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Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018

APELAÇÕES CÍVEIS N. 0006650-61.2015.815.2001.ORIGEM:: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE:: Estado da Paraíba-PBPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. 02
APELANTE:: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Daniel Guedes de Araújo OAB/PB 12.366, Euclides Dias Sá Filho OAB/PB 6126 e outro.APELADO:: João José de Oliveira.ADVOGADO:: Alexandre Gustavo
Cézar Neves OAB/PB 14.640.Resultado dia 25.09.18“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044956-70.2013.815.2001.ORIGEM:: 14º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:: Raimunda Dantas da Silva.ADVOGADO:: Luciana
Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.547.APELADO::Banco Itaucard S/A.ADVOGADO:: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A.Resultado dia 25.09.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em
substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL N. 0009911-34.2015.815.2001.ORIGEM:: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE::
Estado da Paraíba-PBPROCURADOR:R: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Júlio Tiago de Carvalho
Rodrigues. APELADO:: Cláudio Moura Correia.ADVOGADO:: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.Resultado dia 25.09.18“Rejeitada a prejudicial de prescrição, negou-se provimento a apelação cível e provimento a
remessa oficial, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 12– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N. 0031715-29.2013.815.2001.ORIGEM::5º Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:: Estado da Paraíba-PBPROCURADOR:R: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Renan de Vasconcelos Neves.APELADO:: Ranufo Neris Pereira.ADVOGADO::
Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791. Resultado dia 25.09.18“Rejeitada a prejudicial de prescrição,
deu-se provimento parcial a apelação cível e ao reexame necessário, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena,
em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13- REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000545-25.2016.815.2004.ORIGEM::1º Vara da Infância e Juventude da Comarca da
Capital.APELANTE:: Município de João Pessoa.PROCURADOR:R: Adelmar Azevedo Regis OABPB 10.237.APELADO:: C. B. C., representada por Fabiana Barbosa da Costa.ADVOGADO:: Patricia S.P. da Silva OAB/PB
10.869.Resultado dia 25.09.18“Rejeitada a preliminar, negou-se provimento a remessa oficial e apelação cível,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020133-85.2013.815.0011.ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE:: Janaína Silva Miranda.DEFENSORIA PUBLICA: José Alípio Bezerra de Melo OAB/PB
3.643.APELADO:: Município de Campina Grande.PROCURAdOR: Hannelise Silva Garcia da Costa OAB/PB
11.468.Resultado dia 25.09.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena,
em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15- REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003370-66.2015.815.0131.ORIGEM::4º Vara da Comarca de Cajazeiras.01 APELANTE:: Município de Cajazeiras.PROCURADOR:R: Henrique Sérgio Alves da Cunha OAB/PB 9.633.02 APELANTE:: Estado da
Paraíba.PROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Ricardo Sergio Freire de Lucena.APELADO::
Ministério Público do Estado da Paraíba.Resultado dia 25.09.18“Rejeitada as preliminares, negou-se provimento
as apelações do Município e do Estado da Paraíba e provimento parcial a remessa, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena,
em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16- REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0055804-82.2014.815.2001.ORIGEM:: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE:: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR:R:Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281.APELADO:: Edvaldo Pereira de Araújo.ADVOGADO:: Ubiratã de Souza OAB/PB 11.960. Resultado dia
25.09.18“Negou-se provimento a apelação cível, conheceu-se de oficio do reexame necessário e deu-se
provimento parcial, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 17– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013468-75.2014.815.0251.ORIGEM:: 4º Vara da Comarca de
Patos.APELANTE:: Município de Patos.PROCURADOR:Kaio Alves Coelho OAB/PB 22.530.APELADO:: Ministério Público do Estado da Paraíba. Resultado dia 25.09.18“Rejeitada a preliminar e negou-se provimento a
apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 18– REMESSA OFICIAL E E APELAÇÃO Nº 0200514-35.2013.815.2001.ORIGEM:: 2º Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR:R: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros.APELADO:: José Pedro da Silva.ADVOGADO:: Thaise
Gomes Ferreira OAB/PB 20.883, Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.Resultado dia 25.09.18“Adiado por
indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000723-41.2012.815.0281.ORIGEM:: Vara Única da Comarca de Pilar.APELANTE:: Maria Aparecida Alves da
Silva.ADVOGADO:: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO:: Município Pilar.PROCURADOR:R:
Felippe Sales Carneiro da Cunha OAB/PB 16.681.Resultado dia 25.09.18“Adiado por indicação do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20– REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002908-23.2014.815.0171.ORIGEM:: 1º Vara da Comarca de Esperança.APELANTE::
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Flávio Luiz Avelar Domingues
Filho.APELADO:: Ministério Público do Estado da Paraíba.Resultado dia 25.09.18“Rejeitada a preliminar e deu-se
provimento parcial a apelação cível e ao reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21–APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000308-17.2014.815.0951. ORIGEM:: Vara Única da Comarca Arara.APELANTE:: Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT- S/A.ADVOGADO::
Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A.APELADO:: Espolio de Ernandes Paulo de Abreu, representado por
Valdilene de Liam Sena.ADVOGADO:: Cleidísio Henrique da Cruz OAB/PB 15.606.Resultado dia 25.09.18“Rejeitada a preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22– APELAÇÃO CÍVEL N.0019633-29.2014.815.2001.ORIGEM:: 6º Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE:: Naum Bandeira Rocha de Oliveira.ADVOGADO:: Ana
Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, Bianca Diniz de castilho Santos OAB/PB 11.898.APELADO:: Estado
da Paraíba-PBPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado dia 25.09.18“Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 23– APELAÇÃO CÍVEL N. 0119753-51.2012.815.2001.ORIGEM:: 16º Vara Cível da Comarca da
Capital.APELANTE::Aurenice Mendes da Silva.ADVOGADO:: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO:: Portoseg S/A- Crédito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO:: Eduardo Chalfin OAB/PB 22.177A.Resultado dia 25.09.18““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24– APELAÇÕES CÍVEIS N. 0001040-14.2012.815.0451.ORIGEM:: Vara Única da Comarca de Sumé.01 APELANTE:: Simião Maurílio Aragão Saraiva Bezerra.ADVOGADO::
Adalberto Gonçalves de Brito Júnior OAB/PB02 APELANTE:: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/
A.ADVOGADO:: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: os mesmosResultado dia 25.09.18“Rejeitada as preliminares e negou-se provimento as apelações cíveis, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em
substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0000302-60.2014.815.0611.ORIGEM:: Vara Única da Comarca Mari.APELANTE:: Nizelia Marinho
de Lima.ADVOGADO:: Suênia de Sousa Morais OAB/PB 13.115.APELADO:: Município de Mari.PROCURADOR
Antônio Jucélio Amânio de Queiroga OAB/PB 126.037, Alfredo Juvino Lourenço Neto OABPB 21.544.Resultado
dia 25.09.18“Negou-se provimento a remessa necessária e provimento a apelação cível, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição
plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26– APELAÇÃO CÍVEL N.
0002275-18.2014.815.0751.ORIGEM:: 4º Vara da Comarca de Bayeux.APELANTE:: Banco do Brasil S/
A.ADVOGADO:: Francisco Heliomar de Macedo Júnior OAB/CE 25.720.APELADO:: Município de BayeuxADVOGADO:: Aécio Flávio Farias de Barros Filho OAB/PB 12.864.Resultado dia 25.09.18“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA,
juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
27– APELAÇÃO CÍVEL N. 0003392-80.2014.815.0351.ORIGEM:: 1º Vara da Comarca de Sapé.APELANTE::
Ednalva Bernadino Gomes.ADVOGADO:: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.APELADO:: Município de
Sapé.ADVOGADO:: Geminiano L.M. Limeira Filho OAB/PB 11.234.Resultado dia 25.09.18“Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 28– APELAÇÃO CÍVEL N. 0008400-35.2014.815.2001.ORIGEM:: 11º Vara Cível da Comarca da
Capital.APELANTE:: BV Financeira S/A.ADVOGADO:: Marina Bastos da Porciuncula OAB/PB 32.505-A.APELADO::
Isais Roberto da Silva.ADVOGADO:: Danielo Caze Braga da Costa Silva OAB/PE 12.236.Resultado dia
25.09.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS29– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0033095-92.2010.815.2001.ORIGEM:: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: TNL- PCS S/A e Paggo Administradora de Crédito
Ltda.(em recuperação judicial)ADVOGADO:: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO: Maria do
Socorro de Oliveira.ADVOGADO:: Luiz Carlos Brito Pereira OAB/PB 6456, Germana Souza de Araújo OAB/PB
16.441.Resultado dia 25.09.18“Embargos acolhidos, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A):
EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS30– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 006491998.2012.815.2001.ORIGEM:: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Bougainville Urbanismo Ltda.
ADVOGADO:: George Ottávio Brasilino Olegário OAB/PB 15.013.EMBARGADO: Condomínio Bougainville Resi-

dence Prive.ADVOGADO:: Fabíola Marques Monteiro OAB/PB 13.099. Resultado dia 25.09.18“Adiado falta de
quorum. Impedido Dr. Onaldo Rocha de Queiroga.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS31– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0047387-48.2011.815.2001.ORIGEM:: 13º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: José Gualberto Filho.ADVOGADO: Marcos Antônio Chaves Neto OAB/PB 5729.EMBARGADO: Edsilson Gualberto da Silva. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589.Resultado dia 25.09.18“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS32– APELAÇÃO CÍVEL N. 0001270-36.2010.815.0351.ORIGEM:: 2 º
Vara da Comarca de Sapé.APELANTE:: Melcíades José de Brito.ADVOGADO:: Alberto Jorge Souto Ferreira
OAB/PB 14.457. José Alves da Silva Neto OAB/PB 14.457..APELADO:: Luciene Gonçalo de Lima e Severino
Santos do Nascimento.ADVOGADO:: Astrid de Lima Bezerra OAB/PB 21.787.Resultado dia 25.09.18“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS33– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0000644-22.2018.815.0000.ORIGEM::6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:: PBPREV- Paraíba
Previdência.PROCURADOR Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO:: André Tavares
Fernandes.ADVOGADO:: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.Resultado dia 25.09.18“Adiado por indicação
do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS34– REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÕES CÍVEIS N. 0000601-28.2013.815.0011.ORIGEM:: Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.01 APELANTE:: Paulo Roberto dos Santos.ADVOGADO:: Charles Felix Layme OAB/PB 10.073.02
APELANTE:: INSS- Instituto Nacional do Seguro Social.PROCURADOR:R: Marcelo Monteiro Bonelli Borges
OAB/RN 7894APELADO:: os mesmos.Resultado dia 25.09.18“Negou-se provimento a remessa necessária e
apelações cíveis, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS35– APELAÇÃO CÍVEL N. 0029724-71.2013.815.0011.ORIGEM:: Vara de Feitos Especiais da
Comarca de Campina Grande.APELANTE:: Paulo Roberto Oliveira de Queiroz.ADVOGADO:: Carlos Antônio de
Araújo Bonfim OAB/PB 4.577. APELADA: INSS- Instituto Nacional do Seguro Social.PROCURADOR:Thiago
Emmanuel Chaves de Lima OAB/PB 14.695, Thais Maria Oliveira de Araújo OAB/PB 15.841.Resultado dia
25.09.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS36– APELAÇÃO CÍVEL N. 0014768-21.2011.815.0011.ORIGEM:: Vara
de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.APELANTE:: INSS- Instituto Nacional do Seguro
Social.PROCURADOR:Alcides Alves Gouveia OAB/PB 5689.APELADO:: Luiz Carlos Messias da
Silva.ADVOGADO:: Giovanne Arruda Gonçalves OAB/PB 6.941 e Adriana Uchôa Arruda OAB/PB 19.640.Resultado dia 25.09.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS37– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL N.
0001018-38.2018.815.0000.ORIGEM:: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR:R: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Agostinho
Camilo Barbosa Cândido OAB/PB 20.066. APELADO:: Ana Carla Xavier Fonseca LeiteADVOGADO:: Antônio
Alberto de Araújo OAB/PB 1683.Resultado dia 25.09.18“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS38– AGRAVO INTERNO N.0006130-36.2012.815.0731.ORIGEM:: 4º Vara da Comarca de Cabedelo.AGRAVANTE: Estado da ParaíbaPBPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Ipiranga produtos de Petróleo S/
A.ADVOGADO:: Alexandre Madruga Barbosa OAB/PB 17.376.Resultado dia 25.09.18“Não se conheceu do
agravo interno, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS39– APELAÇÃO CÍVEL N. 5000221-27.2015.815.0761.ORIGEM: Vara Única da Comarca de
Gurinhém.APELANTE: Maria da Glória dos Santos.ADVOGADO: Eduardo Soares Moraes OAB/PB 15.708, Marcel
Vasconcelos Lima OAB/PB 14.760.APELADO: Banco Bonsucesso S/A.ADVOGADO: Flávia Almeida Moura Di
Latella OAB/MG 109.730, Virgia Cabral Borges OAB/PB 18.961.Resultado dia 25.09.18“Após o voto do relator que
negava provimento ao recurso, pediu vistas o Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga, o Exmo Des. Luiz Silvio
Ramalho Júnior, aguarda”.RELATOR(A): EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 40– APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0001117-95.2008.815.0731.ORIGEM:: 2º Vara da Comarca de Cabedelo.APELANTE:: Porto Seguro
Veículos.ADVOGADO:: Rosangela da Rosa Correia OAB/PB 30.820-A.APELADO:: Maria Ivancleide da Rocha
Resultado dia 25.09.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 41– REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000308-17.2015.815.0681.ORIGEM:: Vara Única da Comarca de Prata.PROMOVENTE: Andreia Silvaneide Batista.ADVOGADO:: Paulo de
Farias Leite OAB/PB 6.276PROMOVIDO: Estado da Paraíba.PROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631, Paulo Márcio de Soares Madruga OAB/PB 16.414.Resultado dia 25.09.18“Deu-se provimento parcial
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 42– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0092774-52.2012.815.2001.ORIGEM:: 2º Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO:: Euclides
Dias de Sá Filho OAB/PB 6126, Daniel Guedes de Araújo OAB/PB 12.366, Eris Rodrigues Araújo da Silva OAB/
PB 20.099, Emanuella Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808..APELADO: Paulo Wilmar da Silva.ADVOGADO::
José Francisco Xavier OAB/PB 14.897 e outros.Resultado dia 25.09.18“Deu-se provimento parcial ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 43–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001050-58.2014.815.0881.ORIGEM:: Vara Única da Comarca de São Bento.APELANTE::
Odeci Isabel da Silva Dantas.ADVOGADO:: Arthur Araújo Filho OAB/PB 10.942 e outros.APELADO:: Energisa
Paraíba- Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO:: Paulo Gustavo de Melo e Silva Soares OAB/PB 11.268 e
outros.Resultado dia 25.09.18“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 44– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034353-35.2013.815.2001ORIGEM::
11º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:: Giuseppe Silva Borges Stuckeert.ADVOGADO:: Wilson
Furtado Roberto OAB/PB 12.189 e outros.APELADO:: Agência SkyLines.Resultado dia 25.09.18“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des.
Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA.Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior,Presidente da Segunda Câmara Especializada Cível,Dra. Lúcia de Fátima Maia de Farias.Procuradora de
Justiça. Dayse Feitosa Negócio Torres Assessora da Segunda Câmara Especializada Cível.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 02/10/2018
Processo: 0000073-26.2017.815.0731, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Edilson Da Silva Cassiano, Advogado: Maria Divani Oliveira
Pinto De Menezes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000077-73.2009.815.0301, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, Advogado:
Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Francinildo Da Silva Vieira, Advogado: Admilson Leite De Almeida Junior.
Processo: 0000097-94.2017.815.0071, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao Homicidio Qualificado Apelante: Josenildo Galdino Da Silva E, Leandro Cardoso Da Silva, Defensor: Francisca
De Fatima Diniz, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000102-79.2018.815.0751, Automatica, Relator: Des.
Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Ameaca Apelante: Deyvide Ulisses Mororo Cabral, Advogado: Adahylton
Sergio Da Silva Dutra, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000119-60.2012.815.0611, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Handerson
Souza Do Nascimento, Advogado: Claudio G.Cunha, Apelado: Municipio De Mari, Advogado: Alfredo Juvino
Lourenco Neto. Processo: 0000169-18.2014.815.0611, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Francilene Dias Leite, Advogado: Suenia
De Sousa Morais, Apelado: Municipio De Mari, Advogado: Alfredo Juvino Lourenco Neto, Remetente: Juizo Da
Comarca De Mari. Processo: 0000169-47.2016.815.0611, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Apelacao/Remessa Necessaria - Violacao Aos Principios Administrativos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Sua Procuradora, Maria Clara Carvalhlo Lujan, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente:
Juizo Da Comarca De Mari. Processo: 0000203-05.2013.815.0101, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Vanda Fausto De
Araujo, Advogado: Jose Weliton De Melo, Apelado: Municipio De Belem Do Brejo Do Cruz, Advogado: Johnson
Goncalves De Abrantes. Processo: 0000211-04.2013.815.0611, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho
Da Nobrega Couti, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca
De Mari, Recorrido: Ary Dos Santos Guedes Junior, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Marcos Edson De
Aquino, Interessado: Municipio De Mari, Advogado: Alfredo Juvino Lourenco Neto. Processo: 000021733.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional
De Armas Apelante: Lissandro Matias Saraiva Filho, Advogado: Heluan Jardson G De Oliveira, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000237-68.2015.815.0631, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Municipio De Juazeirinho, Advogado: Sebastiao Brito De
Araujo, Apelado: Inacia Maria Herculano Fidelis, Advogado: Abmael Brilhante De Oliveira. Processo: 000024345.2017.815.1071, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho
Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Felipe Nascimento De Moura, Advogado: Valter Batista Da Cunha Junior,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000272-32.2016.815.0101, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante:
Kal Max Rodrigues Paiva, Advogado: George De Paiva Dias, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De,
Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De M.E S.Soares. Processo: 0000282-27.2018.815.0321, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Roubo
Apelante: Vinicius Guilherme Do Nascimento, Bezerra, Advogado: Felipe Andre Honorato Nobrega, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000283-20.2015.815.0611, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcao Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Luciano Rodrigues Batista, Advogado: Maria Lucineide De Lacerda Santana, Apelado: Seguradora Lider
Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Gouveia,Magalhaes