TJPB 15/07/2019 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0801766-37.2018.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João PessoaEMBARGANTE: Estado
da Paraíba.ADVOGADO: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810EMBARGADO:Carrefour Comércio e
Industria LTDA.ADVOGADO:Alexandre José Gois Lima de Victor OAB/PE 16.379.Resultado da sessão dia
09.07.19“Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800938-07.2019.8.15.0000ORIGEM:
1ª
Vara
de
Executivos
Fiscais
de
João
PessoaEMBARGANTE:CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDAADVOGADO: Alexandre Gois de Victor
OAB/PE 16.379, Luis Maranhão neto OAB/PE 26.333, Itaba Moreira Amaral Oliveira OAB/PE 34.598.EMBARGADO: Estado da Paraíba.ADVOGADO: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810Resultado da sessão
dia 09.07.19“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805961-31.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Executivo Fiscal da Comarca da Capital.AGRAVANTE:
Superintendência de Administração do Meio Ambiente – Sudema.PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA:
Felipe tadeu Lima Silvino OAB/PB 14.616.AGRAVADO: Dinarth Clementino da Costa - ME.Resultado da
sessão dia 18.06.19 “Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 09.07.19 ““Adiado por
indicação do relator”
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805983-89.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Executivo Fiscal da Comarca da CapitaAGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA: Fábio de Andrade de Medeiros OAB/PB
10.810.AGRAVADO: Jussara Derly Rodrigues de Oliveira.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA:Resultado da sessão dia 18.06.19 “Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia
09.07.19 ““Adiado por indicação do relator”
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS31– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805977-82.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Executivo Fiscal da Comarca da Capital.AGRAVANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA: Fábio de Andrade de Medeiros OAB/PB
10.810.AGRAVADO: Simone Luiza dos SantosDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:Resultado
da sessão dia 18.06.19 “Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 09.07.19 ““Adiado por
indicação do relator”
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805933-63.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Executivo Fiscal da Comarca da Capital.AGRAVANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA:: Fábio de Andrade de Medeiros OAB/PB
10.810.AGRAVADO:DS Eletrônicos Ltda., Shirliton José Leandro e Daisy Lima do NascimentoDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:Resultado da sessão dia 18.06.19 “Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 09.07.19 ““Adiado por indicação do relator”
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805457-93.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Guarabira,AGRAVANTE: Adriana Coutinho
Grego e outro.ADVOGADO:Marinaldo Bezerra Pontes OAB/PB 10.057, Adriana Coutinho Grego Pontes
OAB/PB 11.103.AGRAVADO: Severina da Conceição Silva.ADVOGADO: Tatiana Cardoso de Souza OAB/PB
13.867-B.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia
09.07.19 ““Adiado por indicação do relator”
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800441-90.2019.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de João Pessoa,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar Azevedo Regis
OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Alfredo Gomes Chacon NetoADVOGADO: não localizado nos autos.Resultado
da sessão dia 09.07.19“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800577-87.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da CapitalAGRAVANTE:
Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Sérgio Roberto Felix Lima OAB/
PBAGRAVADO: Saame Sabino de FrançaADVOGADO: Antônia Hernesto de Araújo OAB/PB 5879.Resultado
da sessão dia 09.07.19“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36–– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800955-43.2019.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara de Executivo Fiscal da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:representado por Sérgio Roberto Felix
Lima.AGRAVADO: Carne de Sol do Picuí Ltda. – EPP.ADVOGADO: José Ferreira Barros OAB/PB 4843.Resultado da sessão dia 09.07.19“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37–––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801065-42.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da CapitalAGRAVANTE:
Estado da ParaíbaPROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.
AGRAVADO:MD Projetados Comércio Varejista de Móveis Ltda. e Flaviana Santos Carvalho LeiteDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:Resultado da sessão dia 09.07.19“Adiado por indicação do
relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38––APELAÇÃO CIVEL Nº 080293654.2016.8.15.0181 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de GuarabiraAPELANTE: Josefa de Lima CameloADVOGADO: Humberto Sousa Felix OAB/RN 5069APELADO: Banco Cruzeiro do Sul S/A eADVOGADO Oreste
Nestor de Souza Laspro OAB/SP 98.628.APELADO: Banco Panamericano S/A.ADVOGADO: Eduardo Chalfin OAB/PB 22.177-A.Resultado da sessão dia 09.07.19 “Adiado julgamento por indicação do relator.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39–APELAÇÃO CIVEL Nº 080061896.2016.8.15.0311ORIGEM:1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel/PB.APELANTE: Maria de Fátima
Nunes Rosas.ADVOGADO: Douglas Pinheiro Bezerra OAB/PB 18.567.APELADO: Ernaldo Bezerra da Silva
e Erivaldo Bezrra da Silva.ADVOGADO: Amanda Costa Afreu Nóbrega OAB/PB 21.780,Bárbara da Fonseca
Araujo OAB/PB 21.547.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0826851-41.2015.8.15.2001 ORIGEM:1ª Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE:
Município de João PessoaPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar Azevedo
RégisAPELADO: Franklin R. Matos SeixasADVOGADO: Guido Maria Ferreira de Araújo Júnior (OAB/PB n°
15.195)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41–APELAÇÃO CIVEL Nº 082093308.2016.8.15.0001 ORIGEM:2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: PBPREV-Paraíba PrevidênciaPROCURADORIA DA PBPREV: representada por Joveli[no Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281.APELADO: Vara Lúcia Morais de Oliveira.ADVOGADO: Wellington Marques Lima Filho OAB/PB
1225,Gustavo Floresta Morais Oliveira OAB/PB 1849.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42–APELAÇÕES CIVEIS Nº 002202056.2010.8.15.2001ORIGEM:2ª Vara Cível da CapitalAPELANTE: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A André Luiz Cavalcanti Crabral OAB/PB 11.195 e outros.APELANTE
INCANTOS MÓVEIS LTDAADVOGADO: Felipe Ribeiro Coutinho OAB/PB 11.689 e outros.APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43–APELAÇÃO CIVEL Nº 080653615.2017.8.15.2003ORIGEM:1ª Vara Regional de Mangabeira/PBAPELANTE: Suely Pessoa do Amarante
Cabral.ADVOGADO: JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO - OAB/PB 16.549 e JÉSSICA DE ANDRADE GOMES OAB/PB 25.059 APELADO: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho MédicoADVOGADO: HernanoGadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13040
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
800066-44.2017.8.15.0361ORIGEM:Vara Única – Serraria/PBEMBARGANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT.ADVOGADO: Janaina Melo Ribeiro Tomaz OAB/PB 10.412.EMBARGADO: Maria Lima
da Silva.ADVOGADO: Tatiana C.S. Sena Rodrigues OAB/PB 13.864-B.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801826-10.2018.8.15.0000ORIGEM:1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da CapitalAGRAVANTE:
Carlos RoussenqADVOGADO: Henrique de Souza Rodrigues (OAB/SP 325.699)AGRAVADO: Fazenda Pública do Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representada pelo procurador LilyaneFernandes Bandeira de Oliveira.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 46–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806198-02.2019.8.15.0000 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandeAGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por sua

Procuradora Jaqueline Lopes de AlencarAGRAVADO: Cerealista Madalena Ltda. - EPPADVOGADO: não
consta nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 47–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803369-48.2018.8.15.0000 ORIGEM:Vara Única da Comarca de MaltaAGRAVANTE: Muncípio de
Condado.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CONDADO: representado por Taciano Fontes de
Oliveira Freitas OAB/PB 9.366.AGRAVADO: Marcus Aurélio Martins Miranda.ADVOGADO: Aeldo Alves da
Silva OAB/PB
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805643-82.2018.8.15.0000 ORIGEM:4ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAGRAVANTE: Bradesco
Seguros S/A.ADVOGADO: Eduardo José de Souza Lima Fornellos OAB/PE 28.240, Carlos Antônio Harten
Filho OAB/PE 19.357 e outros.AGRAVADO: Maria Bernadete de Sousa Honorato e outros.ADVOGADO:
Marcos Antônio Souto Maior Filho OAB/PB 13.338-B e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 49–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802060-89.2018.8.15.0000 ORIGEM:17ª Vara Cível da Comarca da CapitalAGRAVANTE: SUL AMERICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO: Eduardo José de Souza Lima Fornellos OAB/PE
28.240AGRAVADO: Arnóbio Machado da Silva e outros.ADVOGADO: Rochele Karina Costa de Moraes
Abumansur OAB/PB
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 50–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805429-91.2018.8.15.0000ORIGEM:5ª Vara da Fazenda Publica de João PessoaAGRAVANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por seu procurador Renan de
Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124.AGRAVADO: Patricia Lays Dias de Souza Lima.ADVOGADO: Ceres Rabelo Madureira OAB/PB
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806056-61.2019.8.15.0000ORIGEM:2ª Vara Mista da Comarca de PiancóAGRAVANTE: Cícero Araújo de
Lucena.ADVOGADO: João Paulo Figueiredo de Almeida OAB/PB 18986, Francisco Leite Minervino OAB/
PB 5090AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ A.ADVOGADO: não consta nos
autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805085-13.2018.8.15.0000ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.AGRAVANTE: Estado
da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por seu procurador Tadeu
Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A.AGRAVADO: Maria Cíntia Tavares Nunes..ADVOGADO: Emerson Eric
Santos da Silva OAB/PB 30.584.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801114-83.2019.8.15.0000ORIGEM:1ª Vara da Fazenda Pública de Campina GrandeAGRAVANTE: Município de Campina GrandePROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: Hannelise Silva
Garcia da CostaAGRAVADO: Ana Vitória Pereira da Silva p/ genitor Djavan Pereira da SilvaADVOGADO:
Jéssica Danúbia Ventura Menezes (OAB/PB nº 20.444)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801682-36.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Cível da Comarca da CapitalAGRAVANTE: GBF - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E DE TURISMO ASADVOGADO:Jakeline Cartaxo Galindo OAB/PB 12.206.AGRAVADO: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR, HUMBERTO LUIS SOARES GOMESADVOGADO: Artur Galvão
Tinoco OAB/PB
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0805533-83.2018.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de ArarunaEMBARGANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por seu Procurador Paulo
Renato Guedes Bezerra OAB/PBEMBARGADO: Luis Angelo da CostaADVOGADO:não consta nos
autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 56–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805071-92.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa IsabelAGRAVANTE: Divaneide
Lima Fernandes.ADVOGADO: Amanda Maria Ferreira da Paz Rolim OAB/PB nº 26.300AGRAVADO: Munícipio de Princesa IsabelPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL: representada por
seu procurador
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57–APELAÇÃO CIVEL N 080034919.2015.8.15.0141 ORIGEM 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha,APELANTE: Prefeitura Municipal de
Brejo dos Santos.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS: José Welinton de
Melo OAB/PB 9.021APELADO: Francisco de Sousa Filho.ADVOGADO: Philipe Barbosa Nóbrega OAB/PB
20.611
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 58–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0804373-86.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de CabedeloEMBARGANTE: Ana Tereza
Amorim Gomes Suassuna.ADVOGADO: José Alves Cardoso OAB/PB 3.562, Mateus Dias OAB/PB 25.163.EMBARGADO: Fabricio Paranhos Langaros Suassuna.ADVOGADO: Carlos Emílio Farias da Franca OAB/PB
14.140.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 59–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805573-65.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da CapitalAGRAVANTE: Patrícia Lays Dias
de Souza LimaADVOGADO: Eliomara Correia Abrantes OAB/PB, Ceres Rabelo Madureira OAB/PB
13.152.AGRAVADO: IBFC – Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação, Secretário de Segurança e
Defesa Social da Paraíba. ADVOGADO: Ricardo Ribas da Costa Berloffa OAB/SP 185.064
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60–REEXAME NECESSÁRIO Nº 000040206.2013.8.15.0011ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandeRECORRENTE: J
P DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – MEADVOGADO: Gilvan Pereira de Moraes OAB/PBRECORRIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE:
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 61–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080664298.2019.8.15.0000ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina GrandeAGRAVANTE: Vivar Tecnologia da Informação Ltda - MEADVOGADO: Maurício Leopoldino da Fonseca (OAB/MG 55.454) e Rodrigo Pagani Rocha
(OAB/MG 63.238)AGRAVADO: Lucio da SilvaADVOGADO: Mário Teixeira Tabosa filho (OAB/PB 18.880) e
outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 62–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805746-55.2019.8.15.0000ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do RochaAGRAVANTE: Francimira
Gomes da Cunha Rocha.ADVOGADO: Gerson Dantas Soares OAB/PB nº 17.696AGRAVADO: Município de
Catolé do Rocha.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA:
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 63–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805159-33.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da CapitalAGRAVANTE:
LEIDSON LACERDA DA SILVAADVOGADO:Heloisa Martins Peres OABPB17579AGRAVADO: BANCO SANTANDER S.AADVOGADO: não consta nos autos
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 64–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804499-73.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de CapitalAGRAVANTE:
Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: represntada por Danielle Crtsina C.T.
Albuquerque.AGRAVADO: Sandrine Eufrasio de Melo RodriguesADVOGADO:Luan da Rocha Lacerda OAB/PB
23.202
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 65–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802279-39.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da CapitaAGRAVANTE: Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por Pablo Dayan Targino BragaAGRAVADO: Davidson Felix de Souza.ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes (OAB-PB15.645),, Ana Paula
Gouveia Leite Fernandes OAB-PB 20.222
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 66–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080656878.2018.8.15.0000.ORIGEM:1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Elialtiva Diniz
Leite.ADVOGADO: Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB nº 9.164)AGRAVADO: Rodrigo S. de Queiroz, Samia
Magaly Lima Pedrosa e S. M. Lima Pedrosa – EPP.ADVOGADO: não localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 67–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080635487.2018.8.15.0000ORIGEM:4ª Vara Mista da Comarca de Santa RitaAGRAVANTE: Selma Maria do NascimentoADVOGADO: Silvia Karla Sales de Araujo OAB/PB 14631AGRAVADO: Isabel Cristina de OliveiraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.