TJPB 21/01/2019 - Pág. 124 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019

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NARDINO DOS SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se da DECISÃO de fls. 181, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa
processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br).BEM COMO, para comparecer a audiencia dia
16.01.2019, as 09:50hs.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04204 Processo: 0000166-94.2017.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS DE ARAUJO LUCENA
ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa a defesa apresentar contrarazões recursais no prazo de 08 dias.
04205 Processo: 0000187-36.2018.815.0211 - UNIFICACAO DE PENAS REU: JOAO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-sea defesa para, no
prazo de 05 dias, se manifestar sobre os calculos de pena e parecer do mp.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04206 Processo: 0000291-28.2018.815.0211 - EXECUCAO DA PENA REU: ANTONIO VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seda decisão de fls. 54,
cujo inteiro teor encontra-se disponibilizadona pesquisa processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br).
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 150/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04207 Processo: 0001441-83.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE SOUSA JO
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: RICARDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: GEUDIANO DE SOUSA ADVOGADO: 011464PB
JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Sentenca: Intime-se Homologado o pedido de desistencia da ação e em
consequencia julgadoextinto o processo sem resolução do mérito.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04208 Processo: 0000913-10.2018.815.0211 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ITALO GUSTAVO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA , 023064PB JOAB FURTADO LEITE.
Despacho: Intime-se para audiência de inquirição de testemunha de denúncia designada para o dia 15/01/
2019, às 09:30, na sala de audiências da 2a vara de Itaporanga/PB.
04209 Processo: 0000921-84.2018.815.0211 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA ADRIANA RODRIGUES
CORDEIRO ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência designada para o dia 15/01/2019, 10:30, nesta vara, bem como para audiência de inst.e
julg. dia 13/02/19, 16:15em Bataguassu/MS e da expedição da carta precatória para Paranavaí/PR.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04210 Processo: 0000198-65.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TOMAZ DE LIMA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/01/2019, 12 horas, bem como da
expedição de carta precatória paraa oitiva das testemunhas do MP, nos termos da Súmula nº 273 do
STJ.11/09/2002.DJ 19.09.2002.
04211 Processo: 0000674-16.2012.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEIPSON ROSA DINIZ ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS RAMOM ALVES
FREITAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/01/2019, 10h30min, na
sala de audiências da 2a vara desta Comarca.
04212 Processo: 0000978-05.2018.815.0211 - CARTA PRECATORIA CRI REU: UBIRATAN DE SOUSA MENDES
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para audiência de inquirição de testemunha designada para o dia 22/01/2019, às 09 horas, na sala de audiências da 2a vara de
Itaporanga/PB.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04213 Processo: 0000556-64.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS ERNESTINO DE
MELO ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 29/01/2019, 10 horas, na sala de audiências da 2a vara desta
Comarca.
04214 Processo: 0000709-34.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO: 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 29/01/2019, 9 horas, bem como da expedição de carta precatória para a
Comarca de Piancó, para oitiva das testemunhas de defesa, nos termosda Súmula nº 273 do STJ.11/09/
2002.DJ 19.09.2002.
04215 Processo: 0001349-42.2013.815.0211 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: CICERO MOURA VICENTE
ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/01/2019, 11h30min, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca.Intimese também da decisão às fls. 70/70v, que revogou a suspensãocondicional do processo.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04216 Processo: 0000205-28.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO NUNES JUCA
ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência designada para o dia 24 de janeiro de 2019 às 14h30min, na 3ª Vara Criminal, sito a
rua João Machado, na cidade de João Pessoa/PB.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04217 Processo: 0000453-28.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON LOPES
DIAS FERREIRA. Despacho: Intime-se sobre a expedição do RPV de fls.129/135.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04218 Processo: 0000138-92.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SILVA DE ALENCAR
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegações finais, no prazo legal
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04219 Processo: 0000722-67.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
TEIXEIRA ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111PE SAMUEL MARQUES ,
010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se as partes acerca do conteúdo do
laudo,para requererem o que entenderde direito, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do processo
sem resolução do mérito.
04220 Processo: 0002422-78.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA. Despacho: Intime-se para pagar ou compravar o pagamento das custas a que foi condenado, em
razao de sentença condenatória.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 182/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04221 Processo: 0000441-87.2014.815.1071 - EXECUÇÃO DE TITULO J AUTOR: ADMISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206PB MARIA LUCILIA GOMES , 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. Despacho: Intime-se para pagamento da diligência.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 183/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04222 Processo: 0000041-39.2015.815.1071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JORGE FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. REU: JOAO BATISTA RIBEIRO ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações
finais, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04223 Processo: 0000523-16.2017.815.1071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: BRUNO ARANHA DE PONTES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Pedido julgado procedente
04224 Processo: 0000562-81.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACELMO SOARES DA
COSTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Embargos rejeitados
04225 Processo: 0000753-29.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA HORACIO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca: Embargos rejeitados
04226 Processo: 0000813-65.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO FIDELIS DOS SANTOS ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04227 Processo: 0000199-60.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO ANDRE CORSINO JUNIOR ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. AUTOR: CLAUDEMIR GOMES DA COSTA ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Despacho: Intime-seNa
forma do art. 435 e seguinte do cpc, Mamnifeste-se a parte promovente por seu advogado, acerca da
documentação apresentada no prazo 15 dias.

VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04228 Processo: 0000598-02.2010.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-seo Banco BMG S/A, Por seu
advogado, a fim de que, no prazo de 10 (dez)dias, indique a conta para qual deve ser transfeido os valores
outrorabloqueado daquela instituição e o que foram objeto da decisão fls111
04229 Processo: 0000598-02.2010.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Intime-seo Banco BMG S/A, por seu advogado para no prazo de 10 (dez)dias, indi-que a conta para qual deve transferido os valores outrora
bloqueadosdaquela instiruição e que fora obleto da decisão de fls, 111.

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04230 Processo: 0000182-54.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS MIZAEL DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 001520RO ORLANDO FERREIRA ROLIM NETO. Despacho: Intime-se a defesa
para que,querendo,apresente requerimento de diligências e,caso não tenha,apresente alegações finais
04231 Processo: 0001782-42.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARLAN MARCONDES TRAJANO DOS SANTOS ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intime-se o advogado da defesa para apresentar as alegações finais
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04232 Processo: 0000583-14.2018.815.0631 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: CARLOS AFONSO BORGES DOS SANTOS ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. Despacho: Intimese para comparecer em audiencia preliminar,designada para o dia 07.02.2019 às 12h30,no fórum local de
Juazeirinho/PB
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04233 Processo: 0000041-93.2018.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. J. S. ADVOGADO:
007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-se da audiência de instrução e
julgamento,designada para o dia 07.02.19 às 11h, no fórum local de Juazeirinho/PB
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
04234 Processo: 0001585-58.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON NASCIMENTO SOBRINHO ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-se

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 157/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04235 Processo: 0000015-19.2009.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. I. K. P. S. ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: L. P. S. ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA SE
MANIFESTAR ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AS FLS 123/125,NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO
04236 Processo: 0000015-19.2009.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. I. K. P. S. ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: L. P. S. ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA, NO
PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SEACERCA DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AS FLS. 123/125
04237 Processo: 0000308-42.2016.815.1211 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. P. S. ADVOGADO: 009585PB
ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO.
REU: D. T. F. F. Sentenca: Intime-seas partes da sentença prolatada nos autos
04238 Processo: 0000315-78.2009.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CINTA CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 005568PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO , 011147PB
JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO. REU: CONDOMINIO VICTORY MARINE RESIDENCE
ADVOGADO: 011524PB HENRIQUE GADELHA CHAVES. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, COM
FULCRO NO ART 487, I, CPC
04239 Processo: 0000366-21.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FELINTO DA SILVA
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
04240 Processo: 0000468-38.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZILMA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Sentenca: Intime-seas
partes da sentença proferida nos autos.
04241 Processo: 0000595-39.2015.815.1211 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: C. F. C. ADVOGADO: 009585PB
ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO.
Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE
ACERCA DA CERTIDÃO EMITIDA NOS AUTOS
04242 Processo: 0000625-21.2008.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 011130PB GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA PARA QUE SE MANIFESTE
SOBRE O REQUERIDO PELA PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
04243 Processo: 0000685-81.2014.815.1211 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. C. S. ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA TOMAREM
CONHECIMENTO DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRISDE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, NOS TERMOS DO
ART 485, VIII, CPC 2015
04244 Processo: 0000718-71.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZETE DO SANTOS
ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
04245 Processo: 0000756-54.2012.815.1211 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: INSTITUTO DE PREVIDENCIA
MUNICIPAL DE LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho:
Intime-se AS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE
O PEDIDO CONTIDO CONSTANTE NA PETIÇÃO INICIAL, AUTORIZANDO O SAQUE PRETENDIDO
04246 Processo: 0000838-17.2014.815.1211 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. S. S. L. ADVOGADO:
009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: D. S. S. Sentenca: Intime-seas partes da sentneça prolatada nos autos.
04247 Processo: 0001255-04.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AMG ELEVADORES ADVOGADO: 029296DF LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR. REU: MODULO ENGENHARIA CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA ADVOGADO: 029296DF LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS
JUNIOR. Despacho: Intime-se A PARTE APELADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES, NO
PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART 1010, 1, CPC 2015
VARA UNICA DE LUCENA NF 157/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04248 Processo: 0000248-11.2012.815.1211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ABRANTES DA SILVA PONTES
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. REU: LUIZ PAULO FABRICIO DA
SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia11 DE ABRIL DE 2019, as 10:15 horas no Forum da Comarca de Lucena-PB.
VARA UNICA DE LUCENA NF 158/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04249 Processo: 0000165-87.2015.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 058647PR GILBERTO BORGES DA SILVA , 019937A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE PARA JUNTAR
ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
04250 Processo: 0000215-16.2015.815.1211 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA
JUNTAR NOS AUTOS O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA FINS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO
04251 Processo: 0000276-71.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIADE DESISTÊNCIA DA AÇÃO
04252 Processo: 0000415-86.2016.815.1211 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: V. M. C. S. ADVOGADO:
009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA
QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
04253 Processo: 0000465-54.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADERALDO FELIPE DOS
SANTOS ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se A
PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O CUMPRIMENTO
DA OBRIGAÇÃO FIXADA EM SENTENÇA E INFORMADA PELA PARTE EXECUTADA
04254 Processo: 0000565-38.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ART MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA KAIQUE CONSTRUCOES ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO
JUNIOR. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O
QUE SE ENTENDER DE DIREITO