TJPB 05/06/2019 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019

EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 75 – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N°
0020605-52.2014.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Emanuella Maria de Medeiros Alencar (OAB/PB 18.808). Apelado(s): Eli dos Santos Marinhos.
Advogado(s): Aletsandra Linhares (OAB/PB 14.388). Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande. RESULTADO: “ACOLHIDA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA
DO ESTADO, EXTINGUINDO-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO AO MESMO;
REJEITADA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA SUSCITADA PELA PBPREV, BEM COMO, NO
MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 76 – Agravo Interno N° 010542349.2012.815.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Agravado(s): Lenivaldo Passos. Advogado(s):
Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 77 – Agravo Interno N° 0051050-05.201 1.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral,
Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126). Agravado(s):
Robson Nery Pontes Wanderley. Advogado(s): José Nicodemos Diniz Neto (OAB/PB 12.130). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 78 – Embargos de Declaração N°
0003166-43.2011.815.0331. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): O Município
de Santa Rita, representado por sua Procurador-Geral, Luciana Meira Lins Miranda. Embargado(s): Wilma
Cristina Alexandre da Silva. Advogado(s): Evilson Carlos de Oliveira Braz (OAB/PB 7664). RESULTADO:
“EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 79 – Apelação Cível N° 000217812.2014.815.0171. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Maria de Fátima Morais.
Advogado(s): Plínio Nunes de Souza (OAB/PB 13.228). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 80 – Apelação Cível N° 0019308-10.2014.815.001 1. Oriundo da 2° V ara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rafhael Victor Freitas de Araújo. Advogado(s):
Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8911). Apelado(s): O Instituto de Previdência Social dos Servidores
Públicos Municipais de Campina Grande – IPSEM. Advogado(s): Floriano de Paula Mendes Brito Júnior
(OAB/PB 12.176). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 81 – Apelação
Cível N° 0001 165-94.2014.815.0391. Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Wenderson
Queiroz de Amorim. Advogado(s): Maria Madalena Santos Sousa Amorim (OAB/PB 18.415). Apelado(s):
Francisco de Assis Ferreira Tavares. Advogado(s): Denis Maia Silvino (OAB/PB 22.506) e outro. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 82 – Apelação Cível N° 0047251-80.2013.815.2001. Oriundo da 13° V ara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Emília Lino Bernardo da Silva. Advogado(s): Roberto Dimas Campos
Júnior (OAB/PB 17.594). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA E
COM FULCRO NO ART. 1013, 3°, II DO CPC, REJEIT OU-SE A PREJUDICIAL DE MÉRITO E JULGOU-SE
IMPROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 83 – Apelação Cível N° 000241660.2013.815.0011. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Bruno Lisandro de Araújo. Advogado(s): Lydia Araújo Alves (OAB/PB 17.494). Apelado(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 84 – Apelação Cível N° 0007884-78.2015.815.2001. Oriundo da 12° V ara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Jorge André Batista doo Nascimento. Advogado(s): Emanuel
Lucena Neri (OAB/PB 19.593). Apelado(s): José Valter Peixoto de Vasconcelos. Advogado(s): Augusto
Jorge Ferreira de Lima (OAB/PB 15.581). RESULTADO: “REJEITADAS A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE
ATIVA E A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 85 – Apelação Cível N° 0003161-54.2009.815.0181. Oriundo da 5° V ara
Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Ricardo de Morais Marinho – ME. Advogado(s): Tonielle Lucena
de Morais (OAB/PB 13.568). Apelado(s): DAM Peças LTDA. Advogado(s): André Bernardo Carneiro da
Cunha (OAB/PE 21.335) e outros. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 86
– Apelação Cível N° 0095088-68.2012.815.2001. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Incorplan Incorporações LTDA. Advogado(s): Antônio Fausto Terceiro de Almeida (OAB/PB 11.116).
Apelado(s): Patrícia Roberta Diniz. Advogado(s): Elenir Alves da Silva Rodrigues (OAB/PB 8257). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 87 – Apelação Cível e Reexame Necessário
N° 0044917-44.201 1.815.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto
(OAB/PB 17.281). Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). Apelado(s): Gildo Eloi de Arruda
Silva. Advogado(s): João Antônio de Moura (OAB/PB 13.138). Remetente: O Juízo da 2° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO E
AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 88 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 001692302.2015.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): João de Deus
Gois. Advogado(s): Dioclécio de Oliveira Barbosa (OAB/PB 9511). Remetente: O Juízo da 6° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E AO
REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 89 – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 001687970.2014.815.0011. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante/
Recorrido(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado/
Recorrente(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho. RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E AO RECURSO ADESIVO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR”. PAUTA SUPLEMENTAR FÍSICA: RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz
com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 01 – Embargos de Declaração N° 0079253-40.2012.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Embargante(s): Ana Cristina Vieira Correia Martins. Advogado(s): Yuri Paulino
(OAB/PB 8448). Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de
Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.04.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 30.04.2019, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL, PARA COMPOSIÇÃO DO QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA
30.04.2019: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PEDIU
VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO, AGUARDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.05.2019: “A EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES, AUTORA DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 14.05.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 21.05.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.05.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 28.05.2019,
POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 –
Apelação Cível N° 0000432-97.2013.815.0251. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s):
Antônio Ferreira de Araújo e Esposa. Advogado(s): Clodoaldo P. Vicente de Souza (OAB/PB 10.503).
Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de
Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). COTA: PROCESSO INSERIDO
EM PAUTA APÓS ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (SESSÃO DIA 17.04.2018), DETERMINANDO-SE O AGENDAMENTO DE NOVO JULGAMENTO, PROSSEGUINDO-SE O FEITO, NOS TERMOS
DO ART. 942 DO CPC. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, PARA COMPOSIÇÃO DO
QUÓRUM. COTA DA SESSÃO NO DIA 02.04.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.04.2019, POR
FALTA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.04.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.04.2019,
POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.04.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
23.04.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, POR
MOTIVO DE SAÚDE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.04.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 25.04.2019,
POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.04.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
30.04.2019, POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.04.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 09.05.2019, POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.05.2019: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 14.05.2019, POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 14.05.2019: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 21.05.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 21.05.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 28.05.2019, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM”. Nada mais
ocorrendo, foi encerrada a sessão, às 12:30 hs, da qual foi lavrada a presente Ata. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides (Presidente), Dr. Marcus Vilar Souto Maior (Procurador de Justiça),
Raissa Maia de Medeiros (Assessora da 3º Câmara Cível).

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ATA DE DISTRIBUIÇÃO

A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 03/06/2019
Processo: 0000084-63.2017.815.0211, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo
Apelante: Fernando Belo Dos Santos, Defensor: Raissa P Palitot Remigio, Apelado: Justiaca Publica. Processo:
0000196-39.2017.815.1211, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas
E Condutas Afins Apelante: Anderson Ferreira Da Silva, Advogado: Wallace Alencar Gomes, Apelado: Justiaca
Publica. Processo: 0000277-07.2016.815.0731, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao
- Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Jose Inacio De Araujo, Advogado: Dalton Molina, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000278-27.2018.815.0341, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Roubo Apelante: Pedro Henrique Da Rocha Brito, Advogado:
Alberto Batista De Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000345-55.2018.815.0611, Automatica, Relator:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Jose Walder Lins
Rabelo Neto, Advogado: Vitor Amadeu De Morais Beltrao, Apelado: Justica Publica. Processo: 000040581.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio
Simples Recorrente: Sebastiao Cosmo Dos Santos, Rozinaldo Cosmo Dos Santos, Advogado: Pedro Rafaell F
Santos, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000710-85.2014.815.0341, Automatica, Relator: Des. Joas De
Brito Pereira Filho, Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Hercules Pereira Gregorio, Damiao Luiz De Oliveira,
Advogado: Jarbas Murilo De Lima Rafael, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000747-66.2018.815.0311,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Desaforamento De Julgamento - Homicidio Qualificado
Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Reu: Edimilson Leite De Sousa, Advogado: Geneci Ales De
Queiroz, 02 Reu: Jose Roberto Diniz De Souza, Advogado: Antonio Rialtoam De Araujo. Processo: 000085016.2015.815.0461, Red Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Homicidio Qualificado 01
Apelante: Alexsandro Dos Reis Silva Silva, Defensor: Manfredo Estevam Rosenstock, 02 Apelante: Monique
Dayane Targino Da Silva, Advogado: Cicero De Lima E Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo: 000088363.2018.815.0311, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Desaforamento De Julgamento Homicidio Qualificado Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Reu: Sidney Bernardino Barbosa, Vanderley Barbosa Da Silva, Kelvin Lucas Cordeiro Dos Santos, Advogado: Geneci Alves De Queiroz. Processo:
0000945-74.2002.815.0211, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio
Qualificado Apelante: Francivaldo Anisio Dos Santos, Defensor: Francisca De Fatima Pereira A. Diniz, Enriquimar Dutra Da Silva, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0001050-25.2016.815.0061, Por Prevencao, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Desaforamento De Julgamento Homicidio Simples Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Reu: Ociane Ferreira Da Costa, Advogado:
Oberleide Soares De Carvalho, 02 Reu: Flavio Jose De Lima, Advogado: Matheus Pereira Rosendo. Processo:
0001861-74.2019.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Crimes Do
Sistema Nacional De Armas Apelante: Lucivaldo Gomes Da Silva, Defensor: Andre Luiz Pessoa De Carvalho,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0002556-74.2012.815.0611, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito
Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Fabrico / Fornecimento / Aquisicao / Posse Ou
Transporte De 01 Apelante: Jose Idelbrando Targino Da Silva, Advogado: Vitor Amadeu De Morais Beltrao, 02
Apelante: Neuza Francisca Da Silva, Advogado: Saulo De Tarso De Araujo Pereira, Apelado: Justiça Publica.
Processo: 0002579-69.2015.815.0011, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Estupro De Vulneravel Apelante: Severino Luiz Barbosa, Advogado: Jose Laecio Mendonca, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0003005-54.2017.815.2002, Red Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Geraldo Agostinho Do Nascimento, Advogado: Evaldo Da Silva Brito
Neto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0010179-80.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Prestacao De Contas Da Associação Paraibana De De-, Ficientes - Aspadef, De Importancia Liberada Peran, Te O Juizo Da Vara De Execucao De Penas
Alternati-, Vas Da Capital, Proveniente De Penas Pecuniarias,, Destinada A Aquisicao De Cadeiras De Rodas..
Processo: 0024326-29.2009.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Apelacao - Falsificacao De Documento Particular 01 Apelante: Ednaldo Faustino De Andrade,
Advogado: Giordano Bruno Cantidiano De Andrade, 02 Apelante: Claudio Do Nascimento Alves, Advogado: Ana
Lucia De Morais Araujo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0037813-32.2010.815.2002, Automatica, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Homicidio Qualificado
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Edvaldo Luiz Conceicao Do Nascimeno, Defensor:
Paula Franssinete Henriques Da Nobrega.

PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DE PRIMEIRO GRAU
CAPITAL
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA NF 08/19. “Processo eletrônico: 0863170-03.2018.8.15.2001
RÉU: CORSEC ADMINISTRADORA DE SEGUROS. ADV. DANIEL NEJAIM LEMOS – OAB/PE 28754.
Sentença: HOMOLOGO a decisão acostada aos autos no ID 20955863, através de sentença, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. Gustavo Leite
Urquiza, Juiz de Direito”.

CAMPINA GRANDE
1ª VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE - NOTA DE FORO 64/19. Indenização.Processo nº 002242373.2013.815.0011. Promovente: Elisvan Vieira Borges, Promovido: Estado da Paraíba. Intime-se o advogado
Romeu Eloy OAB/PB, 6783, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize sua habilitação no PJe, para
fins de sua intimação regular nestes autos eletrônicos.
1ª VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE NOTA DE FORO 64/19. Execução Fiscal. Processo nº 002442407.2008.815.0011. Exequente: Estado da Paraíba. Executado: Jader Yalle Lucena Palmeira. Intime-se o executado Jader Yalle Lucena Palmeira, da sentença que extinguiu a execução.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abdon
Salomao Lopes Furtado 024418 - Pb • 698; Abmael Brilhante De Oliveira 001202 - Pb • 684; Abraao Costa
Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 460, 465, 469; Abraao Pedro Teixeira Junior 011710 - Pb • 529 ;
Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 515; Adalberto Jacinto De Araujo 004564 - Pb • 406; Adao
Domingos Guimaraes 008873 - Pb • 556; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 714; Adelmar Azevedo Regis
010237 - Pb • 118, 121, 408; Aderbal Da Costa Villar Neto 005628 - Pb • 294; Adilson Coutinho Da Silva
024424 - Pb • 482; Adilson Leite Da Silva 001138 - Pb • 365, 535; Adjair Pereira Da Silva 022459 - Pb • 243,
244; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 548; Adolfo Cristovao Leite Da Silva 025770 - Pb
• 449, 542; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb • 605; Adriana Marques Da Costa Nogueira
010938 - Pb • 435; Adriano Leite De Macedo 012595 - B • 373, 648; Aecio Flavio Farias De Barros Filho
012864 - Pb • 637; Aeldo Alves Da Silva 023266 - Pb • 523; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 199;
Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb • 83, 634; Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 448,
539, 542; Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz 014386 - Pb • 295; Alane Dos Santos Cabral 020764 - Pb
• 326; Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188 - Pb • 226; Alberdan Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 309,
638; Alberg Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 326; Albergio Gomes De Medeiros 007912 - Pb • 83;
Alberto Da Silva Rodrigues 013662 - Pb • 640, 647, 650; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 134, 150,
155, 156, 171; Aldalice Maria Guedes Querino De Ca 022727 - Pb • 664; Aldara Martina Lopes Vieira Leite
018619 - Pb • 369, 384, 387, 393; Aldaris Junior 010581 - Pb • 287, 462; Aldeliny Ramalho Freire 019107
- Pb • 291; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 422; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pb • 422; Aldo Guedes
Bezerra 000594 - Pb • 288; Alexandra Cesar Duarte 014438 - Pb • 614; Alexandre Auguato Forcinitti Valera
140741 - A • 15; Alexandre Carneiro Gomes 018624 - Pb • 101; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 Pb • 103, 104, 111, 115, 128, 151, 158, 165; Alexandre Souza De Mendonca Furtado 007326 - Pb • 500;
Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 224; Alexsandro Lacerda De Caldas 016857 - Pb • 529; Alline
Maciel De Lemos 018799 - Pb • 582; Allison Batista Carvalho 016470 - Pb • 440; Allison Cassimiro Teixeira
Dos Sant 016852 - Pb • 626; Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 300; Allysson De Lima Lins 016589 Pb • 586; Almair Beserra Leite 012151 - Pb • 363; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 203; Amancio
Faustino Neto 005916 - Pb • 392; Amanda Pagani 281654 - Sp • 344; Amauri De Lima Costa 003594 - Pb
• 21, 197; Amaury De Araujo De Vasconcelos Net 018397 - Pb • 66; Americo Gomes De Almeida 008424 Pb • 24, 116, 601, 610; Ana Carolina De Brito Jubert Moura 014387 - Pb • 294; Ana Cristina De Oliveira
Vilarim 011967 - Pb • 163; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb • 181, 183; Ana Cristina
Madruga Estrela 013268 - Pb • 504; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 546, 696; Ana Maria Correa
Nunes De Sousa 011369 - B • 672; Ana Paula Leite Do Amaral 013879 - Pb • 120; Ana Tereza De Aguiar
Valenca 020473 - Pb • 276; Anaiza Dos Santos Silveira 005050 - Pb • 432; Anderson Lucena Moura De
Medeiros 015163 - Pb • 678; Anderson Souto Maciel Da Costa 018613 - Pb • 371, 382 ; Andre Castelo
Branco Pereira Da Sil 018788 - Pb • 15; Andre Fernandes Da Silva 018745 - Pb • 219; Andre Freire Dos
Santos 023340 - Ce • 370, 371, 382; Andre Gustavo Soares Do Egypto 010398 - Pb • 716; Andre Luiz De