TJPB 30/04/2019 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019
01059 Processo: 0001503-68.2014.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRAS MEIO
AMB E DOS RECURSOS NAT RENOVAVEISREU: MUNICIPIO DE MATUREIA PB ADVOGADO: 004201PB
VILSON LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01060 Processo: 0001534-93.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA
FEDERAL ADVOGADO: 012135PB LUCIANA GURGEL DE AMORIM , 011782PB THEREZA SHIMENA
SANTOS TORRES. REU: FUNDACAO MEDICA ASSISTENCIAL DE DESTERRO ADVOGADO: 013639PB
FELIPE ALCANTARA GUSMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01061 Processo: 0001699-38.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA
BATISTA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: CATARINENSE COLETA DE
RESIDUOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: 023976PB LARISSA ALVES VIEIRA LEITE. Sentenca:
Intime-se da sentença homologando o acordo celebrado entre as partes.
01062 Processo: 0001749-69.2011.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: DEUSILENE CAVALCANTE DE SOUSA ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01063 Processo: 0001752-24.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNIAO ADVOGADO:
019205PB XANGAI GUSTAVO VARGAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01064 Processo: 0001873-52.2011.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 019205CE
DANIEL DE SABOIA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01065 Processo: 0001960-71.2012.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01066 Processo: 0002629-90.2013.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01067 Processo: 0000103-48.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO CRUZ DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-se intimese para comparecer a audiencia de inquirição de testemunha deacusacao ALBENOR LIMA FILHO,designada
para o dia 17/07/2019 as 10:45 no Forum Dr. josé Mariz em Sousa/PB.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01068 Processo: 0000251-26.2011.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PINHEIRO SOBRINHO ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Aguarda realizacao de juri
sedignado para &DATA 19/06/2019 as 08:30 horas, no Tribunal do Juri. Bem como para o sorteio dos
jurados no dia 29/05/2019 as 13:00 horas, no Forum local.
01069 Processo: 0000547-09.2015.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DIOGO DA SILVAREU:
EDJANE DA SILVA MELQUIADES ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho:
Intime-separa seccao do juri dia 18/06/2019, 08.30 horas, no forum local, intimado ainda para sorteio dos
jurados dia 29/05/2019, 13.00 horas, no mes mo local.
01070 Processo: 0000547-09.2015.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DIOGO DA SILVAREU:
EDJANE DA SILVA MELQUIADES ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho:
Intime-separa sessao do juri dia 18/06/2019, 08.30 horas, no forum local, intimado ainda para sorteio dos
jurados dia 29/05/2019, 13.00 horas, no mesmo local.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01071 Processo: 0000110-05.2019.815.0401 - PEDIDO DE PRISAO TEM INDICIADO: JOSEILDO SARINHO DA
SILVA ADVOGADO: 010284PB JOSIVALDO JOSE DA SILVA. INDICIADO: JURANDIR SARINHO DA
SILVA ADVOGADO: 010284PB JOSIVALDO JOSE DA SILVA. INDICIADO: ERMESON DOLGLAS DE
SOUZA ADVOGADO: 038627PB JAKSON FLORENTINO PESSOA. INDICIADO: SEBASTIAO ANTONIO
DE SOUZA ADVOGADO: 038627PB JAKSON FLORENTINO PESSOA. Despacho: Prisao revogada
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001120-47.2014.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: CONDOMINIO DOS LOJISTAS DO RODOSHOPPING
PARAIBA (20.297.201/0001-00) - AUTOR GILZERDA VIEIRA DA SILVA (022.241.124-40) JGA ENGENHARIA
LTDA (00.896.853/0001-53) - RÉU ADVOGADOS: 5679 PB - BENEDITO JOSÉ DA NOBREGA VASCONCELOS
5679 PB - BENEDITO JOSÉ DA NOBREGA VASCONCELOS 11589 PB - RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA - NF 033/2019 - DATA: 29/04/2019 - INTIME-SE, AS PARTES POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS DE
TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE, JULGOU EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001310-10.2014.8.15.0761 CLASSE: 45 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Prestação de Contas - Exigidas PARTES: CONDOMINIO DOS
LOJISTAS DO RODOSHOPPING PARAIBA (20.297.201/0001-00) - AUTOR GILZERDA VIEIRA DA SILVA
(022.241.124-40) SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DA PARAIBA SEBRAE PB (09.139.551/0001-05) RÉU ADVOGADOS: 5679 PB - BENEDITO JOSÉ DA NOBREGA VASCONCELOS 5679 PB - BENEDITO JOSÉ
DA NOBREGA VASCONCELOS 17792 PB - EWERTON HENRIQUE JOSÉ GUEDES PEREIRA 11589 PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - NF 033/2014 - DATA: 29/04/2019 - INTIME-SE, AS PARTES POR
MEIO DE SEUS ADVOGADOS DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE, EXTINGUIU O PROCESSO
SEM JULGAMENTO DE MÉRITO FACE A ILEGITIMIDADE ATIVA DA PARTE PROMOVENTE, COM FULCRO NO
ART. 485, INCISO 485 DO CPC.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000307-61.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/0001-41) - AUTOR PAULO ERNESTO DO REGO FILHO - ME
(02.035.769/0001-70) - RÉU ADVOGADOS: 18417 PB - WANDERLAN WALDEZ DE SOUSA FIGUEREDO 5061 PB - JOACILDO GUEDES DOS SANTOS - NOTA DE FORO N° 033/2019 - INTIMEM-SE AS PARTES PARA
APESENTAREM ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000430-93.2015.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
JOAO PEREIRA DA SILVA (600.996.744-91) - RÉU SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - AUTOR ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 20111 PB
- SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE - NF 033/2019 - DATA: 29/04/2019 - INTIME-SE, AS
PARTES POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE, EXTINGUIU O
PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO VI DO CPC.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000479-03.2016.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO (095.553.114-47) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 4246 PB - JOAO ALVES BARBOSA FILHO 18678 PB ADAO SOARES DE SOUSA - NOTA DE FORO N° 033/2019 - INTIMEM-SE AS PARTES DA SENTENCA DE FLS. 94/99 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA.
EDITAIS
CAPITAL
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E
INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE MAIO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES
SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA
CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS: 01) E-JUS – embargos de
declaração: 3000593-08.2012.815.0731 – Juizado especial de cabedelo – embargante: banco volkswagen s/
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a – Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/ba 17023 – embargado: enrique douglas casado da silva
- Advogado(a): renata alves de sousa – oab/pb 18882 - juiz relator: carlos antônio sarmento.02) E-JUS –
RECURSO INOMINADO: 3044754-76.2012.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital – recorrente:
suenia maria da silva – Advogado(a): reginaldo de sousa ribeiro – oab/pb 2742 – recorrido: unibanco
banco multiplo s.a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: carlos antônio
sarmento.03) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3009883-83.2013.815.2001 – 5º Juizado especial cível da
capital – recorrente: banco itaú veículos s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a –
recorrido: fabio pereira da silva - Advogado(a):rinaldo mouzalas de souza e silva – oab/pb 11589 - juiz
relator: carlos antônio sarmento.04) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3016655-90.2012.815.2003 – 2º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente: maria nazare de brito – Advogado(a): josé rubens de moura
filho - oab/pb14649 – recorrido: banco itauleasing s/a - Advogado(a): antônio braz da silva – oab/pb 12450a
- juiz relator: carlos antônio sarmento.05) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 033.2011.977.973-5 – Juizado
especial misto de santa rita – recorrente: rowan alves de souza – Advogado(a): luciana ribeiro fernandes
– oab/pb 14574 – recorrido: banco bradesco financiamentos s/a - Advogado(a): wilson sales belchior –
oab/pb 17314a - juiz relator: carlos antônio sarmento.06) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 303405265.2012.815.2003 – 2º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente: bv financeira s/a – Advogado(a):
wilson sales belchior – oab/pb 17314a – recorrido: edivan da cunha júnior - Advogado(a): dinarte paulino
de araújo segundo – oab/pb 14750 - juiz relator: carlos antônio sarmento.07) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3023375-79,2012.815.2001 – 2º Juizado especial cível da capital – recorrente: iolando ferreira de lima
– Advogado(a): thiago ribeiro cândido – oab/pb 16070 – recorrido: banco honda s/a - Advogado(a):
kaliandra alves franchi - oab/pb 17862a - juiz relator: carlos antônio sarmento.08) E-JUS – RECURSO
INOMINADO: 3005928-44.2013.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital – recorrente: rivadalva barbosa dantas – Advogado(a): lucana ribeiro fernandes – oab/pb 14574 – recorrido: banco honda s/a Advogado(a): kaliandra alves franchi oab/pb 17862a - juiz relator: carlos antônio sarmento.09) E-JUS –
RECURSO INOMINADO: 3039261-21.2012.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital – recorrente: banco
volkswagen s/a – Advogado(a): ingrid gadelha de andrade – oab/pb 15488 – recorrido: eudes gomes de
azevedo - Advogado(a): matheus henriques jerônimo – oab/pb 16534 - juiz relator: carlos antônio sarmento.10) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3040915-43.2012.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital –
recorrente: banco itaucard s/a – Advogado(a): antônio braz da silva – oab/pb 12450a – recorrido: gerlan
ferreira da silva - Advogado(a): edmundo valério da silva - oab/pb 5847 - juiz relator: carlos antônio
sarmento.11) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3038934-76.2012.815.2001 – 1º Juizado especial cível da
capital – recorrente: joão veríssimo filho – Advogado(a): dayse marinho de oliveira – oab/pb 15069 –
recorrido: bv financeira s/a - Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 - juiz relator:
joão batista barbosa.12) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3041141-48.2012.815.2001 – 5º Juizado especial
cível da capital – recorrente: banco itaucard s/a – Advogado(a): antônio braz da silva – oab/pb 12450a –
recorrido: felipe jorge batista pereira oliveira - Advogado(a): rossana gomes campos – oab/pb 13235 - juiz
relator: joão batista barbosa.13) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 200.2012.913.824-0 – 2º Juizado especial
misto de mangabeira – recorrente: dibens leasing s/a – arrendamento mercantil – Advogado(a): wilson
sales belchior - oab/pb 17314a – recorrido: anne jaquelyne r. barreto - Advogado(a): rafael andré de araujo
cunha - oab/pb 15826 - juiz relator: joão batista barbosa.14) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 305012096.2012.815.2001 – 2º Juizado especial cível da capital – recorrente: jocimar pereira da silva – Advogado(a):
fabiano miranda gomes – oab/pb 13003 – recorrido: banco bradesco financiamentos s/a - Advogado(a):
wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: joão batista barbosa.15) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3050794-74.2012.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital – recorrente: osmair rosendo da silva
– Advogado(a): luciana ribeiro fernandes – oab/pb 14574 – recorrido: banco panamericano s/a - Advogado(a):
feliciano lyra moura – oab/pb 21714-a - juiz relator: joão batista barbosa.16) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3031846-84.2012.815.2001 – 1º Juizado especial cível da capital – recorrente: edjane gomes nunes –
Advogado(a): ricardo medeiros barreto – oab/pb 14512 – recorrido: bv financeira s/a - Advogado(a): luiz
carlos monteiro laurenço – oab/ba 16780 - juiz relator: joão batista barbosa.17) E-JUS – RECURSO
INOMINADO: 3000659-62.2014.815.0231 – Juizado especial de mamanguape – recorrente: banco bradesco
financiamentos s/a – Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb 178033a – recorrido: vanderley
ferreira da silva - Advogado(a): roberta onofre ramos – oab/pb 13425 - juiz relator: joão batista barbosa.18)
E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3050110-52.2012.815.2001 – 2º Juizado especial cível da capital – recorrente: josé anísio dos santos filho – Advogado(a): enéas flávio s. de morais segundo – oab/pb 14318 –
recorrido: bv financeira s/a - Advogado(a): wilson sales belchior - oab/pb 17314a - juiz relator: joão batista
barbosa.19) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3041539-92.2012.815.2001 – 5º Juizado especial cível da
capital – recorrente: banco itaucard s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – recorrido:
rosa maria patrício barbosa - Advogado(a): oab/pb 11880 - juiz relator: joão batista barbosa.20) E-JUS –
RECURSO INOMINADO: 3000103-94.2013.815.0231 – Juizado especial de mamanguape – recorrente: bv
financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 – recorrido: antônio
acindino da silva - Advogado(a): clécio souza do espírito santo – oab/pb 14463 - juiz relator: joão batista
barbosa.21) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3007260-46.2013.815.2001 – 5º Juizado especial cível da
capital – recorrente: banco itaucard s/a – Advogado(a): antônio braz da silva - oab/pb 12450a – recorrido:
joadir ferreira de santana - Advogado(a): gabriella chaves alves pessoa – oab/pb 18135 - juiz relator: joão
batista barbosa.22) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3040935-34.2012.815.2001 – 5º Juizado especial CÍVEL
DA CAPITAL – recorrente: BANCO FIAT S/A – Advogado(a): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – oab/PB 12450A –
recorrido: DANIEL CUNHA MARTINS - Advogado(a): JOSÉ ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA –
oab/PB 15314 - juiz relator: joão batista barbosa.23) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3043318-82.2012.815.2001
– 5º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente: BV FINANCEIRA S/A – Advogado(a): ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO - oab/PE 23255 – recorrido: ELIZABETH ARAÚJO DUARTE - Advogado(a): GERMANA GEYSER FERNANDES DE CASTRO – oab/PB 16782 - juiz relator: joão batista barbosa.24) E-JUS –
RECURSO INOMINADO: 3045028-40.2012.815.2001 – 5º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente:
LUIZ CARLOS DUARTE – Advogado(a): HILTON HRIL MARTINS MAIA – oab/PB 13442 – recorrido: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Advogado(a): JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR – oab/RN 392A
- juiz relator: joão batista barbosa.25) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3045158-30.2012.815.2001 – 5º
Juizado especial cível da capital – recorrente: manoel odilon de lima – Advogado(a): hilton hril martins
maia – oab/pb 13442 – recorrido: banco bradesco s/a - Advogado(a): marina bastos da porciuncula benchi
– oab/pb 32505a - juiz relator: joão batista barbosa.26) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 300690939.2014.815.2001 – 3º Juizado especial cível da capital – recorrente: bv financeira s/a – Advogado(a):
antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 – recorrido: margareth teacher alexandrino de barros Advogado(a): ronaldo de lima clementino – oab/pb 15857 - juiz relator: joão batista barbosa.27) E-JUS –
RECURSO INOMINADO: 3000165-66.2015.815.0231 – Juizado especial de mamanguape – recorrente: banco
panamericano s/a – Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb 21714a – recorrido: maria aparecida de
souza cardoso - Advogado(a): daniel vieira smith – oab/pb 19193 - juiz relator: joão batista barbosa.28) EJUS – RECURSO INOMINADO: 3046460-94.2012.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital – recorrente:
banco itaúcard s/a – Advogado(a): antônio braz da silva – oab/pb 12450a – recorrido: josé antônio alves
silva - Advogado(a): josé eduardo nogueira junior – oab/pb 14352 - juiz relator: joão batista barbosa.29)
E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3046148-21.2012.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital – recorrente: banco itaucard s/a – Advogado(a): antônio braz da silva – oab/pb 12450a – recorrido: bruno muniz de
lima - Advogado(a): diego wallace da silva nascimento - oab/pb 17071 - juiz relator: joão batista barbosa.30) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3045447-60.2012.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital –
recorrente: bv financeira s/a – Advogado(a): luiz carlos monteiro laurenço – oab/ba 16780 – recorrido:
inácio meira de araújo - Advogado(a): jeremias mendes de menezes - oab/pb 32427a - juiz relator: joão
batista barbosa.31) E-JUS – embargos de declaração: 3012282-85.2013.815.2001 – 2º Juizado especial cível
da capital – embargante: banco itaú veículos s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a –
embargado: jonas do nascimento monteiro - Advogado(a): stanislaw costa eloy – oab/pb 8980 - juiz
relator: túlia gomes de souza neves.32) E-JUS – embargos de declaração: 3028632-85.2012.815.2001 – 5º
Juizado especial cível da capital – recorrente: edson manzatti mendes – Advogado(a): jeremias mendes de
menezes – oab/pb 32427a – recorrido: bv financeira s/a - Advogado(a): luiz carlos monteiro laurenço –
oab/ba 16780 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.33) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 303853717.2012.815.2001 – 2º Juizado especial cível da capital – recorrente: josé roberto alves – Advogado(a):
enéas flávio s. de morais segundo – oab/pb 14318 – recorrido: banco panamericano s/a - Advogado(a):
feliciano lyra moura – oab/pb 21714a - juiz relator: túlia gomes de souza neves.34) E-JUS – RECURSO
INOMINADO: 3000337-61.2015.815.0181 – Juizado especial misto de guarabira – recorrente: itaúcard –
Advogado(a): wilson sales belchior oab/pb 17314a – recorrido: pedro de farias - Advogado(a): valentim da
silva moura - oab/pb 10669 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.35) E-JUS – RECURSO INOMINADO:
3021702-17.2013.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital – recorrente: itaú seguros s/a – Advogado(a):
antônio braz da silva - oab/pb 12450a – recorrido: maria rizomar pereira da silva - Advogado(a): bruno de
farias cascudo – oab/pb 13142 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.36) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3025999-95.2012.815.2003 – 2º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente: banco itaucard s/
a – Advogado(a): antônio braz da silva – oab/pb 12450a – recorrido: josé orlando fernandes ferreira Advogado(a): antônio azenildo araujo ramos – oab/pb 15048 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.37)
E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3027142-22.2012.815.2003 – 2º Juizado especial misto de mangabeira –
recorrente: banco itaúcard s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – recorrido: severino
monteiro leandro - Advogado(a): alexandre gustavo cezar neves – oab/pb 14640 - juiz relator: túlia gomes
de souza neves.38) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 200.2011.954.016-5 – 2º Juizado especial misto de
mangabeira – recorrente: bv financeira s/a – Advogado(a): luiz carlos monteiro laurenço - oab/ba 16780 –
recorrido: edmundo jordão de vasconcelos neto - Advogado(a): willemberg de andrade souza – oab/pb
5946 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.39) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 200.2011.963.600-5 – 2º
Juizado especial misto de mangabeira – recorrente/recorrido: bv financeira s/a – Advogado(a): luiz carlos
monteiro laurenço – oab/ba 16780 – recorrido/recorrente: adauto trigueiro de almeida - Advogado(a): lígia
maria da silva fernandes – oab/pb 13718 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.40) E-JUS – RECURSO
INOMINADO: 3046650-57.2012.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital – recorrente: bv financeira s/