TJPB 03/04/2019 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019
01034 Processo: 0000883-61.2016.815.0981 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: INACIA TAVARES DA SILVA
ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01035 Processo: 0000993-31.2014.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: GILBERTO MUNIZ DANTAS ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA , 015584PB ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01036 Processo: 0001087-37.2018.815.0981 - INCIDENTE DE DESCONS AUTOR: LOURIVAL ESTEVAM DA
SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL.
REU: BUTT ENGENHARIA ADVOGADO: 028487CE PAULO CESAR MAGALHAES DIAS , 028487CE
PAULO CESAR MAGALHAES DIAS. REU: FERNANDA AGUIAR CAVALCANTE BUTTGEREIT ADVOGADO: 006778CE PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01037 Processo: 0001090-60.2016.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. REU: ESTIVADORA
CANARINHO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01038 Processo: 0001102-11.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANA GOMES ANCELMO ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 020740PB BARBARA LEONIA FARIAS
BATISTA GOMES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01039 Processo: 0001227-52.2010.815.0981 - EXECUCAO HIPOTECARIA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01040 Processo: 0001380-75.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. F. D. ADVOGADO:
021951PB MIKAELE DA SILVA OLIVEIRA. REU: J. P. F. ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO
DE MORAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01041 Processo: 0001523-98.2015.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: M. L. C. F. ADVOGADO: 002269PB
ALVARO GAUDENCIO NETO. REU: J. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01042 Processo: 0001593-86.2013.815.0981 - EXECUCAO HIPOTECARIA AUTOR: A UNIAO ADVOGADO:
015375PB FABIANA DOS SANTOS BARROS. REU: EURIDES RODRIGUES DE SOUSAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01043 Processo: 0001670-90.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIBERTO MARQUES DE
FREITAS ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01044 Processo: 0001852-52.2011.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: ARCOM CONSTRUCOES METALICAS LTDA ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01045 Processo: 0001882-14.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO LOPES
DA SILVA ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
01046 Processo: 0001943-69.2016.815.0981 - ACAO POPULAR AUTOR: EMANOEL BRITO AMORIM ADVOGADO: 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES , 020489PB DANILO MOURA DE MOURA BASTOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01047 Processo: 0002224-25.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: L A RODRIGUES GALAVAO COMBUSTIVEIS ADVOGADO: 000743PE AIRTON LUIZ DORNELAS SILVA , 043313PE ANA CECILIA PAULO
MOTA. REU: ANA PATRICIA MARTINS BARROS ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01048 Processo: 0002305-71.2016.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: RINALDO BARBOSA DE
MELO ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: GENIVALDO MARTINS CAVALCANTE ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01049 Processo: 0002391-81.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
BEZERRA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01050 Processo: 0005211-25.2002.815.0981 - EXECUCAO HIPOTECARIA AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: DO CAMPO COM DE
ESTIVAS E CEREAIS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: ROSIMERY RODRIGUES DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01051 Processo: 0002196-57.2016.815.0981 - EXECUCAO FISCAL REU: LUNA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01052 Processo: 0001696-64.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEDEAO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO , 005276PB ANTONIO RODRIGUES
DE ARAUJO. REU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 016678PB LUIS
FELIPE NUNES ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01053 Processo: 0001557-15.2011.815.0981 - EXECUCAO FISCAL REU: IND E COM ARTEFATOS DE COURO
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01054 Processo: 0000351-53.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LETICIA FIDELIS MONTEIRO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO
BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01055 Processo: 0000436-39.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUIZ FILHO ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO: 011823PB
JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01056 Processo: 0000482-91.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTIN FELLIPE GONCALVES SANTOS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO
GONCALVES DANIEL. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA
MEIRA JUNIOR , 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01057 Processo: 0000758-93.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ALBUQUERQUE SOBRINHO ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS , 018352PB RODRIGO BORBA FALCAO. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA
MEIRA JUNIOR , 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01058 Processo: 0000819-80.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISVALDO GONCALVES
DE SOUZA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 000856PB RONALDO FERNANDES DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA
MEIRA JUNIOR , 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE REMIGIO ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO
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NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01059 Processo: 0000829-95.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO DE SOUZA
ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01060 Processo: 0000849-52.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARENILDA PEREIRA
FREIRE DA SILVA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO DE
REMIGIO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 015564PB VINICIUS JOSE
CARNEIRO BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01061 Processo: 0001084-82.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO PERPETUO
SOCORRO CAVALCANTI FIDELIS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB
RONALDO GONCALVES DANIEL. AUTOR: MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO: 011823PB JOAO
BARBOZA MEIRA JUNIOR , 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. REU: INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE REMIGIO ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01062 Processo: 0000117-44.2016.815.0581 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA DO ROSARIO SOARES
COSTA ADVOGADO: 010354PB ROSEMARY NUNES , 022677PB VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA. Despacho: Intime-setomar ciencia da sentença que homologou o acordo firmado pelas
partes
01063 Processo: 0001057-09.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARLINDO ALVES DE
VASCONCELOS NETO ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR , 013754PB
HELIO EDUARDO SILVA MAIA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO , 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA , 013783PB
RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. Despacho: Intime-setomar ciencia da sentença que julgou
improcedente o pedido
01064 Processo: 0001236-50.2010.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. REU: AECIO DA SILVA LIMA
Despacho: Intime-seintime-se o exequente para requerr o que lhe aprouver no prazo de cinco dias
01065 Processo: 0001244-85.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERMISON CHACON DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008495PB FERNANDA FLORENCIO LINS. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO
ADVOGADO: 004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS , 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE
PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01066 Processo: 0001526-31.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SILVANA INOCENCIO DA
SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: HSBC BANK BRASIL S/
A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 000983A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 032505A
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-setomar ciencia da sentença que
julgou procedente em parte os embargos de declaração interposto para suprir a contradição apontada
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01067 Processo: 0000601-88.2018.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HENRIQUE RODRIGUES
SOARES ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: ALEX LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: ANDERSON LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se Pedido de soltura
indeferido.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01068 Processo: 0000356-81.2018.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE HENRIQUE DOS
SANTOS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intimeseaudiencia de suspensao condicional designada para o DIA 11 DE ABRIL DE2019 AS 09:00 HORAS NO
FORUM LOCAL. (RETIFICANDO A HORA DA NOTA ANTERIOR)
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01069 Processo: 0001798-09.2005.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AQUANOR AQUACULTURA
DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. REU: BANCO ABN AMRO S/
A ADVOGADO: 003006PB PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE , 003751PB MARIA SALETE DE MELO
CUNHA. Despacho: Intime-seas partes,por seu(s)advogado(s)quanto a nomeação do perito,Manuel
Soares da Silva,para,querendo,manifestar-se no prazo de 15(quinze)dias,nostermos do art.465,§1º,I a
III,CPC/2015.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01070 Processo: 0000708-29.2006.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: JOACIL DE BRITO PEREIRA ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO , 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. AUTOR: SINDULFO DE ASSUNCAO SANTIAGO ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA
SANTIAGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01071 Processo: 0001382-36.2008.815.0331 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARTA VALERIA BARBOSA
DUARTE ADVOGADO: 012289PB CINTHIA DE SOUSA FACUNDO , 011561PB ADRIANO PAULO A DE
MELO. REU: ESPOLIO DE MANOEL SANTIAGO SOBRINHO ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO
DIAS LINS ALBUQUERQUE. REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO SANTIAGO ADVOGADO: 009350PB
JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS VALERIO SANTIAGO ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIA CLEIDE SANTIAGO ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. REU: LUCY ELAINE DO NASCIMENTO FERREIRA SANTIAGO ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01072 Processo: 0001591-05.2008.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: MARTA VALERIA BARBOSA DUARTE
ADVOGADO: 012289PB CINTHIA DE SOUSA FACUNDO , 011561PB ADRIANO PAULO A DE MELO.
REU: LUCY ELAINE DO NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE
MENEZES. REU: MARCELO SANTIAGO ADVOGADO: 008266PB AZULMI DE SOUZA LIMEIRA. REU:
LUCIA CLEIDE SANTIAGO ADVOGADO: 008266PB AZULMI DE SOUZA LIMEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01073 Processo: 0001715-85.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA VALERIA BARBOSA DUARTE ADVOGADO: 012289PB CINTHIA DE SOUSA FACUNDO , 011561PB ADRIANO PAULO A
DE MELO. REU: ESPOLIO DE MANOEL SANTIAGO SOBRINHO ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO
DIAS LINS ALBUQUERQUE. REU: MARCOS VALERIO SANTIAGO ADVOGADO: 009350PB JOSE
EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. REU: LUCY ELAINE DO NASCIMENTO FERREIRA SANTIAGO ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01074 Processo: 0001365-87.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTHIANO VASCONCELOS SILVA ADVOGADO: 014631PB SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01075 Processo: 0003105-80.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORMA JEANNE SOUSA
LIMA ADVOGADO: 009562PB GILZA BETANIA CAVALCANTI DE SOUZA , 009430PB HEATHCLIFF DE
ALMEIDA ELOY. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS
MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01076 Processo: 0001564-70.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCINALDO DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. Sentenca: Sentenca condenatoriaJULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR FRANCINALDO DE OLIVEIRA ARAÚJO,
NAS PENAS DO ART.12 DA LEI 10826/03 E ART.33 DA LEI 11343/2006 C/CO ART.69 DO CPB.