Diário da Justiça ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 12 HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005932-54.2014.815.0011 (RELATOR: DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI.) APELANTE: CASA DO COLEGIAL MARIA AMÉLIA LTDA. (ADV: BERNARDO FERREIRA DAMIÃO DE ARAÚJO). APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A (ADV: WILSON SALES BELCHIOR). HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039049-22.2010.81

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 38 - APELAÇÃO Nº 080006989.2018.8.15.0061 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR APELADO: NILZA VENCESLAU TRAJANO (NILZA TRAJANO MOREIRA PEIXOTO ADVOGADO: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/PB 2

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 CATOLE DO ROCHA 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00049 Processo: 0000137-89.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELTON FERREIRA ADVOGADO: 009

Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 00678 Processo: 0001638-15.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GOLFRAN GESTAO DE NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO: 031217RS MAURO HENKE , 070329RS MANUELA GRILLO HENKE. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. PRAZO DE 15 DIAS 00679 Processo: 0002637-31.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRA A

Diário da Justiça ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 4 RECURSO ESPECIAL – nº 0001118-96.2014.815.0981. RECORRENTE: Município de Fagundes. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663). RECORRIDA: Maria José Rodrigues de Almeida. ADVOGADO: Manoel Félix Neto (OAB/PB nº 9.823). RECURSO ESPECIAL Nº 0005457-91.2013.815.0251. RECORRENTE: Expresso Guanabara S/A. ADVOGADO: Antonio Cleto

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 46 00851 Processo: 0001021-96.2006.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A ADVOGADO: 001451PB FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS , 013003A LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO , 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA. REU: JUAREZ FERREIRA DE PAIVA ADVOGADO: 004091PB IVANILDO FRANCISCO PESSOA , 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA. Des

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 Araújo Ramos, Ana Lúcia Ângelo Gerônimo Guedes, Ivete Maria Vilar de Brito, Márcio José Ângelo Guedes, Sebastião Brito de Araújo, e Maria Yolanda de Souza Alves voto pelo declínio de competência, por conseguinte, fazendo-se mister a remessa dos autos ao Juízo da Comarca de Juazeirinho, a quem compete prosseguir no feito. Publique-se.

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 9 AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 006835242.2014.815.2001 – (4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a): Marcone Feitosa de Oliveira – Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7.964. INTIMO ao(s) Bel(eis): Francisco de Andrade

Diário da Justiça ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 Junior Marques da Silva. ADVOGADO: Jose Alves da Silva Neto Oab/pb 14.651. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRESA DE TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA E INSCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR NO SERASA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. DEVER DE INDENIZAR CARACTERIZADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. OBSERV�