TJPB 04/12/2018 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018
32
00844 Processo: 0002107-52.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA ADVOGADO: 016730PB RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS. Despacho: Intime-separa no
prazo de dez dias, especificar as provas que pretende produzir em se de instrucao processual, justificando a sua necessidade, ou seja, o que deseja provar por meio delas, restando esclarecido ....
00845 Processo: 0003677-44.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seo exequente
para tomar ciencia deste despacho e para, no prazo de quinze dias, indicar bens do executado a serem
penhorados.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 156/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00867 Processo: 0000363-89.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MAICK GOES FARIAS
ADVOGADO: 021496PB RALLYNNE FARIAS DA SILVA , 020323PB JOSE RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
TEIXEIRA
2A. VARA DE SAPE NF 183/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00846 Processo: 0000257-89.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO GOMES SILVA DE
ARAUJO ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00847 Processo: 0000789-29.2017.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WALTER CINTRA ADVOGADO: 002660RO ALEXANDRE BARNEZE. Despacho: Intime-se o advogado do reu da decisão de fl. 18931894 dos autos que indeferiuo pedido de transcrição integral dos audios, bem com deferiu o pedidode
realização de pericia de comparação de locutor.
00848 Processo: 0000789-29.2017.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WALTER CINTRA ADVOGADO: 002660RO ALEXANDRE BARNEZE. Despacho: Intime-seo advogado da parte para informar
quais audios desejam ser periciados, no prazo de dez dias, bem como que será deprecado o
interrogatório do réu.
00849 Processo: 0000803-76.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITAMAR DE SOUZA CAVALCANTI ADVOGADO: 019622PB JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES , 020367PB WALTER
LUCIO B TEIXEIRA FILHO. REU: JOSE ATTAANDERSON CARVALHO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 019622PB JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES , 020367PB WALTER LUCIO B TEIXEIRA FILHO. Despacho: Intime-seDA DECISAO QUE REDESIGNOU A AUDIENCIA PARA O DIA 18.12.18,
AS 08:30, NA 2 VARA DE SAPE/PB EM RAZAO DO ADVOGADO DO REU JOSE ATTAANDERSON
NAOTER COMPARECIDO NEM JUSTIFICADO SUA AUSENCIA.
00850 Processo: 0001677-66.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMIR GUABIRABA DE
CARVALHO ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Intime-separa
no prazo de cinco dias apresentar as alegacoes finais.
3A. VARA DE SAPE NF 191/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00851 Processo: 0002200-78.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ PAULO FREIRE DA
COSTA ADVOGADO: 008580PB MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO , 019647PB MARIO VICENTE
DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento da peticao de fls. 159/
161, en no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que entender de direito.
3A. VARA DE SAPE NF 191/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00852 Processo: 0000951-24.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSCELINO MIGUEL DOS
ANJOS ADVOGADO: 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO. AUTOR: TERESINHA DANIELLE VIRGINIO
DOS ANJOS ADVOGADO: 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO. AUTOR: VERONICA CORREIA DOS
ANJOS SILVA ADVOGADO: 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade
pelo (a)art 107, IV, DO CP.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 123/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00853 Processo: 0000014-47.2018.815.0361 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: MARIA DA VITORIA FIRMINO DOS SANTOS ADVOGADO: 022542PB FELIPE VICTOR CARVALHO CESAR. Despacho: Intime-se
o advogado o senhor Doutor Felipe Victor Carvalho Cesar e Melo, paraoferecer queixa-crime contra a
acusada Maria das Vitorias Felix dossantos.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 179/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00854 Processo: 0001673-24.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CAMILA ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intime-se
para audiencia de conciliação, instrução e julgamento para o dia 28 de janeiro de 2019, pelas 08:00h no
forum local
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 179/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00855 Processo: 0000088-92.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE DOS ANJOS PEREIRA
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seDenúncia julgada
parcialmente procedente. Condenação.
00856 Processo: 0000360-86.2018.815.0461 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROBERTO AMORIM DE LIMA
ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePedido de revogação
de prisão preventiva INDEFERIDO.
00857 Processo: 0000363-41.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO AMORIM DE LIMA
ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentação de alegações finais nos termos e prazos estabelecidos
em lei.
SOUSA
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 104/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00858 Processo: 0000625-67.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. J. V. S. ADVOGADO: 005510PB
OZAEL DA COSTA FERNANDES , 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO , 013837PB VALDECY
FERNANDES DA SILVA NETO. REU: L. A. S. ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO
, 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA , 022523PB PAULO CESAR COSTA DIAS. Despacho: IntimeseIndefiro os pleitos da Defesa de Valdenio e do Parquet. Contudo, reduzo o valor da fiança para R$
66.000,00, o que equivale a 1/3 do valor inicialmente arbitrado. Recolhida, expeça-se o alvará de soltura.
00859 Processo: 0000625-67.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. J. V. S. ADVOGADO: 005510PB
OZAEL DA COSTA FERNANDES , 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO , 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. REU: L. A. S. ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO
NETO , 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA , 022523PB PAULO CESAR COSTA DIAS. Despacho:
Intime-seDeclaro encerrada a fase de oitiva de testemunhas, seguindo-se o disposto no art. 402, do CPP,
independente do recolhimento da fiança. Ao MP para dizer sobre diligências. Após, intime-se a Defesa p/
mesmo fim.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00860 Processo: 0000554-08.1994.815.0371 - INVENTARIO REU: ANTONIA ALVES DA SILVEIRA ADVOGADO:
000979RN GILBERTO DE FIGUEIREDO LOBO. Despacho: Intime-se o herdeiro Antonio Alves da
Silveira do despacho de fls. 111, que deferiu o pedido de expedicao de formal de partilha retificador, bem
como, para receber tal documento.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00861 Processo: 0001827-26.2011.815.0371 - RECLAMACAO AUTOR: MARIA DA PAZ QUEIROGA DANTAS ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-sea impugnacao, em 10 dias
00862 Processo: 0003772-19.2009.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GLACIO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se a parte
para se manifestar sobre s calculos d contadoria, no prazo de 10 dias.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 145/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00863 Processo: 0000585-85.2018.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE VALDECI DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar
suas Alegacoes Finais no prazo de 05(cinco) dias.
00864 Processo: 0001387-20.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BERNARDO DA SILVA
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar
suas Alegacoes Finais no prazo de 05(cinco) dias.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 143/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00865 Processo: 0000402-66.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 011907PB THYAGO LUIS BARRETO
MENDES BRAGA. REU: TECCEL TECNOLOGIA DA CONSTRUCAO CIVIL E ELETRICA LTDA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA , 001759PB JOAQUIM CAVALCANTE DE ALENCAR , 010927PB
MARTSUNG F C R ALENCAR. Despacho: Intime-se aos promovidos, para apresentarem alegacoes
finais, dentro do prazo comum de 30 (trinta) dias.
00866 Processo: 0004911-98.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO SERGIO DE MORAIS ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se a impugnacao,
no prazo legal.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 205/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00868 Processo: 0000269-46.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO EMANUEL PEDROSA
LEMOS ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO. VITIMA: AMANDA CRISTINA LUCENA
NOBREGA Despacho: Intime-seo réu, por seu adavogado, para em 05 dias, trazer aos autos a procuração que lhe foi outorgado, bem como para,querendo, apresentar alegações finais no prazo legal.
00869 Processo: 0000435-44.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELEUSON RAMALHO XAVIER
BATISTA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: RENNE WESLEY FERREIRA
LIMEIRA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: EXPEDITO MARIO RAMALHO
VIEIRA Despacho: Intime-se a defesa dos reus para comparecerem a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 05/12/2018, as 08h00, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 152/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00870 Processo: 0000157-05.2016.815.0491 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO JAILSON DE
OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: 005892RN KATIA GERMANIA FERREIRA CAMARAO. Despacho: Intimesea defesa para apresentar alegacoes finais em 05(cinco) dias.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 199/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00871 Processo: 0000013-54.2009.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIVA MARIA DE AGUIAR
BARRETO ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES , 012582PB NIVEA
MARIA SANTOS FREIRE , 012484PB RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA. Despacho: Intime-sesobre o
memorial 215/216, manifeste-se a parte no prazo de 05 (cinco)dias.
00872 Processo: 0000205-74.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANYELLY DO RAMO
SILVA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE , 014755PB FABIO
ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sedeclarado extinto o processo pelo abandono da causa na
sentença de fls 63/63v, dos autos.
00873 Processo: 0000260-88.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA MORAES DE
BRITO ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: MAGDA
CILENE VENTURA BARBOSA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: MARIA APARECIDA BELO DA SILVA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: GIVANILDA NOEMIA DA CONCEIçãO ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: MARIA ELIENE DA SILVA ADVOGADO: 016198PB
EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo,
executar o julgado em 20 (vinte) dias.
00874 Processo: 0000261-73.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVA VILMA DE ALBUQUERQUE ARAUJO ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo, executar o julgado em 20 (vinte) dias.
00875 Processo: 0000266-95.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO BARBOSA
NETO ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. Despacho: Intime-se a
parte autora para, querendo, executar o julgado em 20 (vinte) dias.
00876 Processo: 0000394-52.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-sehomologada a desistencia na
sentença de fls. 148/148v, dos autos.
EDITAIS
CAPITAL
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2018,
na sala de sessões das turmas recursais mistas da capital, 8º andar do fórum des. Mário Moacyr porto, na av.
joão machado, s/n, nesta capital. inicialmente, sob a presidência da Exmª juíza Dra. Túlia Gomes de Souza
Neves - presentes os exmos. Juízes, Dr. José Ferreira Ramos Júnior, Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, 0(a) Representante do MP, Dra. Doris Ayalla Anacleto Duarte e, secretariando os trabalhos, o Bel.
Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 14:00 horas foi aberta a sessão. Em seguida a exma. juíza presidente
mandou fazer a leitura da pauta de julgamento, o pregão de estilo e iniciasse o julgamento dos seguintes
recursos:01) PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800041-10.2017.8.15.9001. 3O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – IMPETRANTE: SABINO ABDON A. HOLANDA – ADVOGADO(S): CARLOS GILBERTO DE A. HOLANDA
- IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DO 3O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RELATOR(A): TULIA GOMES
DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, nulidade acolhida”.02) PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 080001223.2018.8.15.9001. 2O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – IMPETRANTE: DANIEL GALVÃO FORTE –
ADVOGADO(S): DANIEL GALVÃO FORTE - IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DO 2O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.“retirado de pauta”.03) PJE-MANDADO DE
SEGURANÇA: 0800025-22.2018.8.15.9001. 4O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – IMPETRANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A – ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS
- IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DO 4O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RELATOR(A): TULIA GOMES
DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, ordem não conhecida”.04) PJE-RECURSO INOMINADO: 080273414.2014.8.15.2003. 2O JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: ILMA FERNANDES DA
COSTA RIBEIRO – ADVOGADO(S): SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA - RECORRIDO: ANTONIO CLAUDIO
DE SÁ (AC CONSTRUÇÕES) – ADVOGADO(S): URBANO GOMES DE SOUSA JUNIOR – RELATOR(A): TULIA
GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, recurso deserto”.05) PJE-RECURSO INOMINADO: 080104157.2016.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTES: VINICIUS DE PAIVA SALDANHA, PATRÍCIA DE PAULA CIDADE SALDANHA – ADVOGADO(S): BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS - RECORRIDO: PLENA S/A – ADVOGADO(S): ANDRÉ LUIZ GALINDO DE CARVALHO – RELATOR(A): TULIA GOMES DE
SOUZA NEVES.“à unanimidade, improvido”.06) PJE-RECURSO INOMINADO: 0825097-64.2015.8.15.2001. 6O
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: NOVORUMO MOTORES E PEÇAS LTDA –
ADVOGADO(S): JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE - RECORRIDO: MARCELO
HENRIQUE MENEZES DOS SANTOS – ADVOGADO(S): DJAIR ARISTÓTELES ALEXANDRE DA SILVA JÚNIOR –
RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, provido”.07) PJE-RECURSO INOMINADO:
0835334-60.2015.8.15.2001. 6O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: ELEVADORES OTIS LTDA – ADVOGADO(S): CRISTIANE FRANÇA DE ALBUQUERQUE – RECORRIDO/RECORRENTE:
RENATA GOUVEA DE MORAES – ADVOGADO(S): ANNIBAL PEIXOTO NETO – RELATOR(A): TULIA GOMES DE
SOUZA NEVES.“à unanimidade, provido parcialmente”.08) PJE-RECURSO INOMINADO: 081549175.2016.8.15.2001. 3O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSÉ AVELINO DE BRITO
FILHO – ADVOGADO(S): HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA – RECORRIDO: BANCO BRADESCO CARTÕES S/
A – ADVOGADO(S): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR – RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à
unanimidade, improvido”.09) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801395-89.2015.8.15.2001. 6O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOÃO RICARDO MOREIRA MONTEIRO DA FRANCA JÚNIOR –
ADVOGADO(S): MARIANA WANDERLEY CABRAL – RECORRIDO: W L S L NETTO ALIMENTOS DO BRASIL
EIRELI - EPP – ADVOGADO(S): ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA – RELATOR(A): TULIA GOMES DE
SOUZA NEVES.“à unanimidade, sentença anulada”.10) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802019-41.2015.8.15.2001.
1O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VINICIUS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE –
ADVOGADO(S): AMBRÓSIO ALYSSON NUNES – RECORRIDO: DEUSLÍRIO JUNIOR – ADVOGADO(S): JOSÉ
RUBENS DE MOURA FILHO – RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, provido”.11)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0863021-41.2017.8.15.2001. 6O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A, BANCO CITIBANK S.A. – ADVOGADO(S): LARISSA SENTO-SÉ ROSSI – RECORRIDO: TARCIO RIBEIRO MONTEIRO – ADVOGADO(S): JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO – RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, provido”.12) PJE-RECURSO INOMINADO: 081432452.2018.8.15.2001. 4O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A –
ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – RECORRIDO: ANITA
BETHANIA SILVA DA ROCHA, MARIA EDUARDA ROCHA CAVALCANTI DE MELLO – ADVOGADO(S): JOÃO
ALEXANDRE TARGINO DA ROCHA – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, improvido”.13) PJE-RECURSO INOMINADO: 0843181-45.2017.8.15.2001. 3O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A – ADVOGADO(S): ALEXANDRE GOMES DE
GOUVÊA VIEIRA – RECORRIDO: MARCOS MAURÍCIO FERREIRA LACET – ADVOGADO(S): MARCOS MAURÍCIO
FERREIRA LACET – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, provido parcialmente”.14) PJE-RECURSO INOMINADO: 0820529-97.2018.8.15.2001. 4O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: BÁRBARA IANSÃ DE LIMA BARROSO – ADVOGADO(S): IGOR DE LUCENA MASCARENHAS –