TJPB 14/11/2018 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 167/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00942 Processo: 0000267-36.2017.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: ISAIAS FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 025209PB ALESSANDRA QUEIROGA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea advogada
ALESSANDRA QUEIROGA DE VASCONCELOS para devolver os autos no prazo de 3 dias, sob pena de
perder o direito a vista fora de cartorio e incorrera em multa no valor da metade do salario minimo.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 189/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00943 Processo: 0000111-10.2002.815.0781 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: ANTONIO MELO DA SILVA
ADVOGADO: 007662PB GERALDO PEDROSA DOS SANTOS. REU: MARIA GORETE AZEVEDO Despacho: Intime-serevogo o beneficio da gratuidade judiciaria.cabera o exequente a antecipacao do valores no
prazo de 10 dias.
00944 Processo: 0000632-03.2012.815.0781 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:
108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Despacho:
Intime-seo executado para, no prazo de 15 dias, pagar o montante da execucao novalor de R$ 7.102,15,
acrescido das custas se houver, sob pena de incidende de multa de 10% e honorarios advocaticios de 10%
00945 Processo: 0000722-16.2009.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENO E INVESTIMENTO SA ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se a parte aymore credito, financiamento e
investimento s/a para, no prazo de 15 dias, dizer a que se refere o valor depositado por djo (fls.235/236)
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 189/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00946 Processo: 0000204-50.2014.815.0781 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOAO BATISTA RIBEIRO MENDES ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS , 017973PB
SAMARA RIBEIRO AZEVEDO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00947 Processo: 0000344-84.2014.815.0781 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOAO BATISTA RIBEIRO MENDES ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS , 017937PB
DAVID DA SILVA SANTOS. VITIMA: ARLETE SANTOS PONTES SILVA Sentenca: Pedido julgado procedente a denuncia(sentenca publica no inteiro teor).

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00948 Processo: 0001257-20.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO DA CUNHA PINHO
ADVOGADO: 020553PB ALEX TAVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Pedido indeferido

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MERCES DE SOUZAREU: MARIA NOBERTO DA SILVA Despacho: Intime-se o autor para, em 15(quinze)
dias, sob pena de extincao, retificar o valor da causa, apresentar planta topografica do imovel, bem como
cumprir integralmente o despacho de fls. 67.
00963 Processo: 0000323-34.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECI BATISTA CARLOS ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE Despacho: Intime-se a parte autora para apesentar réplica.
00964 Processo: 0000703-04.2007.815.0741 - INVENTARIO AUTOR: GERALDO HENRIQUE BARBOSA ADVOGADO: 014113PB CARLA FELINTO NOGUEIRA. REU: SUELI DOS SANTOS BEZERRA BARBOSA
Despacho: Intime-se intimem-se as partes para que informem sobre o interesse no prosseguimento da
demanda, inclusive sobre a eventual realizacao de composicaoextrajudicial, no prazo de 15(quinze) dias,
sob pena de extincao.

BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 135/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00965 Processo: 0000035-95.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. L. D. ADVOGADO:
004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-seos autores acerda da decisao deferimento da
guarda provisoria, bem compara emendar a exordial com pedido de destituicao do poder familiar da parte
re e consequente alteracao do nome da ação
00966 Processo: 0000565-02.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA NATIVIDADE
SARAIVA MAIA ADVOGADO: 011328B DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ. Sentenca: Intime-sea parte para
tomar ciencia da sentenca que homologo por sentenca o pedido desistencia da parte autora, e, por
conseguinte, declaro extinto o presente feito sem resolucao do merito.
00967 Processo: 0000612-10.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITA FERNANDES
MELO ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON DANTAS SOARES. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS OFICIOS
DE FLS.93/94
00968 Processo: 0000993-52.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO TAVARES DA
SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para fins do cumprimento da sentença

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 153/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00969 Processo: 0000560-59.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISMAEL BRITO ALVES
ADVOGADO: 019618PB JAIR DE QUEIROZ PIRES JUNIOR. Despacho: Intime-separa apresentar
alegacoes finais, no prazo de 05 dias.

CAICARA
3A VARA DE BAYEUX NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00949 Processo: 0000215-87.2005.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: ODAIR JOSE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 007665PB EDMILSON PEDRO DOS SANTOS , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO ,
018925PB HERICA COELI DA SILVA CLEMENTINO. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO RETRO.
Concedo prazo 30 dias para cumprimento do despacho de fls. 457.
00950 Processo: 0001803-56.2010.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: PAULA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO:
009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA , 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: IntimeseINTIME-SE A INVENTARIANTE, POR SEU ADVOGADO, PARA RECEBER O ALVARÁ JUDICIAL Nº
152/2018, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
00951 Processo: 0003339-39.2009.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: IEDA LEANDRO DA CUNHA ADVOGADO: 011168PB PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA , 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO.
AUTOR: VERONICA LEANDRO DA CUNHA MELO ADVOGADO: 011168PB PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA , 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. AUTOR: LUCIA DE FATIMA LEANDRO
PEREIRA ADVOGADO: 011168PB PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA , 007418PB HOMERO DA
SILVA SATIRO. AUTOR: ARNALDO LEANDRO DA CUNHA ADVOGADO: 011168PB PERIGUARI
RODRIGUES DE LUCENA , 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LEANDRO CUNHA DE LIMA ADVOGADO: 011168PB PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA ,
007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. AUTOR: HERMANO LEANDRO DA CUNHA ADVOGADO:
011168PB PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA , 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. AUTOR: AGILSON LEANDRO DA CUNHA ADVOGADO: 011168PB PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA , 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. AUTOR: VALDENIRA DE OLIVEIRA MACEDO
ADVOGADO: 011168PB PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA , 007418PB HOMERO DA SILVA
SATIRO. Sentenca: Intime-se DECLARO EXTINTO O PROCESO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
(ART. 485, III, DOCPC).
00952 Processo: 0003339-39.2009.815.0751 - INVENTARIO REU: ANTONIO LEANDRO DA CUNHA ADVOGADO: 011168PB PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA , 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO.
AUTOR: FRANCICLEIDE BARBOSA ADVOGADO: 005543PB JORGE MARQUES NETO , 010478PB
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se DECLARO EXTINTO O PROCESSO
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ART. 485, III, DO CPC)
4A VARA DE BAYEUX NF 178/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00953 Processo: 0001411-77.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WAGNER LEAL DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Intime-seA
PARTE EXEQUENTE PARA DIZER, NO PRAZO DE 15 DIAS, SE SEM INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO.
00954 Processo: 0002095-02.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ELIANE DE SOUZA COSTA
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho:
Intime-se AS PARTES PARA CIENCIA DOS CALCULOS DE FLS. 95/96 E NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS
REQUERER O QUE ACHAR DE DIREITO.
5A. VARA DE BAYEUX NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00955 Processo: 0000453-52.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAFAEL DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO: 015440PB CLAUDIA DANIELLE LIRA CANDIDO , 017984PB ALBERDAN COELHO DE
SOUZA SILVA. REU: IGOR IWRY DOS SANTOS ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI
DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 175/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00956 Processo: 0000346-17.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO ROGERIO GOUVEIA DA COSTA ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE. REU: HSBC BANK S/A BANCO
MULTIPLO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intimeseda decisão de fls. 184.
00957 Processo: 0000698-33.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BANERJ ITAU BMG
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se A PARTE PROMOVIDA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFICIO DE FLS.74, NO PRAZO DE
5 DIAS.
00958 Processo: 0000852-51.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 027109PR MARIA AMELIA MASTROROSA VIANNA. Despacho: Intime-se SOBRE A PE TIÇÃO DE
FLS. 159/167 E FALECIMENTO DAPARTE AUTORA, FALE O RÉU, EM 15 DIAS.
00959 Processo: 0001013-32.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDISIO EVANGELISTA MONTEIRO ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA , 014411PB BARTIRA MARAINA DE SOUZA.
Despacho: Intime-seA PARTE PARA SE PRONUNCIAR SOBRE O LAUDO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
00960 Processo: 0001045-66.2015.815.0601 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: C. M. S. ADVOGADO: 018334PB
ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Sentenca: Intime-seda sentença julgada procedente,de fls. 59/59v,para constituir claudenice maria da Silva como Curadora de Maria Gomes da Silva,devendo serpublicado no órgão oficial por 03(três) vezes,com intervalo de 10 dias

BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00961 Processo: 0001177-47.2016.815.0421 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: MANUEL DE SOUSA ALVES
ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA ZULEIDE
RIBEIRO DE ANDRADE ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: IntimeseINTIME-SE O ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO
DE 05 DIAS.

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 158/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00962 Processo: 0000304-96.2012.815.0741 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINO LACERDA NETO ADVOGADO:
007078PB JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU: BOAVENTURA NOBERTO DA SILVAREU: MARIA DAS

VARA UNICA DE CAICARA NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00970 Processo: 0000036-11.2002.815.0121 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO CARMO VICENTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. AUTOR: JOSE VICENTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. AUTOR:
JOSELMA VICENTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA
FILHO. AUTOR: MARIA DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA.
AUTOR: CECI DE ALMEIDA SOARES ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. AUTOR:
SEVERINO DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. AUTOR:
MARIA DALZIRA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. INTERESSADO: MARIA DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho:
Intime-se AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, FORMULAR PEDIDO DE QUINHÃO, NOSTERMOS DO ART 647 DO CPC.
00971 Processo: 0000530-84.2013.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIANA PEREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO , 011967PB ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM. Despacho: Intime-se a advogada acerca da expedicao do alvará de levantamento.
00972 Processo: 0001279-82.2005.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimese o advogado acerca da expedição do alvará de levantamento em seu nome.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00973 Processo: 0003279-73.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON JUNIOR ROCHA
FAUSTINO ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Sentenca: Sentenca
condenatoriao advogado do reu da sentenca que condenou o reu nas penas do artigo331 e 329 do codigo
penal a uma pena de 06 meses de detenção substituida por pena restritiva de direitos
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 125/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00974 Processo: 0003091-80.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIANE SILVA DE AMURIM
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Recebo a apelacao em seu
unico efeito legal. Intime-se o apelado paraoferecer contra-razoes no prazo da lei.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 126/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00975 Processo: 0001746-79.2015.815.0131 - ADOCAO AUTOR: F. M. A. A. ADVOGADO: 004219PB MARIA
GUEDES DE FIGUEIREDO , 003686PB FRANCISCA PEREIRA MARTINS. AUTOR: E. P. S. A. ADVOGADO: 004219PB MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO , 003686PB FRANCISCA PEREIRA MARTINS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 126/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00976 Processo: 0000206-88.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAI VITOR GOMES DE ABRANTES ADVOGADO: 008757PB RENATO DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo apelante para que, no
prazo legal,ofereca as correlatas razoes recursais...
00977 Processo: 0001588-63.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE SOUSA LIMA
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Apelacao recebida em ambos
os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
00978 Processo: 0001601-23.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO LACERDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO , 023175PB EDILSON TAVARES
DE SOUSA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00979 Processo: 0001616-26.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o apelante
para que, no prazo legal,ofereca as correlatas razoes recursais...
00980 Processo: 0003190-50.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS PAULO DOS SANTOS
ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 141/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00981 Processo: 0000394-52.2016.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. C. C. S. ADVOGADO: 003674PB
JOSE OLIVEIRA FEITOSA , 022238PB FLAVIO LOURENCO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para
cumprimento do teor do despacho de fls. 162.
00982 Processo: 0002423-51.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROVECOL ROBERTO
VEICULOS COM LTDA ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Sentenca: Acordo
homologado por sentença, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código deProcesso Civil, e em
consequência, declaro extinto o processo sem resolução de mérito.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 139/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00983 Processo: 0000101-19.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOCIEDADE LITERARIA
E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA
LOPES , 018697PB JOSENILDO ALVES FORMIGA. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAUTOR: COLEGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES , 018697PB JOSENILDO ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-sedo despacho de fl. 75.
Há a necessidade de realização de perícia técnica contábil. Intime-se para apresentar os quesitos no
prazo de 10 (dez) dias.
00984 Processo: 0000153-15.2015.815.0131 - RECLAMACAO AUTOR: MARIA EDILEUSA DE SOUZA ADVOGADO: 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. REU: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS Despacho:
Intime-seo patrono de fls. 70, para impygnar a contestação.
00985 Processo: 0000617-05.2016.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ALBUQUERQUE E FEITOSA LTDA ADVOGADO: 017221PB RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADVOGADO: 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00986 Processo: 0000902-37.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: BEZERRA E TAVARES LTDA ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO , 013875PB VITAL FERNANDES DANTAS
FILHO. REU: JOSEFINA TAVARES BEZERRA ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-seda decisão de fls.87. Indefiro os pedidos de sucessão por se tratar de pessoa jurídica ativa
e com personalidade jurídica própria, sendo osherdeiros partes legítimas para se habilitarem.