TJPB 20/02/2019 - Pág. 53 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019

00926 Processo: 0001772-07.2013.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSAREU:
ELIOMAR LACERDA AVELINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00927 Processo: 0001782-51.2013.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSAREU:
ELIOMAR LACERDA AVELINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00928 Processo: 0001802-18.2008.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSAREU:
SOUSAUTO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00929 Processo: 0002562-25.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MENDES E CIA LTDAREU: JOSE GUTEMBERG MENDES LEITEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00930 Processo: 0002722-94.2005.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA DE FATIMA DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00931 Processo: 0003592-95.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRANCISCO DENES FERREIRAREU: FRANCISCO DENES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00932 Processo: 0003922-29.2011.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA DAS GRACAS FORMIGA VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00933 Processo: 0004222-93.2008.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA DE FATIMA SOARES FERREIRAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE
FATIMA SOARES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00934 Processo: 0004602-43.2013.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOAO CLAUDIO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00935 Processo: 0004682-75.2011.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GRAAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00936 Processo: 0004902-39.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSAREU: LG
ELETRONICS DA AMAZONIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00937 Processo: 0005732-68.2013.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRANCISCO DENES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00938 Processo: 0006312-16.2004.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRANCISCO IVONILSO LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00939 Processo: 0000005-43.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BILLY JHONY DE LIMA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais no prazo legal
00940 Processo: 0000512-38.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BARTOLOMEU SIQUEIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se de que foi
deferido o pedido de vista dos autos pelo prazo legal
00941 Processo: 0000537-17.2017.815.0451 - EXECUCAO DA PENA REU: BARTOLOMEU SIQUEIRA ARAUJO
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se de foi deferido o
pedido de vista nos autos pelo prazo legal
00942 Processo: 0000951-20.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-separa apresentar
alegacoes finais, no prazo legal.

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00943 Processo: 0000358-33.2016.815.0091 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JARDEL
VARELA DOS SANTOS ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Sentenca: Intime-se por todo
conteudo da sentenca de f.117/119 que condenou o reu a penade 03 meses e 15 dias de detencao
00944 Processo: 0000782-17.2012.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON SILVINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON
MARINHO DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se por todo conteudo da sentenca de f 221/225
00945 Processo: 0000867-66.2013.815.0091 - INQUERITO POLICIAL REU: UBIRACY RAFAEL DA SILVA
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Sentenca: Intime-se o advogado por todo conteudo
da sentenca de f.289/292
00946 Processo: 0001315-05.2014.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ELYZA REGYNA RAFAEL DA SILVA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. REU: RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de oitiva designada
para a data 09 de maio de 2019, às 09H00min, no Fórum local de Taperoá-PB.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00947 Processo: 0000013-89.2006.815.0391 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: J R PROJETOS E CONSTRUCOES
LTDA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: ARCORIS CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-seO advogado dos reus, para
efetuar o pagamento das custas processuais,no prazo legal.
00948 Processo: 0000020-42.2010.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 009955PB DIANA DO SOCORRO MORAIS MARINHO. REU: DIANA
BARBOSA CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00949 Processo: 0000281-31.2015.815.0391 - OUTROS PROCEDIMENTOS AUTOR: JOSE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. INTERESSADO: CONSTANTINO BENEDITO
NUNES DOS SANTOSINTERESSADO: AMELIA ALIXANDRINA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00950 Processo: 0000529-36.2011.815.0391 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NIORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011369B ANA MARIA CORREA NUNES DE SOUSA. REU: JOSE NOBREGA
DE ALMEIDA Sentenca: Intime-seda sentença declarando extinta a presente ação
00951 Processo: 0000643-38.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA JOANA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 001265PE CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-seA parte promovente, para manifestar-se nos autos, requerendo o que dedireito, no prazo de 10 (dez) dias.
00952 Processo: 0001108-47.2012.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: MARIA ELIENE SANTOS MAIA ADVOGADO: 023153PB RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00953 Processo: 0001158-44.2010.815.0391 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: K. L.REU: G. C. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00954 Processo: 0001319-78.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OTICA EXCLUSIVA ADVOGADO: 020542PB SARA JULIANA FERREIRA DE LIRA. REU: AIZE FIGUEIREDO DE MEDEIROS
BATISTAREU: THAUANA DA SILVAREU: UBALDO BATISTA DE LIRAREU: ZELITA MACENA CARDOSOREU: ARDILES ALVES REISREU: MARIA DAS NEVES GOMES LIRA Sentenca: Intime-seda sentença julgando extinta a presente ação
00955 Processo: 0001380-36.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE AIRES DA COSTA
ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS. REU: BANCO ITAU BMG S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte exequente,
por seu patrono, para, no prazo de 10 dias, se manifestar, requerendo o que entender de direito.
00956 Processo: 0001720-48.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA MARIA HENRIQUES
ALVES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora, por sua
patrona, para, em 10 dias, manifestar-se sobre a peticao de fls. 89 e seguintes, requerendo o que
entender de direito.
00957 Processo: 0001720-48.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA MARIA HENRIQUES
ALVES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: GLOBAL VILLAGE TELECOM S/A GVT

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ADVOGADO: 019015A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. Despacho: Intime-se a parte
autora, por sua patrono, para, em 10 dias, manifestar-se sobre a peticao de fls. 89 e seguintes,
requerendo o que entender de direito.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00958 Processo: 0000103-48.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO CRUZ DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. REU: MARIA PATRICIA DA
SILVA CARVALHO ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-seO
advogado dos reus, para comparecer a audiencia de instrucao e julgam ento, designada para o dia 28 de
marco de 2019, as 08:30 horas, no Forum local.
00959 Processo: 0000254-43.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO SERGIO BATISTA DE
SOUZA ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. REU: MANOEL MESSIAS PEREIRA
NETO ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-se a defesa dos reus
para comparecerem a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 27/02/2019, as 09h30,
no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
00960 Processo: 0000692-40.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS SUEL PEREIRA DIAS
ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-seA advogada do reu, para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 28 de marco de 2019, as 09:00
horas, no Forum local.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00961 Processo: 0000409-37.2018.815.0491 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEILSON DA COSTA ANDRADE ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intime-sea defesa para
alegacoes finais no prazo legal.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000128-53.2014.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES: SEVERINO
ACELINO DA SILVA (965.963.764-00) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 16928 PB - EMMANUEL SARAIVA FERREIRA 4246 PB - JOAO ALVES
BARBOSA FILHO INTIME-SE O PROMOVIDO PARA COMPLETAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS,
EM OBSERVÂNCIA DO ATO DA PRESIDÊNCIA DO TJ/PB, Nº 132/15. PRAZO: 10 DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000920-75.2012.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ADALBERTO SOARES (009.388.348-00) - AUTOR ADEMAR MACHADO DOS SANTOS (982.381.674-34) - RÉU
ADVOGADOS: 16470 PB - ALLISON BATISTA CARVALHO EDITAL DE INTERDIÇÃO O MM. JUIZ DE DIREITO
DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE O MM. JUIZ DECRETOU A INTERDIÇÃO POR SENTENÇA DE
ADEMAR MACHADO DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INCAPAZ, NATURAL DE AREIA-PB, NASCIDO
EM 04/08/1960, FILHO DE PAULINA FLORIANO FÉLIX E JOSÉ, RESIDENTE NA RUA NORBERTO BARACUHY, 188, CENTRO DE PILÕES/PB, PORTADOR DE RETARDO MENTAL MODEADO, CID 10 F 7 1.1, ,
DECLARANDO-O INCAPAZ DE GERIR SUA PESSOA E SEUS BENS, NOMEANDO-LHE CURADOR ADALBERTO SOARES QUE PODERÁ REPRESENTAR O INTERDITANDO EM TODOS OS ATOS DE SUA VIDA
CIVIL. E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE INGNORÂNCIA, MANDOU O MM JUIZ DE DIREITO EXPEDIR O
PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO POR 03 VEZES, COM INTERVALO DE 10 DIAS NO TERMO DA LEI.
CUMPRA-SE. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE PILÕES, ESTADO DA PARAÍBA.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0482416-27.2013.8.15.0481 CLASSE: 58 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Interdição PARTES: JOSE DANIEL DO NASCIMENTO FILHO
(928.693.354-15) - AUTOR MARIA GILVANDA FLORIANO FELIX (703.423.214-80) - RÉU ADVOGADOS: 10248 PB
- JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA EDITAL DE INTERDIÇÃO A MM. JUIÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE A MM. JUÍZA DECRETOU A INTERDIÇÃO POR SENTENÇA DE MARIA
GILVANDA FLORIANO FÉLIX, BRASILEIRA, SOLTEIRA, INCAPAZ, NATURAL DE GUARABIRA/PB, NASCIDO
EM 01/06/1979, FILHA DE PAULINA FLORIANO FÉLIX E JOSÉ FÉLIX, RESIDENTE NO CONJUNTO PETRÔNIO
CUNHA, CENTRO, NA CIDADE DE PILÕES-PB, PORTADORA DE PSICOSE CRÔNICA PATOLÓGICA (CID 10
F 8), DECLARANDO-A INCAPAZ DE GERIR SUA PESSOA E SEUS BENS NOMEANDO-LHE CURADOR JOSÉ
DANIELDO NASCIMENTO FILHO QUE PODERÁ REPRESENTAR A INTERDITANDA EM TODOS OS ATOS DE
SUA VIDA CIVIL. E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU A MM JUÍZA DE DIREITO
EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO POR 03 VEZES, COM INTERVALO DE 10 DIAS NO
TERMO DA LEI. CUMPRA-SE. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE PILÕES, ESTADO DA PARAÍBA.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000186-97.2016.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
FRANCISCO DINIZ DA COSTA (893.378.674-00) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 16928 PB - EMMANUEL SARAIVA FERREIRA
22718 PE - ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS INTIME-SE O PROMOVIDO PARA COMPLETAR O PAGAMENTO
DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM OBSERVÂNCIA AO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 132/15. PRAZO: DEZ DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000220-72.2016.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
FABIANO CASSIMIRO DOS SANTOS (080.483.944-13) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 16928 PB - EMMANUEL SARAIVA
FERREIRA 22718 PE - ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS 22718 PE - ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS INTIMESE O PROMOVIDO PARA COMPLETAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM OBSERVÂNCIA
AO ATO DA PRESIDÊNCIA DO TJ/PB, Nº 132/15. PRAZO: DEZ DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000262-24.2016.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
JUVENAL CARNEIRO DE LIMA (630.344.094-00) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 16928 PB - EMMANUEL SARAIVA FERREIRA
22718 PE - ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS INTIME-SE A PARTE RE PARA COMPLETAR O PAGAMENTO DOS
HONORÁRIOS PERICIAIS, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 67. PRAZO: DEZ DIAS.

EDITAIS
CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Recurso
Inominado nº 0001417-12.2014.815.0581 – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - Recorrido: ANTÔNIO DA SILVA
– Advogado (a): ANÍSIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS – Juiz (a) Relator (a): José Ferreira Ramos Júnior
– Decisão Monocrática: Sendo assim, conheço dos recursos por estarem presentes os requisitos de
admissibilidade e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL. 02) Recurso Inominado nº 000072011.2013.815.0521 – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado (a): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - Recorrido: MARIA CICERA DO NASCIMENTO SILVA –
Advogado (a): EGINALDES DE ANDRADE FILHO – Juiz (a) Relator (a): José Ferreira Ramos Júnior – Decisão
Monocrática: Sendo assim, conheço dos recursos por estarem presentes os requisitos de admissibilidade e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL.03) Recurso Inominado nº 0000672-18.2014.815.0521 –
Recorrente: BANCO PAN S/A - Advogado (a): FELICIANO LYRA MOURA - Recorrido: MARIA DA LUZ ALVES DA
SILVA – Advogado (a): EGINALDES DE ANDRADE FILHO – Juiz (a) Relator (a): José Ferreira Ramos Júnior
– Decisão Monocrática: Sendo assim, conheço dos recursos por estarem presentes os requisitos de
admissibilidade e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL.04) Recurso Inominado nº 000106166.2015.815.0521 – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - Recorrido: JANDERSON FERNANDES DOS SANTOS – Advogado (a): EGINALDES DE ANDRADE FILHO – Juiz (a) Relator (a): José Ferreira Ramos Júnior –
Decisão Monocrática: Sendo assim, conheço dos recursos por estarem presentes os requisitos de
admissibilidade e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL.05) Recurso Inominado nº 000231825.2013.815.0351 – Recorrente/Recorrido SEVERINA DA COSTA FERREIRA - Advogado (a): ALBERTO JORGE
SOUTO FERREIRA - Recorrido/Recorrente: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS – Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR – Juiz (a) Relator (a): José Ferreira Ramos Júnior –
Decisão Monocrática: Sendo assim, conheço dos recursos por estarem presentes os requisitos de
admissibilidade e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL.06) Recurso Inominado nº 0000219-