TJPB 09/05/2019 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019

RA E IMOBILIARIA COQUEIRINHO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0002294-18.2013.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS
CIRILO ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: WELLINGTON TRAJANDO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0002472-98.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA PEREIRA BERNARDO ADVOGADO: 004564PB ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. REU: EVANEIDE
VICENTE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0002619-27.2012.815.0441 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. S. N. ADVOGADO: 003365PB
EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA. REU: V. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0002696-36.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXANDRINO ALVES DE
FREITAS ADVOGADO: 016560PB ALEXANDRINO ALVES DE FREITAS. REU: POUSADA SUNPLENTY
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00488 Processo: 0000973-39.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA XAVIER ADVOGADO: 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. REU: JOSE NOBERTO DE BARROS ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 0000093-20.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO SANTOS
LIMA ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0000579-39.2012.815.0161 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: PAULO FELIX DA SILVA SANTOS ADVOGADO:
007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0000629-26.2016.815.0161 - USUCAPIAO AUTOR: EDUARDO CASSIANO DE ARAUJO
ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0000654-39.2016.815.0161 - INVENTARIO AUTOR: EMERSON BARBOSA FRANCO ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: JOAO BELARMINO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0001275-70.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00494 Processo: 0000229-22.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELKE LATIERY DE AGUIAR ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0001393-46.2015.815.0161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DULCINEIDE LOPES RIBEIRO ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00512 Processo: 0002982-09.2016.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: NEUDES JOVENCIO DE
BARROS ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA LUCIA
JOVENCIO ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00513 Processo: 0004563-64.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA DE LUNA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10
dias, informar se tem interesse no cumprimento da sentença.

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00514 Processo: 0001749-20.2011.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS , 024951PB FRANCICLEIA DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-separa oferecer suas razões, no prazo de 08 (oito) dias.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00515 Processo: 0003592-20.2011.815.0181 - MONITORIA AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FIDC NP
ADVOGADO: 126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO , 010952CE ROSEANY ARAUJO
VIANA , 001337CE ALESSANDRA A ARAUJO FURTUNATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0003632-02.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE GUARABIRA NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00517 Processo: 0000195-06.2018.815.0181 - EXECUCAO PROVISORIA AUTOR: JOSEILSON DA SILVA FABRICIO ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB JULIO
CESAR NUNES DA SILVA , 021742PB THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA. REU:
LUCIANO DIAS DA SILVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: EDIVANIA DE
SOUZA AGRIPINO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0001447-20.2013.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOAO SILVESTRE DA SILVA
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: ADELSON FORTUNATO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. REU: MARIA ELINEIDE NUNES FURTUNATO ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA
DE MELO , 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0001507-95.2010.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SANDRA LIGIA JACINTO
DA SILVA ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 019728PB BRUNO AUGUSTO
DERIU. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0002798-96.2011.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE PESSOA FILHO
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0003517-44.2012.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LUCIANA REGIS DA SILVA
ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
REU: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS PB ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO
, 022984PB MARIA DAYANE MONTENEGRO ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE GUARABIRA NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00522 Processo: 0001458-73.2018.815.0181 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: HUMBERTO SERGIO
ALCOFORADO SIMOES ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE.
REU: JOAO SILVESTRE DA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00496 Processo: 0000554-88.2015.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BIMETAL IND E COM ESQUADRIAS DE METAL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0000710-91.2006.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: VALDOMIRO FRANCISCO XAVIER ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0001226-33.2014.815.0171 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
JOSIVAL GOUVEIA DE ALMEIDA ADVOGADO: 006783PB ROMEU ELOY. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0001381-02.2015.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BOA SAFRA IND E COM DE ALIMENTO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00500 Processo: 0001391-61.2006.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVAL GOUVEIA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 006783PB ROMEU ELOY. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0002640-32.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
CHAGAS FERREIRA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: BANCO ITAU
BMGAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0002640-95.2016.815.0171 - USUCAPIAO AUTOR: EDLEUSA CAMARA RODRIGUES ADVOGADO: 005308PB VERONICA MARIA ATAIDE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ESPERANCA NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00503 Processo: 0000308-53.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILSON EVANGELISTA DA
HORTA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. REU: JOAO VITOR
SOUZA AMARO ALVES ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 23/05/2019, as 11 horas.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00504 Processo: 0000210-78.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANTAS IMPORTADORA
E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 006783PB ROMEU ELOY , 015401PB CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETO , 019385PB ROBERTO CORREIA DE AMORIM. Despacho: Intime-separa tomar ciência que foi concedida vistas pelo prazo de 10 dias do respectivo auto.
00505 Processo: 0000211-63.2013.815.0171 - AVERIGUACAO DE PATER REU: EXPEDITO INACIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018892PB FILIPE BEZERRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto.
00506 Processo: 0000847-53.2018.815.0171 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: CINEIDE DUARTE DA
COSTA SANTOS ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da
distribuição.
00507 Processo: 0001672-65.2016.815.0171 - MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
020402PB MARCIO PEREZ DE REZENDE , 001063A MARCIO PEREZ DE REZENDE. Despacho:
Intime-se
00508 Processo: 0002180-11.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERIVANOR MARCUS DOS
SANTOS ADVOGADO: 022150PB ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA. Despacho: Intime-separa, no
prazo de 10 dias, requeer o que entender de direito.
00509 Processo: 0002481-65.2010.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRADESCO LEASING S/
A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00510 Processo: 0002544-80.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANAIARA VICENTE DOS
SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 009949PB ADSON JOSE ALVES
DE FARIAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00511 Processo: 0002621-26.2015.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias,
recolher as diligencias necessárias à expedição do mandado da citação e penhora.

5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00523 Processo: 0000572-16.2014.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: G DIAS COMERCIAL LTDA
ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REU: NIEDJA GABRIELA LEITE CARDOSO
BARBOSA ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0000760-67.2018.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SEVERINO PEREIRA MENDES ADVOGADO: 038940PE WAGNER DE OLIVEIRA MENDES. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 113/116, que ACOLHEU OS EMBARGOS A
EXECUCAO, JULGANDO-OS PROCEDENTES, determinando, por conseguinte, a exclusao de Severino
Pereira Mendes da Execucao Fiscal em apenso, face ilegitimidade p
00525 Processo: 0002144-41.2013.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: CANDIDO DISTRIBUIDORA DE
MOVEIS LTDAREU: GILSON CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: 024145PB TAYENNE KAMILA CANDIDO
ROCHA. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 156/158, que entendeu que no caso concreto e cabivel
a penhora parcial do salario do executado, razao pela qual determinou a manutenca de 30% do valor
penhorado e bloqueado, e determinou a
00526 Processo: 0002540-18.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERSON BATISTA DE
MORAIS ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Despacho: Intime-se a parte autora,
por advogado, para requerer o que entender de direito, em dez dias. Nada requerendo, autos ao arquivo.
00527 Processo: 0004110-39.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA FERNANDES
DE ABREU ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora para
fins de receber alvara judicial expedido nos presentes autos.
00528 Processo: 0004111-24.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VERONICA DE
ARAUJO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea parte autora para
fins de receber alvara judicial expedido nos presentes autos.
00529 Processo: 0007055-62.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CACILDES TOSCANO DE
BRITO FILHO ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-seAS PARTES
DA SENTENÇA DE FL.234, QUE HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO CELEBRADA,NOS TERMOS DA REFERIDA SENTENÇA.
00530 Processo: 0008499-33.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ADAILTON BARBOSA MUNIZ ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca: Intime-se da Sentenca
homologatoria dos calculos proferida as fls. 103/104 dosautos.
00531 Processo: 0009241-58.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: STERFFANNY RAMALHO
VENTURA ADVOGADO: 009665PB ANA MARIA MONTE A DE MORAIS , 007653PB MARCUS JOSE MAIA
PADILHA , 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. AUTOR: JOSENILDA RAMALHO BATISTA ADVOGADO: 009665PB ANA MARIA MONTE A DE MORAIS , 007653PB MARCUS JOSE MAIA PADILHA , 004248PB
JOAO BATISTA DE SOUZA. REU: SINTYA DE AZEVEDO TARGINO ADVOGADO: 004398PB MARCOS
ANTONIO MACIEL DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00532 Processo: 0000869-63.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIELA APARECIDA DO
CARMO DE FREITAS ADVOGADO: 002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Despacho:
Intime-seIndefiro o pedido de revogacao da prisao preventiva de

ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00533 Processo: 0000115-15.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO RENNAN QUARESMA
BARBOZA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Sentenca: Intime-se
de todo o teor da sentença proferida às fls. 261/265, cujo teor da sentença pode ser visto no
site:www.tjpb.jus.br

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00534 Processo: 0000209-14.2012.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELNATAN EVERTY ALVES
BARRETO DE SOUZA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA , 009585PB
ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Sentenca: Intime-seintimar advogado do indigitada de todo
conteudo da sentenca copia no cartorio.