TJPB 12/04/2019 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
36
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019
pela Lei n.º 13.146/15, e, de acordo com o art. 775, I, do mesmo codex, nomeio-lhe curadora a requerente VERA
LUCIA DE CARVALHO SILVA, mediante termo a lhe ser tomado pela escrivania, competindo-lhe prestar contas da
sua administração, de dois em dois anos, de forma mercantil, nos moldes do art. 553, do citado diploma
processual.. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO.Juiz de Direito.MARIA AUGUSTA MELO P.
PINHEIRO.Téc.Judiciária,o digitei.João Pessoa,20.03.2019. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 086270931.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por PAULO ROBERTO MACHADO SILVA em face de SOLANGE MEDEIROS MAGALHAES, cuja sentença teve
o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de SOLANGE MEDEIROS MAGALHAES, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida
civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). PAULO ROBERTO MACHADO SILVA. João Pessoa, 18 de março de
2019. VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
19327620198152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER ao nacional LUCIANO DOS SANTOS CAMELO, nascido em 25.10.1991, nesta cidade, filho
de José Armando da Silva e Selma Soares da Silva, RG 3.907.517 - SSP/PB, com endereço à Rua Antônio
Fernandes, Qd.179, lote 269, Colinas do Sul, nesta Capital, estando atualmente em lugar incerto e não sabido,
denunciado como incurso nas penas do art.310 da Lei 9.503/97, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar
resposta à acusação, ocasião em que poderá apresentar provas, arrolar testemunhas e tudo mais que interesse
à sua defesa, advertindo-lhe que, decorrido o prazo ser-lhe-á nomeado defensor público para o ato. CUMPRA-SE.
Bel. Adilson Fabrício Gomes Filho - Juiz de Direito. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, capital do
estado da Paraíba, aos 10 dias do mês de abril do ano de 2019, eu, Márcia Maria Bezerra Medeiros de Lima
Carvalho - Técnica Judiciária, o digitei. E, para que não se alegue ignorância, este edital será publicado no Diário
da Justiça Eletrônico e afixado no átrio deste Fórum.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 17099420178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos os virem o presente ou dela noticia tiverem ou a quem interessar possa, que por este Juízo se processa
a ação penal supramencionada, que a Justiça Pública move em desfavor de GIVANILDO DINIZ COSTA,
brasileiro, solteiro nascido em data de 06/12/1972, filho de Gilvan Carneiro da Costa e Ana Maria Diniz Costa,
atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando desde já CITADO da denúncia, por incurso nas sanções do
artigo 155,caput, do CP, sem a alteração legislativa pela Lei nº 13.654/2018, para responder a acusação por
escrito, no prazo de 10(dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo interessar a sua
defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Não
apresentada a resposta no prazo legal, será nomeado Defensor Público para a sua defesa, e para que não alegue
a ignorância mandou expedir o presente edital que será publicado e afixado no local de costume. Dado e passado
nessa cidade de João Pessoa-PB, Aos 10 de abril de 2019. eu Maria Goretti Bezerra. Técnica Judiciária, o digitei.
(a) Dr. Andréa Carla Mendes Nunes Galdino. Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 17554920188152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem o presente EDITAL, dele noticia tiverem e a quem possa interessar, que pelo Juizo da 3a Vara
Criminal de Joao Pessoa-PB seprocessa a Acao Penal n. 0001755-49.2018.815.2002, que a Justica Publica
move contra Thiago Laudelino Batista, pelo que o MM. Juiz de Direi-to mandou expedir este EDITAL com a
finalidade de CITAR o acusado THIAGO LAUDEINO BATISTA,filho de Jose Goncalves Batista e Maria das
GracasLaudelino Batista, atualmente em local incerto e não sabido, de todo oconteúdo da denuncia (f. 02/03 dos
autos), para os fins do art. 396-A do CPP [responder a acusacao por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,
oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que in-teresse a sua defesa,apresentar documentos e justificacoes,especificaras provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e reque- rendo sua
intimacao, quando necessario], cujo prazo comecara a fluir apartir do comparecimento pessoal do acusado ou do
defensor constituidotendo em vista o referido encontrar-se em lugar incerto e nao sabido. E para que mais tarde
nao alegue ignorancia, o presente EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta
Comarca deJoao Pessoa/PB, aos 10 de abril de 2019. Eu, Severino Carlos de Andra-de, Tecnico Judiciario, o
digitei. Dr. Wolfram da Cunha Ramos, Juiz deDireito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 18851020168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que virem o presente EDITAL, dele noticia tiverem e a quem possa interessar, que pelo Juizo da 3a Vara
Criminal de Joao Pessoa-PB seprocessa a Acao Penal n. 0001885-10.2013.815.2002, que a Justica Publica
move contra Maria de Fatima Alves dos Santos e Luciano Alves da Silva, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou
expedir este EDITAL com a finalidade de CITAR os acusados MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS (filha de
Maria Jose dos Santos e pai não delcarado) e LUCIANO ALVES DA SILVA(filho de Maria Jose dos Santos e pai
não declarado), ambos atualmenteem local incerto e não sabido, de todo o conteudo da denuncia (f. 02 e03 dos
autos), para os fins do art. 396-A do CPP [responder a acusacaopor escrito, no prazo de 10 (dez) dias,
oportunidade em que podera ar-guir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar
documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao,quando necessario], cujo prazo comecara a fluir a partir do comparecimento pes-soal dos
reus ou do defensor constituido, tendo em vista os referidos encontrarem-se em lugar incerto e nao sabidos. E
para que mais tarde nao alegue ignorancia,o presente EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado
e passado nesta Comarca de Joao Pessoa/PB, aos 10de abril de 2019. Eu, Severino Carlos de Andrade, Tecnico
Judiciario, o digitei. Dr. Wolfram da Cunha Ramos, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 155798020158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
que virem o presente EDITAL, dele noticia tiverem e a quem possa interessar, que pelo Juizo da 3a Vara Criminal de
Joao Pessoa-PB seprocessa a Acao Penal n. 0015579-80.2015.815.2002, que a Justica Publica move contra Josemir
Lino da Silva, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir este EDITAL com a finalidade de CITAR o acusado
JOSEMIRLINO DA SILVA, filho de Jose Marinho da Silva Filho e Maria das Dores Lino da Silva, atualmente em local
incerto e não sabido, de todo o conteúdo da denuncia (fls.02/03 dos autos),para fins do art. 396-A do CPP[responder
a acusacao por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que
interesse asua defesa, apresentar documentos e justificacoes, especificar as pro-vas pretendidas e arrolar
testemunhas,qualificando-as e requerendo suaintimacao, quando necessario],em que o prazo comecara a fluir a
partirdo comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituido, tendoem vista o referido se encontrar em
lugar incerto e nao sabido. E paraque mais tarde nao alegue ignorancia, o presente EDITAL sera publicadoe afixado no
local de costume. Dado e passado nesta Comarca de Joao Pessoa/PB, aos 10 de abril de 2019. Eu, Severino Carlos
de Andrade,Tecnico Judiciario, o digitei. Dr. Wolfram da Cunha Ramos, Juiz de Direi-to.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 313116720168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem o presente EDITAL, dele noticia tiverem e a quem possa interessar, que pelo Juizo da 3a Vara
Criminal de Joao Pessoa-PB seprocessa a Acao Penal n. 0031311-67.2016.815.2002, que a Justica Publica move
contra Lucas da Silva Freitas, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir este EDITAL com a finalidade de
CITAR o acusado LUCAS DA SILVA FREITAS,filho de Luiz Freitas Lima e Maria da Penha da Silva,atualmente em
local incerto e não sabido, de todo o conteúdo da denun-cia (f. 02/03 dos autos), para os fins do art. 396-A do CPP
[respondera acusacao por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em quepodera arguir preliminares e alegar
tudo o que interesse a sua defesa,apresentar documentos e justificacoes, especificar as provas pretendi-das e
arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao,quando necessario], cujo prazo comecara a fluir
a partir do compareci-mento pessoal do acusado ou do defensor constituido, tendo em vista o referido encontrarse em lugar incerto e nao sabido. E para que mais tarde nao alegue ignorancia,o presente EDITAL sera publicado e
afixadono local de costume. Dado e passado nesta Comarca de Joao Pessoa/PB, aos 10 de abril de 2019. Eu,
Severino Carlos de Andrade, Tecnico Judi-ciario,o digitei. Dr. Wolfram da Cunha Ramos, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
22560320188152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER LINDACIO DA SILVA SOUZA, natural de Joao Pessoa/PB, filho de LindoarteFortunato da
Silva e de Maria da Silva Souza, que residia na rua Edmundo Filho, QD 02, Lote 16, Bairro Sao Jose, atualmente
em lugar incertoe nao sabido, que desde de ja considere-se INTIMADO DA SENTENCA CONDE-NATORIA, como
incurso nos arts. 157, § 2º, II do CP e art. 244-B da Lei 8.069/90, a reprimenda de 06(seis) anos e 04(quatro)
meses de reclu-sao mais 13 dias-multa a ser cumprida em regime semi-aberto. Joao Pes-soa, 10 de abril de 2019.
Shirley Abrantes Moreira Regis, juiza de di-reito. Francisca Vieira Lopes, tecnica judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
58736820188152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER JOAO PEDRO ANTUNES DE MEDEIROS, natural de Joao Pessoa/PB, filho de Jorge de
Medeiros Correia e de Solange Maria Antunes de Medeiros, que residia na rua Meinardo de Vasconcelos Junior, s/
n, apt 003, bloco A, Bancarios, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que desde de ja considere-se
INTIMADO DA SENTENCA CONDENATORIA como incurso nas penas do art 329 e at 331, na forma do art 69,
todos do cp, a uma pena de 08(oito) meses de detenção em regime aberto. Joao Pessoa, 10 de abril de2019.
Shirley Abrantes Moreira Regis, juiza de direito. Francisca Vieira Lopes, tecnica judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 110310720188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
DAVID DE LIMA CARDOSO, filho de Josilene de Lima Cardoso, nascido em 27.01.1984, RG 2648854-2 SSDS/PB,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, que desde de ja considere-se CITADO para responder a acusacao por
escrito atraves de advogado, no prazo de 10(dez) dias, oportunidade em que podera arguir e alegar tudo o que
interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim arrolar testemunhass,tudo para que
possa se defender da denuncia oferecida pelo o Ministe- rio Público e recebida pelo o Juiz que o denunciou como
incurso nas penas do art. 155, § 4º, inciso II, do Codigo Penal Brasileiro. Nao apresentada a resposta no prazo legal
o juiz nomeara Defensr para oferece-la em ate 10(dez) dias, dando-lhe vistas dos autos. Joao Pessoa, 10 deabreil
de 2019. Shirley Abrantes Moreira Regis, Juiza de Direito. Francisca Vieira Lopes, Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 342268920168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA DANTAS, natural de Natal/RN, filha de Jose Lins de Oliveira e de Maria das neves
Serto de Oliveira, que residia na rua Acopiara, 2324, Conjunti Panatis I, Potengi, atualmente encontra- se em lugar
incerto e nao sabido, que desde de ja considere-se CITADA para responder a acusacao por escrito, atraves de
advogado, no prazo de 10(dez) dias, oportunidade em que podera arguir e alegar tudo o queinteresse a sua
defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem como arrolar testemunhas, tudo para que possa se
defender da denuncia oferecida pelo o representante do Ministerio Publico e recebida pelo pjuiz que a denunciaou
como incursa nas penas do art 171, caput, c/c art 14, inciso II, ambos do Codigo Penal Brasileiro. Nao
apresentada a resposta no prazo legal o juiz nomeara Defensor Publico para oferece-lla em ate 10(dez) dias,
dando-lhe vistas dos autos. Joao Pessoa, 10 deabril de 2019. Shirley Abrantes Moreira Regis, juiza de direito.
Fran-cisca Vieira lopes, tecnica judiciaria o digitei.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0001342-38.2015.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de
Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ
SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita
a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO:
MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA, portador(a) de: Síndrome de Dovm, (CID 10 Q9), nomeando-lhe para
desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: JOSILDA MARIA LIRA DA SILVA. E para que
ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local
de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na
forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 16 de março de 2019. Eu, REGELANDO
FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20
(VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0806449-30.2015.8.15.2003. AÇÃO: DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE (97). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos
quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima
mencionada, promovida por MARIA JOSE DE OLIVEIRA em face de FATIMA ELIZABETH MAURICIO FONSECA
DE OLIVEIRA. E que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra Citar o(a) promovido(a)
acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), (art. 344,
CPC). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente
Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB,
João Pessoa, João Pessoa, 10 de abril de 2019. Eu, EMPB, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20
(VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0806449-30.2015.8.15.2003. AÇÃO: DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE (97). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos
quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima
mencionada, promovida por MARIA JOSE DE OLIVEIRA em face de MARTA MAURÍCIO FONSECA DE OLIVEIRA. E que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra Citar o(a) promovido(a) acima
referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), (art. 344, CPC).
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João
Pessoa, João Pessoa, 10 de abril de 2019. Eu, EMPB, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio
José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
74346620148152003 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra ROGERIO
RIBEIRO DE PALACIO FILHO, filho de Rogerio Ribeiro Palacio e Maria Helena Tejo di Pace Palacio, atualmente em
lugar em incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorancia, mandou o MM Juiz de Direito
expedir edital de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, para, querendo, recorrer da sentença julgada procedente, no prazo
de 5 (cinco) dias através de advogado, conforme art. 593, I, do CPP. CUMPRA-SE. Joao Pessoa, 10.04.2019. Eu,
Ivanilda B. Lemos, Téc. Judiciária, digitei.Manoel Goncalves Dantas de Abrantes-juiz de direito.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2º TRIBUNAL JURI CAMPINA GRANDE. EDITAL DE REUNIÃO ORDINÁRIA. PRAZO: 15 DIAS. Processo: 0014105-67.2014.815.0011 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JURI O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos nos termos do art. 432 do CPP que
na 1ª Reunião Ordinária a realizar-se no mês de MAIO de 2019, serão julgados os seguintes acusados, iniciandose as sessões às 09: 00 horas. Dia: 02, Proc. 0014105-67.2014.815.0011, Réu: FRANCIHÉLIO AMORIM DA
SILVA (RÉU PRESO),Vítima(s): Rodrigo Barros Farias; Dia: 06, Proc. 0039064-97.2017.815.0011, Réu(s):
RODOLFO DE OLIVEIRA DA SILVA (RÉU PRESO), Vítima(s): Francisco Leles Ferreira; Dia: 07, Proc. 001089015.2016.815.0011, Réu(s): EDGLEY EDSON DA SILVA OLIVEIRA e JOSÉ MATHEUS DE ABRANTES (RÉUS
PRESOS), Vítima(s): Leandro Gomes Bento; Dia: 09, Proc. 0041872-75.2017.815.0011, Réu(s): ERINALDO DA
SILVA LOPES (RÉU PRESO),Vítima(s): Rodrigo Brasil de Melo; Dia: 13, Proc. 0006252.36-2016.815.0011,
Réu(s): HUMBERTO SUASSUANA BARRETO, GRIMAILSON ALVES DE MESQUITA, MARIA LEMOS DA SILVA e
JOSÉ DAMIÃO DE OLIVEIRA (RÉUS PRESO, SOLTO e FORAGIDO),Vítima(s): Francisco Alvibar de Mesquita;
Dia: 14, Proc. 0035931-47.2017.815.0011, Réu(s): DERIC BEZERRA DA COSTA e FELIPE DANTAS MINERVINO (RÉUS PRESOS), Vítima(s): Maria Luiza P. de M.M. da Silva; Dia: 16, Proc. 0003319-95.2013.815.0011,
Réu(s): EDNALDO DOS SANTOS (RÉU PRESO), Vítima(s): Francinildo de Sousa; Dia: 20, Proc. 0011108444.2018.815.0011,Réu(s): ERONILDO BARBOSA RICARDO e ERENILDO DA SILVA BARBOSA (RÉUS
PRESOS),Vítima(s): Severino do Ramo Soares da Silva Filho; Dia: 21, Proc. 0001100-36.2018.815.0011,Réu(s):
GENILSON DE SOUZA SILVA (RÉU PRESO),Vítima(s): Gilmar Andrade de Oliveira; Dia: 23, Proc. 0020041237.2014.815.0011,Réu(s): JOSÉ RONALDO DE SOUZA SILVA (RÉU PRESO),Vítima(s): João Batista Filho; Dia:
27, Proc. 2234567-27.2014.815.0011,Réu(s): SILVIO FERREIRA CALIXTO (RÉU PRESO),Vítima(s): Wellington
dos Santos Barbosa, Dia: 28, Proc. 0003090-28.2019.815.0011,Réu(s): JOSÉ ANDERSON SOUSA DA SILVA
(RÉU PRESO),Vítima(s): Francinildo Lourenço Nunes, Dia: 30, Proc. 0000175-06.2019.815.0011, Réu(s): JOSÉ
ESTRELA DINIZ e TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ (RÉUS PRESOS),Vítima(s): Silvino Pereira Marrocos.
Funcionara como Representante do Ministério Publico a Promotora Carolina Soares Honorato de Macedo, e para
que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz lavrar o presente que será afixado em local publico de
costume e na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos dez dias
do mês de abril do ano de dois mil e dezenove (10/04/2019). Eu, Iluska Maria de Oliveira Araújo, Analista
Judiciaria, o digitei. HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR, Juiz de Direito
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE MAIO DE 2019, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM
AFONSO CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE
PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0800496-08.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- ASSINATURA BÁSICA MENSAL PARTES: CARLOS ROBERTO FERNANDES DA COSTA – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801109-28.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: OZANA FRANCISCA FREITAS – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK
MACEDO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080104603.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- ASSINATURA BÁSICA MENSAL -PARTES: ADALBERTO CAVALCANTI VITORIO – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800720-43.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- ABATIMENTO PROPORCIONAL DO
PREÇO -PARTES: HOZILENE MARIA COSTA SERAFIM – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800741-19.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO -PARTES: IOLANDA PESSOA DIAS – ADV. EDUARDO
DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK