10.001 resultados encontrados para penas do art. - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2499 251 FÁBIO ALEXANDRE DE SEIXAS CARVALHO (OAB 11377/AL), ADV: JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS (OAB 9391/AL), ADV: JAQUELINE CLAUDINO DA SILVA (OAB 10042/AL), ADV: DIGERSON VIEIRA ROCHA JUNIOR (OAB 10489/AL), ADV: FELIPE RODRIGUES LINS (OAB 6161/AL), ADV: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL), ADV: DAVI ANTONIO LIMA ROCHA
Disponibilização: sexta-feira, 3 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2499 251 FÁBIO ALEXANDRE DE SEIXAS CARVALHO (OAB 11377/AL), ADV: JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS (OAB 9391/AL), ADV: JAQUELINE CLAUDINO DA SILVA (OAB 10042/AL), ADV: DIGERSON VIEIRA ROCHA JUNIOR (OAB 10489/AL), ADV: FELIPE RODRIGUES LINS (OAB 6161/AL), ADV: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL), ADV: DAVI ANTONIO LIMA ROCHA
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2518 295 nterlocutor:82993408025Comentário:IRMÃO PERNAMBUCO X CATATAUTranscrição:IRMÃO PERNAMBUCO pergunta quanto os caras pegaram. CATATAU diz que pegaram 2,5 (possivelmente g de droga), diz que pagaram 70 (reais). IRMÃO PERNAMBUCO pegaram as 5g (possivelmente de droga). Chamada do Guardião: 15/04/2017 11:05:40 Mídia: 55(82)991
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2518 295 nterlocutor:82993408025Comentário:IRMÃO PERNAMBUCO X CATATAUTranscrição:IRMÃO PERNAMBUCO pergunta quanto os caras pegaram. CATATAU diz que pegaram 2,5 (possivelmente g de droga), diz que pagaram 70 (reais). IRMÃO PERNAMBUCO pegaram as 5g (possivelmente de droga). Chamada do Guardião: 15/04/2017 11:05:40 Mídia: 55(82)991
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2470 257 Parte Conclusiva da Sentença: 3. DISPOSITIVO Isto posto, julgo improcedente a pretensão punitiva do estado, para, em conseqüência, com fulcro no art. 386, VII, do CPP, ABSOLVER WEVERTON LACERDA DA SILVA do crime de tráfico de drogas, previsto no art. 33 da Lei nº 11.343/2006. Determino a destruição das drogas apreendi
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2470 257 Parte Conclusiva da Sentença: 3. DISPOSITIVO Isto posto, julgo improcedente a pretensão punitiva do estado, para, em conseqüência, com fulcro no art. 386, VII, do CPP, ABSOLVER WEVERTON LACERDA DA SILVA do crime de tráfico de drogas, previsto no art. 33 da Lei nº 11.343/2006. Determino a destruição das drogas apreendi
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2203 862 Espólio de Pedro Alves da Silva e outro - Ricardo Marquesi - Fabricio Galli Jeronymo - Fabricio Galli Jeronymo e outros Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo de 03 (três) dias, sob as penas do art. 234, § 2° do CPC. - ADV: FABRICIO GALLI JERONYMO (OAB 254288/SP) Processo 0001357-55.2012.8.
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1375 dias, sob as penas do art. 234, § 2º do CPC. - ADV: MARCELO FREDERICO KLEFENS (OAB 148366/SP) Processo 0003557-35.2012.8.26.0079 (089.01.2012.003557) - Inventário - Inventário e Partilha - José Renato de Oliveira e outro - Narciso Scorsatto - Proceda a devolução dos autos em cartório no prazo de 03 (três
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1256 outros - Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo de 03 (três) dias, sob as penas do art. 234, § 2° do CPC. - ADV: ODENEY KLEFENS (OAB 21350/SP) Processo 0000091-63.1994.8.26.0079 (089.01.1994.000091) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesq
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 CóDIGO PENAL, C/C O ART 69 DO CóDIGO PENAL; 6) PAULO JOSÉ PINHEIRO (CONHECIDO POR PAULINHO) COMO INCURSO NAS PENAS DO ART 288, PARáGRAFO úNICO, DO CóDIGO PENAL E ART 1º, INCISO VII, C/C A CAUSA DE AUMENTO DO PARáGRAFO4º, DA LEI 9 613/98, TODOS C/C ART 69 DO CóDIGO PENAL; 7) MARCO ANTÔNIO PINHEIRO (CONHECIDO POR MARQUINHO) COMO INCURSO NAS PENAS DO ART 288, PAR