TJPB 11/12/2018 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018
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RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS24– REMESSA NECESSÁRIA Nº 080056907.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos IMPETRANTE:Wagner Medeiros Lira ADVOGADO: Alexandre Nunes Costa – OAB/PB 10799 IMPETRADO: Prefeito Municipal de Patos ADVOGADO::Phillipe
Palmeira Monteiro Felipe – OAB/PB 16450
sessão 18.09.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do
relator’. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18“Adiado por indicação do relator”.Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado dia 13.11.18. Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0818446-16.2015.8.15.2001 ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE: Banco Itaucard S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO: maria Célia da Silva. ADVOGADO:
Neuvanize Silva de Oliveira OAB/PB 15.235, Jullyana Karlla Viegas Albino OAB/PB 14.577.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09-APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0000301-98.2014.815.0571.ORIGEM:: Vara única da Comarca de Pedras de Fogo.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.APELADO:: Rosimere Maria de Lima e SilvaADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB
6.003.RECORRENTE: Rosimere Maria de Lima e SilvaADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB
6.003.RECORRIDO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar
Domingos de Mendonça Júnior.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.10.18““Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.Resultado da
sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806211-98.2018.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. AGRAVANTE:Antônio
Jorge de Lima Filho. ADVOGADO: Dibs Coutinho Rodeigues OAB/PB 16.195, Thiago José Menezes Cardoso
OAB/PB 19.496. AGRAVADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0803930-09.2017.8.15.0000 ORIGEM:6º Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital EMBARGANTE:Município
de João Pessoa ADVOGADO: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237. EMBARGADO: Bruno Radamés Rodrigues da Silva DEFENSORIA PUBLICA:
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804410-50.2018.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.AGRAVANTE:Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Elsiandra de Vasconcelos
Vieira da Rocha.ADVOGADO: Walcides Ferreira Muniz OAB/PB 3307.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS29– REMESSA NECESSÁRIA Nº 081740903.2016.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.RECORRENTE: Ana Lucia dos
Santos Soares RECORRIDO: Município de Campina Grande.PROCURADOR: Germana Pires de Sá Nobrega
Coutinho OAB/PB
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS30– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800134-73.2018.8.15.0000 ORIGEM:7ª Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE:Banco Bradesco
Financiametos S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO: Jose Roserval da
Silva.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Sousa e Silva OAB/PB 11.589.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31– QUESTÃO DE ORDEM NO AGRAVO
INSTRUMENTO N.0800597-49.2017.8.15.0000 ORIGEM:: 5ª Vara de Família da Comarca da Capital.AGRAVANTE:
J.oão Ferreira da Luz Júnior.ADVOGADO:: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589.AGRAVADO:
Hanna Veruska de Souza Santos.ADVOGADO:: Davi tavares Viana OAB/PB 14.644, Ana Carolina Pereira
Tavares Viana OAB/PB 14.643.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 007022225.2014.815.2001.ORIGEM: 6º Vara de Família da Comarca da Capital.APELANTE: Paulo de Tácio de Oliveira
Pinto.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589, Valberto Alves de Azevedo Filho OAB/PB
11.477..APELADO: Vanderleia Andrade Garrido.ADVOGADO: Jocelio Jairo Vieira OAB/PB 5.672.Resultado da
sessão dia 20.11.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 04.12.18-“Em face de julgamento
parcial, por maioria, com o voto do Exmo Dr. Onaldo Rocha de Queiroga e do Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior, que Rejeitada a preliminar e negava provimento ao recurso contra o voto do Exmo. Des. José Ferreira
Ramos Júnior que dava provimento parcial, determinou-se a suspensão do julgamento, nos termos do art. 942,
NCPC, para ter prosseguimento na próxima ordinária, com a convocação de dois membros de outra corte
fracionária observando o RITJPB.”
RELATOR(A): EXMO.DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02– AGRAVO INTERNO Nº 004248751.2013.815.2001. ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: BANCO PAN S/A.ADVOGADO:
Eduardo Chalfin OAB/SP 241-287, OAB/PB 22177-A.AGRAVADO Edilza Soares de Azevedo.ADVOGADO: Andrei
Vaz Nobre de Miranda OAB/PB 17.232.Resultado da sessao 04.12.18- “Em face de julgamento que negava
provimento ao agravo interno, por maioria, com o voto do Exmo Dr. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e do Exmo.
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, contra o voto do Exmo. Des. Des, Abraham Lincoln da Cunha Ramos que de
ofício aplicando o Art 10 do CPC, por ser matéria de ordem pública anulava o julgamento anterior para que fosse
oportunizada a parte recorrente o direito ao contraditório e ampla defesa, princípio constitucional basilares do
processo. Prejudicado o recurso, determinou-se a suspensão do julgamento, para ter prosseguimento na próxima
ordinária, com a convocação de dois membros de outra corte fracionária observando o RITJPB.”
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072690.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Maria do Desterro dos Santos
Ferreira. ADVOGADO: Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.Cota da Sessão 27.03.2018:“Adiado julgamento a pedido do apelante.”.Cota da sessão 17.04.2018“Adiado julgamento por indicação do relator”. Averbou suspeição o Exmo. Des. Abrahan Lincoln da Cunha
Ramos.Cota da sessão 08.05.18- “Adiado julgamento por indicação do relator”.Cota da sessão dia 22.05.18“Adiado julgamento por falta de quorum..Cota da sessão dia 12.06.18-“Adiado por indicação do relator”.Cota da
sessão 26.06.18-“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso. Pediu vista o Exmo Des. Luiz Silvio
Ramalho Júnior. O Dr. Eduardo José de Carvalho Soares, aguarda.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Retirado
de pauta em face a convocação para o TRE do Exmo Des Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo aguardar o
seu retorno.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Adiado por falta de quorum”.Resultado da sessao dia 06.12.18“Adiado por ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares”.Resultado dia 04.12.2018“Adiado por ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04– APELAÇÃO CÍVEL N. 000950552.2011.815.2001. ORIGEM: 1º Vara de família da Comarca da Capital.APELANTE: Ana Maria do Rego
Barros.ADVOGADO: Paulo Marinho de Sousa OAB/PB 7.098.0 1 APELADO: Espolio de Romeu Sérgio Maia de
Albuquerque. ADVOGADO: Alexandre Rocha de Castro OAB/DF 9.240.02 APELADO: Terezinha Ferreira de
Araújo.ADVOGADO: Adalberto Jacinto de Araújo OAB/PB 4.56403 APELADO: Maria Mônica de
Figueiredo.ADVOGADO: Emília Maia de Almeida Cunha OAB/PB 8.24704 APELADO: Aliny Marry de Figueiredo
Albuquerque.ADVOGADO: Emilia Maia de Almeida Cunha OAB/PB 8.247.Resultado da sessão 20.11.18- “Deferido o pedido de adiamento requerido pela parte apelante para primeira sessão ordinária após o término do recesso
forense da classe dos advogados, para a sessão do dia 22.01.19.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05– REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0017747-58.2015.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.01 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/
PB 17.281.02 APELANTE: Joaquim Manoel de Sousa Neto.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/
PB 14.640.APELADO: os mesmos Resultado da sessão dia 13.11.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072341.2012.815.0281.ORIGEM::: Vara Única da Comarca de Pilar.APELANTE:: Maria Aparecida Alves da
Silva.ADVOGADO::: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO::: Município Pilar.PROCURADOR:
Felippe Sales Carneiro da Cunha OAB/PB 16.681.Resultado dia 25.09.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado
dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação do relator”. Resultado
da sessão dia 13.11.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL
N. 0050888-39.2013.815.2001.ORIGEM:: 5º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE::Francisca Araújo da
Silva Souza ADVOGADO:: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos (OAB/PB n. 12.378)Apelada: Estado da
ParaíbaPROCURADOR:: Sancha Maria F. C. R.Alencar, ilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da
sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por
indicação do relator”. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão
dia 30.10.18-‘Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.Resultado
da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001293-21.2017.815.0000. ORIGEM:: 1º Vara da Comarca de Araruna. EMBARGANTE: Estado da Paraíba
PROCURADOR::: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A.
EMBARGADO: Maria Rosimar Rodrigues de LimaADVOGADO:: Vital da Costa Araújo OAB/PB 6545.Resultado
da sessão dia 17.07.18-“Adiado por indicação do relator”.Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de
Queiroga.Resultado da sessão dia 31.07.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18- Adiado por indicação do relator”.Resultado da
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0062185-09.2014.815.2001.ORIGEM:: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu.Almeida
Guedes. APELADO:: Maria Luiza de Freitas.ADVOGADO:: Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7964.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11– APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
NECESSÁRIA´ Nº 0020539-19.2014.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE: Urânia Pessoa de Carvalho Fonseca.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6003.02
APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Roberto
Mizuki.APELADO: os mesmos. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da
sessão dia 30.10.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultadi dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.Resultado
da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12– APELAÇÃO CÍVEL N. 000004304.2013.815.0481.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pilões.APELANTE: Severino Daniel Elias dos
Santos.ADVOGADO: Paulo Rodrigues da Rocha OAB/PB 2.812APELADO Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 e outros.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do
relator. Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13– APELAÇÃO CIVEL Nº 000750312.2011.815.2001.ORIGEM: 1º Vara de família da Comarca da Capital.APELANTE: Terezinha Ferreira de
Araújo.ADVOGADO: Adalberto Jacinto de Araújo OAB/PB 4564.APELADO: Ana Maria do Rego Barros.ADVOGADO:
Paulo Marinho de Sousa OAB/PB 7098.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0026739-47.2011.815.2001.ORIGEM:9º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Banco Bradesco S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-AEMBARGADO: Construnor Construtora e
Administradora.ADVOGADO: José Carlos Scortecci Hilst OAB/PB 8.007.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15– APELAÇÃO CIVEL Nº 002992952.2010.815.2001.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco Santander Brasil S/
A.ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A, OAB/RN 1853, OAB/PE 1183-A, Henrique Jose
Parada Simão OAB/PB 221386-A.APELADO: José Rubens de Andrade Ribeiro.ADVOGADO: José Olavo C.
Rodrigues OAB/PB 10.027.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16– APELAÇÃO CIVEL Nº 000053176.2013.815.0151.ORIGEM: 1º vara da Comarca de Conceição.APELANTE: Muncípio de Conceição. ADVOGADO: Joaquim Lopes Vieira OAB/PB 7539.APELADO: Francineide Rodrigues de SousaADVOGADO: Cicero Jose
da Silva OAB/PB 5919, Manoel Miguel Sobrinho OAB/PB 6788.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CIVEL Nº 0082183-31.2012.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da capital.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Paul Cliveland
Roberto Virgulino Pereira.ADVOGADO: Franciclaudio de Frabnca Rodrigues OAB/PB 12.118.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CIVEL Nº 0036396-13.2011.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281 e outros.APELADO: Cícero Alves Pereira.ADVOGADO: Andrezza G. Medeiros Costa Lima. OAB/PB
12.066, Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19– APELAÇÃO CIVEL Nº 000079233.2018.815.0000.ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Wilson de Barros Leal.ADVOGADO:
Jaime Gomes de Barros Júnior OAB/PB 7676.APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael Sangerla
Durand OAB/PB 211.648-A.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
90ª SESSÃO ORDINÁRIA. PROCESSOS FÍSICOS. 18 DE DEZEMBRO DE 2018. TERÇA-FEIRA
09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0804631-33.2018.8.15.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Des. João Benedito da Silva).
Impetrantes: Iarley José Dutra Maia (OAB/PB nº 19.990) e Diego Alves de Lima (OAB/PB nº 23.236). Paciente:
FERNANDO OLÍMPIO DOS SANTOS.
2º - PJE) Agravo Interno em Habeas Corpus nº 0805811-84.2018.8.15.0000. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravantes: ADRIANO DIAS DE MORAIS E
OUTROS (Defensor Público: Marcel Joffily de Souza). Agravada: Justiça Pública.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0806364-34.2018.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Arnaldo Marques de Sousa (OAB/PB 3.467). Paciente:
JOSÉ MORAIS SOARES FILHO.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0000772-85.2012.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: J. A. S., menor, representado por sua genitora (Adv.: Kleber
César Rodrigues Guedes, OAB/PB nº 15.506). Apelada: Justiça Pública.
2º) Apelação Infracional nº 0000070-12.2017.815.0201. 2ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). Apelante: L. B. S. e D. B. S., menores, representados por seus genitores (Adv.: Felipe
Monteiro da Costa, OAB/PB nº 18.429). Apelada: Justiça Pública.
3º) Agravo em Execução nº 0001025-30.2018.815.0000. Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: LEONARDO DE QUEIROZ FLORENTINO (Adv.: Edmilson Nunes
de Oliveira, OAB/PB nº 22.524). Agravada: Justiça Pública.
4º) Agravo em Execução nº 0001494-76.2018.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: HEANNE CHRISTINA DA SILVA
PEREIRA (Advs.: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9.132, e Arthur Bernardo Cordeiro, OAB/PB
nº 19.999). Agravada: Justiça Pública.
5º) Agravo em Execução nº 0001069-49.2018.815.0000. Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Agravante:
JOSÉ RAILSON DA SILVA (Advs.: Yankel Rodrigo Vicente da Silva, OAB/RN nº 15.167 e Paulo Eduardo Vicente
da Silva Lemos, OAB/RN nº 8.244). Agravada: Justiça Pública.