TJPB 04/02/2019 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019
00889 Processo: 0002200-80.2011.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BFB LEASING S/A ADVOGADO:
014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho:
Intime-se A PARTE AUTORA,POR SEU ADVOGADO,PARA QUERENDO,OFERECER MANIFESTAÇÃO NO
PRAZO LEGAL,ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00890 Processo: 0003880-81.2003.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CIA
USINA SAO JOAO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00891 Processo: 0000162-60.2012.815.0881 - INVENTARIO AUTOR: A. M. C. D. ADVOGADO: 008422RN PABLO
FERREIRA LUCIO DA SILVA. AUTOR: J. L. C. D. ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se o autor para no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito.
00892 Processo: 0000663-04.2018.815.0881 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: JANELEIDE DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se para falar
sobre o despacho de fls. 09/09v, no prazo sucessivo de 5 dias, previsto no art. 714 do cpc, para fins de
complementação dos autos com os documentos em seu poder ou ratificação dos documentos.
00893 Processo: 0000693-64.2003.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ARTUR ARAUJO FILHO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se para falar sobre a certidao de fls 239.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00894 Processo: 0000884-31.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO GONCALVES
RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO: 022290PB DELANE SILVA DA MATTA BONFIM. REU: OI TNL PCS S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesepara no prazo de 15(quinze) dias,dizerem sobre recuperaão judicial,requerendo o que entende de direito.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00895 Processo: 0000185-98.2017.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: GEORGE HILTON BARROS
DE AQUINO ADVOGADO: 015025PB RAFAEL SEDRIM P. DE M. TAVARES. REU: MARCONDES PEREIRA FARIAS ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Sentenca:
Pedido julgado improcedenteE DE TODO INTEIRO TEOR DA SENTENCA DE FLS.554/556
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00896 Processo: 0000249-79.2015.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: S. A. S.REU: M. H. G. C.
ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: J. A. S. ADVOGADO: 017786PB
JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para audiencia de interrogatorio designada
para o dia 21 de Marco de2019, pelas 10 horas, no Forum da Comarca de Sao Joao do Cariri.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00897 Processo: 0000097-18.2006.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE CAVALCANTI DA SILVA
PRIMO ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA , 007343PB PEDRO BERNARDO DA
SILVA NETO. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 05 dias.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00898 Processo: 0000079-79.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-se para cumprir
o despacho de fl. 55.
00899 Processo: 0000330-39.2011.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANE DIAS PEREIRA
ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade em decorrencia da morte do agente
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00900 Processo: 0000078-35.2012.815.0501 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. H. S. ADVOGADO:
010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS , 019906PB HIRAN LEAO
DUARTE. REU: A. F. P. Despacho: Intime-se o autor para em 15 dias indicar o endereço do demandado,sob
pena deextinção do feito.
00901 Processo: 0000089-25.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO RAMOS DE
ARAUJO ADVOGADO: 021225PB GUILHERME TRINDADE H. B. CAVALCANTI. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00902 Processo: 0000134-34.2013.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEOVA FRANCISCO DE
ARAUJO ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisao que
indeferiu o pedido de anotacao no Cartorio de Registro Civil.
00903 Processo: 0000614-75.2014.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ESCARIAO DA
NOBREGA JUNIOR ADVOGADO: 002608PB MARIA DA GLORIA MEDEIROS. REU: MUNICIPIO DE
SAO MAMEDE PB ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00904 Processo: 0000618-20.2011.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS
ARAUJO JANUARIO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MAMEDE PB ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se
as partes para em 15 dias se manifestarem acerca dos cálculos realizados pela contadoria judicial.
00905 Processo: 0000882-32.2014.815.0501 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: TASSIO DANTAS ROCHA
ADVOGADO: 016391PB TASSIO DANTAS ROCHA. REU: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE PB ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se Processo extinto sem resolução
de mérito.
00906 Processo: 0001122-07.2003.815.0501 - INVENTARIO REU: A. F. L.AUTOR: S. M. O. ADVOGADO:
011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se o inventariante para em 15 dias regularizar
o processo, sob pena deextinção.
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00907 Processo: 0000668-07.2015.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IVANILDO MEDEIROS DOS
SANTOSREU: FRANCISCO MARCOS GOMES PEREIRA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO
SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Reu pronunciado
00908 Processo: 0000702-84.2012.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ANA CLAUDIA BRASIL DE
MEDEIROSREU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intimese para tomar conhecimento da peticao de fls 411-414 e pagar o débito no prazo de 15 dias, conforme
art.523 do CPC.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00909 Processo: 0001304-30.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DA SILVA FRANCA
ADVOGADO: 021993PB ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA , 021551PB ANCILIA AGNES ANDRADE
SOUZA DE SOUSA , 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA. Despacho: Intime-sea defesa do denunciado
paa se manifestarem da parte final da decisao de fls. 46/46v
00910 Processo: 0001410-89.2018.815.0351 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCUALDO FORMIGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES , 020651PB DINARA PRISCILA
BIDO EUFRAZINO , 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio19 de março de 2019, 09:45h.
00911 Processo: 0001430-80.2018.815.0351 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO PATRICIO MARINHO
BARBOSA ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Audiencia designada19/03/
2019, 09:30H.
2A. VARA DE SAPE NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00912 Processo: 0000689-50.2012.815.0351 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE CRISTIANO CONSERVA JOVITO ADVOGADO: 026110PE ANTONIO CARLOS CAVALCANTI SILVA , 023049PB
CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-se O ADOVAGADO DA PARTE DA DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DO MP A SER REALIZADA EM 27/03/2019
AS 08:30 HS, NA SALA DE AUDIENCIA DA 2ª VARA DE SAPÉ.
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00913 Processo: 0000821-68.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO PESSOA DIAS
ADVOGADO: 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado da expedição
de carta precatória para interrogatório do réu.
00914 Processo: 0001261-30.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON NOVAK OLINTO DA
SILVA ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA PARTE
DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/03/2019 AS 11:00 HORAS NA SALA DE AUDIENCIAS DA
2ª VARA DE SAPÉ.
00915 Processo: 0001282-69.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LAERCIO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. Despacho:
Intime-seda audiencia dia 12.02.19, as 11:00hs na 2ª vara de sape, de que foi expedida cartas precatorias
joao pessoa, conde e caapora p ouvir testemunhas e para informar o endereco completo de uma das
testemunhas defes
3A. VARA DE SAPE NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00916 Processo: 0000201-56.2016.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO MERCEDES BENZ
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 030445PR HELIO LUIZ VITORINO BARCELOS. Despacho: Intime-se
considerando o pagamento da integralidade da divida e que o bem ja foi restituido, intime-se a parte autora
para manifestar interesse no feito, em 10(dez) dias.
00917 Processo: 0000303-15.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: F. A. S. ADVOGADO: 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00918 Processo: 0000658-25.2015.815.0351 - USUCAPIAO AUTOR: KARLA FIGUEIREDO DA SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: JOAO BENTO DE MORAIS ADVOGADO: 015591PB
JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: GILSON RANGEL DE MORAIS ADVOGADO: 015591PB JOSE
MARIA TORRES DA SILVA. REU: MARIA HELENA RANGEL DE MORAIS ADVOGADO: 015591PB JOSE
MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2019
AS 08:30hs, na sala de audiencias desta vara.
00919 Processo: 0000950-44.2014.815.0351 - DESAPROPRIACAO REU: ANTONIO GOMES DUARTE ADVOGADO: 003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA , 014957PB CESAR CRISTIANO MARINHO LIMA. REU:
JOSEFA DE OLIVEIRA DUARTE ADVOGADO: 003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA , 014957PB CESAR
CRISTIANO MARINHO LIMA. Despacho: Intime-se os beneficarios para receber alvara expedido dos
valores decorrentesda desapropriacao havida nos autos, no prazo de 10(dez) dias.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00920 Processo: 0001213-03.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ULANEIDE HENRIQUES FERREIRA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR
, 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 018789PB ARISTIDES HAMAD GOMES. Despacho: Intime-se
as partes para, no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzir outras provas. em caso afirmativo, especificá-las no mesmo prazo.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00921 Processo: 0001356-26.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GILVAN DOS SANTOS
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS
SOTERO GOMES Sentenca: Sentenca condenatoria
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00922 Processo: 0000241-80.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de habilitacao, sendo concedido o prazo de 02 dias para apresentacao das contrarrazoes
ao recurso em sentido estrito.
00923 Processo: 0000319-40.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MIKAEL MANOEL HENRIQUE DE
ANDRADE ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de habilitacao as fls. 518, sendo concedidoo prazo de 05 dias, para os fins do artigo 422 do CPP.
00924 Processo: 0004867-55.2007.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FABIO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 020538PB RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA. Despacho: Intime-se do
deferimento do pedido de habilitacao, bem como, para comparecer asessao de julgamento do reu pelo
Tribunal do Juri Popular desta Comarca designada para o dia 25/02/2019, as 08h:00min, no forum local.
00925 Processo: 0124419-96.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RIBAMAR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de fls.
355 que INDEFERIU o pedido de adiamento do juri (disponivel no inteiro teor).
00926 Processo: 0124419-96.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDIJONES MAIA DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se do deferimento de habitacao de fls. 349, bem como, para comparecer asessao do Tribunal do Juri Popular desta Comarca de
Sousa-PB, designada para o dia 14/02/2019, as 08h:00min, no forum local (disponivel inte
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00927 Processo: 0004451-09.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS CORDEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 012690PB MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. VITIMA: LARISSA MIRELLE
GOMES DE OLIVEIRAVITIMA: MARIA LEILANE ABRANTES SILVAVITIMA: JAYSA CORDEIRO DOS
SANTOS Despacho: Intime-se Intime-se a defesa para alegacoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00928 Processo: 0000154-17.2019.815.0371 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: FRANCISCA FERREIRA
ROQUE ADVOGADO: 024285PB FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO ALVARENGA. REU: MANOEL
ROQUE Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 27/03/2019,
as 11;40 audiencia previa de conciliacao.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00929 Processo: 0003538-81.2002.815.0371 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: KONKORD REPRESENTACAO E COMREPRESENTANTE LEGAL: PEDRO ROBERTO CASIMIRO DE LIMAREU: SAO BRAZ IND
E COM DE ALIMENTOS S/A ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO , 010812PB
ANDRESSA CARLOS FREIRE. Despacho: Intime-se a parte demandada para tomar conhecimento do
despacho de fls. 761 emanifestar-se sobre documentos de fls. 627/759, apresentando parecerou documentos elucidativos à liquidação. Prazo de 15 dias.
00930 Processo: 0003958-32.2015.815.0371 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: TEREZINHA ALVINO DE
ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. REU: MUNICIPIO DE
MARIZOPOLIS Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impuganação de fls. , no
prazo de 15 dias.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00931 Processo: 0000347-03.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JOAO WAGNER DA SILVA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES , 018006PB ANTONIO ADELINO DE
OLIVEIRA NET. Despacho: Intime-separa no prazo de 05(cinco) dias apresentem o mandato procuratorio
do Reu Joao Vagner da Silva, sob pena de serem os autos encaminhados a Defensoria Publica.
00932 Processo: 0000516-53.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO GADELHA DE
ANDRADE ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se Para no prazo de 05(cinco) dias apresentar suas Alegacoes Finais.
00933 Processo: 0001074-25.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANDEILSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 019811PB FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS , 019200PB ANA MARIA
RIBEIRO DE ARAGAO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00934 Processo: 0001793-07.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONILDO GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se ante o
exposto, e nao vislumbrando qualquer ilegalidade na prisao doreu Ronildo Gonçalves da Silva, indefiro o
pedido da defesa e mantenho higida a prisao preventiva.
00935 Processo: 0124297-83.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGENALDO MARTINS DE
SOUSA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para tomar
ciencia do recebimento do Recurso de Apelação e no prazo de 08(oito) dias apresentar suas razoes
recursais.
00936 Processo: 0124471-92.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO SANTANA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Despacho: Intimesepara no prazo de 05(cinco) dias apresentar suas Alegacoes Finais.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00937 Processo: 0001003-38.2009.815.0371 - GUARDA AUTOR: I. G. D. ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO
QUEIROGA DA SILVA. AUTOR: A. A. C. ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA.
Despacho: Intime-se os autores, de todo o teor do despacho de fls.93, para cumprimento em 10(dez)
dias, conforme determinado.