TJPB 14/03/2019 - Pág. 44 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019
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01306 Processo: 0000636-98.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADERVAL DOURADO DA
SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01307 Processo: 0000738-23.2014.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: IDELMA DOS SANTOS LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO , 011708PB MARIA DO SOCORRO
HENRIQUE LEITE. REU: JOSE VITORINO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01308 Processo: 0000746-68.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA EUZEBIO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013836PB EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO. REU: CAVALCANTI PRIMO LTDA ADVOGADO: 007032PB CELINA LOPES PINTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01309 Processo: 0000791-67.2015.815.0351 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. F. S. L. ADVOGADO: 004421PB
TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. REU: J. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01310 Processo: 0001082-67.2015.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. V. S. S. ADVOGADO:
004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. AUTOR: K. V. S. S.REPRESENTANTE LEGAL: V.
J. S.REU: S. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01311 Processo: 0001224-37.2016.815.0351 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. B. S. B. ADVOGADO:
004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. AUTOR: I. B. S. B. ADVOGADO: 004562PB JOAO
GAUDENCIO DINIZ CABRAL. REPRESENTANTE LEGAL: V. L. B. S.REU: I. B.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01312 Processo: 0001236-90.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 011234PB GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO , 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE ,
008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01313 Processo: 0001259-02.2013.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 007847PI DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO.
REU: ANA LUCIA DE SOUZA CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01314 Processo: 0001858-67.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO CAVALCANTI
DA FONSECA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 027500SP NOEDY CASTRO MELLO , 020585PB LUIZ
DO N GUEDES NETO. REU: INCENOR IND CERAMICA DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 017296PB
MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01315 Processo: 0002169-34.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: V. S. O. S. ADVOGADO:
004261PB SONIA MARIA PATRICIO PORPINO. REU: I. P. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01316 Processo: 0002407-87.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BERNADETE CARREIRA
CALAZANS ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 014287PB TAUA DOMICIANO , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 001853RN ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01317 Processo: 0002557-58.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA RITA DA SILVA
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA
NETO. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 016896PB AUGUSTO CEZAR DE
CERQUEIRA VERAS , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01318 Processo: 0002568-87.2015.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE DE ARAUJO ADVOGADO:
015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE , 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA.
REU: FRANCISCA JOSE DE ARAUJOREU: DURVAL CAVALCANTE DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01319 Processo: 0003225-34.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA PENHA FELIX
MORAIS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 015698PB LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO , 014577PB JULLYANNA
KARLLA VIEGAS ALBINO , 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intimeseas partes da expedicao de alvara judicial em favor da parte autora e de oficio para a transferencia de
valor residual em favor do promovidopara conta por ele informado.
01320 Processo: 0003307-02.2011.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: GIO PETRO COMBUSTIVEIS LTDAREU: ERNESTO GIOVANNI VISIGALLIREU: HELIDA FERNANDES VISIGALLIAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01321 Processo: 0003708-64.2012.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 021658PB PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. REU: K E T CALCADOS LTDAREU: TULIO DE ALBUQUERQUE MELO REU: KAMYLA KELLY SOUTO SANTOS ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01322 Processo: 0004348-04.2011.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: MOACIR VIEGAS FILHO ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01323 Processo: 0000196-29.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RENAN DA SILVA ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou procedente a pretensão punitiva exposta na denuncia e,por conseguinte, CONDENO o acusado JOSE RENAN
DA SILVA...
01324 Processo: 0000802-91.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANTONIO BARBOZA JUNIOR ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 02 DE ABRIL DE 2019 AS 11:00HS, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTA VARA.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01325 Processo: 0001296-19.2015.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: SUELY CARDOSO DA SILVA ADVOGADO:
010915PB JOSE LIESSE SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01326 Processo: 0000187-67.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IDERALDO PACHELI ALVES EVANGELISTA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BV FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 018508PB MARINA MORAIS , 021381PB PRISCILA ABRANTES FERNANDES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01327 Processo: 0000207-58.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALEKSANDRO ALVES DE
QUEIROZ ADVOGADO: 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. REU: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL ADVOGADO: 033743PR CAROLINA KANTEK G NAVARRO. Sentenca: Acordo homologado
01328 Processo: 0000278-94.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELENILDO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
01329 Processo: 0000288-70.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA
TORRES , 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01330 Processo: 0000342-56.2004.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
01331 Processo: 0000438-51.2016.815.0461 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: JANEIDE PEREIRA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: FRANCISCO
DE FREITAS CHAVES ADVOGADO: 015507PB THIAGO PACHECO MEDEIROS , 012287PB IGOR
GADELHA ARRUDA , 017091PB FREDERICO RAFAEL MARINHO DE SOUSA REGO. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
01332 Processo: 0000688-31.2009.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDINEIDE PONTES
DANTAS ADVOGADO: 005687PB WALTER CAMPOS COUTINHO , 009983PB KAYSER NOGUEIRA
PINTO ROCHA , 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: MUNICIPIO SOLANEA PB ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA , 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01333 Processo: 0000875-39.2009.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDINEIDE PONTES DANTAS ADVOGADO: 005687PB WALTER CAMPOS COUTINHO. REU: MUNICIPIO SOLANEA PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01334 Processo: 0000938-54.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE SABINO DOS SATOS ADVOGADO: 014100PB EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01335 Processo: 0000954-71.2016.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: CRISTIANE SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO , 014670PB AUGUSTO CARLOS B.
ARAGAO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01336 Processo: 0000967-17.2009.815.0461 - USUCAPIAO AUTOR: RISOLENE FIRMINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. AUTOR: MARIZIO FIRMINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. AUTOR: OTAVIO FIRMINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. AUTOR: HELENA
FIRMINO SOARES ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. AUTOR: BERNADETE DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. AUTOR:
CREUZA FIRMINO DA SILVA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. AUTOR:
MARIA DO CARMO OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01337 Processo: 0001067-25.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. REU: MOTO SHOW DA SORTE ADVOGADO: 017636PB
JAYME CARNEIRO NETO. REU: COMPROVE MOTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01338 Processo: 0001134-24.2015.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ARLETE SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01339 Processo: 0001228-69.2015.815.0461 - INTERDICAO AUTOR: MARIA ROSINEIDE SILVA ADVOGADO:
019083PB MARLLA EMANUELLA BARRETO PINTO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01340 Processo: 0001395-52.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 024936PE LEONARDO DE PAIVA PINHEIRO. REU: POSTO PADRE IBIAPINA ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01341 Processo: 0001484-12.2015.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO:
007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. REU: ANTONIO ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01342 Processo: 0002788-51.2012.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: JOSINA FRANCISCA DA SILVA ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01343 Processo: 0000145-52.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTAVIANO GOMES ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. Despacho: Intime-se O DR IDALGO SOUTO, PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
01344 Processo: 0000181-36.2011.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: RICARDO MACIEL Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS.
01345 Processo: 0000357-73.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: OTAVIANO GOMES ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. Despacho: Intime-se O DR IDALGO SOUTO, PARA MANIFESTAÇÃO,
NO PRAZO DE 10 DIAS.
01346 Processo: 0000471-12.2015.815.0191 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: LUIS FLORENTINO DE
SOUZA FILHO ADVOGADO: 005037PB LUIZ FLORENTINO DE SOUZA FILHO , 020739PB IVAN
UCHOA FILHO. AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 005037PB LUIZ FLORENTINO DE
SOUZA FILHO. REU: RYXERMY MASTROYANNY CAMPOS FERNANDES ADVOGADO: 013655PB
RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: SIMONI COSTA CAMPOS FERNANDES Despacho: Intimese as partes para se manifestarem sobre os calculos (fls. 198) no prazode 10 dias.
01347 Processo: 0000671-82.2016.815.0191 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 004202PI HELVECIO VERAS DA SILVA. REU: MARINALDO VASCONCELOS DOS SANTOS Despacho: Intime-se o exequente, por seu advogado, para providenciar o recolhimento dosvalores
da diligencia, no prazo de 30 dias.
01348 Processo: 0001450-76.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019852CE TIAGO LIRA PONTES. REU: SEVERINO DE PINHO SOBRINHO Despacho: Intime-se intime-se o exequente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 038/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01349 Processo: 0000041-02.2011.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ANA PAULA FABRICIO
MARTINS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA , 020404PB MARIANGELA CARDOSO BEZERRA. Despacho: Intime-se as partea para se manifestarem sobre os calculos de fls.
297/299, noprazo de 15 dias.
01350 Processo: 0000187-96.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: HANNA
MARIA DE OLIVEIRA AVELINO ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. VITIMA:
MONICA SUENE GARCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 024951PB FRANCICLEIA DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 03/04/2019, as 14:30 horas, na 3a Vara
Criminal de Campina Grande PB
01351 Processo: 0000524-22.2017.815.0191 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SEVERINO DO RAMO OLIVEIRA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se TAMBEM
A DEFESA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 034/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01352 Processo: 0000178-94.2009.815.0371 - CRIMES DE RESPONSABI REU: MARCOS DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO: 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 987, que determinou a citacao do acusado, para no prazo de 10 dias
apresentar resposta a acusacao, nos termos do artigo 396 do CPP.
01353 Processo: 0000352-25.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUDIMAR FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da expedição
de Carta Precatória a Comarca de São João do Rio do Peixe/PB com finalidade de proceder a intimação
e inquirição das testemunhas arroladas na acusação.
01354 Processo: 0000364-05.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN FIGUEIREDO DA SILVA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: JOSE FELIPE LOURENCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: LUCAS DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se da expedição de
Cartas Precatórias as Comarcas de Pombal/PB e Taperoá/PB com finalidade de procederem a intimação
e inquirição das testemunnhas arroladas na acusação.
01355 Processo: 0000427-64.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO EVERTON DA
SILVA ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se da sentenca
de fls. 254/256, que REJEITOU os embargos de declaracao (disponivel no inteiro teor).
01356 Processo: 0002178-62.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CILON LIMA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 30/04/2019, as 10h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
01357 Processo: 0002178-62.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CILON LIMA
ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se do despacho de fls.
438/438-v, que INDEFERIU o pedido de extincao dofeito (disponivel no inteiro teor).
01358 Processo: 0002178-62.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CILON LIMA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se da expedicao de Carta
Precatoria a Comarca de Ico-CE, com a finalidade de inquiricao da testemunha arrolada na defesa escrita.
01359 Processo: 0005080-85.2012.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARIA DE FATIMA SIEBRA
DE ANDRADE ADVOGADO: 021444PB NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR. Despacho:
Intime-separa apresentar razoes finais no prazo de 05 dias.