TJPB 30/04/2019 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019
AVISO Nº 76/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo, AVISA aos
Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar
possa o seguinte: A inutilização de Selos do tipo reconhecimento de firma para ato de aposição de
apostilamento abaixo declinados: Processo n.º 0000338-23.2019.8.15.1001 – Referente a 46 (quarenta e
seis) Selos do tipo reconhecimento de firma da sequência n.º ABD-90505 a ABD-90550, constantes do estoque
do 2º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição de Teresinha/PI. João Pessoa, 25 de abril
de 2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira - Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 77/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela
Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo, AVISA aos Juízes de
Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa o
seguinte: A inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento abaixo declinados: Processo n.º 0000341-75.2019.8.15.1001 – Papel n.º A3428068 (OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE SÃO JOÃO DEL REI/MG), Papel n.º A4268131 (OFÍCIO DO 2º TABELIONATO
DE NOTAS DA COMARCA DE UBERLÂNDIA/MG), Papel n.º A3008269 (OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS
PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS DE COLUNA DA COMARCA DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/
MG), Papéis n.º A2822906 e A2822907 (2º TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE VIÇOSA/MG), Papéis n.º
A3492900 e A3492901 (OFÍCIO DO 6º TABELIONATO DE NOTAS DE BELO HORIZONTE/MG), Papéis n.º A3428081
e A3428078 (OFÍCIO DO SERVIÇO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE SÃO
JOÃO DEL REI/MG), e do Papel n.º A0046425 (OFÍCIO DO 3º TABELIONATO DE NOTAS DE BELO HORIZONTE/
MG). João Pessoa, 25 de abril de 2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira - Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 79/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela
Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo, AVISA aos Juízes de
Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa o
seguinte: A inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento abaixo declinados: Processo n.º 0000346-97.2019.8.15.1001 – Papéis n.º A4199637, A4199633, A4199634, A4199635, A4199636,
A4198786, A4198923, A4198922, A4199775, A4199938, A4199959, A4199944, A4200024, A4200025, A4200027,
A4200028, A4200162, A4199024, A4199027, A4199028, A4199029, A4199030, A4199031, A4199032, A4199033,
A4199034, A4199035, A4199036, A4199037 e A4199059 (1º TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC), Papéis n.º A3510639 e A3510663 (OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS
PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES E TUTELAS, PESSOAS JURÍDICAS E TÍTULOS E DOCUMENTOS DA
COMARCA DE GASPAR/SC), Papéis n.º A1182071, A1182072, A1182073, A1182113, A1182131, A1182172, A1182175,
A1182214 e A1182256 (1º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS,
PESSOAS JURÍDICAS E DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ/SC), Papel n.º A1252570
(TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE TÍTULOS DA COMARCA DE TANGARÁ/SC) e dos Papéis n.º
A3777868 e A3777875 (2º TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DA COMARCA DE JOAÇABA/SC). João
Pessoa, 25 de abril de 2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira - Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 80/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo, AVISA aos
Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar
possa o seguinte: A inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento abaixo
declinados: Processo n.º 0000335-68.2019.8.15.1001 – Papéis n.º A3685877 e A3685876 (OFÍCIO DE REGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA COMARCA DE VIDEIRA/SC).
João Pessoa, 22 de abril de 2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira - Corregedor-Geral de Justiça.
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AVISO Nº 81/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo, AVISA aos
Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar
possa o seguinte: A inutilização de folha de papel moeda para apostilamento de documentos abaixo
declinado: Processo n.º 0000353-89.2019.8.15.1001 – Papel n.º A1712242 (2º TABELIONATO DE NOTAS E
PROTESTOS DE TÍTULOS DA COMARCA DE CAMPOS NOVOS/SC). João Pessoa, 25 de abril de 2019. Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira - Corregedor-Geral de Justiça.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2019033033
REDUÇÃO CARGA HORÁRIA - REDUÇÃO CARGA HORÁRIA. Bruna Abrantes de Oliveira Dantas e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018245161
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Helder Ronald Rocha de Almeida e outros(1), 2019059194-LICENÇA-PREMIO
CONCESSÃO Manoel Catuhyte da Silva W Junior e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/
INTERESSADO:
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, NÃO CONHECEU DO PEDIDO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2019078238 Licença Paternidade - Odilson de Moraes; 2019000639 - Teletrabalho - Ana Paula Costa de Castro Paranhos
Ferreira; 2019036460 - Teletrabalho - Dayse Cristina Paz de Brito Nascimento/outros; 2019051905 -Teletrabalho
- Karen Rosalin de Almeida Rocha Magalhães/outros; 2019061120 - Afastamento - Adriana Barreto Lóssio de
Souza; 2018079129 - Abono Permanência - Sandra Rodrigues de Farias; 2019053154 - Teletrabalho - Candice
Dantas Bringel Gonçalves; 2019026307 - Teletrabalho - Caio Márcio Melo Patrício; 2019054243 - Licença Tratamento de Saúde - Andrea Caminha da Silva; 2019059723 - Nomeação - Fernanda Cavalcante Oliveira; 2019076540
- Licença Óbito - Renata Barros de Assunção Paiva; 2019076566 - Licença Óbito - Leonardo Sousa de Paiva
Oliveira; 2019024477 - Verbas Rescisórias - Maricélia Ferreira da Silva; 2019078641 - Folga de Plantão Magistrado - Anamaria Cavalcanti Ciraulo; 2019078730 - Licença Prêmio - Anamaria Maria Cavalcanti Ciraulo;
2019083731 - Certificação Digital Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:
2018236925 - Diferença de Vencimentos - Joana D’Arc Veras Fontes
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2019006282 - Pedido de Providências - 4ª Vara da Comarca de Patos
ATO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 832/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os afastamentos decorrentes de licenças, convocações, vacâncias
e férias regulamentares, Resolve: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir relacionados para, sem prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias das quais são titulares ou substitutos,
responderem, cumulativamente, pelos expedientes das varas e comarcas, nos períodos a seguir descritos:
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
COMARCAS
UNIDADES
MAGISTRADO(A)S
PERÍODOS
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
3ª VARA CÍVEL
Giuliana Madruga Batista de Souza
02 a 31.05.2019
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
5ª VARA CÍVEL
Érica Virginia da Silva Pontes
02.05 a 01.06.2019
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
6ª VARA CÍVEL
Giuliana Madruga Batista de Souza
06 a 20.05.2019
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
12ª VARA CÍVEL
Carlos Eduardo Leite Lisboa
02 a 31.05.2019
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
5ª VARA DE FAMÍLIA
Vanessa Andrade Dantas L. da Nóbrega
10 a 27.05.2019
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
José Gutemberg Gomes Lacerda
02 a 31.05.2019
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Virgínia de Lima Fernandes Moniz
02 a 31.05.2019
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Virginia de Lima Fernandes Moniz
02 a 31.05.2019
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
2ª VARA CRIMINAL
José Márcio Rocha Galdino
02.05 a 01.06.2019
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
1º TRIBUNAL DO JÚRI
Antônio Maroja Limeira Filho
02 a 31.05.2019
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
VARA DE ENTORPECENTES
André Ricardo de Carvalho Costa
06 a 20.05.2019
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA E DIRETORIA
25.06.2019
_____________________Daniela
_______________Falcão
_____________Azevedo
_________________-___VARA
__________________________________________________________________27.05
___________a
____
_____________________________________________
Fernando Brasilino Leite - DIRETORIA
27.05 a 25.06.2019
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
1º JUIZADO ESPECIAL REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA
Ascione Alencar Linhares
20.05 a 03.06.2019
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
BAYEUX
1ª VARA MISTA
Graziela Queiroga Gadelha de Sousa
30.05 a 19.06.2019
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CABEDELO
JUIZADO ESPECIAL MISTO
Ana Carolina Tavares Cantalice
02 a 31.05.2019
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SANTA RITA
JUIZADO ESPECIAL MISTO
Lilian Frassinetti Correia Cananéa
15 a 29.05.2019
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
4ª VARA CÍVEL
Francilene Lucena Mélo Jordão
02 a 16.05.2019
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
6ª VARA CÍVEL
Renata Barros de Assunção Paiva
06.05 a 04.06.2019
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
9ª VARA CÍVEL
Vladimir José Nobre de Carvalho
20.05 a 03.06.2019
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
2ª VARA CRIMINAL
Falkandre de Sousa Queiroz
20.05 a 18.06.2019
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ARARUNA
1ª VARA E DIRETORIA
Rúsio Lima de Melo
21.05 a 19.06.2019
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
BARRA DE SANTA ROSA
VARA ÚNICA
Iêda
a___06.05.2019
__________________________________
_________Maria
___________Dantas
____________________________________________________________________________________02
______
________________________________________________
Fabrício Meira Macedo
07 a 16.05.2019
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
BONITO DE SANTA FÉ
VARA ÚNICA
Pedro Henrique de Araújo Rangel
20.05 a 04.06.2019
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JUAZEIRINHO
VARA ÚNICA
Carmem Helen Agra de Brito
27.05 a 10.06.2019
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PIRPIRITUBA
VARA ÚNICA
Hígia Antônia Porto Barreto
13 a 27.05.2019
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAIÇARA
VARA ÚNICA
Alírio Maciel Lima de Brito
13 21.05.2019
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SÃO BENTO
VARA ÚNICA
Bernardo Antônio da Silva Lacerda
21.05 a 19.06.2019
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SÃO MAMEDE
VARA ÚNICA
Rossini de Amorim Bastos
27.05 a 10.06.2019
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SANTANA DOS GARROTES
VARA ÚNICA
Bruno Medrado dos Santos
06.05 a 04.06.2019
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
UIRAÚNA
VARA ÚNICA
Caroline Silvestrini de Campos Rocha
20.05 a 03.06.2019
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAJAZEIRAS
2ª VARA MISTA
Hermerson Alves Nogueira
20.05 a 03.06.2019
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAJAZEIRAS
3ª VARA MISTA
Ricardo Henriques Pereira Amorim
20.05 a 04.06.2019
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAJAZEIRAS
5ª VARA MISTA E DIRETORIA
Ricardo Henriques Pereira Amorim
06.05 a 04.06.2019
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CATOLÉ DO ROCHA
1ª VARA MISTA
Renato Levi Dantas Jales
13.05 a 11.06.2019
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CATOLÉ DO ROCHA
2ª VARA MISTA E DIRETORIA
Renato Levi Dantas Jales
13.05 a 11.06.2019
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CUITÉ
2ª VARA MISTA E DIRETORIA
Iano de Miranda dos Anjos
02 a 16.05.2019
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ESPERANÇA
1ª VARA MISTA
Adriana Lins de Oliveira Bezerra
08.05 a 06.06.2019
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PIANCÓ
2ª VARA MISTA E DIRETORIA
Vanessa Moura Pereira de Cavalcante
06.05 a 04.06.2019
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PRINCESA ISABEL
2ª VARA MISTA
Anna Maria do Socorro H. Lacerda
06.05 a 04.06.2019
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PRINCESA ISABEL
3ª VARA MISTA
a___26.05.2019
____________________________Diego
____________Garcia
_____________de
______Oliveira
_______________________________________________________________________________06
______
________________________________________________
Pedro Davi Alves de Vasconcelos
27.05 a 04.06.2019
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
1ª VARA MISTA E DIRETORIA
Pedro Henrique de Araújo Rangel
17 a 31.05.2019
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SOUSA
4ª VARA MISTA
João Lucas Souto Gil Messias
21.05 a 19.06.2019
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SOUSA
7ª VARA MISTA
José Normando Fernandes
02 a 16.05.2019
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em joão Pessoa, 26 de abril de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente.