TJPB – DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 – Página 41 – Tribunal Processo

TJPB 19/03/2019 - Pág. 41 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019

01223 Processo: 0006678-40.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANE NOYARE
LAVOR ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01224 Processo: 0006921-81.2013.815.0371 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ROVILANIO MACIEL
LINS ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. AUTOR: SANDOLENE AFONSO
MACIEL LINS ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01225 Processo: 0000687-10.2018.815.0371 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: EDNARDO ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. REU: FRANCISCA SANTA NOBREGA
OLIVEIRAREU: ANTONIO RICELIO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01226 Processo: 0000813-70.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: GERALDO
VIEIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01227 Processo: 0001818-59.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ESPOLIO DE JOSEFA
MARIA ARAúJO NOGUEIRAREU: ROSA ARAUJO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01228 Processo: 0001998-27.2004.815.0371 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCISCA SANTA NOBREGA OLIVEIRA ADVOGADO: 018006PB
ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET , 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR ,
021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. REU: ANTONIO RICELIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: FRANCISCA DE LOURDES MOREIRA DA NOBREGA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MARIA DO
SOCORRO DE SOUSA ANDRADE ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA.
INTERESSADO: MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS ADVOGADO: 006507PB FRANCISCO LAMARTINE
DE F. BERNARDO , 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01229 Processo: 0003524-43.2015.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: GERALDO
VIEIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01230 Processo: 0003531-35.2015.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: GERALDO
VIEIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01231 Processo: 0003535-72.2015.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: GERALDO
VIEIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01232 Processo: 0004690-28.2006.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: R AQUINO DE
BRITOREPRESENTANTE LEGAL: RUTH AQUINO DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01233 Processo: 0006314-15.2006.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: R AQUINO DE
BRITOREPRESENTANTE LEGAL: R AQUINO DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01234 Processo: 0000165-27.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREUZA MOREIRA NOBREGA ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE APARECIDA
ADVOGADO: 006507PB FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO. REU: RILDO TIMOTIO DA SILVA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: ESPOLIO DE AFONSO LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01235 Processo: 0000009-15.2006.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: MARIO BATISTA DE SOUSA ADVOGADO:
014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. AUTOR: IRACEMA ABRANTES DE SOUSA ADVOGADO:
014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisao de fls.92, bem
como da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25 de abril de 2019, pelas 08h30.
01236 Processo: 0000210-89.2015.815.0371 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: ANRAFEL DE MEDEIROS
LUSTOSA FILHO ADVOGADO: 010770PB KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. REU: KILDERE
RONE MONTEIRO DE BRITO ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU:
KLEBISON KAGEAN MONTEIRO BRITO ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-seAS PARTES DA DECISAO DE FLS 40
01237 Processo: 0000361-89.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGOSTINHO GOMES
NETO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se de todo o teor da
sentença de fls.68/71 que acolheu em parte os pedidos deduzidos na inicial.
01238 Processo: 0001739-41.2018.815.0371 - EXIBICAO AUTOR: ANRAFAEL DE MEDEIROS LUSTOSA FILHO
ADVOGADO: 010770PB KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. REU: SOUSA SEGUROS LTDA ADVOGADO: 021298PB ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA. Despacho: Intime-seas partes da sentenca
de fls. 28 e 28v , acolhendo o pedido de exibicao e extinguindo o processo
01239 Processo: 0001840-20.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCIMAR ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se de todo
o teor da sentença de fls.127/128, que acolheu em parte o pedido deduzido na inicial.
01240 Processo: 0002119-69.2015.815.0371 - MONITORIA AUTOR: RONALDO ACELINO DE SOUZA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: MEGA CONSTRUCOES COM E SERVICOS
LTDA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Sentenca: Intime-se de todo o teor da
sentença de fls.81, que julgou extinto o processo sem julgamento do merito.
01241 Processo: 0002868-38.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se o executado para efetuar
o pagamento no prazo legal
01242 Processo: 0002881-32.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA GOMES RODRIGUES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO , 004246A JOAO ALVES
BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls. 127, para cumprimento em
05(cinco)dias, conforme determinado.
01243 Processo: 0004692-51.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERMI PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. Sentenca: Intime-se de todo o teor da
sentença de fls.16/17 que acolheu em parte os pedidos deduzidos na inicial.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01244 Processo: 0000610-57.2015.815.0451 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONGO
ADVOGADO: 018730PB ANA MARCELA JORDAO PEREIRA DE CARVALHO. REU: ANTONIA PEREIRA
DEODATO ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia23/04/2019 as 09:30hs

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01245 Processo: 0000132-28.2016.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
PEREIRA SALUSTIANO ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Sentenca: Intime-se para, querendo, apresentar contrarrazoes
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).

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01246 Processo: 0000022-58.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO NICOLAU DOS
SANTOS ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Sentenca: Intime-se INTIME-SE POR TODO CONTEUDO DA SENTENCA DE F. 112/114
01247 Processo: 0000628-57.2016.815.0091 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
CARLOS GOUVEIA DA SILVA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO.
Sentenca: Intime-se POR TODO CONTEUDO DA SENTENCA DE F. 102/103
01248 Processo: 0001487-78.2013.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDJANE MARIA DE SOUSA
ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Sentenca: Intime-se POR TODO
CONTEUDO DA SENTECA DE F.100/102
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01249 Processo: 0000094-16.2016.815.0091 - GUARDA AUTOR: M. F. F. V. ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01250 Processo: 0000175-33.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DUCIANO OLIVEIRA
DINIZ ADVOGADO: 018658PB ARILANIA VILAR DE CARVALHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAPEROA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01251 Processo: 0000384-70.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01252 Processo: 0000579-84.2014.815.0091 - MANDADO DE SEGURANCA REU: MUNICIPIO DE TAPEROA
PB ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01253 Processo: 0000585-91.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA RUFINO DA
COSTA ADVOGADO: 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01254 Processo: 0000246-30.2017.815.0091 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. A. S. ADVOGADO:
018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentar as
alegacoes finais no prazo legal.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01255 Processo: 0000325-50.2015.815.0391 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 000894B PAULO HENRIQUE FERREIRA. REU: JONATHA RAIF CEZAR DE LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01256 Processo: 0000507-70.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUAN GUTYERRE MEDEIROS SANTOS ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS
LOPES , 014790PB THALES LINHARES DE AZEVEDO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01257 Processo: 0000923-38.2014.815.0391 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ , 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI. REU: ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01258 Processo: 0001027-69.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEUZITA AMARO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO advogado
da parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, devolver o processo, sob pena de busca e apreensao.
01259 Processo: 0001154-36.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: FERNANDO
ALVES TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01260 Processo: 0001172-86.2014.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: COMERCIAL ESTIVAS E CEREAIS NEVES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01261 Processo: 0001173-37.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NEURACI LEITE
ADVOGADO: 021110PB PAULO CESAR LEITE. REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: 021221A CELSO DE FARIA MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01262 Processo: 0001524-10.2015.815.0391 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ , 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE
ELIETE SANTANA MATOS. REU: ROBERTO DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01263 Processo: 0001782-54.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ ALEXANDRE ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS. REU: VRG LINHAS AEREAS ADVOGADO: 012513PB
THIAGO CARTAXO PATRIOTA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01264 Processo: 0001795-87.2013.815.0391 - EXECUCAO DE CERTIDAO AUTOR: ITAPEVA VII MULTICART
FUNDO DE INVEST EM DIR CRED NAO PADRON ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA
REALE , 023425A GIULIO ALVARENGA REALE. REU: MIRELLE BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01265 Processo: 0000007-96.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON DE QUEIROZ
IZIDRO ADVOGADO: 021384PB REJANIO DE LIMA MARQUES. Despacho: Intime-seO advogado da
parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, devolver o processo, sob pena de busca e apreensao.
01266 Processo: 0000138-13.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EXPEDITO FAUSTINO ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-seA advogada do reu, para
no prazo de 05 9cinco) dias, devolver o processo, sob pena de busca e apreensao.
01267 Processo: 0000243-14.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAN RIKSON BATISTA
SANTOS ADVOGADO: 004447PB FERNANDO HELENO DUARTE , 021516PB THALLES LEONNYS
ARAUJO GUEDES. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 211/223, em que concedeu a liberdade
provisoria,cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processualdo site do TJPB (http://
www.tjpb.jus.br).

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01268 Processo: 0001033-28.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LEONIA GOMES
FERNANDES ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intimese o autor para no prazo legal se manifestar acerca da RPV expedida.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01269 Processo: 0000033-35.2015.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
OZANA DA SILVA ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Sentenca: Julgo
extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento do sursis
01270 Processo: 0000143-63.2017.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MACIANO BEZERRA DE SOUZA ADVOGADO: 010395PB ANDRE DO EGPYTO. Sentenca: Julgo extinta a
punibilidade pelo (a)decadencia
01271 Processo: 0000236-26.2017.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GENILDO OTACILIO BARBOSA ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Sentenca:
Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
01272 Processo: 0000429-75.2016.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALAN
TASSIO TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Sentenca:
Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
01273 Processo: 0000673-04.2016.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINA IRANISE ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: 010395PB ANDRE DO EGPYTO. Sentenca: Julgada
extinta a punibilidade por cumprimento da pena