TJPB 26/11/2018 - Pág. 42 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018
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01068 Processo: 0002328-74.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ , 016477A DAVID SOMBRA
PEIXOTO. REU: ZACARIAS BATISTA DE ARAUJO Sentenca: Intime-se da EXTINÇÃO DO PROCESSO
SEM ANÁLISE DE MÉRITO, nos termos do art. 485, incico VI, do CPC.
01069 Processo: 0002358-41.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes a
presente ação foi julgada extinta sem resolução de mérito, com fulcro nos dispositivos legais mencionados, e em especial o art. 485, IX, CPC.
01070 Processo: 0002372-93.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JAILSON FELIX BATISTA Sentenca: Intime-se da extinção do processo sem análise de mérito, nos termos do art. 485, VI,
do CPC.
01071 Processo: 0003081-26.2013.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206A MARIA LUCILIA GOMES , 031618PB
DANTE MARIANO GREGANIN SOBRINHO. REU: ALEXANDRA FERNANDES DOS SANTOS Despacho:
Intime-se da sentença que julgou EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO MERITÓRIA, fulcrado no art.
485, III, e §1º, do CPC, tornando ainda sem efeito a liminar concedida no almanaque processual.
01072 Processo: 0003088-18.2013.815.0351 - MONITORIA AUTOR: IRENE PEREIRA DA SILVA ARMARINHOS
ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: IRENE PEREIRA DA SILVA Sentenca: Intime-se dos embargos declaratórios REJEITADO.
01073 Processo: 0003352-98.2014.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: I. M. F. I. E. D. C. N. P.
ADVOGADO: 004752SP PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR. Despacho: Intime-se o cessionário
para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.
1A. VARA DE SAPE NF 156/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01074 Processo: 0000465-10.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON GOMES JULIAO
ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Sentenca: Intime-se ,c om arrimo no art. 368, VII,
do Código de Processo Penal, julgou improcedente a pretensão punitiva exposta na peça inaugural, para
absolver o acusado EDILSON GOMES JULIÃO.
2A. VARA DE SAPE NF 178/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01075 Processo: 0000803-76.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITAMAR DE SOUZA CAVALCANTI ADVOGADO: 019622PB JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES , 020367PB WALTER
LUCIO B TEIXEIRA FILHO. REU: JOSE ATTAANDERSON CARVALHO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 019622PB JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES , 020367PB WALTER LUCIO B TEIXEIRA FILHO. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento redesignada para o dia 29.11.18, as
10:30 na 2ª vara de sape
3A. VARA DE SAPE NF 185/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01076 Processo: 0000131-39.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDEILTON FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. REU: LIDER SEGURADORA DOS
CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se s
partes oara se manifestarem sobre o laudo pericial acostado, no prazo de 05(cinco) dias.
01077 Processo: 0000658-25.2015.815.0351 - USUCAPIAO AUTOR: KARLA FIGUEIREDO DA SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-separa ter lugar a audiencia de instrução
e julgamento no dia 13 de dezembro de 2018, as 11:30 horas, na sala da 3ª vara de Sape/pb.
01078 Processo: 0001121-30.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA GOMES DA
SILVA ELEOTERIO ADVOGADO: 022255PB MAYARA KARLLA CABRAL DOS SANTOS. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho:
Intime-se Nomeio a dra Rosana Bezerra para realizacao de exame pericial. Intimem-se para, no prazo de
15 dias, requeiram impedimento ou suspeicao, bem como apresentem seus quesitos e/ou indiquem
assistente tecnicos.
01092 Processo: 0124465-85.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL LUCAS ESTEVAM DA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo
de 48 horas devolver o processo, sob pena de busca e demais cominicacoes.
01093 Processo: 0124998-44.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GERONCIO ALVES DE
SANTANA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-se para no prazo de 48
horas devolver o processo, sob pena de busca e demais comunicacoes.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01094 Processo: 0124595-75.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ILTENER BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da
sentenca que julgou parcialmente procedente a pretensao punitiva esposada na denuncia oferecida pelo
Ministerio Publico.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01095 Processo: 0004078-80.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LEANDRO BEZERRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. AUTOR: FRANCISCA DE FATIMA DA
SILVA GONCALVES ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. AUTOR: DEMONTIE
GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. AUTOR: MIGUEL
DE SOUZA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se PARA SE
MANIFESTAR ACERCA DO EXPOSTO NO DESPACHO DE FL.304, NO PRAZODE 15(QUINZE) DIAS.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 141/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01096 Processo: 0001216-63.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEOMARA LUCENA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de
05(cinco) dias apresentar suas Alegacoes Finais.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01097 Processo: 0000789-37.2015.815.0371 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: H. G. A. ADVOGADO: 021244PB
FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. AUTOR: M. M. S. S. ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE
ASSIS F. ABRANTES. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls.45.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 150/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01098 Processo: 0000060-62.2015.815.0451 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MUNICIPIO DE SUME PB
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Pedido indeferido
01099 Processo: 0000187-63.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DULCE SOARES
PEREIRA ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Embargos rejeitados
01100 Processo: 0000218-59.2011.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LINO PINHEIRO ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A SUME ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Sentenca: Embargos
acolhidos
01101 Processo: 0000567-23.2015.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: LENILDE CAVALCANTE BRAZ ZENAIDE
ADVOGADO: 005226PB ANTONIO BARBOSA FILHO. AUTOR: PAULO BRAZ ZENAIDE ADVOGADO:
005226PB ANTONIO BARBOSA FILHO. AUTOR: SANDRA MARIA BRAS ZENAIDE ADVOGADO:
005226PB ANTONIO BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se a inventariante para se manifestar sobre
a impuganacao de fls. 91/95, no prazo de 15 dias
01102 Processo: 0000884-89.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. L. S. ADVOGADO:
001220PB QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. REU: V. O. S. S. ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
TAPEROA
3A. VARA DE SAPE NF 185/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01079 Processo: 0000080-57.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 024318PB RUBENS LUIS LUCENA DA SILVA. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
01080 Processo: 0001160-56.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE BERNARDO DE
SALES ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 27 DE NOVEMBRO DE 2018 AS 09:00HS, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTA VARA.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 172/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01081 Processo: 0000944-40.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ EDUARDO NOBREGA DE ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009162PB THELIO
FARIAS , 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZREPRESENTANTE LEGAL: ALDA MARIA DIAS DE ARAUJOREU: MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 196818SP LILIANE ESTELA GOMES. Sentenca: Intime-se da
sentença julgada improcedente o pedido, extinguindo o processo comresolução do mérito, com fulcro no
art. 487, inciso I, do Código de Pr ocesso civil brasileiro.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01082 Processo: 0000196-14.2010.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MARTINS DOS
SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se o autor para
tomar conhecimento de todo teor da decisao de fls 256/257.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 174/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01083 Processo: 0000048-13.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON RIBEIRO DE MEDEIROS ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o Dr. Joacildo
Guedes dos Santos, advogado supostamente constituído pelo réu Jackson Ribeiro de Medeiros para
juntar aos autos instrumentoprocuratório, no prazo de 05 dias. pena de nao conhecimento da defesa.
01084 Processo: 0000364-60.2017.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO DOS SANTOS
FLORENTINO ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seintimese da decisão:”assim sendo e entendendo indefiro os requerimen-tos constantes às fls. 304/305 formulados pela defesa para realizaçãode perícia e os de fls. 314/316 vol. II”
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 197/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01085 Processo: 0000939-78.2012.815.0191 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE IVANILSON BARROS
GOUVEIA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. Sentenca: Embargos rejeitados.(v)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 197/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01086 Processo: 0002453-95.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. VITIMA: MARLINDA
FERREIRA DE LIMA Sentenca: Sentenca condenatoria (v)
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 180/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01087 Processo: 0001022-10.2010.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON ARAUJO VIEIRA
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-se para no prazo de 48 horas
devolver o processo, sob pena de busca e demais comunicacoes.
01088 Processo: 0001656-59.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VIDAL PEREIRA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48
horas devolver o processo, sob pena de busca e demais comunicacoes.
01089 Processo: 0001658-29.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO CRISTIANO CABRAL
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48
horas devolver o processo, sob pena de busca e de mais comunicacoes.
01090 Processo: 0003321-57.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIRLENILDO DOS SANTOS
MONTEIRO ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. REU: GILBERTO DOS
SANTOS MONTEIRO ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intimese para no prazo de 48 horas devolver o processo, sob pena de busca e demais comunicacoes.
01091 Processo: 0004227-71.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CEZAR AUGUSTO PEREIRA
DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Sentenca: Embargos
acolhidos conforme consta as fls. 284/286 (disponivel no inteiro teor).
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 153/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01103 Processo: 0000465-14.2015.815.0091 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: ANDREY FELICIANO RAMOS ADVOGADO: 219131SP ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL. REU: ALCIDES DE LIMA RAMOS
Despacho: Intime-se de todo teor do despacho de folhas 26/27 da notificação do leiloeiroCLEBER DA
SILVA MELO. Bem como das folha 27, item A.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 153/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01104 Processo: 0000016-22.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACI PEDRO BULCAO
ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-seo advogado do reu para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
01105 Processo: 0000361-22.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIANCARLO SANTOS HONORATO ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR , 012093MA KARLA KIERANNE SANTOS HONORATO. Despacho: Intime-se os advogados do reu para apresentar no prazo legal alesgacoes finais.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 201/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01106 Processo: 0000909-54.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IOLANDA ALVES MONTEIRO RAMOS ADVOGADO: 023461PB IABELE DE LIRA MONTEIRO MARQUES. REU: MUNICIPIO DE
TEIXEIRA PB Sentenca: Intime-se da sentença julgando improcedente os pedidos.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 201/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01107 Processo: 0000254-43.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO SERGIO BATISTA DE
SOUZA ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. REU: MANOEL MESSIAS PEREIRA
NETO ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-se a defesa dos reus
para comparecerem a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 05/12/2018, as 13h00,
no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
01108 Processo: 0001109-27.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. VITIMA: SEVERINO FAUSTINO DE
HOLANDA Sentenca: Intime-seda sentença julgando procedente o pedido.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 191/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01109 Processo: 0000335-69.2012.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EMILIO ROBSON RODRIGUES SILVA ADVOGADO: 035417PE RAFAEL ALEX DA SILVA TORRES , 037432PE RAFAEL CAVALCANTI LIMA , 048386PE FELIPE LUAN SILVA DUTRA. Despacho: Intime-sedo despacho que deferiu a
habilitação dos advogados, da nova data do juri adiado para o dia 14/12/2018, as 09:00 horas neste
Forum, bem como do indeferimento do pedido de reabertura do prazo do art. 422 do CPP
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 696670820148152001
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente edital virem ou dele noticia tiverem que,poresta Vara e respectivo cartorio,se processam os autos
da acao supra emque sao partes JOANA D’ARC DA CUNHA MOURA E OUTROS em face de ORGANIZACAO
IMOBILIARIA PLANALTO LTDA,tendo o presente edital a finalidade de intimar os reus ausentes e outro demais
interessados para,querendo,no prazo legal de 15 dias,oporem contestacao ou demonstrarem interesse na
acao,sendo o bem objeto da demanda os lotes de numeros489 e 490, da quadra 18 do loteamento Planalto Boa
Eperanca,nesta cidade,constando informacao de remembramento para lote 0283, da quadra 39, setor 55,tendo
como informacao over ley da Prefeitura do Municipio de Joao pessoa,juntado as fls. 90/91,dos autos.E,para
que depois ninquem possa alegar desconhecimento,mandou o MM Juiz desta Vara expedir o presente
edital,que,tendo em vista a parte ser beneficiaria da gratuidade judicial,sera publicado por uma unica vez no
diario da justica deste estado,e uma via ser afixada no quadro de avisos do 4º andar do Forum Civel Mario
Moacyr Porto,nesta capital.Cumpra-se.
COMARCA DA CAPITAL. 11A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 96835920158152001
Acao: EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Que
fica(m) CITADO(S) pelo presente EDITAL, a empresa PRIME COMÉRCIO DE VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA., pessoa jurídica de Direito privado, CNPJ 10.230.717/0001-83, e AMYLSON JOSÉ FERREIRA, inscrito no
CPF sob o nº 585.664.144-20, partes promovidas nos autos da Ação de Execução, processo 000968359.2015.815.2001, por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 03 (três) dias,
paguem a quantia de R$ 8.059,39 (Oito mil, cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos), acrescido das
cominações legais, sob pena de penhora de bens. No caso de pagamento integral, no prazo fixado, os honorários