TJPB 09/10/2018 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018

18

00275 Processo: 0044117-59.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELICIANO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 017910PB VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO. REU: JAMILTON DOS SANTOS
ADVOGADO: 017910PB VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO. REU: RICARDO DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 017910PB VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO. Despacho: Intime-sePARA
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 28/11/18AS 15:00 HORAS.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00276 Processo: 0002893-15.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RITA DE CASSIA DE MELO
SOUZA ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada em virtude do cumprimento da transação penal, nos termos do art. 107do Código Penal
Brasileiro.
00277 Processo: 0005415-20.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON ANDERSON DO
NASCIMENTO ALMEIDA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. VITIMA: CLEA LUCIA DE
BRITO LIRA LUCENA Sentenca: Sentenca julgada procedente
00278 Processo: 0006919-51.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERT WEIDER RAMOS DE
SOUZA ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. VITIMA: MADSON GENUINO DA SILVA
JUNIOR Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o pedido de prisao domiciliar do acusado.
00279 Processo: 0041616-35.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BANDEIRA DE
LIMA FILHO ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentação das Alegações Finais, no prazo legal.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 147/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00280 Processo: 0004928-40.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KELTON EMANOEL SILVA
GENUINO ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Pedido indeferido de
liberdade provisoria
00281 Processo: 0007799-43.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCELINO LUIZ DE ANDRADE JUNIOR ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Pedido indeferido

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00282 Processo: 0000538-89.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FIRMINO ALVES ADVOGADO: 015642PB RAIANA PEREIRA ALVES. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA
PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia18.10.2018 as 08h15.
00283 Processo: 0001249-65.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC FERNANDES RODRIGUES ADVOGADO: 017355PE LAUDICEIA ROCHA DE MELO BARROS. REU: MUNICIPIO
DE AGUA BRANCA ADVOGADO: 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia18.10.2018 as 08h, no forum local.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 136/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00284 Processo: 0000231-72.2013.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIVAN BESERRA SOUSA
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se as partes quanto à audiência
de instrução e julgamento designada para o dia 17 de outubro de 2018, às 12:15 horas, no fórum de Água
Branca-PB.
00285 Processo: 0000309-66.2013.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UENDEL MAGNO SERAFIM
MENDES ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia24.10.2018 as 12h15, no forum local.
00286 Processo: 0000404-57.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALMERI DA COSTA SILVA
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte re para apresentar suas
alegacoes finais em 05 dias.
00287 Processo: 0000639-63.2013.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO BRAZ DA ROCHA
ADVOGADO: 016051PE JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia31.10.2018 as 12h15, no forum local.
00288 Processo: 0001370-59.2013.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCES NUNES LEITE ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 17/10/2018, as 12h30min, no Forum local.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 140/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00289 Processo: 0000241-57.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIKAELLA FERREIRA VITURINO ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. REU: GILBERTO FERNANDO
SILVA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00290 Processo: 0001802-58.2014.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GINALDO DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO ,
012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 160/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00291 Processo: 0000099-96.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO ITAU ADVOGADO:
126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Pedido deferido
00292 Processo: 0000458-12.2014.815.0041 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: SILVANA MAGDA SARAIVA
LEAL BALBINO ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Pedido deferido de
fls.214.
00293 Processo: 0000586-61.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO ADVOGADO: 015204PB JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO. Despacho: Intime-se o autor,
através de su advogado, para apresentar alegações finais noprazo de 5 (cinco)dias.
00294 Processo: 0000716-61.2010.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSE MARY BORBA
RODRIGUES ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora,através de seu advogado, para no prazo de 15(quinze)dias,se manifestar nos autos,requerendo o
que entender de direito.
00295 Processo: 0000717-70.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO MIGUEL DE
ANDRADE ADVOGADO: 016304PB MIRELLA ALBUQUERQUE DINIZ. Despacho: Intime-se a parte
autora,através de seu advogado,para no prazo de 15(quinze)dias,se manifestar nos autos,requerendo o
que entender d direito.
00296 Processo: 0000738-27.2007.815.0041 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: JOSE EUGENIO ALVES ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA , 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. AUTOR: ELIANDRO
CAVALCANTI DE SOUZA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 009008PB MARIA DA
GUIA PEREIRA. AUTOR: JOSE INACIO DE LIMA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES ,
009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora,através de seu advogado,
para no prazo de 15(quinze)dias se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito
00297 Processo: 0001089-82.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA , 021740A ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA. REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 206339SP FELIPE ANDRES
ACEVEDO OBANEZ. REU: BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 005553RN MARCOS
DELLI RIBEIRO RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes rés para, no prazo de 15(QUINZE)dias,
se manifestarem sobre a petição de fls. 373, requerendo o que entenderem de direito, sob pena de
julgamento do processo no estado em que se encontra.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 160/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00298 Processo: 0000075-92.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSINALDO ERNESTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 019240PB KELLY BRAGA. Despacho: Reprogramo a audiencia para para o dia 21
de fevereiro de 2019, pelas 10:30h., no Fórum local.
00299 Processo: 0000089-13.2017.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA. Despacho: Reprogramo a audiencia para para o dia 04 de dezembro de 2018, pelas
11:15h., no Fórum local.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 171/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00300 Processo: 0000002-09.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUANA JUVINO DE LIMA
ADVOGADO: 019946PB ANA FLAVIA MONTEIRO DA NOBREGA TORRES , 020961PB IAN ATHAYDE

TORRES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intimese para tomar conhecimento da sentenca que acolheu os embargos. a sentenca se encontra no site do
tj/pb, no inteiro teor.
00301 Processo: 0000070-61.2013.815.0521 - REINTEGRACAO / MANUT REU: CRISTINO JOSE GOMES
ADVOGADO: 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da
sentenca que declarou extinto o processo,sem resolucao do merito.
00302 Processo: 0000120-82.2016.815.0521 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOANA DARC RODRIGUES
BANDEIRA FERRAZ ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se
para para se manifestar acerca das peticoes e documentos juntados pela camara municipal, inclusive od
documentos de fls. 70/95.
00303 Processo: 0000458-71.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES SILVA
DOS SANTOS ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES.
REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia dos calculos de fls. 185/187.
00304 Processo: 0000467-86.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELMA VERLANDIA DA
SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Sentenca: Intime-se para tomar
ciencia da sentenca que encontra-se no inteiro teor, sitetjpb.
00305 Processo: 0000632-36.2014.815.0521 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO ,
231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. REU: JOSE ADRIANO DA SILVA ADVOGADO: 012381PB
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca que
declarou extinto o presente feito, sem resolucao de merito.
00306 Processo: 0000632-70.2013.815.0521 - EXECUCAO FISCAL REU: SEVERINO FLORENCIO DA SILVA
ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. REU: AMADEU FLORENCIO DA SILVA ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da
sentenca que julgou extinto o presente processo, com resolucao de merito.
00307 Processo: 0000705-71.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSÉ NATANAEL DE ANDRADE NUNES DA SILVAREU: N CLAUDINO E CIA LTDA ADVOGADO: 017667PB PAULO ANTONIO
CEZAR GUEDES FILHO. Sentenca: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da sentença que
homlogou o acordoformulado entre as partes.
00308 Processo: 0001013-10.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IDEOCLESSIANO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 020473A ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Sentenca: Intime-seas partes para tomarem
conhecimento da sentença que homologou o acordo extrajudicial realizado entre as partes.
00309 Processo: 0001022-45.2010.815.0521 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: GERSYLINA SOUSA NASCIMENTO ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: JOSE ALMEIDA
SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REPRESENTANTE LEGAL: ANGELINA GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE
QUEIROZ. REU: GELSON DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS
BELTRAO. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da sentenca que declarou extinta sem resolucao do merito.
00310 Processo: 0001376-07.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROMILDO SEVERINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se para
tomar ciencia da sentenca que encontra-se inteiro teor, site tjpb.
00311 Processo: 0001476-15.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZABEL ALVES GOMES
ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. REU: ELZANI MARIA DA SILVA ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE , 023289PE FRANCISCO DE ASSIS LELIS
JUNIOR , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia que
encontra-se no inteiro teor, site tjpb.
00312 Processo: 0001540-30.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ANTONIO
PEREIRA SATURNINO ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR , 015024PB WELLINGTON
NOBREGA VILAR. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-se para tomar conhecimento da sentenca que julgou procedente o
pedido. a sentenca se encontra no site do tj/pb, no inteiro teor.
00313 Processo: 0001956-90.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO LIMA DE FREITAS ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. REU: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO.
Sentenca: Intime-se tomar ciencia da sentenca que encontra-se no inteiro teor, site tjpb.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 171/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00314 Processo: 0000079-62.2009.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: IEUDA
URSULINO DOS SANTOS ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: DAYANE SANTOS DE MORAIS ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE
FILHO. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentenca.
00315 Processo: 0000167-22.2017.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ODILON
INÁCIO SOARES NETO ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentenca.
00316 Processo: 0000169-89.2017.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: WIDEMAR SILVESTRE DE MEDEIROS ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA.
VITIMA: LUCIENE DE FIGUEIREDO SILVA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Sentenca: Intime-se tomar ciencia da sentenca de extincao da punibilidade do autor do fator.
00317 Processo: 0000197-57.2017.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
APARECIDA FELIX DE BRITO ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA.
VITIMA: ROSICLEIDE ALVES DA SILVA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentenca.
00318 Processo: 0000342-89.2012.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEONEL DE MOURA ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Sentenca: Intime-se para tomar conhecimento da
sentenca que declarou extinta a punibilidade. a sentenca se encontra no site do tj/pb, no inteiro teor.
00319 Processo: 0000700-83.2014.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WELLINGTON DE SOUZA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Intime-se para tomar
conhecimento da sentenca que declarou extinta a punibilidade de jose wellington de souza.
00320 Processo: 0002111-69.2011.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para tomar
conhecimento que delcarou extinta a punibilidade do autordo fato.

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00321 Processo: 0000001-46.2016.815.0061 - INVENTARIO AUTOR: L. M. M. ADVOGADO: 012381PB CARLOS
ALBERTO SILVA DE MELO. INTERESSADO: E. M. C. ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE
DA CRUZ. Despacho: Intime-se INDEFIRO O PEDIDO DE HABILITACAO DE FLS. 135/138, GARANTINDO-SE A RESERVA DO QUINHAO QUE EVENTUALMENTE TENHA DIREITO, CONFORME PRECEITUA OART. 628, §2, CPC.
00322 Processo: 0000072-48.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA CRISPINIANO
DA SILVA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho:
Intime-se PARA COMPARECER EM CARTORIO E RETIRAR ALVARAS DE LEVANTAMENTO.
00323 Processo: 0000432-51.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 003909PB RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE ARARUNA PB
ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-se AS PARTES
PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO PRECATORIO DE FLS. 77/78, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00324 Processo: 0000492-58.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA DA SILVA
RIBEIRO ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA
PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, REQUERER A EXECUCAO DO JULGADO, NOS TERMOS DO
ART. 534, CPC.
00325 Processo: 0000542-16.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE TACIMA ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente INTIME-SE DA SENTENCA DE FLS. 155/159, BEM COMO PARA, NO PRAZO
DE 30(TRINTA) DIAS, APRESENTAR CONTRARRAZOES AO RECURSO DE FLS. 161/171.
00326 Processo: 0000561-85.2016.815.0061 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE ARARUNA PB
ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 003969PB PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA ,
011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00327 Processo: 0000592-28.2004.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPO DE SANTANA ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intimese O MUNICIPIO DEVEDOR PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SE QUISER, APRESENTARIMPUGNACAO A EXECUCAO.
00328 Processo: 0001151-33.2014.815.0061 - MANDADO DE SEGURANCA REU: MUNICIPIO DE ARARUNA
PB ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-se OS
IMPETRADOS PARA QUE, NO PRAZO DE 72 HORAS, COMPROVE DOCUMENTALMENTE O CUMPRIMENTO DA SENTENCA DE FLS. 88/91.