADOR MUNICIPAL DR. TIAGO LIOTTI, OAB/PB 261.189-A, ACERCA DA SENTENÇA DE FLS. 92/95: PEDIDOS JULGADOS PARCIALMENTE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000304-09.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOAO SEVERINO DA SILVA (014.129.784-08) - AUTOR RITA LOURENCO DOS SANTOS (980.263.564-20) RÉU MARIA MADALENA DA SILVA (093.288.924-73) - RÉU ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES
PESSOA 18135 PB - GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA NF 94/2018 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA
OFERECIMENTO DE SUAS ALEGAÇÕES FINAIS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000305-91.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: ARTTHUR KENNEDY SILVA (084.018.944-33) - AUTOR LUCILENE MARIA DA SILVA
BEZERRA - ME (12.791.696/0001-09) - RÉU ADVOGADOS: 17058 PB - EDMILSON ALVES DE AGUIAR
JUNIOR NF 94/2018 EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000464-34.2016.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
TIAGO FERREIRA DE SANTANA (096.696.834-40) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 11662 PB - MARIA LUCINEIDE DE LACERDA
SANTANA 17314 PB - WILSON SALES BELCHIOR NF 94/2018 INTIMEM-SE AS PARTES PARA FALAREM
SOBRE OS MESMOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000494-69.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOAO PEDRO DA SILVA NETO (027.327.054-03) - AUTOR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
(29.979.036/0001-40) - RÉU ADVOGADOS: N/A NF 94/2018 ADVOGADO: MARCEL VASCONCELOS LIMA OAB/PB 14760 INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE PROMOVENTE PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE
PRETENDE PRODUZIR.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000564-86.2016.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
GILVAN LEONEL DE OLIVEIRA (095.010.584-84) - AUTOR MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (61.074.175/
0001-38) - RÉU ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA 17314 PB - WILSON SALES
BELCHIOR NF 94/2018 PEDIDO JULGADO PROCEDENTE EM PARTE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000584-14.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO J. G. INDUSTRIA COMERCIO LTDA - ME (10.910.002/0001-71) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NF 94/2018 PROCESSO
JULGADO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000585-96.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000161-48.2011.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: SEBASTIAO BATISTA SEVERINO (N/A)
- RÉU MARIA ETELVINA DOS SANTOS (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 20189 PB - FERNANDO ERICK QUEIROZ
DE CARVALHO 24541 PB - MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO 5373 PB - MARCUS ALANIO MARTINS
VAZ INTIMEM-SE AS PARTES PARA A SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DESIGNADA PARA O DIA 01 DE
NOVEMBRO DE 2018, ÀS 08 H 30 MN, NO FÓRUM LOCAL.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000317-31.2014.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ROSALIO COSTA PALMA (713.589.604-10) - AUTOR MUNICIPIO DE PILOES (08.786.626/0001-87) - RÉU
ADVOGADOS: 10751 PB - CLAUDIO GALDINO DA CUNHA INTIMEM-SE AS PARTES, VIA ADVOGADOS,
PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 23/10/2018, PELAS 09: 10 HORAS, COM A
ADVERTÊNCIA QUE O NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO À AUDIÊNCIA É CONSIDERADO ATO
ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA E SERÁ SANCIONADO COM MULTA DE ATÉ DOIS POR CENTO DA
VANTAGEM ECONÔMICA PRETENDIDA OU DO VALOR DA CAUSA, REVERTIDA EM FAVOR DO ESTADO (§
8º, DO ART. 334 DO NCPC). ADVIRTA-SE, AINDA, QUE OS N. ADVOGADOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA AS
PARTES ACERCA DA AUDIÊNCIA (CPC, ART. 334, § 3º).
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000332-39.2010.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA DAS DORES DOS SANTOS (054.404.434-79) - AUTOR MUNICIPIO DE CUITEGI (08.781.791/0001-46)
- RÉU ADVOGADOS: 10751 PB - CLAUDIO GALDINO DA CUNHA 15222 PB - MARCOS EDSON DE AQUINO
10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA INTIMEM-SE AS PARTES, VIA ADVOGADOS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 23/10/2018, PELAS 09: 00 HORAS, COM A ADVERTÊNCIA
QUE O NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO À AUDIÊNCIA É CONSIDERADO ATO ATENTATÓRIO À
DIGNIDADE DA JUSTIÇA E SERÁ SANCIONADO COM MULTA DE ATÉ DOIS POR ENTO DA VANTAGEM
ECONÔMICA PRETENDIDA OU DO VALOR DA CAUSA, REVERTIDA EM FAVOR DO ESTADO (§ 8º, DO ART.
334 DO NCPC). ADVIRTA-SE, AINDA, QUE OS N. ADVOGADOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA AS PARTES
ACERCA DA AUDIÊNCIA (CPC, ART. 334, § 3º).
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000583-91.2009.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
NEUZA PEREIRA DA SILVA (339.163.654-87) - AUTOR MUNICIPIO DE CUITEGI/PB (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 6620 PB - JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAÚJO APÓS A CHEGADA DOS CÁLCULOS DA CONTADORIA, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM SOBRE OS REFERIDOS CÁLCULOS, NO PRAZO
DE 15 DIAS, REQUERENDO O QUÊ DE DIREITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0482484-74.2013.8.15.0481 CLASSE: 120 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Mandado de Segurança PARTES: RENATO
FRANCISCO DE ASSIS DUARTE (5857936 ) - AUTOR MUNICIPIO DE PILOES (N/A) - RÉU ADVOGADOS:
10358 PB - ALEX SOUTO ARRUDA APÓS A CHEGADA DOS CÁLCULOS DA CONTADORIA, DÊ-SE VISTAS ÀS
PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM SOBRE REFERIDOS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
REQUERENDO O QUÊ DE DIREITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000064-48.2011.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
SEVERINA MATIAS DE SOUZA (022.113.474-36) - AUTOR MUNICIPIO DE CUITEGI (08.781.791/0001-46) RÉU ADVOGADOS: 10751 PB - CLAUDIO GALDINO DA CUNHA INTIMEM-SE AS PARTES, VIA ADVOGADOS,
PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 23/10/2018, PELAS 08: 50 HORAS, COM A
ADVERTÊNCIA QUE O NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO À AUDIÊNCIA É CONSIDERADO ATO
ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA E SERÁ SANCIONADO COM MULTA DE ATÉ DOIS POR CENTO DA
VANTAGEM ECONÔMICA PRETENDIDA OU DO VALOR DA CAUSA, REVERTIDA EM FAVOR DO ESTADO.
ADVIRTA-SE, AINDA, QUE OS ADVOGADOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA AS PARTES ACERCA DE AUDIÊNCIA
(CPC, ART. 334, § 3º).
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000088-66.2017.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR ALOISIO SOARES DE LIMA JUNIOR (115.125.484-30) - RÉU
FELIPE ARAUJO DE SOUSA (700.829.334-80) ADVOGADOS: 11823 PB - JOÃO BARBOZA MEIRA JUNIOR
4490 PB - ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO 16880 PB - ANNA KAROLINA FERNANDES AMORIM INTIMESE O ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, OFERECER ALEGAÇÕES FINAIS
ESCRITAS.