TJPB 30/11/2018 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 38 - APELAÇÃO Nº 080006989.2018.8.15.0061 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO DE
ARARUNA PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR APELADO: NILZA VENCESLAU
TRAJANO (NILZA TRAJANO MOREIRA PEIXOTO ADVOGADO: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/PB
20.289) E JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/PB 21.386)

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 58 - APELAÇÃO Nº 0800363-94.2016.815.0261. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: MUNICÍPIO DE PIANCÓ. PROCURADORES: RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA E MAURÍLIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. APELADA: SHEILA
DE SÁ LEITE FERREIRA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 39 - APELAÇÃO Nº 081821807.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: MANUELA SARMENTO (OAB/BA N.º 18.454) APELADO: ALESSANDRA GALDINO CORREIA
PEREIRA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237)

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 59 - APELAÇÃO Nº: 0800127-32.2017.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: SEVERINO PEDRO FERREIRA ADVOGADO:
GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR (OAB-CE 28.669) APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADA: ENY BITTENCOURT (OAB/BA N°. 29.442)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 40 - APELAÇÃO Nº 080009752.2017.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: ITAÚ SEGURO S/A
ADVOGADO: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412) APELADO: ESPEDITO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: RAPHAEL DE LIMA MARTINS (OAB/PB – 21.446) E NEURI RODRIGUES DE SOUSA
(OAB/PB 9009)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801228-16.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS
PROCURADOR: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO APELADO: MARIA APARECIDA GOMES DE SOUSA
ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA (OAB/PB 11.652) E ALEX GUEDES DUARTE DO BU (OAB/
PB 23.292)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 42 - APELAÇÕES Nº 083052153.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB 32.505-A 2º APELANTE: FRANCISCO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) E
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS (OAB/PB 14.708) APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 43 - APELAÇÃO E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0802364-37.2016.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX PROCURADORES: JOÃO DA MATA DE SOUSA FILHO, SAULO MARCELO DA
SILVEIRA JUNIOR E OUTROS APELADO: EMANUELLE CAVALCANTI FLORÊNCIO ADVOGADO: VALTER
LÚCIO LELIS FONSECA (OAB/PB 13.838)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 44 - APELAÇÃO E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0803139-28.2016.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE:
MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS PROCURADOR: SALME PEDROSA CALADO APELADO: PEDRO JOÃO MOREIRA DE SOUSA ADVOGADO: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA (OAB/PB – 7337) E FRANCISCO MAYLSON DE OLIVEIRA (OAB/PB – 22699)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 45 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0802008-08.2017.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX PROMOVENTE: AUGUSTO PEREIRA DO
NASCIMENTO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOVIDO:
MUNICIPIO DE BAYEUX PROCURADORES: JOÃO DA MATA DE SOUSA FILHO E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 46 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080247912.2018.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: MARIA MAGALI PEREIRA VIEIRA. ADVOGADO: TACIANO FONTES DE FREITAS (OAB/PB N. 9.366). AGRAVADO: JOSÉ GOMES
FILHO. ADVOGADO: AÍRTON DE ALBUQUERQUE DO Ó (OAB/PB N. 3.454).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 47 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080337470.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1.ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. AGRAVADOS: KAKELY
MÓVEIS LTDA. E JÂNIO DA SILVA NASCIMENTO JÚNIOR. ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SCORTECCI HILST
(OAB/PB Nº 8.007).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 48 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080666430.2017.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281).
AGRAVADO: PAULO ROBERTO CAVALCANTE VIANA, REPRESENTADO POR CLEONICE ALVES CAVALCANTE. ADVOGADA: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI BRITO (OAB/PB 11.426).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 49 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080139947.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS. AGRAVANTE: LEÔNIDAS DIAS
DE MEDEIROS. ADVOGADO: LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS (OAB/PB Nº. 16.141). AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE QUEIMADAS. ADVOGADO: MÁRCIO MACIEL BANDEIRA (OAB/PB 10.101).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 50 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0803112-23.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO SANTA CRUZ – IPM. ADVOGADO: FELIPE
GOMES DE MEDEIROS (OAB/PB Nº 20.227) E HELDER DE LIMA FREITAS (OAB/PB Nº 22.692). AGRAVADO: ISABEL FERREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA (OAB/PB
Nº 10.384).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 51 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080258571.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: JOSÉ ANTÔNIO CIRNE CUNEGUNDES – ME, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 52 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080352536.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL AGRAVADO: LEANDRO GOMES ALMEIDA. ADVOGADO: FERNANDO COTTA ORNELLAS (OAB/MG N. 73.428).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 53 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080425547.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL
S/A. ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.648-A). AGRAVADO: MARCOS ANTÔNIO
DE ALMEIDA PORTO. ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BRAZ DE CARVALHO (OAB/PB 13.714) E MARCELO
FERREIRA SOARES RAPOSO (OAB/PB 13.394).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 54 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080289577.2018.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADO: STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO (OAB/PB N. 16.389-B). AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 55 - AGRAVO DE INSTRUMENTO 080246358.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA
AGRAVADA: SEVERINA VIEIRA DE SOUSA, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SEU FILHO ANTÔNIO
VIEIRA DE SOUZA. DEFENSORA: ROSÂNGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO (OAB/PB N. 4.438).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 56 - APELAÇÃO Nº 0804863-47.2015.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: LUCIANO SILVA DE ARAÚJO.
ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (OAB/PB 17.948) E OUTROS. APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL (BRASIL) S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 57 - APELAÇÃO N. 0800552-19.2016.8.15.0311. ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: REJANE FERNANDES
NUNES. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB N. 13.293). APELADO: MUNICÍPIO DE TAVARES
PROCURADOR: MANOEL ARNÓBIO DE SOUSA (OAB/PB N. 10.857).

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 60 - APELAÇÃO Nº: 0805969-36.2016.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MARIA DA SALETE RODRIGUES HONORATO
ADVOGADO: ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA (OAB/PB 11.652) E ALEX GUEDES DUARTE DO
BU (OAB/PB 23.292) APELADO: MUNICIPIO DE PASSAGEM
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 61 -APELAÇÃO Nº: 0800335-60.2017.8.15.0401 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO APELANTE: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO ADVOGADO:
CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO (OAB/PB 18.197) APELADO: REJANE LOURDES DE
MOURA DUARTE ADVOGADO: EDJARDE S. CAVALCANTE ARCOVERDE (OAB/PB 16.198) E FÁBIO ALMEIDA DE ALMEIDA (OAB/PB 14.775)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 62 - APELAÇÃO Nº: 0803206-36.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA E MARIA
DO SOCORRO FERREIRA SILVA ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO (OAB/PB 14927) APELADO:
BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 63 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802443-06.2014.815.0001.
ORIGEM: 3.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: EDUARDO PIMENTEL
FIGUEIREDO. ADVOGADO: THÉLIO FARIAS (OAB/PB 9.162) E ÍTALO FARIAS (OAB/PB 13.218).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 64 - APELAÇÕES Nº: 0806804-24.2016.8.15.0251 1º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO LUJAN 2º APELANTE:
MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUSA LASPRO
(OAB/SP 98628) 1º APELADO: OS MESMOS 2º APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO:
EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS (OAB/PB 18808)E JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
(OAB/PB 17281)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 65 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0848348-43.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA APELADO: JESSY JAME PAIVA
DE FREITAS, JOSE EVALDO BRITO DE MORAIS, MARCELO PEREIRA ELIAS, LUIZ RICARDO BANDEIRA E
PAULO GERMANO DE LIMA COUTINHO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB
11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 66 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 080079753.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AUTORA: LUIZA MARILAC LEANDRO DA SILVA. DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO. RÉU: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
PROCESSOS JUDICIAIS – FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 01) Agravo Interno na Apelação Cível Nº: 003246616.2013.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Agravado: Ismael Francisco de Carvalho Advogado(s): Ênio
Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Outra.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 02) Apelação Cível Nº: 0000563-72.2015.815.0681. Oriundo da
Comarca de Prata. Apelante: Inácio Amaro dos Santos Filho. Advogado(s): José Josevá Leite Júnior (OAB/PB
17.183). Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 03) Apelação Cível Nº: 0001973-36.2003.815.0181. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto
Félix Lima. Apelado: Waldemário Sales de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04) Apelação Cível Nº: 0055841-12.2014.815.2001. Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S/A. Advogado(s):
Bruno Henrique de Oliveira Wanderlei (OAB/PE 21.678) e Outros. Apelada: Vera Lúcia da Silva. Advogado(s):
Rogério Miranda de Campos (OAB/PB 10.800).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05) Apelação Cível Nº: 0044580-84.2013.815.2001. Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Anselmo Carlos Loureiro. Advogado(s): Anselmo
Carlos Loureiro (OAB/PB 16.260). Apelado: Município de João Pessoa. Procurador(es) Adelmar Azevedo Régis e
Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06) Apelação Cível Nº: 0001471-33.2018.815.0000. Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Janaína Araújo de Farias. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado9s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07) Apelação Cível Nº: 0008549-21.2013.815.0011. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Daviallyson de Brito Capistrano (OAB/PB 12.833). Apelado: Município de Campina Grande. Advogada(s): Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 08) Apelação Cível Nº: 0005867-81.2015.815.0251. Oriundo
da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Arthur dos Santos Sinfiteli. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Bonanza Supermercados Ltda. Advogado(s): Jan Grunberg Lindoso
(OAB/PB 18.487-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09) Apelação Cível Nº: 0005457-91.2013.815.0251. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Expresso Guanabara S/A. Advogado(s): Antônio Cleto Gomes (OAB/CE
5.864) e Ana Larissa Ferreira Tomaz de Oliveira (OAB/PB 20.304). Apelado: Pedro de Araújo Júnior. Advogado(s):
Daniel Assis da Nóbrega (OAB/PB 20.929).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10) Apelação Cível Nº: 0042917-42.2009.815.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gilvandro de Almeida F. Guedes. Apelados: Aquamaris Aquacultura S/A, Fernando Serpa de Menezes e Magnólia Manso Serpa Menezes. Advogado(s): Cláudio Sérgio Régis de Menezes
(OAB/PB 11.682) e Outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11) Apelação Cível Nº: 0002609-67.2014.815.0261. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Piancó. Advogado(s): Maurílio Wellington Fernandes
Pereira (OAB/PB 13.399). Apelada: Cícera Maria dos Santos Alves de Sá. Advogado(s): João Paulo Figueiredo
de Almeida (OAB/PB 18.986).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12) Apelação Cível Nº: 0029258-24.2013.815.2001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelado: Diagnocel Comercial e Representações Ltda.
Advogado(s): Francisco Coutinho Chaves (OAB/CE 13.767).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13) Apelação Cível Nº: 0002685-15.2014.815.0351. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: CLARO S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB
15.401). Apelado: Fábio Júnior Marques da Silva. Advogado(s): José Alves da Silva Neto (OAB/PB 14.651).