TJPB 22/11/2018 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018
LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44– APELAÇÃO CIVEL N º 0826516-22.2015.8.15.2001ORIGEM: 16ª Vara
Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Antônio Ribeiro da Silva.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer
OAB/PB 16.237.APELADO: Banco Panamericano S/AADVOGADO: João Vitor Chaves Marques Dias OAB/
CE 30.348.Resultado da sessão dia 13.11.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45 APELAÇÃO
CIVEL N º 0802321-63.2016.8.15.0731ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de CabedeloAPELANTE: DRX
Construções e Incorporações Ltda.ADVOGADO: Vladimir Mina Valadares de Almeida (OAB/PB 12.360),
Cristianne S, do N. Guimarães OAB/PB 12.489.APELADO: José Anchieta Anastácio Rodrigues de LimaADVOGADO: Severino Medeiros Ramos Neto (OAB/PB 19.317)Resultado da sessão dia 13.11.18-“Após o voto
do relator que negava provimento ao pedido de justiça gratuita e, no mérito, negava provimento ao recurso.
Pediu Vista Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior,
aguarda”.RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 46– APELAÇÃO CIVEL N º
0800049-12.2016.8.15.0371ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Vera Cruz Empreendimentos Imobiliários Ltda.ADVOGADO:Osmando Formiga Ney (OAB/PB 11.956)APELADO: Diógenes Luciano Nogueira MoreiraADVOGADO: Aline Dantas Formiga (OAB/PB 16.617) Resultado da sessão dia 13.11.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.PROCESSOS
FÍSICOS:RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição
plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01-– APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000018-78.2013.815.0161.ORIGEM:: 1º Vara da Comarca de Cuité.APELANTE: Defensoria Pública do
Estado da Paraíba.ADVOGADO:: Dirceu Abimael de Souza Lima OAB/PB 10.544-B.APELADO:: João Elias
da Sivera Neto Azevedo.ADVOGADO:: Rodrigo Cunha peres OAB/PB 16. 064.Resultado dia 09.10.18“Adiado por falta de quorum” Suspeição Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.Resultado dia 23.10.18-““Adiado
por falta de quorum”. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Rejeitada a preliminar e a prefacial, no mérito,
negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relato, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS02- APELAÇÃO CÍVEL N. 5000221-27.2015.815.0761.ORIGEM:: Vara Única
da Comarca de Gurinhém.APELANTE: Maria da Glória dos Santos.ADVOGADO:: Eduardo Soares Moraes
OAB/PB 15.708, Marcel Vasconcelos Lima OAB/PB 14.760.APELADO:: Banco Bonsucesso S/A.ADVOGADO::
Flávia Almeida Moura Di Latella OAB/MG 109.730, Virgia Cabral Borges OAB/PB 18.961.Resultado dia
25.09.18“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso, pediu vistas o Exmo Des. Onaldo Rocha
de Queiroga, o Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, aguarda”.Resultado dia 09.10.18““Adiado por indicação do autor do pedido de vista”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação do autor do pedido de vista”.
Resultado da sessão dia 13.11.18-“ Indeferido, pelo relator, o pedido de nulidade da sessão realizada dia
25.09.18 e do adiamento da sessão do dia 13.11.18, devendo a assessoria da 2º Câmara Especializada Cível
acostar aos autos cópia do diário da Justiça Eletrônico com as devidas intimações das pautas de julgamento. No mais, em face o adiantamento do horário, o autor do pedido de vista, o Exmo Des. Onaldo Rocha de
Queiroga, adiou o julgamento ”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado
com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03–
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000405-31.2012.815.0581.ORIGEM:: Vara Única da Comarca de Rio
Tinto.EMBARGANTE: Município de Marcação.PROCURADOR: Mabel Costa Amorim OAB/PB 18.853, Antônio Leonardo Gonçalves de Brito Filho OAB/PB 20.571. 01 EMBARGADO: Edfrance dos Santos
Silva.ADVOGADO:: Ednaldo Ribeiro da Silva OAB/PB 7713.02 EMBARGADO: Paulo Sérgio da Silva
Araújo.ADVOGADO:: Edward Jonhson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 10.827.Resultado dia 23.10.18““Adiado para republicação”. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Embargos Rejeitados, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com
jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0044765-25.2013.815.2001.ORIGEM:: 13º Vara Cível da Comarca da capital.APELANTE: ENGEREngenharia da Construção Cível.ADVOGADO:: Mateus de Sousa Delgado OAB/PB 16.262.APELADO::
Benjamim Gomes Maranhão Neto e Kalina Diniz Maranhão.ADVOGADO:: Rogério varela OAB/PB 9.359,
Guilherme Furtado Montenegro OAB/PB 17.365.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por falta de quorum. Impedido Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, fls. 290”. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Adiado julgamento por falta de quorum em face do impedimento do Exmo Des. Saulo Henriques de Sá Benevides, desembargador convocado em substituição ao Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos que declarou
impedimento às fls. 290”.RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0026777-88.2013.815.2001ORIGEM:::5º Vara da Fazenda Pública da
CapitalAPELANTE:: Estado da ParaíbaPROCURADOR:: Maria Clara Carvalho Lujan, Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631.APELADO::: Josinaldo Francelino da SilvaADVOGADO:: Enio Silva Nascimento(OAB/
PB n.11.946)Resultado da sessão 04.09.18-““ Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia
18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator’.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 13.11.18“Rejeitada a prejudicial de prescrição, no mérito, negou-se provimento a apelação cível e parcial provimento
a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 000015031.2016.815.0000ORIGEM:::4º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE::PBPREV- Paraíba
PrevidênciaADVOGADO::s: Emanuella Maria de Almeida Medeiros e outros.APELADO:::Joacir Ataide PereiraADVOGADO::: José Francisco Xavier(OAB/PB n. 14.897)Resultado dia 25.09.18“Adiado por indicação do
relator”.Resultado 09.10.19- Adiado por indicação do relator” Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação
do relator”. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Negou-se provimento a apelação cível e parcial provimento
a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).07– APELAÇÃO CÍVEL, RECURSO ADESIVO E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0062555-85.2014.815.2001. ORIGEM:: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE:
Alfredo Frederico Beuttenmuller Júnior. ADVOGADO::: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.02
APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre
Magnus Ferreira Freire. APELADO:: Estado da Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631, Alexandre Magnus Ferreira Freire.RECORRENTE:Estado da Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus Ferreira Freire.RECORRIDO: Alfredo Frederico
Beuttenmuller Júnior. ADVOGADO::: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.Resultado da sessão
18.09.18“Adiado julgamento, por indicação do relator”.Resultado dia 09.10.18“Adiado porindicação do
relator”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Rejeitada a prejudicial, no mérito, deu-se provimento a apelação cível e negou-se provimento ao recurso adesivo
e parcial provimento a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).08 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0113946-50.2012.815.2001. ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE:
PBPREV- Paraíba Previdência. ADVOGADO::: Euclides Dias Sá Filho OAB/PB 6126 e Jovelino Carolino
Delgado neto OAB/PB 17.281. APELADO::Euclides Ferreira Leão Filho.ADVOGADO::: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes Ferreira OAB/PB 20.883.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado por
indicação do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18- Adiado por indicação do relator”.Resultado da
sessão 18.09.18“Adiado julgamento, por indicação do relator”.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação
do relator”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 13.11.18“Rejeitada a prejudicial e no mérito, negou-se provimento ao Recurso Apelatório e parcial provimento ao
Reexame Necessário,, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).09 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 001580406.2015.815.2001. ORIGEM:: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus F. Freire APELADO:: Antônio Josias de Sousa.ADVOGADO::: Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640.Resultado
da sessão dia 28.08.18- Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento,
por indicação do relator”.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.10.18““Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Rejeitada a prejudicial e no mérito,
negou-se provimento ao Recurso Apelatório e parcial provimento ao Reexame Necessário,, nos termos do
voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).10 –
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0024719-15.2013.815.2001. ORIGEM:: 2º Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO::: Vânia de Farias
Castro OAB/PB 5.653 e Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO::Armando de
Oliveira.ADVOGADO::: Thaise Gomes Ferreira OAB/PB 20.883, Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado
julgamento, por indicação do relator”.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia
23.10.18-““Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Negou-se provimento ao
Recurso Apelatório e deu-se provimento ao Reexame, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A):
EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao
EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11– REMESSA OFICIAL E E APELAÇÃO Nº
0200514-35.2013.815.2001.ORIGEM::: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE::
PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR:R: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e
outros.APELADO::: José Pedro da Silva.ADVOGADO::: Thaise Gomes Ferreira OAB/PB 20.883, Ênio Silva
Nascimento OAB/PB 11.946.Resultado dia 25.09.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão
dia 13.11.18-“Negou-se provimento ao Recurso Apelatório e parcial provimento ao Reexame Necessário,
nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000723-41.2012.815.0281.ORIGEM::: Vara Única da Comarca de
Pilar.APELANTE:: Maria Aparecida Alves da Silva.ADVOGADO::: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB
4.007.APELADO::: Município Pilar.PROCURADOR:R: Felippe Sales Carneiro da Cunha OAB/PB 16.681.Resultado dia 25.09.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do
relator”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Adiado
por indicação do relator”.ELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com
15
jurisdição plena em substituiçãoAao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13– REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N. 0006650-61.2015.815.2001.ORIGEM::: 4º Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.APELANTE:: Estado da Paraíba-PBPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631.02 APELANTE:: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Daniel Guedes de Araújo
OAB/PB 12.366, Euclides Dias Sá Filho OAB/PB 6126 e outro.APELADO::: João José de Oliveira.ADVOGADO:::
Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640.Resultado dia 25.09.18“Adiado por indicação do
relator”.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Rejeitada a prejudicial, negou-se provimento as apelações e parcial provimento ao reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao
Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVELNº 0021817-89.2013.815.2001ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE: PBPREV Paraíba PrevidênciaPRCOCURADOR: Euclides dias Sá Filho (OAB/PB n. 6126) e Jovelino Carolino Delgado
Neto (OAB n. 17.281)APELADO:: Maria do Socorro Tavares dos Santos ADVOGADO::: Enio Silva Nascimento (OAB/PB n. 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB n. 20.883).Resultado da sessão 18.09.18“Adiado
julgamento por indicação do relator”.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia
23.10.18-““Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Rejeitada a prejudicial e
negou-se provimento a apelação cível e parcial provimento ao reexame necessário, nos termos do voto do
relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15– REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0106404-78.2012.815.2001.ORIGEM:: 6º Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.01 APELANTE: José Ferreira da Silva.ADVOGADO:: Denyson Fabião de Araújo
Braga OAB/PB 16.791.02 APELANTE: PBREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino
Delgado Neto OAB/PB 17.281, Agostino Camilo Barbosa Candido OAB/PB 20.066.APELADO:: os
mesmos.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 13.11.18-“Negou-se provimento a apelação cível do réu e deu-se
provimento a apelação do autor e parcial provimento ao reexame necessário, nos termos do voto do relator,
unânime”RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena,
em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16– APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0062185-09.2014.815.2001.ORIGEM:: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,
Tadeu.Almeida Guedes. APELADO:: Maria Luiza de Freitas.ADVOGADO:: Francisco de Andrade Carneiro
Neto OAB/PB 7964.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado
por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A):
EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao
EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17-APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº
0000301-98.2014.815.0571.ORIGEM:: Vara única da Comarca de Pedras de Fogo.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar Domingos de Mendonça
Júnior.APELADO:: Rosimere Maria de Lima e SilvaADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB
6.003.RECORRENTE: Rosimere Maria de Lima e SilvaADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/
PB 6.003.RECORRIDO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,
Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado
dia 23.10.18-““Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Adiado por indicação do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena,
em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18-REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003800-34.2015.815.2001.ORIGEM:: 6º Vara da Fazenda Pública da Capital.01
APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre
magnus F. FreirE.02 APELANTE: José Orlando Gouveia do Nascimento. ADVOGADO:: Alexandre Gustavo
Cezar Neves OAB/PB 14.640 e outro.APELADO:: os mesmos.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação
do relator”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 13.11.18“Rejeitada a prejudicial e negou-se provimento a apelação do Estado da Paraíba. Ato contínuo, deu-se
provimento parcial ao recurso do autor e a remessa necessária, nos termos do voto do relator,
unânime”RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena,
em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0004513-71.2013.815.2003.ORIGEM:: 1º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: João Severino
Gonçalves.ADVOGADO:: Luiz da Silva Alves OAB/PB 6078, Wagner Herber Silva brito OAB/PB 11.963..APELADO:: Gisele do Monte Andrade e outros.ADVOGADO:: Ana maria Monte de A. de Morais OAB/PB 9665.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime” Deferido prazo de 05 dias para juntada de
substabelecimento.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20– APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0043603-92.2013.815.2001.ORIGEM:: 5º Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO:: Jovelino Carolino Delgado
neto OAB/PB 17.281. APELADO:: Hipolito Fernandes Barbosa.ADVOGADO:: Ênio Silva Nascimento OAB/
PB 11.946 e outros.Resultado dia 23.10.18-“““Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia
13.11.18-“Negou-se provimento a apelação cível e parcial provimento ao reexame necessário, nos termos
do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado
com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21–
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0071351-36.2012.815.2001.ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR:: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO:: Afonso Cardoso Pinto.ADVOGADO:: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.Resultado dia 23.10.18-““Adiado o julgamento por indicação do relator”. Resultado da
sessão dia 13.11.18-“Negou-se provimento a apelação cível e provimento ao reexame necessário, nos
termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 22– APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0035362-32.2013.815.2001.ORIGEM:: 1º
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: PBPREV- PARAÍBA pREVIDÊNCIA-PROCURADOR: Euclides Dias Sá Filho OAB/PB 6126, Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO::
Aluízio Marcos da Silva.ADVOGADO:: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes Ferreira OAB/
PB 20.883.Resultado dia 23.10.18-““Adiado o julgamento por indicação do relator”. Resultado da sessão dia
13.11.18-“Adiado por indicação do relator”RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
23– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CIVEIS: 0116007-78.2012.815.2001ORIGEM:: 5º Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital01 APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Wladimir Romanic Neto, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.02 APELANTE: Ronaldo Marcos GangorraADVOGADO:: Ênio Silva Nascimento(OAB/PB n. 11.946), Gustavo Maia Resende Lúcio OAB/PB 12.548.APELADO::
os mesmos. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Rejeitada a prejudicial de prescrição, negou-se provimento
a apelação cível do Estado e provimento a apelação do autor e parcial provimento ao reexame necessária,
nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 24– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0005293-17.2013.815.2001.ORIGEM:: 1º Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.:APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro
da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus F.Freire.APELADO:: Edivaldo José Miguel.ADVOGADO:: Ênio
Silva Nascimento OAB/PB 11946.Resultado dia 23.10.18-““Adiado o julgamento por indicação do relator”.
Resultado da sessão dia 13.11.18-“Rejeitada a prejudicial de prescrição, negou-se provimento a apelação
cível e deu-se parcial provimento ao reexame necessária, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A):
EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS25– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
N. 0000644-22.2018.815.0000.ORIGEM::: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE::
PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO::: André Tavares Fernandes.ADVOGADO::: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.Resultado dia
25.09.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado
dia 23.10.18-““Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Negou-se provimento a
apelação da PBPREV, e provimento parcial ao recurso adesivo e a remessa necessária, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com
jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001553-62.2015.815.0261.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE: Município de
Piancó.PROCURADOR: Ricardo Augusto ventura da Silva OAB/PB 21.694.APELADO: Cynthia Suely de
Azevedo Lopes.ADVOGADO: Cláudio Francisco de Araújo Xavier OAB/PB 12.984. Resultado da sessão dia
13.11.18-“Rejeitada a preliminar e deu-se provimento parcial a apelação civel, nos termos do voto do relator,
unânime”RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena,
em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001583-36.2017.815.0000.ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Sandra
Helena Pires de Alquerque.ADVOGADO: Alex Neyves Mariani Alves OAB/PB 12.677.EMBARGADO: FrappEngenharia Ltda.ADVOGADO: Hermann César de Castro Pacífico OAB/PB 6.072. Resultado da sessão dia
13.11.18-“Embargos acolhidos parcialmente, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO.
DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 003881450.2013.815.2001.ORIGEM: 16º Vara Cível da Capital.APELANTE:Construtora Mart LTDA.ADVOGADO:
José Jurandir Queiroga Urtiga OAB/PB 17.680.APELADO: Ana Tereza Lyra CajúADVOGADO: Sérgio Augusto
Lyra Ferreira Cajú OAB/PB 8692. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Embargos rejeitados, nos termos do
voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com
jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 29– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001106-76.2018.815.0000.ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca Cabedelo.APELANTE: Estado da