TJPB 21/11/2018 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018
2A. VARA DE CABEDELO NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00892 Processo: 0000436-86.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00893 Processo: 0003897-03.2011.815.0731 - IMPUGNACAO DE CREDIT AUTOR: GERMANO HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 008250PB MARILIA FIGUEIREDO BURITY. Despacho: Intime-seo autor para apresentar suas razoes finais, no prazo de 15(quinze)dias
2A. VARA DE CABEDELO NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00894 Processo: 0001057-73.2018.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. N. A. ADVOGADO:
022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA. Despacho: Audiencia designadade apresentacao para o dia
03/12/2018,as 14:00 horas.
00895 Processo: 0001057-73.2018.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. N. A. ADVOGADO:
022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do representado da decisao: indefiro o pedido de relaxamento de internacao e decreto a internacao provisoria do adolescente
peloprazo de 45 dias.
3A. VARA DE CABEDELO NF 113/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00896 Processo: 0000254-86.2001.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 021564PB ALINE MARIA DA SILVA MOURA , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-se a parte promovida para apresentar, querendo, suas
alegacoes finais no prazo legal.
00897 Processo: 0003314-47.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017566PB
ANDRE AIRES ROCHA RIBEIRO. REU: BR LIST INFORMAÇÕES E GUIAS LTDA ADVOGADO: 366309SP
ANDREIA ORDONIO ALVES , 016163PB ROSICLEIDE FELLIPE RODRIGUES. Despacho: Intime-se a
parte promovida para, querendo, apresentar suas alegacoes finais, no prazo legal.
4A. VARA DE CABEDELO NF 151/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00898 Processo: 0001871-32.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: LUCIANA DE LOURDES RIBEIRO
COUTINHO ADVOGADO: 020095PB MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO. Despacho: Intime-se A
EXECUTADA PARA EM 10 DIAS, PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS, E RECEBER ALVARA.
00899 Processo: 0002141-22.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSA MARIA DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA , 013415PB HENRIQUE TENORIO
DOURADO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA AS CONTRARRAZÕES EM 15 DIAS.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00900 Processo: 0000479-14.2012.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA COSME RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para
comparecer em cartorio fins de receber alvara de liberacao.
00901 Processo: 0000552-20.2011.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGILMAR DO NASCIMENTO MACEDO ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 011313PB DANILO DE
SOUSA MOTA. REU: MARIA ROSELI DE LIMA ADVOGADO: 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA
BRASILINO , 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se da sentenca de fls 205/
206, julgado extinto. art. 485, inc VI do CPC
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00902 Processo: 0000132-69.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KILVIA KELY LIBERATO DA COSTA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. AUTOR: NILZA DE SENA PINHEIRO ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO
PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Sentenca: Intime-seAS PARTES, POR
MEIO DE SEUS PROCURADORES, DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE
OS PEDIDOS.
00903 Processo: 0000181-28.2006.815.0121 - EXECUCAO FISCAL REU: ESPOLIO DE DJALMA ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 003024A GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA , 002227PB VANILDO
PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou extinto o processo nos termos do art.
924, iido cpc.
00904 Processo: 0000303-02.2010.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEDEAO MARINHO DE
SOUZA ADVOGADO: 014835PB DIEGO DE SOUSA DUTRA. AUTOR: VERA LUCIA DE LIRA MARINHO ADVOGADO: 014835PB DIEGO DE SOUSA DUTRA. AUTOR: FABRICIO FLAUBER DE LIRA
MARINHO ADVOGADO: 014835PB DIEGO DE SOUSA DUTRA. AUTOR: FLAVIANO FLAUBER DE
LIRA MARINHO ADVOGADO: 014835PB DIEGO DE SOUSA DUTRA. AUTOR: FREDERICO FLAUBER DE LIRA MARINHO ADVOGADO: 014835PB DIEGO DE SOUSA DUTRA. Ato Ordinatorio:intimese a parte autora para se manifestar acerca do ofício requisitório de fls. 216/2017 (art. 2º, §2º, da
Resolução nº 50/2013 do TJ/PB)
00905 Processo: 0000902-04.2011.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. REU: EDMAR ALVES DE CARVALHO ADVOGADO: 012716PB YANNE
CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO , 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Sentenca: Intimese AS PARTES, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, DA SENTENÇA QUE EXTINTO O PRESENTE
FEITO.
VARA UNICA DE CAICARA NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00906 Processo: 0000348-35.2012.815.0121 - INQUERITO POLICIAL REU: ROBERTO CARLOS DA COSTA
ADVOGADO: 174072MG JESSICA DAIANA FARIA DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia07/03/2019, às 09:00 horas, no Fórum local.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00907 Processo: 0002936-24.2008.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BENTO FLORENTINO DE
SOUSA ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Sentenca: Processo extinto.pela ocorrencia da
prescricao da pretensao punitiva, art.61 cpp
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 085/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00908 Processo: 0002104-54.2009.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON VIEIRA GOMES
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. VITIMA: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 017449BA ANTONIO VIEIRA , 035706BA VITOR SANTANA , 018399BA LOURIVAL VIEIRA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de interrogatoriodesigno audiencia para o dia 28/11/2018 as 12:15h
00909 Processo: 0002909-41.2008.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ RICARDO OLIVEIRA
DE ANDRADE ADVOGADO: 013962PB TALLES DE ARAUJO ANDRADE , 004219PB MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO. Sentenca: Sentenca condenatoriaINTME-SE O ADVOGADO DA SENTENÇA QUE CONDENOU O RÉU NAS PENAS DO ART.171, CAPUT, DO CODIGO PENAL (3 VEZES),
NA FORMA DO ART. 69 ,A UMA PENA DE 07 ANOS E SEIS MESES DE RECLUSAO E 423 DIASMULTA
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00915 Processo: 0003548-15.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVAL PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seo apelante para que,
no prazo legal,ofereca as correlatas razoes recursais...
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 137/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00916 Processo: 0002574-16.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL ELIAS FARIAS
FREIRE ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00917 Processo: 0000569-20.2015.815.0151 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: JOAO NUNES FILHO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-sea parte autora, via
patrono, para apresentar impugnacao a contestacao,no prazo de 15 (quinze) dias.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 151/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00918 Processo: 0000011-48.2015.815.0151 - USUCAPIAO REU: NEGO DE ZE VIANA ADVOGADO: 023187PB
ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA.
INTERESSADO: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA.
Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 15 DIAS.
00919 Processo: 0001422-63.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-sea parte promovida, via patronos, para se manifestar sobre os calculosde fls.
218 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 151/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00920 Processo: 0000181-49.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO MARIANO DA SILVA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA DE
SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrução designada para o dia 13/12/
2018, as 10:00 horas.
00921 Processo: 0000360-46.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAQUIM NETO DE SOUSA
ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-se para
audiencia de instrução dia 13/12/2018, as 09:00 hs
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 144/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00922 Processo: 0001801-07.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS INACIO ADVOCACIA ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA. Sentenca: Intime-se da Sentença que
julgou extinto o processo com fulcro no art. 924, II, do CPC.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 144/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00923 Processo: 0000928-70.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUSTAVO FRANCISCO DE
ARAUJO ADVOGADO: 012767PB HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS , 021726PB KARLA MARIA
MARTINS PIMENTEL REGIS. INDICIADO: CLAUDIO HENRIQUE CORREIA DA SILVA ADVOGADO:
017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. INDICIADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS
RIBEIRO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. INDICIADO: CARLOS JOSE DE SOUSA ADVOGADO: 011239E WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA , 006370PB
CARLOS ANTONIO DA SILVA. INDICIADO: GUSTAVO FRANCISCO DE ARAUJO Despacho: Intime-se
para comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 17/12/2018, as 08:00h, a ser
realizada na comarca do conde.
00924 Processo: 0000928-70.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUSTAVO FRANCISCO DE
ARAUJO ADVOGADO: 012767PB HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS , 021726PB KARLA MARIA
MARTINS PIMENTEL REGIS. Despacho: Intime-se para apresentar defesa escrita no prazo de 10(dez) dias.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 157/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00925 Processo: 0000182-07.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CASA NORTE ADVOGADO:
006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo autor do despachop.
00926 Processo: 0000264-72.2012.815.0561 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-seas partes dos
despacho
00927 Processo: 0000323-55.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDA DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO: 008898PB ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. Despacho: Intime-seo autor do
despacho.
00928 Processo: 0000485-26.2010.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VALDIVINO
DE ANDRADE ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes
do despcho.
00929 Processo: 0000506-31.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-seo autor
do despacho.
00930 Processo: 0000623-17.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CASA DOS COLCHOES
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo autor do desapacho.
00931 Processo: 0000864-25.2014.815.0561 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CASA DOS COLCHOES
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo autor do despacho.
00932 Processo: 0000875-59.2011.815.0561 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015029PB ELISA ALENCAR DE MENEZES , 010664PB MARIA GORETTI PEREIRA DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo exequnbte oara em 10 dias.
00933 Processo: 0000884-79.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. A. S. ADVOGADO:
008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. REU: J. A. B. ADVOGADO: 017750PB MARA CAROLINA
LACERDA LOUREIRO. Despacho: Intime-seas pares para dizerem se prtendem produr outras provas no
prazo legal
00934 Processo: 0000965-28.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CASA DOS COLCHOES
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo autor do despacho.
00935 Processo: 0001154-06.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIRENE NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. AUTOR: ROGERIO FRAGOSO DE SOUSA
ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: DER PB DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DA PB ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa fins
de apresentacao das razoes finais no prazo legal.
00936 Processo: 0001319-92.2011.815.0561 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: WELITON CARDOSO OLIVEIRA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo autor do despacho.
CUITE
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 085/39 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00910 Processo: 0003904-44.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIVANILDO LINS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Sentenca: Sentenca
condenatoria09 meses de reclusao e 09 meses proibicao de se obter habilitacao paradirigir veiculo
automotor, substituida a privativa de liberdade por rerestritiva de direito, prestacao serviços a comunidade.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00911 Processo: 0000569-46.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JUSTINO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa
apresentar a alegacoes finais, no prazo legal
00912 Processo: 0000859-61.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS GUILHERME SANTOS
MACHADO ADVOGADO: 020227PB FELIPE GOMES DE MEDEIROS , 018976DF ALEXANDRE VIEIRA
DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se expedicao de carta precatoria para comarca de cabedelo para
realizacao de audiencia de interrogatorio
00913 Processo: 0001523-92.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILTON PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente 1
ano e 1 mes de detencao
00914 Processo: 0002665-10.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VICENTE DE
SOUSA ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: SANDRO COELHO
LIMA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-seos apelados para
apresentar contrarrazoes as razoes recursais do ministerio publico...
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00937 Processo: 0000271-03.2012.815.0161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: LUCICLEIDE OLIVEIRA LUDOVICO DANTAS ADVOGADO: 020612PB ISABEL AMELIA DA SILVA LIMA. Despacho: Intime-se PARA
ASSINAR A PETICAO.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00938 Processo: 0000058-89.2015.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: EMANUEL ASSUNCAO AMARAL
ADVOGADO: 011101PB ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. Despacho: Intime-sePARA COMPROVAR NO PRAZO DE 15 DIAS QUE ESTAVA TRABALHANDO NOS DIAS FALTOSOS
00939 Processo: 0000179-83.2016.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 002452PB LUIS AGRIPINO RAMOS. Despacho: Intime-separa dizer se tem provas a
produzir, ou requerer diligencias, no prazode 5 dias.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 148/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00940 Processo: 0000048-11.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINALDO DE ARAUJO
SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho: Intime-se para comparecer em cartorio e receber alvará
00941 Processo: 0001300-49.2016.815.0161 - INTERDICAO AUTOR: JOSE EVANILSON DE ARAUJO ADVOGADO: 022895PB JOAQUIM VENANCIO DE LIMA NETO. REU: MARIA DALVA ARAUJO Sentenca:
Sentenca julgada procedente