TJPB 07/02/2019 - Pág. 40 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019

RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A – ADVOGADO(A): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO
- RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES17) PJE – RECURSO INOMINADO: 080181731.2015.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE/
RECORRIDO: ROSA MARIA IZIDRO DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A): Maria Angélica Figueiredo Camargo
- RECORRIDO/RECORRENTE: ITAU UNIBANCO ADVOGADO(A)- WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR
(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES18) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806268-29.2015.8.15.2003 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE: DANILO DOS SANTOS XAVIER ADVOGADO(A):ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - RECORRIDO: PAULO ROBERTO
ALVES DA SILVA – ADVOGADO(A): ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO - RELATOR (A): TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES19) PJE– RECURSO INOMINADO: 0801498-96.2015.8.15.2001 - 5º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A, - ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - RECORRIDO: ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE FLORENTINO – ADVOGADO(A):
KELLY CALDAS VILARIM - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES20) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800123-60.2014.8.15.0331 - Juizado Especial Misto de Santa Rita - RECORRENTE: DATEN TECNOLOGIA LTDA incorporadora da ZMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ADVOGADO(A): Rafaella Ferreira
Lins – RECORRIDO: JOSÉ GILBERTO MARTINS – ADVOGADO(A): MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO DE
MORAES (DEFENSORA PUBLICA) RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES21) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0849780-34.2016.8.15.2001 - 6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTES: DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA e RAMON ROCHA RODRIGUES - ADVOGADO(A): Douglas Pinheiro Bezerra
– RECORRIDO: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL – REFER ADVOGADO(A):
VALTER LUCIO LELIS FONSECA (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES22) PJE – RECURSO INOMINADO:
0804710-28.2015.8.15.2001 - 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: GEAP AUTOGESTÃO
EM SAÚDE - ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – RECORRIDO: MARTA GERUSA
NEVES CABRAL, ADVOGADO(A): Antonio Fialho Neto - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES
23) PJE – RECURSO INOMINADO: 0843086-49.2016.8.15.2001 - 4º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: SHEILLA KELLY DO NASCIMENTO SILVA - ADVOGADO(A): Taluã Vasconcelos Maia de
Lucena – RECORRIDO: JOSÉ FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A): LARISSA LUCENA
GUEDES DE OLIVEIRA - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 24) PJE – RECURSO INOMINADO: 0855836-83.2016.8.15.2001 - 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JOÃO DE DEUS
GOIS - ADVOGADO(A): DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA – RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO
MANAIRA PALACE RESIDENCE ADVOGADO(A): DIÊGO DOMICIANO CABRAL - RELATOR (A): TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES 25) PJE – RECURSO INOMINADO:0852623-69.2016.8.15.2001 - 6º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: THIAGO DE ARAÚJO MÁXIMO - ADVOGADO(A): Sara Thaiz de A. MáximO
– RECORRIDO: MARIA MARTHA FALCAO DE ANDRADE ADVOGADO(A): Eduardo Marques de Lucena.
RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 26) PJE – RECURSO INOMINADO: 0811979-16.2018.8.15.2001
- - 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: GUIOMAR QUIRINO SOARES- ADVOGADO(A):
Nicholas Braga de Brito Maia - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A. –
ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE27)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0800264-79.2015.8.15.2001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital EMBARGANTE: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ADVOGADO(A): EUGENIO
GUIMARÃES CALAZANS – EMBARGADO: ELEANOR DOS SANTOS VICTOR– ADVOGADO(A): Francisco
Assis Fidelis de Oliveira Filho - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE28) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0807348-68.2014.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. - RECORRENTE: BANCO DIBENS LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - ADVOGADO(A): WILSON
SALES BELCHIOR – RECORRIDO: ELIANE CRISTINA FERREIRA ADVOGADO(A): ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR - RELATOR (A):INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE29) PJE – RECURSO INOMINADO: 0828406-59.2016.8.15.2001 - 6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO PAN S/A.
- ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN - RECORRIDO: JOACIL DOS SANTOS GOMES – ADVOGADO(A):
CARLOS BARBOSA DE CARVALHO -RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE30) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0824522-85.2017.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A, - ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND RECORRIDO: ROSÉLIA MARIA DE ALMEIDA DUARTE – ADVOGADO(A): LUAN DE ALMEIDA DUARTE RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE31) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM
RECURSO INOMINADO: 0800652-94.2012.8.15.0381. - 1ª Vara Mista de Itabaiana: – EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGUROS DPVAT S/A, - ADVOGADO(A): ROSTAND INÁCIO DOS
SANTOS - EMBARGADO : EULLEONI FIRINO DE LUCENA – ADVOGADO(A): Rodrigo Cardoso Santana RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE32) PJE – RECURSO INOMINADO: 080366467.2016.8.15.2001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE: ROZEVANIA ARABE RIMA.
ADVOGADO(A): HILTON HRIL MARTINS MAIA – RECORRIDO: SILVANA SORAYA GOUVEIA HENRIQUES
MARTINS – ADVOGADO(A): ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE33) PJE – RECURSO INOMINADO: 0858527-70.2016.8.15.2001 - 1º Juizado
Especial Cível da Capital – RECORRENTE: MARIANA CARVALHO PEREIRA LOUDAL - ADVOGADO(A):
MARIANA CARVALHO PEREIRA LOUDAL – RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO, – ADVOGADO(A): CAIO VICTOR NUNES MARQUES, CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE34) PJE – RECURSO INOMINADO:
0804968-32.2015.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: GILVANDRO DA SILVA SEVERO - ADVOGADO(A): DIBS COUTINHO RODRIGUES - RECORRIDO: BANCO PAN S.A
– ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE35) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0846333-38.2016.8.15.2001 - 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA - ADVOGADO(A): Isabella Negreiros de Medeiros – RECORRIDO: CLARO S/A – ADVOGADO(A): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE36) PJE – RECURSO INOMINADO: 0824473-78.2016.8.15.2001 - 2º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ADINAEL ADVINCULA ARAUJO NOBRE LIMA – ADVOGADO(A):
MARCIO ROBERTO M. BATISTA JÚNIOR - RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S/A – ADVOGADO(A):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE37) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0807789-09.2015.8.15.2003 - 1º Juizado Especial MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: JUSCELINO MOREIRA DA SILVA, - ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA RECORRIDO: BANCO PAN – ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES - RELATOR (A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE38) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803143-59.2015.8.15.2001 – 4º
Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE/RECORRIDO: JAQUELINE CARNEIRO FEITOSA E
ABDORAL FEITOSA GOMES FILHO – ADVOGADO(A): FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVARECORRIDO/RECORRENTE: FERNANDA BEZERRA GUEDES – ADVOGADO(A):JOÃO VICTOR RIBEIRO
COUTINHO - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE39) PJE – RECURSO INOMINADO:
3021232-83.2013.8.15.2001 - 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CARMEM LUCIA
MEDEIROS CORREIA DE VASCONCELOS– ADVOGADO(A): Alexandre Augusto de Lima Santos - RECORRIDO: SERASA S/A, – ADVOGADO(A): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE40) PJE – RECURSO INOMINADO: 3031422-36.2012.8.15.2003 - 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DO FÓRUM DISTRITAL DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO GMAC S/A, –
ADVOGADO(A): ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO — RECORRIDO: ERICK CESAR DE FARIAS ALBUQUERQUE – ADVOGADO(A): Ana Carolina Freire Tertuliano Dantas RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE41) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804696-09.2013.8.15.2003 - 1º - Juizado
Especial Cível de Mangabeira. RECORRENTE1: RICARDO ALEXANDRE FERREIRA MOTA – ADVOGADO(A):
ANTONIO ANIZIO NETO – RECORRENTE2: ENCOMARQ ENGENHARIA COMERCIO E ARQUITETURA LTDA
- EPP, - ADVOGADO(A): GABRIEL PONTES VITAL - RECORRIDO: ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA –
ADVOGADO(A): ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE42) PJE – RECURSO INOMINADO: 3027126-39.2010.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA- RECORRENTE: ELIZETE EMÍLIA DA SILVA – ADVOGADO(A): Carlos Neves Dantas Freire –
RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, - ADVOGADO(A)- Elísia Helena de Melo Martini RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE43) PJE – RECURSO INOMINADO: 302161645.2010.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DEMANGABEIRA– RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/
A, - ADVOGADO(A): Rafaela Vieira Gomes - RECORRIDO: CLOVIS GOES DA COSTA – ADVOGADO(A):
CICERO DE LIMA E SOUSA - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE44) PJE – RECURSO INOMINADO:0846636-81.2018.8.15.2001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: GOL
LINHAS AÉREAS S/A - ADVOGADO(A):THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RECORRIDO: JULIA WEIBER –
ADVOGADO(A):LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA – RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR45) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800932-20.2018.8.15.0231 - Juizado Especial Misto da Comarca de
Mamanguape - RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A- ADVOGADO(A): THIAGO CARTAXO PATRIOTA –
RECORRIDO: ROSENEIDE SOARES RIBEIRO RODRIGUES DE PONTES – ADVOGADO(A): Hélio Eduardo
Silva Maia - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR46) PJE – RECURSO INOMINADO: 080161324.2017.8.15.0231 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MAMANGUAPE - RECORRENTE/RECORRIDO: JOAO BATISTA DUTRA DA SILVA - ADVOGADO(A): FELIPE CESAR LINS FÉRRER – RECORRIDO/
RECORRENTE: MAX TURISMO LTDA – ADVOGADO(A): VALMIR MARTINS NETO - RELATOR (A): JOSÉ
FERRREIRA RAMOS JÚNIOR47) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800287-20.2018.8.15.2001 - 5º Juizado
Especial Cível da Capital – RECORRENTE: JOSÉ LUCAS DA SILVA MARTINS . - ADVOGADO(A): JOSÉ
LUCAS SILVA MARTINS - RECORRIDO: TRANSPORTES REAL LTDA – ADVOGADO(A): Diego Gusmão de
Brito -RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR48) PJE – RECURSO INOMINADO: 080275873.2018.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A, ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: ISAC SOARES DA CRUZ – ADVOGADO(A):
EMANOEL DA SILVA ALVES - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR49) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0843478-18.2018.8.15.2001. -6º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: GOL
LINHAS AÉREAS S/A - ADVOGADO(A): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RECORRIDO: NORAIDE PIRES
ARARUNA CARVALHO – ADVOGADO(A):VITOR ARARUNA CARVALHO - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA
RAMOS JÚNIOR50) PJE – RECURSO INOMINADO: 0843477-33.2018.8.15.2001 - 6º Juizado Especial Cível

da Capital – RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A - ADVOGADO(A):THIAGO CARTAXO PATRIOTA –
RECORRIDO: JOAQUIM OLIMPIO DA SILVEIRA CARVALHO NETO – ADVOGADO(A): VITOR ARARUNA
CARVALHO - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR51) PJE – RECURSO INOMINADO: 082642184.2018.8.15.2001 - 6º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE/RECORRIDO: D2 - PROMOCOES E EVENTOS LTDA –ME e LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA – ADVOGADO(A): JOÃO
SOUZA S. JÚNIOR – RECORRIDO/RECORRENTE: GABRIEL CAVALCANTI DA CUNHA – ADVOGADO(A):
LUÍZA VARANDAS PESSOA DE AQUINO - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR52) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0809111-65.2018.8.15.2001 - 3º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA ME E D2 PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): WALTER DE AGRA JÚNIOR - RECORRIDO: JÉSSICA RODRIGUES LILJA PIRES E OUTRA
– ADVOGADO(A): RENATA KAREN D. B. CAVALCANTI RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR53)
PJE – 0800691-65.2018.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - - RECORRENTE:
RAFAEL DE SOUZA SILVA - ADVOGADO(A): Jullyanna Karlla Viégas Albino – RECORRIDO: CNOVA
COMERCIO ELETRONICOS – ADVOGADO(A): Feliciano Lyra Moura - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA
RAMOS JÚNIOR54) PJE – RECURSO INOMINADO: 0816893-26.2018.8.15.2001 - 3º Juizado Especial Cível
da Capital - RECORRENTE: ITAÚ SEGUROS S/A - ADVOGADO(A): Catarina Bezerra Alves - RECORRIDO:
APOLONIO BATISTA DA SILVA – ADVOGADO(A): LAYZ DE SOUZA CHAVES DEININGER -RELATOR (A): JOSÉ
FERRREIRA RAMOS JÚNIOR55) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801911-98.2018.8.15.2003 – 2º JUIZADP
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO DUARTE ADVOGADO(A): Michelli Lima dos Santos Ferrari - RECORRIDO: CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A
– ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR56) PJE –
CONFLITO DE COMPETÊNCIA : 0800003-27.2019.8.15.9001 - 6º Juizado Especial Cível da Capital SUSCITANTE : Juiz de Direito do 6º Juizado Especial Cível de João Pessoa SUSCITADO: 2º JUIZADO
ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR57) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0848201-80.2018.8.15.2001 - 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A, - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: LUCIA DE
FATIMA TEIXEIRA DE CARVALHO – ADVOGADO(A): JOHN ANDERSON LUCENA DE QUEIROZ - RELATOR
(A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR58) PJE – RECURSO INOMINADO: 0853344-84.2017.8.15.2001 - 3º
Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A, - ADVOGADO(A): SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS - RECORRIDO: ANNE LAYSE SANTOS BASTOS – ADVOGADO(A): DIEGO SAMPAIO
DE SOUSA - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR59) PJE – RECURSO INOMINADO: 082957428.2018.8.15.2001 - 6º - Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: DEPYL SERVICO DE ESTETICA LTDA – ADVOGADO(A): LISANKA ALVES DE SOUSA – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A –
ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR60) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0800412-21.2015.8.15.0181 - Juizado Especial Misto de Guarabira - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A)- JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RECORRIDO:
MARIA JOSE COSTA DE LIMA – ADVOGADO(A): CAYO CÉSAR PEREIRA LIMA - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR61) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805368-75.2017.8.15.2003 - - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: CIELO S.A - ADVOGADO(A): MARIA EMILIA GONÇALVES DE
RUEDA - RECORRIDO: COMERCIAL OLIVEIRA CORREIA LTDA – ADVOGADO(A): LIDYANE PEREIRA SILVA
- RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR62) FISICO – RECURSO INOMINADO: 000049894.2015.815.0061 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE ARARUNA – RECORRENTE: EVANDRO
MIGUEL DA SILVA - ADVOGADO(A): MÁRCIO RÉGIS GOMES DE SOUZA – RECORRIDO: ALEX SANDRO
BRANDÃO MACEDO– ADVOGADO(A): ANDRÉ SILVA SANTOS DE CARVALHO - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR63) FISICO – RECURSO INOMINADO: 0000948-92.2016.815.0581- JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE RIO TINTO - RECORRENTE/RECORRIDO : ROSANGELA CARDOSO DE
MENEZES – ADVOGADO(A):CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO – RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO
DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A):RAFAEL SGANZERLA DURAND - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS
JÚNIOR.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE
QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO
JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU
POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES
SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM
CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS.
O Dr. Antonio Sergio Lopes, Juiz de Direito da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital, em virtude da lei, /etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo presente CITAR G3
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 10.314.781/0001-42, com sede em local incerto e não sabido, para responder aos
termos da Acao de execucao, processo nº. 0807676-27.2016..2001, que se processa nesta 13ª Vara Civel de
João Pessoa - PB, promovida por MGM PORDUTOS SIDERURGICOS LTDA, tendo por finalidade CITAR. E para
que chegue ao conhecimento dos interessados e nao possam, de futuro, alegar ignorancia, expedi o presente que
sera publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 06/02/2019. Eu,
Anderson C Costa, Analista Judiciario, que este fiz e subscrevo.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PROCESSO 083364488.2018.815.2001-PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o
MM. Juiz decretou a interdição de DIOGENES CAVALCANTE ROLIM, e nomeou como sua curadora DULCE
REGINA PINTO ROLIM, para responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens,
sob pena da Lei, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e
passado nesta cidade aos 06.02.2019. Eu, Francisca Josileide de O. Lima, Tecnica Judiciaria o digitei. Ass.
Antonio do Amaral – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA DE FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDIÇÃO. Prazo 20 dias. Processo: 08475285.2016.8.15.2001 Ação: TUTELA E CURATELA. O MM. Juiz de direito da Vara supra, em virtude da lei etc... FAZ
SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver, que fica através do presente edital
a promovida NILZA FAUSTINO DA SILVA, citado para querendo contestar a presente demanda em 15 dias sob
pena de revelia, nos autos da ação supra, promovida por ZULEIDA MARINHO BEZERRA. Dado e passado nesta
cidade de João Pessoa, aos 07 dias do mês de janeiro de 2019. Eu, Eliete Araújo dos Santos, Técnica Judiciária
o digitei e subscrevi. Dr. Antônio do Amaral. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº 0845759-44.2018.8.15.2001.
AÇÃO DIVÓRCIO LITIGIOSO (99). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Família da Capital, em virtude da
Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e
Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: TANIA MARIA BATISTA em face de
REQUERIDO: DALMO LINS DE SOUZA, que através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de Direito da
Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo,
CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos
alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será
afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. João Pessoa, PB, 6 de fevereiro de 2019.
Eu, CELSO BATISTA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. SIVANILDO TORRES
FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS EDITAL DE INTERDIÇÃO Proc. nº. 0842.920-46.2018.815.2001 A Exmª. Srª. Drª. Maria das Graças
Fernandes Duarte, MM. Juíza de Direito desta 4ª. Vara de Família da Comarca da Capital, no uso das atribuições
que lhe são inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a todos quanto vejam, ou conhecimento tiverem do
presente Edital, que por este Juízo e Cartório da 4ª. Serventia Judicial, tramitam os autos da Ação de Interdição
nº 0842.920-46.2018.815.2001, tendo como autor ELIAS FERREIRA LIMA e como interditanda ISABELA ALVES
LIMA, no qual fora prolatada a Sentença cujo o final vai aqui transcrito: “... JULGO PROCEDENTE o pedido e,
DECRETO A INTERDIÇÃO de ISABELA ALVES LIMA, nomeando-lhe, curador(a) na pessoa de ELIAS
FERREIRA LIMA, que deverá reger a sua pessoa, administrar os seus bens (vedada alienação sem autorização
judicial) e representá-lo(a) judicial e extrajudicialmente. Transitada em Julgado e pagas as eventuais custas
processuais, extraia-se mandado ao ofício competente para os fins de Direito, certificando-se no mandado os
dados necessários, inclusive a data do trânsito em julgado. Registre-se e Cumpra-se. João Pessoa, 14 de
novembro de 2018. Drª. Maria das Graças Fernandes Duarte. Juíza de Direito, nos moldes do Art. 1.767 do
referido Código, inc. I, c/c arts. 747 e ss. do NCPC. Procedam-se as publicações previstas no art. 1.184, do
Código de Processo Civil...”. O presente Edital deverá ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado
e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital da Paraíba, aos 06 de fevereiro de 2019. Eu, Arnaldo Oliva
Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei.
2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS EDITAL DE
INTERDIÇÃO Proc. nº. 0813.700-03.2018.815.2001 A Exmª. Srª. Drª. Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de
França, MM. Juíza de Direito desta 6ª. Vara de Família da Comarca da Capital, no uso das atribuições que lhe
são inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a todos quanto vejam, ou conhecimento tiverem do presente
Edital, que por este Juízo e Cartório da 6ª. Serventia Judicial, tramitam os autos da Ação de Interdição nº
0813.700-03.2018.815.2001, tendo como autor JOÃO CARLOS SANTOS DE MENDONÇA e como interditanda
CREUZA ANTÔNIA FIRMINO DOS SANTOS, no qual fora prolatada a Sentença cujo o final vai aqui transcrito:
“... JULGO PROCEDENTE o pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de CREUZA ANTÔNIA FIRMINO DOS
SANTOS, nomeando-lhe, curador(a) na pessoa de JOÃO CARLOS SANTOS DE MENDONÇA, que deverá