TJPB 25/02/2019 - Pág. 61 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019

COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0835536-32.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos
quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: WANILDA ANDRADE MACEDO,
como CURADOR(A) de REQUERIDO: ANALIA FILOMENA DE ANDRADE,por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de
acordo com o art. 747 e segs do CPC, devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 13 de fevereiro de 2019. Eu, ARTUR DE ALENCAR BORGES,
Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.

COMARCA DA CAPITAL.6ª VARA DE FAMILIA.EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo: 085665668.2017.8.15.2001. Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam
os autos da Ação de Interdição movida por MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE CARVALHO em face de MARIA
VALMIRA OLIVEIRA DE CARVALHO cuja sentença teve o seguinte final: Vistos,etc. DECRETO A CURATELA
ESPECÍFICA DO(A) REQUERIDO(A), MARIA VALMIRA OLIVEIRA DE CARVALHO, sem limitação de poderes
no exercício do múnus da curadoria, por se tratar de doença cognitiva permanente, com impedimento total da
expressão da vontade, declarando-o incapaz, relativamente, da prática de atos da vida civil ou à maneira de os
exercer, na forma do art. 4º, III, do Código Civil, com a redação dada pela Lei n.º 13.146/15, e, de acordo com
o art. 775, I, do mesmo codex, nomeio-lhe curador o requerente MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE CARVALHO, mediante termo a lhe ser tomado pela escrivania, competindo-lhe prestar contas da sua administração, de
dois em dois anos, de forma mercantil, nos moldes do art. 553, do citado diploma processual.. CLAUDIA
EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANCA.Juíza de Direito.MARIA AUGUSTA MELO P.
PINHEIRO.Téc.Judiciária,o digitei.João Pessoa,13.02.2019. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO
Nº 0818915-57.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por FABIANA NASCIMENTO DE LIMA em face de EDSON PEREIRA DA SILVA, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de EDSON PEREIRA DA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos
de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). FABIANA NASCIMENTO DE LIMA. João Pessoa, 22 de
fevereiro de 2019. VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO
LEAL. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO
Nº 0852019-40.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por ISABEL RANGEL CORREIA em face de JOSE CORREIA DE OLIVEIRA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
decretando a interdição de JOSE CORREIA DE OLIVEIRA, em vista da incapacidade para exercer os atos de
sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ISABEL RANGEL CORREIA. João Pessoa, 21 de fevereiro
de 2019. VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Direito. MARCIA RAMALHO MARINHO. Analista/Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0856014-61.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por JOSILENE SOUZA DA SILVA em face de JEAN SILVA DO NASCIMENTO, cuja sentença teve o
seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de JEAN SILVA DO NASCIMENTO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil,
nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). JOSILENE SOUZA DA SILVA. João Pessoa, 12 de fevereiro de 2019.
VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a),
o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0819494-05.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por GIOVANNA BARROCA DE MOURA e outros em face de REBECA LEITE BARROCA DE MOURA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza
seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de REBECA LEITE BARROCA DE MOURA, em vista
da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). GIOVANNA
BARROCA DE MOURA e outros. João Pessoa, 12 de fevereiro de 2019. VANDA ELIZABETH MARINHO.
Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03
vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0856294-66.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por FRANCISCA NAZARE BARBOSA DE LIMA em face de JOSE ROBERTO BARBOSA DE LIMA, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de JOSE ROBERTO BARBOSA DE LIMA, em vista da incapacidade para exercer
os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). FRANCISCA NAZARE BARBOSA DE LIMA. João
Pessoa, 12 de fevereiro de 2019. VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE
OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
48961719978152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e
Promovido: PRONTA ENTREGA DA MODA LTDA.INTMAR o promovido, p/no prazo de 10 dias efetuar o
pagamento das custas processuais, sob pena de remessa ao cartorio de protesto. E para que mais tarde alguém
alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital. Dado e passado nesta capital aos 21
de fevereiro de 2019 Eu Ibrahim Timani, Tecnico Judiciario o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
98387220098152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e
Promovido: COSBEL COMERCIO E SERVICOS DA BELEZA LTDA.INTME a corresponsavel: LAU DCEA
OSMILDA ALVES DE MORAIS, para oferecer embargos a execucao da penhora exitosa, R$ 13,53, no prazo legal.
E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edtal. Dado e
passado nesta capital aos 21 de fevereiro de 2019 Eu Ibrahim Timani, Tecnico Judiciario o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
344606020058152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e
Promovido: MAXIMS PERFUMARIA LTDA.INTIME a corresponsavel: DOUGLAS ROBSON BEZERRA NUNES,
p/oferecer embargos a execucao da penhora exitosa, R$ 978,72, no prazo legal. E para que mais tarde alguém
alegue ignorancia mand ou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital. Dado e passado nesta capital aos 21
de fevereiro de 2019 Eu Ibrahim Timani, Tecnico Judiciario o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
535427720058152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e
Promovido: ARNALDO PEREIRA LIMA. INTIMAR o promovido, para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento
das custas processuais, sob pena de remessa ao cartorio de protesto. E para que mais tarde alguém alegue
ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital. Dado e passado nesta capital aos 21 de
fevereiro de 2019 Eu Ibrahim Timani, Tecnico Judiciario o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
7847506720078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e
Promovido: ANTONIO VICENTE DOS SANTOS. INTIME o promovido, para oferecer embargos a execucao da
penhora exitosa, R$ 19,01, no prazo legal. E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente Edtal. Dado e passado nesta capital aos 21 de fevereiro de 2019 Eu Ibrahim Timani,
Tecnico Judiciario o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 3957320188152004
Acao: ADOCAO C/C DESTITUICA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Que
perante esta Vara correm os autos da ação de ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, movida por
ALMIR FERRAZ FILHO e ZORAIDE VIEIRA DE LIMA, em face de MARIA RENATA LEITE DOS SANTOS, em
favor de J.F.L.P, e como a genitora do menor encontra-se em lugar incerto e não sabido, foi determinada a
presente publicação de EDITAL DE CITAÇÃO, parágrafo 2, art. 232 do CPC, para a citação de MARIA RENATA

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LEITE DOS SANTOS para contestar a referida ação, querendo, no prazo de 10 dias, indicando provas a serem
produzidas, oferecendo rol de testemunhas na forma do art. 285, in fine do CPC, sob pena de serem aceitos
como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. João
Pessoa, PB, 21 de fevereiro de 2019. Eu, Alcerita Azevedo, Técnica Judiciário, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 28102920188152004
Acao: AUTORIZACAO JUDICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
todos que o EDITAL virem dele, conhecimento e noticia ou a quem interessar possa, que tramita perante a 1.ª
Vara da Infância e da Juventude da Capital, Av.: Rio Grande do Sul, 956, B. Dos Estados, nesta Capital, ação
de AUTORIZACAO JUDICIAL promovida por BEATRIZ GUEDES DE ALBUQUERQUE BASTOS contra MANOEL
NOBREGA DA SILVA JUNIOR, em favor de E.de A.B.N., em cujos nos autos foi determinada a presente
publicação de EDITAL DE CITAÇÃO, art.257 do CPC, para a citação de MANOEL NOBREGA DA SILVA JUNIOR,
genitor da criança, para contestar a referida ação, querendo, no prazo de 10 dias, indicando as provas a serem
produzidas, oferecendo rol de testemunhas na forma do art. 344 do CPC, que não sendo contestada a ação
reputar-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados. Cumpra-se. Dado e passado na cidade de João
Pessoa, em 21 de fevereiro de 2019. Eu, Ana Kátia Varandas Cyrillo, Técnica Judiciária o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
80218620178152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER JOAO FRANCISCO BARBOSA FILHO, vulgo JOAOZINHO, brasileiro, solteiro, operador de
maquinas, nascido em 01/03/1990, natural de Recife-PE, RG 3717387 SSP/PE, CPF 096.364.144-28, filho de
Joao Francisco Barbosa e Rosinete Maria Vicente, residente na Rua Projetada, s/n, Mata Redonda,AlhandraPBpor tras da caixa dagua da Cagepa, estando atualmente em local incerto e nao sabido, ficando desde ja
intimado da sentenca que o condenou a uma pena de 04 anos de reclusao e 10 dias multa, em regime inicial
aberto, como incurso nos art. 157, caput, do CP. Joao Pessoa, 21/fevereiro/2019. Tercio Chaves de Moura, Juiz
de Direito. Eu, KalyneL Ramalho, tecnica judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 29715020158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem o presente EDITAL, dele noticia tiverem e a quem possa interessar,que por este Juizo da 3a
Vara Criminal de Joao Pessoa-PBse processa a Acao Penal n. 0002971-50.2015.815.2002, que a Justica
Publica promove contra JOSE ALBERTO SILVA MENDES, pelo que o MM. Juiz deDireito mandou expedir o
presente EDITAL com a finalidade de CITAR o réu JOSE ALBERTO SILVA MENDES, natural de Teixeira-PB,
filho de CarlosAlberto Patricio da Silva e Valdirene Silva Mendes, atualmente em lo- cal incerto e não sabido,
acusado na referida acao, de todo o conteúdoda denuncia de fls.02/03 dos autos, para os fins do art. 396-A do
CPP,[responder a acusacao por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que podera arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse asua defesa, apresentar documentos e justificacoes, especificar as
pro-vas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario],
em que o prazo comecara a fluir a partir do comparecimento pessoal do reu ou do defensor constituido,
tendoem vista o referido se encontrar atualmente em lugar incerto e nao sa-bido. E para que mais tarde nao
alegue ignorancia,o presente EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta
comarca de Joao Pessoa/PB, em 21 de fevereiro de 2019. Eu, Severino Carlos de Andrade, Tecnico Judiciario,
o digitei. Dr. Wolfram da Cunha Ramos,Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 48681120188152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos que
virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juízo se processa uma
Ação Penal Nº 0004868-11.2018.815.2002, que move a Justiça Publica em desfavor de GILVANGOMES DA CRUZ,
pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presen te EDITAL com a finalidade de CITAR GILVAN GOMES DA
CRUZ, brasileiro, natural de São João do Meriti-RJ, solteiro, filho de Geraldo Manoel da Cruz e de Angelina de
Fátima da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido, acusado da ação supramencionada, de todo o conteúdo
da denuncia de fls. 02/03, para os fins do Art. 396 - A do CPP (responder a acusação por escrito, no prazo de 10
(dez) dias, oportunidade em que poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar
documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário), em que o prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do
acusado ou do defensor constituído, tendo em vista o referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e não
sabido. E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado
e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 21 de Fevereiro de 2019. Eu, Dirceu Melo, técnico
judiciário, o digitei. O M.M.O. Dr. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 52588320158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juízo se
processa uma Ação Penal Nº 0005258-83.2015.815.2002, que move a Justiça Publica em desfavor de WILLIAMS PONTES FERNANDES DE MORAIS, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com
a finalidade de CITAR WILLIAMS PONTES FERNANDES DE MORAIS, brasileiro, natural de João Pessoa-PB,
solteiro, filho de Antonio de Fernandes de Morais e de Rita de Cassia Pontes, atualmente em lugar incerto e não
sabido, acusado da ação supramencionada, de todo o conteúdo da denuncia de fls. 02/03, para os fins do art. 396
- A do CPP (responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário), em
que o prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, tendo
em vista o referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido. E para que mais tarde não alegue
ignorância, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de
João Pessoa, aos 21 de Fevereiro de 2019. Eu, Dirceu Melo, técnico judiciário, o digitei. O M.M.O. Dr. WOLFRAM
DA CUNHA RAMOS. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 64784820178152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos
que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juízo se processa
uma Ação Penal Nº 0006478-48.2017.815.2002, que move a Justiça Publica em desfavor de EDVANIO TENORIO MARTINS, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR
EDVANIO TENORIO MARTINS, brasileiro, natural de Mundaú-AL, solteiro, filho de João Martins e de Rosa Tenorio
da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido, acusado daação supramencionada, de todo o conteúdo da
denuncia de fls. 02/03, p ara os fins do Art. 396 - A do CPP (responder a acusação por escrito, no prazo de 10
(dez) dias, oportunidade em que poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar
documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário), em que o prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal
do acusado ou do defensor constituído, tendo em vista o referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e não
sabido. E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 21 de Fevereiro de 2019. Eu, Dirceu Melo, técnico
judiciário, o digitei. O M.M.O. Dr. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: ANTONIO CARLOS DE MELO GUIMARAES. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM
Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por
este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n°
0026320-19.2014.815.2002, em desfavor de ANTONIO CARLOS DE MELO GUIMARAES, brasileiro(a), filho(a)
de JOSEFA MARIA e GILVAN MARQUES GUIMARÃES atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO
PELA QUAL INTIMA A REFERIDA APENADA PARA JUSTIFICAR EM JUÍZO, EM 3(TRÊS) DIAS ATRAVÉS DE
ADVOGADO/DEFENSOR O DESCUMPRIMENTO DA PENA,VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE
PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO,
RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO
DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito
publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 21 de fevereiro de 2019. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz
de Direito da Vara de Execuções de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: DAVI CRISTIANO DAS NEVES PEREIRA. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM
Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por
este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n°
7003253-95.2017.815.2002, em desfavor de DAVI CRISTIANO DAS NEVES PEREIRA, brasileiro(a), filho(a)
de MARIA DAS NEVES PEREIRA atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA A
REFERIDA APENADA PARA JUSTIFICAR EM JUÍZO, EM 3(TRÊS) DIAS ATRAVÉS DE ADVOGADO/DEFENSOR
O DESCUMPRIMENTO DA PENA,VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS,
FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O
NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM
PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL.
João Pessoa, 21 de fevereiro de 2019. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de
Execuções de Penas Alternativas da Capital.