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Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019

requerendo o que entenderser de direito, no prazo de dez ( 10 ) dias
00497 Processo: 0001346-02.2001.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
VESPA DA SILVA ADVOGADO: 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. Despacho: Intime-sedo defererimento de vista dos autos pelo prazo de dez dias
00498 Processo: 0002393-88.2013.815.0731 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: PROJETOS CONSTRUCOES
E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 005154PB MARCELLO FIGUEIREDO FILHO , 011313PB
DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho: Intime-sea parte para que apresente contarrazões, no prazo de 15
dias ( parte promovida )
00499 Processo: 0002444-75.2008.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 010081E CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO , 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA , 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-sedo deferimento de vista dos autos pelo prazo de 10 ( dez ) dias
00500 Processo: 0002644-09.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILENE DE LIMA
CARDOSO NOGUEIRA ADVOGADO: 011767PB MARIA DE LOURDES LEITE. Despacho: Intime-sea
parte autora, atraves da sua advogada, parase manifestar nos autos,requerendo o que entender ser de
direito, no prazo de 10 (dez) dias
00501 Processo: 0003563-37.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDSON CLEMENTE
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
autora para dizer se concorda com o valor de r$ 93.246,57 apresentado pelo inss, para qur seja expedido
o competente precatório
00502 Processo: 0004838-50.2011.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SUPERMIX CONCRETO S/A
ADVOGADO: 014886MG ALESSANDRO MAGNO DE OLIOVEIRA E SILVA , 017510PB MARILIA DUARTE
MARIZ TIMOTEO. Despacho: Intime-sedo indeferimento de reconsideração mantendo seus proprios
fundamentoso despoacho de fls 274, que deveras ser cumprido na sua integralidade
3A. VARA DE CABEDELO NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00503 Processo: 0000617-19.2014.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR , 017314A WILSON BELCHIOR
, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o autor, para, no prazo de 05 (cinco) dias,
requerer a conversão da presente ação em execução.
4A. VARA DE CABEDELO NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00504 Processo: 0001801-44.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA RIBEIRO QUIXABA ADVOGADO: 017721PB SARA CRISTINA FERREIRA MUNGUBA. Sentenca: Intime-seAdvogado por
todo teor da sentença que julgou improcedente o pedido econdenou a promovente nas custas e honorarios
em 10% do valor da causa
00505 Processo: 0001880-91.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: VALERIO MOURA CRUZ
ADVOGADO: 007479PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte promovida do
despacho que determinou o retorno dos autos a Contadoria Judicial.
00506 Processo: 0004894-20.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho: Intime-se do despacho que determinou o
desarquivamento com abertura de vista dos autos por 10 (dez) dias.
00507 Processo: 0006153-50.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: IATE CLUBE DA PARAIBA ADVOGADO: 018871PB CIBELE MACIEL PEDROSA , 005822PB LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH.
Despacho: Intime-seAdvogado do executado para em 10 dias pronunciar-se sobre a petição defls. 116.
00508 Processo: 0006521-88.2012.815.0731 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: EVERALDO LEITE RANGEL ADVOGADO: 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO , 012236PB DANILO CAZE
BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se para, querendo, responder o pedido de impugnacao a
execucao apresentado pela exequente, no prazo legal.

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00509 Processo: 0000028-38.2019.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONDERSON DE SOUSA
ADVOGADO: 150625RJ ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR. Despacho: Pedido indeferido sobre a
reconsideração da prisão preventiva ao réu Leonderson de Sousa, em face da permanência dos requisitos legais (...) para garantir aaplicação da lei penal.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00510 Processo: 0000646-50.2019.815.0131 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FRANCISCO LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 023190PB ERIC VITORIANO ROLIM , 025771PB ALBERTO GONCALVES DA NOBREGA. Despacho: Pericia designada para o dia 17/07/2019, às 08:00 horas, na Penitenciária de
Psiquiatria Forense,em João Pessoa/PB.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00511 Processo: 0001314-26.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREIA CABOCLO DA SILVA
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO , 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 0002802-55.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE IBAMAREU: JOSE ROBERTO SILVA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00513 Processo: 0000267-22.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DJACI SOARES
ALVES ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. REU: CARLOS RAFAEL DE MEDEIROS
DE SOUZA ADVOGADO: 013523PB EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA , 021371PB RENATO
FILGUEIRA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0000501-43.2009.815.0131 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JULIANO BATISTA MACIEL
ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA , 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: PRISMA CONSTRUCAO COM E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0002114-98.2009.815.0131 - MONITORIA AUTOR: DICAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS DE
CAJAZEIRAS LTDA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: MAURICIO GARCIA FLORENCIOREU: WELLINGTON FREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0002142-03.2008.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IND ALIMENTICIA PATAMUTE LTDA ADVOGADO: 008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0002332-87.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO , 018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA. AUTOR: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 010735PB VALDOMIRO DE
SIQUEIRA F. SOBRINHO , 018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA. AUTOR: MOISES MENESES BARBOSA
ADVOGADO: 010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO , 018032PB KALLYL PALMEIRA
MAIA. AUTOR: FRANCISCA FERREIRA GOMES ADVOGADO: 010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F.
SOBRINHO , 018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADVOGADO:
010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO , 018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0002519-61.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIA TELES DE MORAIS
ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0002807-53.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURENIR CAVALCANTE
BATISTA ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. REU: UNIMED ADVOGADO: 005207PB CAIUS
MARCELLUS LACERDA , 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0003083-84.2007.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: IND ALIMENTICIA PATAMUTE LTDA ADVOGADO: 008721PB
ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0003318-12.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERENICE DE ABREU DE
SOUSA ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. AUTOR: CICERO FURTADO ALVES ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00522 Processo: 0004060-32.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRELINO FERREIRA
FREITAS SOBRINHO ADVOGADO: 004219PB MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO. REU: EXPRESSO
GUANABARA S/A ADVOGADO: 005864CE ANTONIO CLETO GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00523 Processo: 0004444-48.2003.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANO OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado dr. Roberto
julio da Silva, para apresentar contrarrazoesao recurso em sentido estrido,do denunciado Silvano Oliveira
de Almeida,no prazo de 02(dois)dias,cujo honoraios serao arbitrados na Sentenca
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00524 Processo: 0000261-87.2010.815.0141 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JULIANA MARIA DA SILVA
RODRIGUES ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA.
REU: MUNICIPIO CATOLE DO ROCHA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0000572-39.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o promovido para efetuar o pagamento dos honorários periciais,
no prazo de 10 dias, sob pena de sequestro do valor devido.
00526 Processo: 0000590-60.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIMAR DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 017016PB CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0000845-62.2007.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DANTAS DA SILVA
GADELHA ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADVOGADO: 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR , 009949PB ADSON JOSE ALVES DE
FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0001042-41.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO JOAQUIM DE MOURA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0001168-86.2015.815.0141 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DA PAZ DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 017599PB FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0001438-47.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS ,
015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: a parte ré para efetuar o pagamento das
custas finais, em 15 dias.
00531 Processo: 0001473-80.2009.815.0141 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DORALICE FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 010046PB ABELARDO JUREMA NETO , 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE.
AUTOR: ALBERTO MIRELLES DE SOUSA NUNES ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE
, 010046PB ABELARDO JUREMA NETO. AUTOR: ARIANA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010017PB
FABIO RAMOS TRINDADE , 010046PB ABELARDO JUREMA NETO. AUTOR: FRANCINILCE DO
AMARAL MARTINS ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 010046PB ABELARDO JUREMA NETO. AUTOR: FRANCINEUMA FERNANDES DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO: 010017PB
FABIO RAMOS TRINDADE , 010046PB ABELARDO JUREMA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora
para informar se houve o cumprimento da ordem, no prazo de 10 dias.
00532 Processo: 0001611-37.2015.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: MANOEL RAIMUNDO DA COSTA ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA , 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: SALVELINA
VERAS DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0001947-12.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAUTO NUNES DE
AQUINO FILHO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: MUNICIPIO BOM SUCESSO PB ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0002148-38.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBENITA OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0002163-36.2014.815.0141 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. P. E. P. ADVOGADO:
010839PB ITALO MACIO DE OLIVEIRA SOUSA. REU: N. M. S.REU: M. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0002359-74.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA DOS
REIS FIGUEIREDO MESQUITA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0002582-90.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIJANIRITO ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 011179PB THALIO ROSADO DE SA XAVIER. Despacho: Intime-se JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO.
00538 Processo: 0002640-30.2012.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCINETE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: JANISMARIO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00539 Processo: 0002803-10.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JUSCELINO DE OLIVEIRA
NETO ADVOGADO: 015409PB HUGO INOCENCIO W. MAIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
DOS CAVALOS PB ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 007414PB LUIZ
AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00540 Processo: 0000326-04.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLAME DE SOUSA MELO ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA , 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. VITIMA: RAIMUNDO
QUINTINO DE SOUSA Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada
parao dia 05/06/2019, às 13h30, devendo trazer testemunhas, independente de intimação, podendo depositar o rol
em juízo 15 dias úteis antes.
00541 Processo: 0000502-80.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO CORDEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. VITIMA: ANGELINA FRANCISCA NETA Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 05/06/2019, às 11h00,
devendo trazer testemunhas, independente de intimação, podendo depositar o rol em juízo 15 dias úteis antes.
00542 Processo: 0000522-71.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON DAMIAO DE SOUSA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 023314PB ELYVELTTON GUEDES DE MELO. Despacho: Intimese para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 05/06/2019, às 16h00, devendo
trazer testemunhas, independente de intimação, podendo depositar o rol em juízo 15 dias úteis antes.
00543 Processo: 0000543-47.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANIRA PAIVA DA SILVA ADVOGADO:
009021PB JOSE WELITON DE MELO , 023314PB ELYVELTTON GUEDES DE MELO. VITIMA: ADALIDA MARIA
DA CONCEICAO Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao
dia 05/06/2019, às 16h30, devendo trazer testemunhas, independente de intimação, podendo depositar o rol em
juízo 15 dias úteis antes.
00544 Processo: 0000645-06.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TARCISIO JOAQUIM DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 022692PB HELDER DE LIMA FREITAS , 022634PB ROBERTO AMARO DAMACENA. VITIMA:
TAISE DA SILVA SANTOS Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada
parao dia 05/06/2019, às 09h00, devendo trazer testemunhas, independente de intimação, podendo depositar o rol
em juízo 15 dias úteis antes.
00545 Processo: 0000870-89.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANDERSON DE ARAUJO
TORRES ADVOGADO: 022111PB MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS. VITIMA: RAFAELA DA SILVA
OLIVEIRA Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 05/
06/2019, às 11h30, devendo trazer testemunhas, independente de intimação, podendo depositar o rol em juízo 15
dias úteis antes.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0000707-65.2007.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES