TJPB 01/02/2019 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019

00636 Processo: 0000603-45.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-seINTIME-SE SOBRE O
DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO.
00637 Processo: 0000653-52.2005.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CILEDA FIGUEIREDO
COUTINHO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: JORGE RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 006245PB
WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-seINTIME-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAR SOBRE O QUE ENTENDER DE DIREITO
00638 Processo: 0000808-74.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCELIA CRISTINA RAMOS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA
NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00639 Processo: 0000864-06.1996.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENA ADVOGADO: 023664PB EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito
00640 Processo: 0001194-75.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VANUZE VELOZO DA SILVA
ADVOGADO: 014508PB RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO , 015771PB DANIELE DE SOUSA
RODRIGUES. REU: LOJAS MAIA ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 003045PB
JOSE MARIO PORTO JUNIOR , 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. REU: CARVALHO MOTOS ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO , 011783PB VITAL BORBA A
JUNIOR , 016001PB LIA TOLENTINO CORKER FREIRE. Sentenca: Intime-seINTIME-SE DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO
00641 Processo: 0001373-97.1997.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 009680PB ANA HELENA C PORTELA , 008954PB IBER CAMARA DE OLIVEIRA ,
002477PB JOSE CAMARA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO RETRO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM QUINZE DIAS.
00642 Processo: 0001467-59.2008.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BENTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 005863PB LEOPOLDO WAGNER
ANDRADE DA SILVEIRA. AUTOR: MARIA SOARES DA SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES
DA SILVA NETO , 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: VIA ENGENHARIA S/A ADVOGADO: 024140A RICARDO FRANCESCHINI , 013715PB CARINA DE LIMA SOARES.
REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00643 Processo: 0001671-30.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAPAHEL JUSTO CAVALCANTE ADVOGADO: 014581PB ALANNA GISELLY CAVALCANTE DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00644 Processo: 0001673-92.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANE PAULA DE LUNA
CAVALCANTE ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER, NO PRAZO DE DEZ DIAS, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 524, DO CPC, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO
00645 Processo: 0002003-31.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO FIAT ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seINTIME-SE
O PROMOVIDO PARA, EM DEZ DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO A FIMDE RECEBER O REFERIDO EXPEDIENTE
00646 Processo: 0002188-35.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAZIDE TAVARES BEZERRA ADVOGADO: 000573PE MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE
AS PARTES PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS RECURSOS DE APELAÇÃOIMPOSTOS PELAS
PARTES PROMOVIDAS
00647 Processo: 0002245-58.2010.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA , 010346PB SILVANIA BARRETO.
Despacho: Intime-seINTIME-SE AS PARTES DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEIDO DE BLOQUEIO,
AO TEMPO EM QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DO REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR
00648 Processo: 0002458-35.2008.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-seFACE
O CARÁTER MODIFICATIVO QUE O JULGAMENTO DOS DECLARATÓRIOS PODE EMPRESTAR AO
DECISUM, E A FIM DE SE ASSEGURAR O CONTRADITÓRIO E A AMPLADEFESA, INTIME-SE A
PARTE CONTRÁRIA PARA MANIFESTAÇÃO, EM CINCO DIAS
00649 Processo: 0002838-19.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DO RAMO
ELEUTERIO SILVA ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. AUTOR: MARIA
APARECIDA BATISTA ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. AUTOR: EVIRGINELANEA BEZERRA SOARES ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA.
AUTOR: CRISTINA COSME DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. AUTOR: EDNALDO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. AUTOR: JAIRE DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA
BEZERRA. AUTOR: ANITA MARIA NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE
LUCENA BEZERRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER, NO PRAZO
DE DEZ DIAS, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 534, DO NCPC, SOB PENA
DE ARQUIVAMENTO
00650 Processo: 0003024-18.2007.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: VITORINO DE PONTES COM E
REPRESENTACAO LTDA Despacho: Intime-seINTIME-SE AS PARTES SOBRE A DECISÃO DE FLS.
104, QUE NÃO CONHECEU DO REQUERIMENTO DE FLS. 99/101
00651 Processo: 0003884-43.2012.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Embargos rejeitados
1A. VARA DE SAPE NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00652 Processo: 0000303-88.2010.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAS ELEUTERIO SILVA
DE MENDONCA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 004503PB NERIVALDO ALVES DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00653 Processo: 0000837-85.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RINALDI BRITO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007021PB PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO. REU: LUCIANO DO NASCIMENTO FREITAS ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Intime-se da audiência designada nos autos da carta precatória nº0000661-97.2018.815.0181 para o dia 07/02/2019, as 10 horas, na
2ª vara da comarcade Guarabira/PB.
00654 Processo: 0000911-76.2016.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENATO BATISTA DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Intime-se o réu para
apresentar as razões finais no prazo legal.
00655 Processo: 0001246-61.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FELIPE DA SILVA ADVOGADO: 019622PB JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES , 020367PB WALTER LUCIO B
TEIXEIRA FILHO. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA DIZER NO PRAZO DE 05 DIAS, SE REQUERER DILIGENCIAS COMPLEMENTARES.
00656 Processo: 0001268-61.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEFF TARGINO DA SILVA
Despacho: Intime-seINTIME-SE AS PARTES DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO À APELAÇÃO
INTERPOSTA.
00657 Processo: 0002720-72.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE ANTONIO TAVARES
ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O RÉU PARA
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DA LEI
2A. VARA DE SAPE NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00658 Processo: 0002371-11.2010.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 008245PB NAZIENE
BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito,
em dez dias.
3A. VARA DE SAPE NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00659 Processo: 0002872-91.2012.815.0351 - EXIBICAO REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO:
001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez)dias, se pronunciar acerca dos calculos de fls. 202/205.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00660 Processo: 0000564-12.2016.815.0911 - INTERDICAO AUTOR: CLEONICE ROQUE DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ONALDO ROQUE DOS SANTOS
Sentenca: Pedido julgado procedente Decretando a interdição de Onaldo Roque dos Santos.

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VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00662 Processo: 0000336-29.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA VIANA DA SILVA
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 14/02/2019, pelas 08:30 h, neste forum local, devendo comparecer acompanhado de suas testemunhas.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00663 Processo: 0000781-89.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERNANDO BRILHANTE
SUASSUNA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 26/03/2019, as 11h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00664 Processo: 0001498-67.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ANTONIO DE ARAUJO
ADVOGADO: 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET. Despacho: Intime-se do deferimento
de habilatacao, bem como, da concessao do prazo de 10dias para apresentacao da Resposta a acusacao.
00665 Processo: 0123648-21.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCUELDO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo
de 08 dias apresentar razoes ao recurso apelatorio.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00666 Processo: 0000344-14.2018.815.0371 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: RONALDO MEDEIROSREU:
LUSINETE MARIA DA SILVA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se a re,via advogado que foi deferido o pedido de prorrogacao de prazo,p or igual periodo
anterior concedido,para emendar o pedido contraposto.
00667 Processo: 0000364-35.2000.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: DJACI PORDEUS FERNANDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA , 003029PB JOSE DE
ABRANTES GADELHA. REU: ANANIAS FERNANDES DE OLIVEIRAREU: RITA PORDEUS DE OLIVEIRA Despacho: Intime-seo inventariante,via advogado que foi indeferido o pedido de fl.190.ficando
renovado o prazo de 30 dias para providenciar o recolhimento do ITCMD,com vistas a expedicao dos
formais de partilha.
00668 Processo: 0000659-77.1997.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: JOSE MILTON RODRIGUES COURA ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. Despacho: Intime-se o inventariante,via advogado que foi deferido o pedido de fl.356,ficando renovado por igual periodo concedido as fl.353 (30 dias).
00669 Processo: 0000684-65.2012.815.0371 - INVENTARIO REU: FELISARDO SILVA DE SOUSAREU: MARIA
ALVES DE SOUSAAUTOR: ADRIANA DE SOUSA TRAVASSO ADVOGADO: 008272PB EGBERTO GUEDES DE OLIVEIRA , 009223PB VERA VERNAIDE PORDEUS FORMIGA. Despacho: Intime-sea inventariante, via advogada que foi deferido o pedido de fl.66,renovado o prazo de 20 dias para cumprir com
as anteriores determinacoes judiciais.
00670 Processo: 0000943-26.2013.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: MARICELIA DA SILVA CASEMIRO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES
, 021402PB ANDRE ABRANTES GERMANO. REU: MARIA CASIMIRO DE ANDRADE Despacho: Intimesea inventariante, via advogado para, no prazo de 05 dias atualizar seuendereco nos autos.
00671 Processo: 0001308-07.2018.815.0371 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: FRANCIEDINA MARIA DA
SILVA VIANA ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. REU: JOSE VIANA
FILHO Despacho: Intime-seA autora,via advogada para, no prazo de 15 (quinze) dias,fornecer copias da
inicial em numero suficiente para citacao do reu.
00672 Processo: 0001337-04.2011.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: SABRINA BELCHIOR QUEIROGA DE
SOUSA ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
DE FATIMA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU:
FRANCISCO QUEIROGA DE SOUSA Despacho: Intime-sea inventariante, via advogada para, no prazo
de 30 dias,fazer chegar aos autos as certidoes informativa da inexistencia de testamento expedido pela
CENSEC e da certidao da fazenda estadual do rio grande norte
00673 Processo: 0001655-79.2014.815.0371 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. L. A. S.REU: A. L. A. S.REU:
L. F. C. A. S. ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se as
credoras,via advogado do despacho de fl.226,no qual foi oficiado ao inss de cajazeiras, e, determinou o
retorno dos autos ao arquivo.
00674 Processo: 0001884-05.2015.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: ROSANGELA SOARES LINS ADVOGADO:
003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA , 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA. REU:
RAIMUNDO NONATO NETO Despacho: Intime-sea autora(inventariante)via advogado do despacho de
fl.131 no,qual manteve a decisao de fl.125 pelos proprios fundamentos.ainda,fica renovado o prazo de
05 dias para promover o recolhimento das diligencias.
00675 Processo: 0002069-24.2007.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: KALINE DANTAS PEDROSA GONCALVES
ADVOGADO: 011024PB NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA. REU: RONALDO CESAR GONCALVES DE ABRANTES Despacho: Intime-sea inventariante,via advogada para, no prazo de 05 (cinco) dias,
atualizar seu endereco nos autos.
00676 Processo: 0002378-64.2015.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: JUGLEIDE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012690PB MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. REU: CREUZA VALE DA SILVA Despacho:
Intime-sea inventariante, via advogado para, no prazo de 05 dias,declinar o seunovo/correto endereco
nos autos.
00677 Processo: 0002658-74.2011.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: MARIA LUCIENE BRAGA DE SOUSA
ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea inventariante, via advogado para, no prazo de 05 dias declinar o seu novo/correto endereco nos autos.
00678 Processo: 0002716-77.2011.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA MENDES DA SILVA ADVOGADO: 007765PB JOSE LOPES BEZERRA. REU: EDILSON ALVES DA SILVAREU: FRANCISCO JOSE
DA SILVA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se os interessados da
avaliacao de fl.139/141, para se manifestarem no prazo de 15 dias.
00679 Processo: 0002723-30.2015.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: MARIA LUCIA SARMENTO MARQUES
ADVOGADO: 012690PB MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. REU: RUBENS MARQUES DE
ARAUJO FILHO Despacho: Intime-sea inventariante,via advogado da decisao de fl.041,na qual determinou o arquivamento provisorio dos autos,que pode ser reativado a qualquer tempo a pedido da inventariante ou de outros interessados.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00680 Processo: 0005097-53.2014.815.0371 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: RICELIO PATRICIO DIAS
ADVOGADO: 005609PB MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO. Despacho: Intime-se para comparecer a serventia judiciaria para proceder o levantamento de alvara judicial, no prazo de 05(cinco) dias.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00681 Processo: 0001760-32.2009.815.0371 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: N A FOMENTO MERCANTIL
LTDA ADVOGADO: 290808SP MELYSSA CAROLINA BISCO. REU: JOSE GUTEMBERG MENDES LEITEREU: MARIA PEREIRA MENDESREU: KELLY DANTAS PEDROSA Despacho: Intime-se as partes para
tomarem conhecimento do despacho de fls. 318, o qual indeferiu o levantamento de penhora. Prazo legal.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00682 Processo: 0001645-30.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HERCULES FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se Para no prazo de
05(cinco) dias apresente suas Alegacoes Finais.
00683 Processo: 0003135-68.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: HEDPO ARAUJO ALVES
ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se Para no prazo de 05 (cinco)
dias, apresentar suas Alegacoes Finais.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00684 Processo: 0000535-06.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRA PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 008790PA EDUARDO LOPES MILHOMEM. Despacho: Intime-se o advogado para recolher peticao
00685 Processo: 0002012-64.2011.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM REU: DIORGENY RODRIGUES
MELO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006609RN JOSE BRAGA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte
promovida para efetuar o pagamento das custas no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor da
condenacao.
00686 Processo: 0003458-10.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO WLADEMIR DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 021244PB FRANCISCO DE
ASSIS F. ABRANTES. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 007119PB
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 011024PB NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA ,
010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-seas partes da decisao 280/281, bem como
para apresentar o rol de testemunhas em 10 dias ou trazer independente de intimaçao para a audienciadesignada para 28 de marco de 2019 as 0900hs

SOLANEA
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00661 Processo: 0000153-87.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO RIBEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento designada para o dia 16/04/2019, pelas 08:00 horas, no forum local.

VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00687 Processo: 0000366-44.2015.815.0091 - ADOCAO AUTOR: I. S. B. R. ADVOGADO: 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. Sentenca: Intime-se o advogado do autor por todo conteudo da sentenca que julgo
procedente