TJPB 25/04/2019 - Pág. 47 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019

Ficando ainda ciente que fora denunciado como incurso nas penas do art. 129 §9º do CP, c/c art. 7º e 41 da Lei
11.340/2006 e para que não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito Dra. Rita de Cássia Martins
Andrade, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 23 de abril de 2019. Eu, Albanise Carneiro de
Andrade, técnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 21865920138152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da
Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de ISRAEL VIEIRA DE ALMEIDA, filho
de Maria Vieira de Almeida e Venelyppe Joaquim de Almeida atualmente residente em lugar ignorado, ficando,
portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E
ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR ESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO
SUA INTIMACAO NO PRAZO DE 15 DIAS.Para responder a acusação, no prazo de 10 dias. Ficando ainda
ciente que fora denunciado como incurso nas penas do art. 129 §9º do CP, c/c art. 7º, I, II e V da Lei 11.340/
2006 e para que não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito Dra. Rita de Cássia Martins Andrade,
expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume. Dado e
passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 23 de abril de 2019. Eu, Albanise Carneiro de Andrade,
técnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 26265520138152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação
Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de FRANCISCO ALENCAR DA SILVA filho de
MARIA VIRGINIA DE ALENCAR e OTAVIO DA SILVA, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto,
por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE
INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS
PRETENDIDAS E ARROLAR ESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUA INTIMACAO NO
PRAZO DE 15 DIAS.Para responder a acusação, no prazo de 10 dias. Ficando ainda ciente que fora denunciado
como incurso nas penas do art. 129 §9º, art. 21 do Decreto-Lei nº3.688-1941 e 99 Estatuto do Idoso, e art. 65 do
Decreto-Lei nº 3.688/1941 c/c art. 61, II.f., art. 69 do CP, art. 7º I, II e V da Lei 11.340/2006 e para que não se alegue
ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito Dra. Rita de Cássia Martins Andrade, expedir o presente em consonância
com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João
Pessoa, aos 23 de abril de 2019. Eu, Albanise Carneiro de Andrade, técnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 30864220138152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da
Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de FRANCISCO FERREIRA DA SILVA,
filho de José Pereira de souza e Maria Ferreira atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este
Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE
INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS
PRETENDIDAS E ARROLAR ESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAINTIMACAO NO
PRAZO DE 15 DIAS. Para respondera acusação, no prazo de 10 dias. Ficando ainda ciente que fora denunciado
como incurso nas penas do art. 129 §9º, art. 147 ambos do CP, c/c art. 5º da Lei 11.340/2006 e para que não se
alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito Dra. Rita de Cássia Martins Andrade, expedir o presente em
consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e
Comarca de João Pessoa, aos 23 de abril de 2019. Eu, Albanise Carneiro de Andrade, técnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 39362820158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos
da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de ALEXANDRE DA SILVA
EVANGELISTA filho de SEVERINO MALAQUIAS EVANGELISTA e MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA atualmente
residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP,
ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS
E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR ESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUA INTIMACAO NO PRAZO DE 15 DIAS.Para responder a acusação, no prazo de
10 dias. Ficando ainda ciente que fora denunciado como incurso nas penas do art.21 da LCP c/c art. 7º e 41 da
Lei 11.340/06 e para que não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito Dra. Rita de Cássia Martins
Andrade, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 23 de abril de 2019. Eu, Albanise Carneiro de
Andrade, técnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 49166720188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos
da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de GILMAR GOMES DA SILVA, filho
de Leonildo Gomes da Silva e Valdinete Ferreira da Silva atualmente residente em lugar ignorado, ficando,
portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR
TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS
PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR ESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUA INTIMACAO
NO PRAZO DE 15 DIAS. Para responder a acusação, no prazo de 10 dias. Ficando ainda ciente que fora
denunciado como incurso nas penas do art. 129 § 9º, art. 147, c/c art. 61, II, c/c art. 69 todos do CP e art. 7º e
41 da Lei 11.340/2006 e para que não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito Dra. Rita de Cássia
Martins Andrade, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de
costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 23 de abril de 2019. Eu, Albanise
Carneiro de Andrade, técnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 52663120138152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação
Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de EDVALDO FRANCISCO DOS SANTOS filho
de ABEL FRANCISCO DOS SANTOS e TEREZINHA FRANCISCA DA CONCEIÇAO, atualmente residente em
lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR
PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR ESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E
REQUERENDO SUA INTIMACAO NO PRAZO DE 15 DIAS.Para responder a acusação, no prazo de 10 dias.
Ficando ainda ciente que fora denunciado como incurso nas penas do art. 217-A, §1º do CP e para que não se alegue
ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito Dra. Rita de Cássia Martins Andrade, expedir o presente em consonância
com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João
Pessoa, aos 23 de abril de 2019. Eu, Albanise Carneiro de Andrade, técnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 86560920138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos
da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de ASCENDINO DOS SANTOS
DAMASIO filho de ROSELIA SOARES DOS SANTOS e ANTONIO PEDRO DAMASIO, atualmente residente em
lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR
PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR ESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E
REQUERENDO SUA INTIMACAO NO PRAZO DE 15 DIAS. Para responder a a acusação, no prazo de 10 dias.
Ficando ainda ciente que fora denunciado como incurso nas penas do art. 129 §9º, c/c art. 7º e 41 da Lei 11.340/
2006 e para que não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito Dra. Rita de Cássia Martins Andrade,
expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume. Dado e
passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 23 de abril de 2019. Eu, Albanise Carneiro de Andrade,
técnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso:
107269620138152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo
se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de
JOSIVANDO DA SILVA filho de JOAO BATISTA DA SILVA e MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA atualmente
residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO
CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR ESTEMUNHAS,
QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUA INTIMACAO NO PRAZO DE 15 DIAS.Para responder a acusação, no prazo de 10 dias. Ficando ainda ciente que fora denunciado como incurso nas penas do art.129 §9º do
CP, c/c art. 7º e 41 da Lei 11.340/06 e para que não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito Dra.
Rita de Cássia Martins Andrade, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixandoo no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 23 de abril de 2019. Eu,
Albanise Carneiro de Andrade, técnica Judiciaria o digitei.

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COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 116766620178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos
da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de WAGNER SILVA BORGES, filho
de Benedito Borges e Fatima do Nascimento Silva Borges atualmente residente em lugar ignorado, ficando,
portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR
TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS
PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR ESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUA INTIMACAO
NO PRAZO DE 15 DIAS.Para responder a acusação, no prazo de 10 dias. Ficando ainda ciente que fora
denunciado como incurso nas penas do art. 150 do CP, art. 62 da LCP, c/c art. 61, II.f. e 69 ambos do CP e art.
7º e 41 da Lei 11.340/2006 e para que não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito Dra. Rita de
Cássia Martins Andrade, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local
de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 23 de abril de 2019. Eu, Albanise
Carneiro de Andrade, técnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 142766020178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos
da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de LUCIANO ALVES DA SILVA, filho
de Maria de Lourdes da Silva atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO
PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA
DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E
ARROLAR ESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUA INTIMACAO NO PRAZO DE 15 DIAS.
Para responder a acusação, no prazo de 10 dias. Ficando ainda ciente que fora denunciado como incurso nas
penas do art. 129 § 9º do CP e art. 7º e 41 da Lei 11.340/2006 e para que não se alegue ignorância, mandou a MM.
Juíza de Direito Dra. Rita de Cássia Martins Andrade, expedir o presente em consonância com a lei, publicandoo no DJ e afixando-o no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 23 de
abril de 2019. Eu, Albanise Carneiro de Andrade, técnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 146160920148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos
da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de ANDERSON MACIEL RAMOS
DOS SANTOS filho de ELIANE RAMOS DOS SANTOS atualmente residente em lugar ignorado, ficando,
portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR
TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS
PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR ESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUA INTIMACAO
NO PRAZO DE 15 DIAS. Para responder a acusação, no prazo de 10 dias. Ficando ainda ciente que fora
denunciado como incurso nas penas do art.129, §9º do CP, c/c art. 7º e 41 da Lei 11.340/06 e para que não se
alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito Dra. Rita de Cássia Martins Andrade, expedir o presente em
consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e
Comarca de João Pessoa, aos 23 de abril de 2019. Eu, Albanise Carneiro de Andrade, técnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 149868520148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos
da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de MOISES JOSE VIEIRA, filho de
Amaro jose Vieira e Noeme Jose Muniz atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital
CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR ESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUA INTIMACAO NO PRAZO DE
15 DIAS. Para responder a acusação, no prazo de 10 dias. Ficando ainda ciente que fora denunciado como
incurso nas penas do art. 129 § 9º, c/c art. 69, ambos do CP e art. 7º e 41 da Lei 11.340/2006 e para que não se
alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito Dra. Rita de Cássia Martins Andrade, expedir o presente em
consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e
Comarca de João Pessoa, aos 23 de abril de 2019. Eu, Albanise Carneiro de Andrade, técnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 174464520148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos
da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de EDMILSON DIOGO DA SILVA,
filho de eduardo diogo da Silva e Rita Ferreira da Silva atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto,
por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO
QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS
PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR ESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUA INTIMACAO
NO PRAZO DE 15 DIAS. Para responder a acusação, no prazo de 10 dias. Ficando ainda ciente que fora
denunciado como incurso nas penas do art. 147 do CP, e art. 21 da Lei LCP, c/c art. 61, II.f. e art. 69 do CP e
art. 7º e 41 da Lei 11.340/2006 e para que não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito Dra. Rita de
Cássia Martins Andrade, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local
de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 23 de abril de 2019. Eu, Albanise
Carneiro de Andrade, técnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 190062220148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos
da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de ZEMANIERK GILIARD GOMES
DA SILVA, filho de José Francisco Gomes do Nascimento e Josefa Gomes da Silva atualmente residente em
lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR
PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR ESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E
REQUERENDO SUA INTIMACAO NO PRAZO DE 15 DIAS. Para responder a acusação, no prazo de 10 dias.
Ficando ainda ciente que fora denunciado como incurso nas penas do art. 129 §9º, art. 147 e art. 69 todos do CP,
c/c art. 7º e 41 da Lei 11.340/2006 e para que não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito Dra. Rita
de Cássia Martins Andrade, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no
local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 23 de abril de 2019. Eu,
Albanise Carneiro de Andrade, técnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 200365820158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos
da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de LUCAS DA SILVA BARRETO filho
de FRANCISCO CRISPIM BARRETO e MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA BARRETO atualmente residente em
lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR
PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR ESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E
REQUERENDO SUA INTIMACAO NO PRAZO DE 15 DIAS.Para responder a acusação, no prazo de 10 dias.
Ficando ainda ciente que fora denunciado como incurso nas penas do art.129, §9º, art. 147 e 329 do CP, c/c art.
69 do CP c/c art. 41 da Lei 11.340/06 e para que não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito Dra.
Rita de Cássia Martins Andrade, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixandoo no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 23 de abril de 2019. Eu,
Albanise Carneiro de Andrade, técnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 213962820158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos
da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de JOHN OLIVEIRA BATISTA E SILVA
filho de GERALDO ALVES BATISTA e MARIA DA PENHA SILVA atualmente residente em lugar ignorado, ficando,
portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR
TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS
PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR ESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUA INTIMACAO
NO PRAZO DE 15 DIAS. Para responder a acusação, no prazo de 10 dias. Ficando ainda ciente que fora
denunciado como incurso nas penas do art.129, §9º, art. 147 do CP, c/c art. 61, II,.f. do CP c/c art. 7º e 41 da
Lei 11.340/06, todos c/c art. 69 do Codigo Penal, e para que não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de
Direito Dra. Rita de Cássia Martins Andrade, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ
e afixando-o no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 23 de abril de
2019. Eu, Albanise Carneiro de Andrade, técnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 239861220148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos
da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de LUIZ FERNANDO PEREIRA DA
SILVA, filho de ERIVANILDO PEREIRA DA SILVA E LINDACIR PEREIRA DA SILVA atualmente residente em
lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR