TJPB 10/07/2019 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019
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INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Recurso Extraordinário nos autos do Processo n.º 0000516-66.2010.815.1201(4ªCC) – Recorrente(s): INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social – Procuradora Federal: Thaís Maria Oliveira de Araújo. Recorrido:
Espólio de Inácio José da Silva. INTIMO os Beis: Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5.069, causídico do
recorrido, a fim de, no prazo de 30 (trinta), colacionar aos autos o respectivo termo de acordo para fins
de homologação.
Recurso Extraordinário nos autos do Processo n.º 0008080-82.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Estado
da Paraíba – Procurador(es): Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. Recorrido: Francisco Cavalcanti
Filho. INTIMO os Beis: Ana Cristina de Oliveira OAB/PB 11.967 e Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256,
causídico(a)(s) do(a)(s) recorrido(a)(s), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0011043-68.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev –
Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido: José
Antônio dos Santos. INTIMO os Beis: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Karina leal Ernesto de Amorim
OAB/PB 17.478, causídico(a)(s) do(a)(s) recorrido(a)(s), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0000741-22.2018.815.0000(4ªCC) -Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. Recorrido(a)(01): José Ricardo
Cordeiro de Melo – Advogado(s): José Elder Valença Sena OAB/PB 159.952-A. Recorrida(02): PBprev –
Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. INTIMO os Beis:
José Elder Valença Sena OAB/PB 159.952-A, causídico(a)(s) do(a)(s) recorrido(a)(s), a fim de, no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015).
Recursos Especiais nos autos do Processo n.º 0009604-22.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(01): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. Recorrente(02): PBprev – Paraíba
Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a)(01):
Clodomiro da Silva Brito – Advogado(s): Júlio Cézar da Silva Batista OAB/PB 14.716 e Lincolin de
Oliveira Farias OAB/PB 15.220. Recorrido(a)(02): Os mesmos. INTIMO os Beis: Júlio Cézar da Silva Batista
OAB/PB 14.716 e Lincolin de Oliveira Farias OAB/PB 15.220, causídico(a)(s) do(a)(s) recorrido(a)(s), a fim de,
no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do
Código de Processo Civil 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0038695-89.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev –
Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a)(01):
Antonio Custódio Gomes de Figueiredo – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise
Gomes Ferreira OAB/PB 20.883. Recorrido(02): Estado da Paraíba – Procurador(es): Fábio Andrade
Medeiros OAB/PB 10.810. INTIMO os Beis: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes Ferreira
OAB/PB 20.883, causídico(a)(s) do(a)(s) recorrido(a)(s), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0123459-42.2012.815.2001(4ªCC) – Agravante(01):
PBprev – Paraíba Previdência. Agravado(a)(01): Cícero José dos Santos. Agravado(02): Estado da Paraíba.
INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791, causídico(a) do(a) agravado(a)(s),
a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0009752-62.2013.815.2001(4ªCC) – Agravante(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(a)(s): João Bosco Pereira. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): José Francisco Xavier OAB/PB 14.897,
causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões
ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0007118-25.2015.815.2001(4ªCC) – Agravante(01):
PBprev – Paraíba Previdência. Agravado(01): Lucrenato Alves Bezerra. Agravado(02): Estado da Paraíba.
INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 e Alexandre Gustavo Cézar Neves
OAB/PB 14.640, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Extraordinário nos autos do Processo n.º 0050986-24.2013.815.2001(4ªCC) – Agravante:
Estado da Paraíba – Agravado: Damião Werber Medeiros. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ubiratã Fernandes de
Souza OAB/PB 11.960 e Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a)(s),
a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Extraordinário nos autos do Processo n.º 0043703-47.2013.815.2001(4ªCC) – Agravante:
Estado da Paraíba – Agravado: Yuri Nogueira de Abreu. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ubiratã Fernandes de
Souza OAB/PB 11.960 e Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a)(s),
a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0000901-26.2014.815.0311(4ªCC) – Agravante: Thiago
Pereira de Sousa Soares – Advogado(s): Evandro José Barbosa OAB/PB 6.688. Agravado(a)(01): Ji
Pereira Eventos Ltda – Me – Advogado(s): Luiz Carlos de Siqueira OAB/PE 26.335. Agravado(a)(02):
Marizarde Geraldino dos Santos e outros – Advogado(s): Lucineide Vito Lopes Gambarra OAB/PB
22.431. Agravado(a)(03): Pereira Fonseca Eventos Ltda – Advogado(s): Marlon David Melo OAB/PE 25.580.
Agravado(04): Ministério Público do Estado da Paraíba – MPPB. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Luiz Carlos de
Siqueira OAB/PE 26.335, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a)(01), Lucineide Vito Lopes Gambarra OAB/PB
22.431, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a)(02), e por fim, Marlon David Melo OAB/PE 25.580, causídico(a)(s)
do(a)(s) agravado(a)(03), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0113033-68.2012.815.2001(4ªCC) – Agravante(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(a)(s): Lenivaldo Paulino Nunes. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946
e outros, causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Recursos Especiais e Extraordinários nos autos do Processo n.º 0800558-04.2007.815.0000(4ªCC) – Recorrente(01): Rumus Construtora e Comércio Ltda. Recorrente(02): Município de Santa Rita. Recorrido(01):
Município de João Pessoa. Recorrido(02): Município de Cabedelo. Recorrido(03): Município de Bayeux.
Recorrido(03): Município de Conde. INTIMO os Beis: Luiz Augusto Crispim Filho OAB/PB 11.689 e André Luiz
Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195, causídico do recorrente(01), a fim de, no prazo de 05 (cinco), requererem o que entender de direito, tendo em vista o trânsito em julgado do último pronunciamento judicial.
Agravos em Recursos Especiais nos autos do Processo n.º 0025281-24.2013.815.2001(4ªCC) – Agravante(01):
Estado da Paraíba. Agravante(02): PBprev – Paraíba Previdência. Agravado(01): Wilson Mendes da Silva.
Agravado(02): Os mesmos. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros,
causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a)(01), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0001153-90.2013.815.0011(4ªCC) – Agravante(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(a)(s): Lucinaldo Nascimento Cassimiro. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Renato Fonseca de Almeida
Gama OAB/PB 17.150 e Luiz Mesquita de Almeida Neto OAB/PB 15.742, causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a
fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042,
§ 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0000555-42.2016.815.0461(4ªCC) – Agravante(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(a)(s): Valdeci Alves Diniz. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Tiago José Souza da Silva OAB/PB
17.301 e Genival Lavine Viana de Azevedo OAB/PB 20.308, causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a fim de
no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §
4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0005930-65.2013.815.2001(4ªCC) – Agravante(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(a)(s): João Belmont Pequeno. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e
outros, causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0001147-43.2018.815.0000(4ªCC) – Agravante(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(a)(s): Claudio Alves Pequeno. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e
outros, causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0019522-45.2014.815.2001(4ªCC) – Agravante(s):
Banco Santander (Brasil) S/A – Advogado(s): Juliano Nicolau de Castro OAB/SP 292.121. Agravado(a)(s):
Maria Cristina Coelho dos Santos Silva. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): José Tertuliano da Silva Guedes Júnior
OAB/PB 17.279, causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
PROCESSO JUDICIAL ELETRÕNICO. Recurso de Agravo nº 0801935-87.2019.8.15.0000. Relator: Des.
José Aurélio da Cruz, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Agravado:
Flávio Lima de Souza. Intimando o agravante na pessoa dos Béis. CAIO CESAR VIEIRA e TERTULIANO
ARISTOBULO MEDEIROS AVELAR, OAB/PB 15095 e 12080, respectivamente, a fim de, no prazo de
15(quinze)dias procederem com a juntada de cópias de suas peças à essa Instância Recursal, como o
recurso, contrarrazões, bem como outras possíveis peças mais,existentes em poder das partes, na
Apelação Cível 0068220-97.2005.815.2001.Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça, João Pessoa, 09 de julho de 2019. Eliane Delgado de Albuquerque. Técnica Judiciária.
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0000051-85.2015.815.0941(4ªCC) – Agravante(s):
Município de Imaculada – Procurador(es): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233. Agravado(a)(s):
Egídio Júnior Félix Leite Ribeiro. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Marcos Antonio Inácio da Silva OAB/PB 4.007,
causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões
ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0000792-81.2014.815.1161(4ªCC) – Agravante(s):
Município de Nova Olinda – Procurador(es): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233. Agravado(a)(s):
Lúcia Antonia da Silva. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Silvana Paulino de Souza Faustino OAB/PB 14.946,
causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões
ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0045799-06.2011.815.2001(4ªCC) – Agravante(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(a)(01): Valdenilson da Silva Vasconcelos. Agravado(02): Estado da Paraíba. INTIMO o(s)
Bel(a)(s)(eis): Alan Rossi do Nascimento Maia OAB/PB 15.153, causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do
CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0000972-20.2016.815.0000(4ªCC) – Agravante(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(a)(01): Fernando Ricarte Fernandes Cordeiro e outros. Agravado(a)(02): Estado da Paraíba.
INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de Castilho OAB/PB
11.898, causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0046456-45.2011.815.2001(4ªCC) – Agravante(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(a)(s): Isaias Guedes dos Santos. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Roosevelt Delano Guedes Furtado
OAB/PB 13.420 e Djan Henrique Mendonça do Nascimento OAB/PB 5.219-A, causídico(a) do(a) agravado(a)(s),
a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0001585-06.2017.815.0000(4ªCC) – Agravante(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(a)(01): José Carlos Brito da Silva. Agravado(a)(02): Estado da Paraíba. INTIMO o(s)
Bel(a)(s)(eis): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222, causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a
fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0124024-06.2012.815.2001(4ªCC) – Agravante(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(a)(s): Welton Galdino Pessoa. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e
outros, causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravos em Recursos Especiais nos autos do Processo n.º 0000460-03.2017.815.0000(4ªCC) – Agravante(01):
Estado da Paraíba. Agravante(02): PBprev – Paraíba Previdência. Agravado(a)(01): Pablo Monteiro Lopes.
Agravado(02): Os mesmos. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222,
causídico(a) do(a) agravado(a)(01), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões
ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0000279-21.2015.815.0081 Relator: Exmo. Senhor Desembargador Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Maria Nazare de Souza. Embargado: INSS
Instituto Nacional do Seguro Social. Intime-se Apelante, por seu Advogado, sua Excelência Bela. Kenya
Samara Pinto Mendes, OAB/PB 16.953 e outra, para, querendo, no prazo 10 (dez) dias úteis, apresentar
manifestação. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de
julho de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0002841-37.2013.815.0351 Relator: Exmo. Senhor Des. Oswaldo Trigueiro
do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Embargado:
Maria Veronica Serafim. Intime-se o Embargado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Rodolfo Oliveira
Toscano de Britto, OAB/PB 14508, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de
Declaração de f.198/202, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/15. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de julho de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0002030-62.2015.815.0301 Relator: Excelentíssimo Desembargador Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Consbrasil Construtora Brasil LTDA. Apelado: K1 Locadora Construtora e Transporte Ltda. Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o
Bel. Fábio Firmino de Araújo, OAB/PB 6509, INDEFIRO o pedido, para no prazo de 05(cinco) dias, efetuar o
pagamento do preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de julho de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0752167-29.2007.815.2001 Relator: Exmo. Senhor Desembargador Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Estado da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador.
Embargado: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERD. Intime-se Apelante, por seu Advogado, sua Excelência Bel.
Antonio Monteiro Costa Filho OAB/PB 5675, para, querendo, no prazo 05 (cinco) dias, apresentar manifestação.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de julho de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0006493-53.2014.815.0181 Relator: Excelentíssimo Desembargador Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. 1º - Apelantes: Banco do Brasil S/A 2º Apelante; Banco Bv
Financeira S/A-Credito Financiamento e Investimento e 3º Apelante: Alexandre Henriques de Lucena: Apelados
OS MESMOS. Intime-se o Advogado de Alexandre Henriques de Lucena, por seu Advogado, sua Excelência o
Bel. Henrique Toscano Henriques, OAB/PB 15.196, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar
contrarrazões à Apelações de fls. 345/360 e fl. 385. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 09 de julho 2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0001313-58.2014.815.0051 Relator: Excelentíssimo Desembargador Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelantes: Denilson Gomes Parnaiba e outros. Apelado:
João Bezerra da Silva Neto. Intime-se os Apelantes, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Reno Alexandre
de Sousa Lisboa, OAB/PB 11.352, determino a intimação da parte apelante para, querendo, no prazo de 05 (cinco)
dias, pronunciar-se acerca da matéria prefacial arguida nas contrarrazões. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de julho 2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0001303-14.2014.815.0051 Relator: Excelentíssimo Desembargador Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelantes: Francisco Domiciano Alves de Oliveira.
Apelado: João Bezerra da Silva Neto. Intime-se os Apelantes, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Reno
Alexandre de Sousa Lisboa, OAB/PB 11.352, determino a intimação da parte apelante para, querendo, no prazo
de 05 (cinco) dias, pronunciar-se acerca da matéria prefacial arguida nas contrarrazões. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de julho 2019.