TJPB 01/02/2019 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
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00688 Processo: 0000696-46.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o advogado do
executado para se manifestar da peticao de fls 120/121.
00689 Processo: 0000796-64.2013.815.0091 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EDMILSON ALVES ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS , 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES ,
012135PB LUCIANA GURGEL DE AMORIM. Despacho: Intime-se para querendo apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao de f.39/53.
00690 Processo: 0001070-57.2015.815.0091 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. S. S. ADVOGADO: 018446PB
MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. REPRESENTANTE LEGAL: M. G. S.
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. Sentenca:
Intime-se o advogado do autor por todo conteudo da sentenca de fls 39
00691 Processo: 0001191-22.2014.815.0091 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRMV CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. REU: ACELP ASSOCIACAO DOS MORADORES DO COSME PINTO Despacho: Intime-se por todo
conteudo da decisao de f.59/60.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00692 Processo: 0000292-87.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. I. ADVOGADO: 018446PB
MARCELO DANTAS LOPES. Sentenca: Intime-se o advogado do reu por todo conteudo da sentenca de
fls 90/96
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00693 Processo: 0000050-87.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLITON CARLOS ALENCAR
DE SOUZA ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO , 024418PB ABDON SALOMAO
LOPES FURTADO. Despacho: Intime-seda decisao que indeferiu o pedido de revogacao da prisao
preventiva do reu.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00694 Processo: 0000012-55.1998.815.0401 - INVENTARIO AUTOR: INACIO GRIGORIO BARBOSA ADVOGADO: 015907PE EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO , 000019PE AMARO FERNANDES OLVIEIRA SOBRINHO. INTERESSADO: HUMBERTO GRIGORIO BARBOSA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0000121-73.2015.815.0401 - INVENTARIO AUTOR: JOSE NILDO BARBOSA DE BRITO
ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA , 038830PE PIERRY PABLO LEAL BARBOSA.
AUTOR: ANTONIO BARBOSA DE BRITO ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA.
AUTOR: JOSE BARBOSA DE BRITO ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. AUTOR:
LINDALVA DE BRITO LEAL ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. AUTOR: LINDINALVA DE BRITO BARBOSA ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. AUTOR: ONILDO
BARBOSA DE BRITO ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0000178-19.2000.815.0401 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA ,
211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 128341SP
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. REU: CARLOS PESSOA NETO ADVOGADO: 010220PB
RODRIGO NOBREGA FARIAS , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 011171PB
ROGERIO DA SILVA CABRAL. REU: ANA FLAVIA CORDEIRO NOBREGA PESSOA ADVOGADO:
010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. REU:
SEVERINO LEAL DE MELO FILHO ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS
, 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: DENIZE ACCIOLY LEAL DE MELO ADVOGADO:
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU:
MINERVINO ALVES FILHO ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS ,
010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: EUGENIA ALVES TRAVASSOS ADVOGADO: 007119PB
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00697 Processo: 0000212-18.2005.815.0401 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE ISRAEL BEZERRA CAVALCANTE FILHO ADVOGADO: 015907PE EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO. AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0000233-86.2008.815.0401 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ARLINDO LEAL
ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. AUTOR: TEREZINHA BARBOSA LEAL ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. LITISCONSORTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0000260-88.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA MORAES DE
BRITO ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: MAGDA
CILENE VENTURA BARBOSA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: MARIA APARECIDA BELO DA SILVA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: GIVANILDA NOEMIA DA CONCEIçãO ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: IVONEIDE ANA BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: MARIA ALICE BARRETO DE
SOUZA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0000261-73.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVA VILMA DE ALBUQUERQUE ARAUJO ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00701 Processo: 0000266-95.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO BARBOSA
NETO ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0000298-08.2013.815.0401 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 011006PB LUIZ
FERNANDES JUNIOR. REU: ANDRE LUIZ RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00703 Processo: 0000320-37.2011.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SEVERINO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0000423-44.2011.815.0401 - MONITORIA AUTOR: DANIEL LUIZ GOMES ADVOGADO: 010538PB
PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS , 011436PB OLINDINA IONA DA COSTA LIMA , 010898PB ANDREA
DE LACERDA GOMES. REU: JOSE EILTON BARRETO ADVOGADO: 017151PE LAERCIO BARBOSA
DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0000436-04.2015.815.0401 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. M. F. A. ADVOGADO: 018197PB
CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. AUTOR: D. L. F. A. ADVOGADO: 018197PB
CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. AUTOR: D. L. F. A. ADVOGADO: 018197PB
CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: D. V. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00706 Processo: 0000463-50.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA GONÇALO DA
CRUZ ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00707 Processo: 0000512-04.2010.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZAIRES SALES DA SILVA
ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. AUTOR: JOSEFA GOMES BARBOSA DE
ANDRADE ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. AUTOR: MARIA DAS NEVES
SALES ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. AUTOR: SUELI ROSA BARBOSA
ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. AUTOR: WILMA MARIA BARBOSA DE SALES
ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. REU: MUNICIPIO SANTA CECILIA ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS , 038627PE JAKSON FLORENTINO PESSOA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00708 Processo: 0000578-81.2010.815.0401 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA PORCINA RIBEIRO ADVOGADO: 031149PE JOAO CORREIA DE QUEIROZ NETO. REU: GENESIANO SILVESTRE RIBEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00709 Processo: 0000588-18.2016.815.0401 - INVENTARIO AUTOR: LUCIA DE FATIMA XAVIER DE ANDRADE ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. REU: ANTONIO XAVIER DE ANDRADEREU: JOSEFA XAVIER TRAVASSOS SARINHOREU: CICERO XAVIER GONCALVES ADVOGADO:
018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00710 Processo: 0000611-42.2008.815.0401 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARCAL ALVES TRAVASSOS ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. AUTOR: EUGENIA ALVES TRAVASSOS ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. INTERESSADO: JARBAS ALVES
DO O ADVOGADO: 009665PB ANA MARIA MONTE A DE MORAIS. INTERESSADO: CARLOS WILSON
ALVES DO O ADVOGADO: 009665PB ANA MARIA MONTE A DE MORAIS. INTERESSADO: TACIANA
ALVES DO O ADVOGADO: 009665PB ANA MARIA MONTE A DE MORAIS. INTERESSADO: FABIANA
ALVES ARAUJO ADVOGADO: 009665PB ANA MARIA MONTE A DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00711 Processo: 0000615-40.2012.815.0401 - INVENTARIO AUTOR: EDILENE BARBOSA LEAL ADVOGADO:
007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA , 005040PE ALUIZIO GOMES DE ARAUJO. INTERESSADO:
TEREZINHA BARBOSA LEAL ADVOGADO: 000910A JOSIVALDO JOSE DA SILVA. INTERESSADO:
ARLINDO BARBOSA LEAL ADVOGADO: 000910A JOSIVALDO JOSE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00712 Processo: 0000644-22.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RILDO FERNANDES
MARTINS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO GERADOR
S/A ADVOGADO: 020795PE MARIA CAROLINA DA F.DE A. SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00713 Processo: 0000719-71.2008.815.0401 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. K. R. M. ADVOGADO:
009665PB ANA MARIA MONTE A DE MORAIS. REPRESENTANTE LEGAL: M. C. R. ADVOGADO: 009665PB
ANA MARIA MONTE A DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00714 Processo: 0000740-37.2014.815.0401 - USUCAPIAO AUTOR: ALAYDE JOSEFA DA CONCEICãO ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL-ATA Nº 045 DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA,
REALIZADA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2018, na sala de sessões das Turmas Recursais da Capital, 8º
andar do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, na av. João Machado, s/n, nesta capital. Inicialmente, sob a
Presidência do Exmo. Juiz Dr. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, presentes os exmos. Juízes DR. MARCOS
COELHO DE SALLES E DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE EM SUBSTITUIÇÃO AO JUIZ
JOÃO BATISTA BARBOSA. representando o Ministério Público DRa. patrícia maria de sousa ismael da costa
e secretariando os trabalhos, NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL, técnica judiciária. Às 14:00 horas foi
aberta esta sessão. EM SEGUIDA O Exmo. Juiz Presidente, mandou que se fizesse a leitura da pauta de
julgamento da sessão anterior, o pregão de estilo e iniciou-se o julgamento: 01) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803688-60.2014.8.15.2003. - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:
PEDRO ERIVALDO BONFIM - ADVOGADO(A): RICARDO NASCIMENTO FERNANDES - RECORRIDO:
BANCO BMG S/A – ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - RELATOR: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME. 02) PJE – RECURSO INOMINADO: 0811715-04.2015.8.15.2001. - 5º JUIZADO ESPECIAL
CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA DA GLORIA SILVA - ADVOGADO(A): IVAN MARIA FERNANDES
KURISU - RECORRIDO: CONDOMÍNIO EDIFICIO MONTE BELLO RESIDENCE – ADVOGADO(A): CYBELLE FONTES ELOY - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.03) PJE – RECURSO INOMINADO: 080306447.2015.8.15.0751. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE/RECORRIDO: DEISE
DANIELLE SILVA JANUARIO - ADVOGADO(A): ROGERIO CUNHA ESTEVAM – RECORRIDO/RECORRENTE: FABIO RICARDO DA SILVA – ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - RELATOR:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ E DAR PROVIMENTO
AO RECURSO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME. 04) PJE – RECURSO INOMINADO: 0827393-59.2015.8.15.2001. - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GILSON ALVES DIAS - ADVOGADO(A): ADILSON ALVES DA COSTA - RECORRIDO: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA – ADVOGADO(A): ZENILDO GONÇALVES DE MENDONÇA FILHO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME.05) PJE – RECURSO INOMINADO: 0812949-21.2015.8.15.2001. - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: TÂNIA CRISTINA AZEVEDO DOS SANTOS MARQUES ADVOGADO(A): CARLA EMILLY GREGÓRIO DANTAS - RECORRIDO: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/
A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.06) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0802740-55.2013.8.15.2003. - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: SIDICLEY FERNANDES DA SILVA - ADVOGADO(A): PRISCILA DIAS GOMES - RECORRIDO:
CONDOMINIO MAISON DE BOURBON – ADVOGADO(A): MAYARA ARAUJO NEVES - RELATOR: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.NÃO CONHECER DO RECURSO INOMINADO POR SER TEMPESTIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.07) PJE – RECURSO INOMINADO: 0813234-14.2015.8.15.2001.
- 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ENSINO
SUPERIOR - ASPER - ADVOGADO(A): NELSON BRUNO VALENÇA - RECORRIDO: MILENA PEREIRA DE
OLIVEIRA– ADVOGADO(A): JEANE DA SILVA LAURENTINO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.08)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0800727-56.2013.8.15.0751 . - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX RECORRENTE: BANCO PAN S/A - ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA - RECORRIDO: FRANCISCO
ALVES DE HOLANDA – ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO - RELATOR: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 0810834-27.2015.8.15.2001. - 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: PAULO LUCIO BARRETO - ADVOGADO(A): MARCIO MARANHÃO
BRASILINO DA SILVA - RECORRIDO: JETHRO MARINHO DE FREITAS LUCENA – ADVOGADO(A): ROMÊNIA LIBELLY ARAÚJO CAVALCANTE - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.DAR PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.10) PJE – RECURSO INOMINADO: 3040966-82.2011.8.15.2003. - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE:
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA - ADVOGADO(A): ALLISSON CARLOS VITALINO- RECORRIDO: ELIAS JANUÁRIO DE GÓES – ADVOGADO(A): GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA
- RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PRELIMINAR AFASTADA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.11) PJE – RECURSO INOMINADO:
0800296-51.2015.8.15.0751 . - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: KNET INTERNET A RADIO VENDAS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - ME - ADVOGADO(A):
MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO- RECORRIDO: CLARO S/A – ADVOGADO(A): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.NÃO CONHECER DO RECURSO
INOMINADO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME. 12) PJE – RECURSO INOMINADO:
0801169-78.2015.8.15.2003. - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: SANDRO
RICHARDSON MUNIZ AIRES DA COSTA - ADVOGADO(A): LUCIANO VIANA DA SILVA - RECORRIDO:
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CELSO MARIZ BLOCO C7– ADVOGADO(A): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.NÃO CONHECER DO RECURSO INOMINADO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME. 13) PJE – RECURSO INOMINADO: 080481772.2015.8.15.2001. - 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FIBRA CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA - ADVOGADO(A): MARCIO FAM GONDIM - RECORRIDO: TIAGO BRUNO
MENDES FREITAS – ADVOGADO(A): NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.NÃO CONHECER DO RECURSO INOMINADO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME. 14) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800209-94.2015.8.15.0331. - JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE SANTA RITA - RECORRENTE: - ADVOGADO(A): HILTON HRIL MARTINS MAIA - RECORRIDO: BANCO