TJPB 14/03/2019 - Pág. 45 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019

2A. VARA DE SOUSA/PB NF 022/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01360 Processo: 0000014-51.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLISSON ESTRELA
PINTO ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. VITIMA: ELIEUDO MANOEL DA
SILVA Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da sentenca julgou parcialmente procedente
apretensao punitivaesposada na denuncia oferecida pelo Ministério Público e condenou MARLISSON
ESTRELA.
01361 Processo: 0000119-28.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIRO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE
ARAGAO. Despacho: Intime-sea defesa para, no prazo de cinco (5) dias, apresentar as alegações finais
do denunciado.
01362 Processo: 0000235-68.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO BERNARDO DA
SILVA ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 23 de marco de 2019, as 10h30min
01363 Processo: 0000255-59.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SIMPLICIO DE SOUSA
ADVOGADO: 006792PB DIONIZIO GOMES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 28 de marco de 2019, as 11h00
01364 Processo: 0000794-64.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCA FRANCINEIDE
DA SILVA GOMES ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. VITIMA: JULITA JUSTINO
DOS SANTOS Despacho: Intime-se a defesa para ofertar as alegacoes finais, no prazo de 05(cinco) dias
01365 Processo: 0000934-25.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLEBE PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 024932PB CAIO HENRIQUE DE ANDRADE LANGBEHN PINTO. Despacho: Intime-se a
defesa para ofertar as alegacoes finais, no prazo de 05(cinco) dias
01366 Processo: 0001220-03.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28 DE MARCO DE 2019, AS 09H00
01367 Processo: 0001344-49.2018.815.0371 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARIA BATISTA DE MENEZES
ADVOGADO: 011354PB SABRINNA CORREIA MEDEIROS CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a defesa
para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
01368 Processo: 0001669-29.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILSON DE SOUSA MOURA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 28 de marco de 2019, as 11h40min
01369 Processo: 0004467-60.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RINALDO MARINHO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ , 022837PB LASCIO LUIZ ABRANTES DE SENA
JUNIOR. Despacho: Intime-sea Defesa para, no prazo de cinco (5) dias, apresentar as alegações finais
do denunciado.
01370 Processo: 0004523-93.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MORENO FILHO
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 04 de abril de 2019, as 08h00
01371 Processo: 0123549-51.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEVANILDO SOBREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE
ARAGAO. Despacho: Intime-sea defesa para, no prazo de cinco (5) dias, apresentar as alegações finais
do denunciado.
01372 Processo: 0123804-09.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE FERREIRA COELHO
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se a defesa para ofertar
as alegacoes finais, no prazo de 05(cinco) dias
01373 Processo: 0124799-22.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JETRO MEDEIROS DANTAS DA
SILVA ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28 de marco de 2019, as 10h00
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01374 Processo: 0000273-75.2019.815.0371 - INTERDICAO AUTOR: FRANCIEDINA MARIA DA SILVA VIANA
ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. REU: JOSE VIANA FILHO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01375 Processo: 0000601-15.2013.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO ESTRELA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014829PB ANA PAULA CAMBOIN CAMPOS , 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES.
REU: FRANCISCO ESTRELA FILHO ADVOGADO: 014829PB ANA PAULA CAMBOIN CAMPOS , 012060PB
LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: UBALDA ESTRELA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014829PB
ANA PAULA CAMBOIN CAMPOS , 010866PB OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO , 012060PB LINCON
BEZERRA DE ABRANTES. REU: ANA ESTRELA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: 014829PB
ANA PAULA CAMBOIN CAMPOS , 010866PB OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO , 012060PB LINCON
BEZERRA DE ABRANTES. REU: CARLOS ESTRELA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005486PB JOSE
ALVES FORMIGA , 010866PB OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO , 012060PB LINCON BEZERRA DE
ABRANTES. REU: JAMIL ESTRELA BATISTA ADVOGADO: 010866PB OTACILIO BATISTA DE SOUSA
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01376 Processo: 0000668-04.2018.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE REU: ANTONIO ESTRELA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 014829PB ANA PAULA CAMBOIN CAMPOS , 010866PB OTACILIO BATISTA DE SOUSA
NETO , 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: BERLINO ESTRELA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 014829PB ANA PAULA CAMBOIN CAMPOS , 010866PB OTACILIO BATISTA DE SOUSA
NETO. REU: ANA ESTRELA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: 014829PB ANA PAULA CAMBOIN CAMPOS , 010866PB OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. REU: UBALDA ESTRELA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 014829PB ANA PAULA CAMBOIN CAMPOS , 010866PB OTACILIO BATISTA DE SOUSA
NETO. REU: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014829PB ANA PAULA CAMBOIN
CAMPOS , 010866PB OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. REU: JUSCELINO ESTRELA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 014829PB ANA PAULA CAMBOIN CAMPOS. REU: JAMIL ESTRELA BATISTA ADVOGADO:
010866PB OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01377 Processo: 0001338-23.2010.815.0371 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. J. S. J. ADVOGADO:
011259PB MARTA LUCIA VIEIRA FORMIGA. REPRESENTANTE LEGAL: M. R. J. C. S. ADVOGADO:
011259PB MARTA LUCIA VIEIRA FORMIGA. REU: J. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01378 Processo: 0004294-17.2007.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO ALVINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 009641PB ZEILTON MARQUES DE MELO. REU: ALVINO PEREIRA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01379 Processo: 0004617-75.2014.815.0371 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: CARLOS ESTRELA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. AUTOR: THEREZA RAYSSA ABRANTES
ESTRELA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS ESTRELA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01380 Processo: 0004964-79.2012.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: BRUNO CESARINO DE FREITAS ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO COSTA. REU: JOAO BOSCO CEZARINOREU: CECILIA CESARINO SARMENTO GADELHA ADVOGADO: 015669PB ADELIA MARQUES FORMIGA. REU: DI BOSCO
CESARINO SARMENTO ADVOGADO: 015669PB ADELIA MARQUES FORMIGA. AUTOR: FRANCISCA
DINIZ DE FREITAS ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01381 Processo: 0000105-89.1990.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01382 Processo: 0000380-42.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01383 Processo: 0000567-69.2015.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LAURINDA MARIA DUARTE NETAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01384 Processo: 0000569-39.2015.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01385 Processo: 0000572-91.2015.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01386 Processo: 0000674-26.2009.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: FRANCISCO
LOPES DO VALEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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01387 Processo: 0000697-69.2009.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: TATIANA GOUVEIA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01388 Processo: 0000912-79.2008.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01389 Processo: 0001108-05.2015.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01390 Processo: 0001111-57.2015.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01391 Processo: 0001113-27.2015.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01392 Processo: 0001119-34.2015.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01393 Processo: 0001121-04.2015.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01394 Processo: 0001382-03.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYANNY DE SANTANA
SARMENTO ADVOGADO: 013881PB AFRANIO LOPES DINIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01395 Processo: 0001592-40.2003.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: QUATRO EMES
COM E REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01396 Processo: 0001864-58.2008.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 011145PB JOAO BOSCO MARQUES DE SOUSA JUNIOR , 010403PB ALESSANDRO DE SA
GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01397 Processo: 0001876-28.2015.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01398 Processo: 0002202-13.2000.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01399 Processo: 0002244-86.2005.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01400 Processo: 0002306-14.2014.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA , 004418PB
RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01401 Processo: 0003246-47.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01402 Processo: 0003295-88.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01403 Processo: 0003300-47.2011.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SINDICATO RURAL DE
SOUZA ADVOGADO: 002227PB VANILDO PEREIRA DA SILVA. REU: JOSE MENDES PEDROSA ADVOGADO: 006792PB DIONIZIO GOMES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01404 Processo: 0003527-95.2015.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01405 Processo: 0003534-87.2015.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01406 Processo: 0003561-56.2004.815.0371 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01407 Processo: 0004063-53.2008.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: R AQUINO DE
BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01408 Processo: 0004218-56.2008.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: JANAINA PEREIRA MACIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01409 Processo: 0004227-18.2008.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01410 Processo: 0004689-43.2006.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01411 Processo: 0004963-94.2012.815.0371 - RECLAMACAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DO REGO ADVOGADO: 006490PB JOSE CIRILO FERNANDES NETO , 017190PB NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01412 Processo: 0005097-34.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01413 Processo: 0005106-64.2004.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01414 Processo: 0005141-72.2014.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01415 Processo: 0005144-27.2014.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE SANTA CRUZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01416 Processo: 0005625-87.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYANNY DE SANTANA
SARMENTO ADVOGADO: 013881PB AFRANIO LOPES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 019826PB KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01417 Processo: 0005652-07.2013.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01418 Processo: 0005664-21.2013.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
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