TJPB 26/10/2018 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
canti de Oliveira. Advogado(s): Landoaldo Falcão de Sousa Neto (OAB/PB 13.544), Larissa Arruda Sousa Pinto
(OAB/PB 18.750) e outros. Embargado(s): Claurenia Henrique Pinto. Advogado(s): Amauri de Lima Costa
(OAB/PB 3594).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 88) – Embargos de Declaração N° 080317990.2015.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): Monteiro Empreendimentos LTDA – ME, representada por sua Procuradora, Jussara Maria Silva Lemos.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 89) – Embargos de Declaração N° 080360772.2015.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Embargado(s): Tapajos Material
de Construção LTDA – EPP. Advogado(s): Daniel Thadeu Moura Duarte dos Santos (OAB/PB 13.160A).
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
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RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 18 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0800965-81.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS 1º APELANTE: INSTITUTO DE
SEGURIDADE DO MUNICÍPIO DE PATOS – PATOSPREV ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM
(OAB-PB –3998) 2º APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB/PE 23.255) E HUGO NEVES DE M. ANDRADE (OAB/PE 23.798) APELADA: MARIA DE LOURDES
GONÇALVES DA SILVA ADVOGADOS: THALITA PIMENTEL DE SOUSA (OAB/ PB 23.687) E KLEBERT MARQUES DE FRANÇA (OAB/PB 11.193)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 19 - REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0838532-37.2017.8.15.2001 ORIGEM:6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES
APELADO: GILSON FERREIRA BEZERRA ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 24.739) E
CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA (OAB/PB 3741)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 20 - APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0811504-51.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE/RECORRIDO: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO/RECORRENTE: BUARQUE BERQUE FERNANDES
ALVES ADVOGADO: BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES (OAB/PB N° 8.360) E OUTRA
DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018. 35ª SESSÃO ORDINÁRIA. HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805501-78.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: CLÓVIS AGRA DE MELO FILHO ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS (OAB/PB 21.179)
EMBARGADO: PREFEITO E SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0847102-46.2016.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB/MG 63.440) E FLÁVIA
ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109.730) EMBARGADO: JOÃO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: RAMON
PESSOA DE MORAIS (OAB/PB N.º 13.771) E GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N.º19.460)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03 - AGRAVO INTERNO N.º
0803124-37.2018.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES GUIMARÃES, ADVOGADO: HELIENNE VALÉRIA LIMA DA SILVA (OAB/PB Nº 25.312
– A) AGRAVADO: EMYLLI LAYANE SILVA VELOSO E LUIZ HENRIQUE SILVA VELOSO, REPRESENTADO POR
SUA GENITORA, KENNYA SANTOS SILVA ADVOGADO: MELINA VALENCA MACIEL PAES BARRETO (OAB/PB
Nº 21.519)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 21 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 080146794.2017.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: SULAMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA
LIMA FORNELLOS (OAB-PE 28.240). EMBARGADA: JOSINEIDE DOS SANTOS. ADVOGADO: VITAL BEZERRA LOPES (OAB-PB 7246).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080284806.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO E ANA LÚCIA TEIXEIRA DE CARVALHO. ADVOGADO: IGOR ACCIOLY PIMENTEL (OAB/
PB 16.898) E RAÍ ACCIOLY PIMENTEL (OAB/PB 23.949). AGRAVADO: ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS
CARAVALHO E ESPÓLIO DE VALDECI AMORIM CARVALHO E OUTROS. ADVOGADO: DANIELLA RONCONI
(OAB/PB 9684) E ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES (OAB/PB 2446).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 23 - APELAÇÃO Nº 0814636-82.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: LUIZ ALBUQUERQUE LEAL. ADVOGADO:
TÉRCIO FEITOSA DUDA PAZ (OAB/PB Nº 20.933). APELADA: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04 - AGRAVO INTERNO Nº
0836858-92.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADOR: JULIENE JERONIMO VIEIRA TORRES AGRAVADO:
VALDO NEVES DA SILVA ADVOGADO: ORLANDO GONÇALVES LIMA (OAB/PB 1303)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 24 - APELAÇÃO Nº 0814380-42.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JAELSON DE ALMEIDA VIEIRA. ADVOGADO: PAULO EDSON DE SOUZA GÓIS (OAB/PB Nº 9939), DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS (OAB/PB 20171).
APELADA: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804006-96.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: IPIRANGA PRODUTOS E PETRÓLEO S/A ADVOGADO: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB/PE N.º 29.373)
AGRAVADO: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS NORDESTE LTDA (POSTOS PRESIDENTE) ADVOGADO: SAVIGNY FILIPE DE ALBUQUERQUE TORRES (OAB/PB 23.790) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 25 - APELAÇÃO Nº 0807630-24.2016.8.15.0001. ORIGEM: 5ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ALBENI DE ALMEIDA SALES. ADVOGADOS: DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS (OAB/PB 20.171). APELADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB Nº 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803206-68.2018.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADO: ADRIANO ZAITTER (OAB/PR Nº
47.325) E MARCOS ANTONIO ZAITTER (OAB/PR Nº. 8.740) AGRAVADO: ROGÉRIO DO AMARAL SILVEIRA
ADVOGADO: JOSÉ OLAVO C. RODRIGUES (OAB/PB 10027) E DIEGO PALITOT LUNA (OAB /PB 19.581)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 26 - APELAÇÃO Nº 0821441-51.2016.8.15.0001. ORIGEM: 9ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: GIVALDO DA SILVA. ADVOGADO: PAULO
EDSON DE SOUZA GÓIS (OAB/PB Nº 9939), DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS (OAB/PB 20171). APELADA:
TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804444-25.2018.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: LUIZ
RICARDO FALCÃO DA CUNHA LIMA E JOSÉ CARLOS FALCÃO DA CUNHA LIMA ADVOGADO: JOSÉ PIRES
RODRIGUES FILHO (OAB/PB 16.549) E DIÊGO DOMICIANO CABRAL (OAB/PB 15.574) AGRAVADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILA DEL SOL ADVOGADO: MÁRCIO MEIRA C. GOMES JÚNIOR (OAB/PB 12.013)LUÍS
FERNANDO BENEVIDES CERIANI (OAB/PB 11.988) E THIAGO LEITE FERREIRA OAB/PB 11.703)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 27 - APELAÇÃO Nº 0813786-28.2016.8.15.0001. ORIGEM: 8ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ROSILDA ALVES DA SILVA. ADVOGADO:
PAULO EDSON DE SOUZA GÓIS (OAB/PB Nº 9939), DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS (OAB/PB 20171).
APELADA: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803001-39.2018.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA AGRAVANTE:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV ADVOGADA: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS (OAB/PB Nº
18.808) AGRAVADO: J. A. D. P., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, ÂNGELA MARIA DIAS PEREIRA
ADVOGADO: JOSÉ CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES (OAB/PB 6992) E ANTONIO ADRIANO DUARTE
BEZERRA (OAB/PB 22377)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804338-63.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: ACALIM ALCÂNTARA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803881-31.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17314-A) E ANASTACIO MARINHO (OAB/CE 8.502) AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA UNIFACISA ADVOGADO: JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA (OAB/PB 22.790)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800993-26.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADA: SOUZA CRUZ S/A ADVOGADO:
SEBASTIÃO DE PAULA ALMEIDA. (OAB/RJ 16.776) E FABIO DE OLIVEIRA MANGELLI (OAB/RJ 124.107)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810195-58.2016.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTES:
ALEXANDRE MAGNO MELO ROCHA E OUTROS ADVOGADO: DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA (OAB/
PB 19.927) APELADA: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO
HARTEN FILHO (OAB/PE 19.357), GUILHERME CÉSAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA (OAB/PE 31.132) E
LEIDIANA DA SILVA (OAB/PE 42.920)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13 - APELAÇÃO CÍVEL 080005270.2017.8.15.0681 ORIGEM: COMARCA DE PRATA APELANTE: MUNICÍPIO DE PRATA. ADVOGADO: RICARDO PETRÔNIO NUNES BEZERRA (OAB/PB 9911) APELADO: TEREZINHA SEVERO DE MENEZES ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812568-96.2015.815.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
TASLA TACIANA SANTOS ASSUNÇÃO ADVOGADO: JIMENNA KELLY LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/PB 16.545)
APELADO: ALPHAVILLE SPE 43 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA ADVOGADO: JANINNE MACIEL DE CARVALHO (OAB/PE Nº 23.078) E MICHELINE VAZ DE
OLIVEIRA (OAB/PE Nº 44.801)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801671-43.2014.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
IRENICE PORTO CAVALCANTE ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800015-87.2016.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: ALÍPIO RODRIGO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA (OAB/PB 17.073)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800962-71.2015.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
JAQUELINE SOARES NUNES ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11523) E RAYSSA DOMINGOS BRASIL (OAB/PB)20.736 1º APELADO: GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA ADVOGADO: BRUNA DE
PAIVA ARAÚJO (OAB/RJ 175.284) E OUTROS 2º APELADO: BANCO CITICARD S/A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 28 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080363620.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: JOSEFA CLEMENTINO FIDELIS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) EMBARGADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 29 - AGRAVO INTERNO Nº 0806022-23.2018.8.15.0000
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: TELEMAR – NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO FERNANDES COSTA SEVERO E OUTROS ADVOGADA: SUNALY VIRGINIO DE MOURA (OAB/PB 9801)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804314-35.2018.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL AGRAVANTE: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADOS: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/ PB 23.733-A) E JOSÉ LIDIO ALVES DOS SANTOS (OAB/
PB 23760-A) AGRAVADO: RAILDA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU (OAB/ PB Nº 13.951)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805492-19.2018.8.15.0000
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB/SP Nº 112.409),
GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB/MG Nº 129.128) E HUDSON JOSÉ RIBEIRO (OAB/SP 150.060) AGRAVADO: REGINALDO AMARO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804611-42.2018.8.15.0000
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA DO LIVRAMENTO CORREIA DA
SILVA ADVOGADO: ANA MARTA DE QUEIROZ QUIRINO (OAB/PB Nº 19.204) AGRAVADO: PEDRO BATISTA
RAMOS ADVOGADOS: DICLÁ SOUSA ALMEIDA (OAB/PB 23.819), JEANPIERRE R. LOPES GAUDÊNCIO
(OAB/PB 24.596) E NATHIENE PATRÍCIA F. A. ROLIM (OAB/PB 24.567)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804355-02.2018.8.15.0000
ORIGEM: JUÍZO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO
ALVES DA SILVA AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB
13.040 AGRAVADA: ARLENE FONSECA BRITO ADVOGADOS: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NÓBREGA
(OAB/PB Nº 5520)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804070-09.2018.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ AGRAVANTE: DIANA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ ALVES DA SILVA NETO (OAB/PB 14.651) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SAPÉ
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 35 - APELAÇÃO Nº: 0819978-20.2018.8.15.2001 ORIGEM: 14ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: IVAN MARTINS DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE
ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) APELADO: BANCO ITAUCARD S.A.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 36 - APELAÇÃO Nº: 0800252-41.2017.8.15.0111 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS APELANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314- A) APELADO: JOSELMA DE
FARIAS MIRANDA ADVOGADOS: SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA (OAB/PB 20.885) E RUAN GONÇALVES DOSO
(OAB/PB 25.005)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 37 - APELAÇÃO Nº 0818576-55.2016.815.0001 ORIGEM: 3ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOÃO GOMES DA SILVA ADVOGADO:
MÁRIO FÉLIX DE MENEZES (OAB – PB 10.416) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO:
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB-CE 23.599)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 38 - APELAÇÃO N. 0861531-81.2017.815.2001 ORIGEM: 14ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GILBERTO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL
DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) APELADO: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO