TJPB 14/05/2019 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019

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VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00747 Processo: 0000833-71.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROZILDO NASCIMENTO LOPES ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. VITIMA: ANGELA NOBREGA DE
ARAUJO LOPES ADVOGADO: 020314PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA. Despacho: Intime-se O
ASSISTENTE E O PATRONO DO DENUNCIADO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA
PARA O DIA 12.03.2019 AS 9H30.

finais, no prazo legal.
00772 Processo: 0000214-17.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSIVALDO EVARISTO FERREIRA ADVOGADO: 004229PB JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS , 010393E MARIA DOS MILAGRES
MARACAJA PORTO. VITIMA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUBAS Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 07/08/2019, as 10:30horas a
realizar-se no Forum local.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00748 Processo: 0001599-06.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TARCIO PAULO DE ARAUJO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00773 Processo: 0000117-19.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISADORA DE MEDEIROS
ALMEIDA ARRUDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

4A. VARA DE SANTA RITA NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00749 Processo: 0000230-02.1998.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 010764PB
TERCIUS GONDIM MAIA. REU: CIA USINA SAO JOAO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00750 Processo: 0001527-15.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA SANTANA S/A ADVOGADO:
011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 000336PB ANTONIO TAVARES DE CARVALHO.
Despacho: Intime-seRPV expedida.
00751 Processo: 0001559-39.2004.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. AUTOR: USINA
SANTANA S/A ADVOGADO: 009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. Despacho: Intime-se
RPV expedida.
00752 Processo: 0002076-97.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILENE VASCONCELOS DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: JANAINA VASCONCELOS DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se RPV expedida.
00753 Processo: 0002614-06.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: USINA SANTA RITA S/AREU: ANA RITA RIBEIRO COUTINHOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00754 Processo: 0002675-46.2005.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: CIA USINA SAO JOAO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00755 Processo: 0003829-89.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se RPV expedida.
00756 Processo: 0100000-95.1980.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CERAMICA TIBIRI LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00774 Processo: 0000227-81.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA.
AUTOR: ANA MARIA FERREIRA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB
MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELETRICA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00775 Processo: 0000228-91.2001.815.0051 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ADVOGADO: 006114PB ALDEMIR PIRES DE SOUSA , 009898PB JOSE
AIRTON G ABRANTES. REU: JOSE NILTON FERNANDES DANTAS ADVOGADO: 009787PB JOSE
GOMES DE MELO , 008899PB RONALDO MEDEIROS , 011624PB FRANCISCO DINARTE DE SOUSA
FERNANDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00776 Processo: 0000378-81.2015.815.0051 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA REU: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: MARIA AUXILIADORA DE JESUSINTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012601PB ALESSANDRA SCARANO GUERRA , 006661PB LUIZ ARTUR DE ALBUQUERQUE BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00777 Processo: 0000397-53.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA CLAUDIANA
DA SILVA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 021866PB
MARCONDES VIEIRA DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 023976PB LARISSA
ALVES VIEIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00778 Processo: 0001256-06.2015.815.0051 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHOREU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXEREPRESENTANTE LEGAL: JOSE AIRTON
PIRES DE SOUSAINTERESSADO: MARIA FERNANDES DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO

SAO JOSE DE PIRANHAS

VARA UNICA DE SAO BENTO NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00757 Processo: 0000514-13.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDENOR DANTAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 020625PB ALEX SOARES DE
ARAUJO ALVES , 020369PB LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 257220SP REINALDO LUIS R R MANDALITI , 011333PB FRANKLIN CARVALHO
DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0000564-44.2012.815.0881 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: INGRID LARISSA DANTAS
DE ALMEIDA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. AUTOR: ANTONIO JOSE
ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. ASSIST.AUTOR:
MARLI RODRIGUES DANTAS ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00759 Processo: 0001141-90.2010.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MARIA DALVA ALVES DE FARIAS
ADVOGADO: 002520PB ANTONIO DINIZ DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00760 Processo: 0001595-65.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASSIA CRISTINA DANTAS
ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00779 Processo: 0000086-37.2016.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-separa se manfistar
sobre a penhora e avalição de fls. 37 a 40, no prazo de lei.
00780 Processo: 0000166-98.2016.815.0221 - INTERDICAO AUTOR: DAMIANA PEREIRA CASSIMIRO ADVOGADO: 019115PB GLESDILENE FERREIRA CAMPOS. REU: JOSE CASSIMIRO FILHO ADVOGADO:
002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE SAO BENTO NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00761 Processo: 0000741-37.2014.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VALDEMIR DE SOUSA ADVOGADO: 006134PB EDUARDO AUGUSTO T SANTA CRUZ COSTA , 009021PB JOSE WELITON
DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. Sentenca: Reu pronunciado
00762 Processo: 0001194-76.2007.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Sentenca: Reu pronunciado
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00763 Processo: 0000383-72.2014.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 020563B FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00764 Processo: 0000634-51.2018.815.0881 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DINNA KELY BEZERRA
RAMALHO ADVOGADO: 031022CE WILDNEY DANTAS GONCALVES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00765 Processo: 0000748-34.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO DA SILVA DUTRA ADVOGADO: 013786PB THALES DINIZ NOBRE , 015689PB IZA MONIA DINIZ NOBREGA DA
SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAO BENTO ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00766 Processo: 0000762-42.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA TEREZA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 022663PB SANDERLLYIS MONICATIA BASTOS DE MEDEIROS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00767 Processo: 0000900-77.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEDILANE MEDEIROS
ALVES ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0000932-58.2009.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERNANDES DA
SILVA NETO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00769 Processo: 0000320-47.2016.815.0341 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ALIANCA DISTRIBUIDORA
DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: 014040PE JAN GRUNBERG LINDOSO , 018487PB
JAN GRUNBERG LINDOSO. REU: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA GURJAO MICRO EMPRESAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00770 Processo: 0000380-54.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002038PB ODIVIO DA NOBREGA QUEIROZ. AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00771 Processo: 0000014-10.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BARTOLOMEU SALES DA
SILVA ADVOGADO: 032041PE LAELSON TEIXEIRA DA SILVA , 034290PE CLESIA DE OLIVEIRA FLORENCIO. REU: JOSE ANDERSON DA SILVA ADVOGADO: 032041PE LAELSON TEIXEIRA DA SILVA ,
034290PE CLESIA DE OLIVEIRA FLORENCIO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00781 Processo: 0001298-48.2003.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: LUCIA DE FATIMA NUNESAUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE
DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0001638-26.2002.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 005832PB VALTAMAR MENDES DE OLIVEIRA. REU: JOSEFA ROSENDO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAPE NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00783 Processo: 0002297-78.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VENANCIO AUTO PECAS
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliação, instrução e julgamentoredesignada
para o dia 17/07/2019, as 10 horas e 50 minutos, na sala de audiências da 1ª vara de Sapé/PB.
1A. VARA DE SAPE NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00784 Processo: 0003212-69.2011.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a sessão do júri designada para o dia 04/06/2019, as08:30 horas, no tribunal do juri de Sapé.(Obs.: réu
e testemunhas dadefesa intimadas na sessão cancelada)
1A. VARA DE SAPE NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00785 Processo: 0000838-41.2015.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: WALTER GONCALVES
FILHO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0001028-77.2010.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 012982PB BRUNO VERAS DE QUEIROZ. REU: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO ADVOGADO:
010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0001531-35.2009.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ESCRITAMED PAPELARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAPE NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0001498-89.2002.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: IVONE ALEXANDRE DE PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0001734-65.2007.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO REU: JOAO MAXIMO
MALHEIROS FELICIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00790 Processo: 0001174-74.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. S. ADVOGADO: 023426PB
DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia19.06.19, 08h30m.
00791 Processo: 0001312-07.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCELIO EURICO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023108PB CLAUDIA PEREIRA BARBOSA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 18.06.19, 10h30m
00792 Processo: 0002837-63.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. S. ADVOGADO: 109967MG
LEANDRO COSTA DE FARIA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/
06/2019, 09h30m
3A. VARA DE SAPE NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00793 Processo: 0000179-03.2013.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: SEVERINO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00794 Processo: 0000509-97.2013.815.0351 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: ANA PAULA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018