TJPB 15/07/2019 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019
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RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 68–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080007642.2018.8.15.0171ORIGEM:1ª Vara da Comarca de Esperança.EMBARGANTE: Município de
Esperança.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA: Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha OAB/
PB 19.631.EMBARGADO: Kelly Barnoza Cardoso.ADVOGADO: Juliano dos Santos M. Silveira OAB/
PB 16.802.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 90–APELAÇÃO CIVEL Nº 080053435.2017.8.15.0061ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande/PBAPELANTE: Município de
Araruna.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA: Francisco de Assis Silva Caldas Júnior
OAB/PB 5.900APELADO: Maria Lucimar de Lima Gomes.ADVOGADO: Rafael Furtado de Oliveira OAB-PB
20.289, João Clécio Alves do Nascimento OAB-PB 21.386
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 69–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080632452.2018.8.15.0000ORIGEM:1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Emerson
Lourenço Mariz.ADVOGADO: Rafael Fonseca Moreira de Anadrade OAB/PB 21.833.EMBARGADO: Estado
da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por Igor de Rosalmeida
Dantas.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 91–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080494088.2017.8.15.0000ORIGEM: 7ª Vara Cível da CapitalAGRAVANTE: UNIMED PARAIBA FED DAS SOC COOP DE
TRABALHO MÉDICOADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401)AGRAVADO: Rebeca
Leite Barroca de Moura.ADVOGADO: Lidyane Silva Moreira (OAB/PB 13.381).
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 70––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080470563.2016.8.15.2003ORIGEM:1ª Vara Regional de MangabeiraEMBARGANTE: Banco Itau Veiculos S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior, inscrito na OAB/PB17.314-A.EMBARGADO: Francicleide Pinheiro
Rezende.ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 92– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080004987.2018.8.15.0000ORIGEM: 11ª Vara Civel de João PessoaAGRAVANTE:Wallace Alencar Gomes, Josenildo
Gomes de Almeida, Gleudson de Lima Batista. ADVOGADO: Wallace Alencar Gomes OAB/PB 24.739AGRAVADO: Danilo Vunjão Santana Gouveia EIRELI - ME, Kelliane Gouveia Santana,, Bruna de Almeida
Alencar,Fábio Xavier Martin, Danilo Vunjão Santana Gouveia.. D9 Clube deEmpreendedores e OutrosADVOGADO: não consta nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 71–AGRAVO INTERNO Nº 0800307-63.2019.8.15.0000ORIGEM:12ª Vara Civel de João PessoaAGRAVANTE: TWS- Brasil Imobiliária, Investimentos e ParticipaçõesADVOGADO: Mário Sérgio Pereira Pegado do Nascimento OAB/RN 6748, Flávio Renata de Sousa Times
OAB/RN 4547.AGRAVADO: Joaquim Francisco Velloso Galvão Neto.ADVOGADO: Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega OAB/PB 11.642.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 72–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080614873.2018.815.0000ORIGEM:Vara Única da Comarca de SoledadeAGRAVANTE: Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por Alexandre Magnus F. FreireAGRAVADO: Messias
Alves de CastroADVOGADO: José Fernandes de Albuquerque (OAB/PB nº 5.176)
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 93–APELAÇÃO CIVEL Nº 085775255.2016.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da CapitalAPELANTE: Município de João Pessoa. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB
10.237.APELADO: Samara Barroso Ambrosio.ADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 73–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080735510.2018.8.15.0000ORIGEM:2ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa,AGRAVANTE: Residencial Spazio Di
PiemonteADVOGADO: Vladimir Miná Valadares de Almeida (OAB/PB 12.360)AGRAVADO: Socorro Savana
Alves Maia da CostaADVOGADO: André Patrick Almeida de Melo (OAB/PB 13.723)
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 94–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080614351.2018.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de PiancóAGRAVANTE: Alcicleide Lacerda de
Farias.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293 - OAB/RN 912-AAGRAVADO: Município de
Piancó.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIANCO: Salmo Edgley Vicente valdevino OAB/PB
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 74–AGRAVO INTERNO Nº 0805533-49.2019.8.15.0000ORIGEM:3ª Vara Cível de Campina GrandeAGRAVANTE: Unimed Campina Grande - Cooperativa de Trabalho
Médico LtdaADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB nº 15.401, Roberto Correia de Amorim
OAB/PB 19.385 e outrosAGRAVADO: Andrezza Marianna Pinto de OliveiraADVOGADO: Júlio Cesar Farias
- OAB/PE nº 47.178.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 95–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080429529.2018.8.15.0000ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de PatosAGRAVANTE: Elisangela Almeida Damasceno
Dias.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293AGRAVADO: Município de Patos.PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS:
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 75–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080082298.2019.8.15.0000.ORIGEM:Vara Única da Comarca de Serra Branca/PBAGRAVANTE: Banco do Nordeste
do Brasil S/A.ADVOGADO: Lysanka dos Santos Xavier (OAB/PB 12.886) e outrosAGRAVADO: trajano
Materiais de Construção LTDA – ME, Paulo Trajano Rodrigues e Ana Lúcia Farias Nunes.ADVOGADO: não
localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 96–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080672148.2017.8.15.0000ORIGEM: 7º Vara da Comarca de Patos.AGRAVANTE: Kingislandia Couras
Oliveira.ADVOGADO: Josenildo Alves Formiga OAB/PB 18.697 José Kennedy de Oliveira OAB-PB
18.121.AGRAVADO:Luzia de Fátima Dantas de Lucena, Ricardo Luiz de LucenaADVOGADO: Alexsandro
Lacerda de Caldas OAB/PB 16.857
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 76–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080234718.2019.8.15.0000ORIGEM:2ª Vara Mista de Princesa IsabelAGRAVANTE: Maria Nazare Nunes dos PassosADVOGADO: Tassio Jose Florentino de Oliveira OAB/PB 24.410, Aristoteles Venâncio Piauí OAB/PB
23.794.AGRAVADO: Município de Tavares,PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TAVARES: representado por
seu Procurador Rômulo Emanoel Marques de Lima Almeida OAB/PB 20.287.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 77–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080355452.2019.8.15.0000ORIGEM:Vara Unica de UiraunaAGRAVANTE: Gildevania Maria da Silva e Cristiano Aparecido AlvesADVOGADO: Raimundo Cezário de Freitas OAB-PB: 4018, Demostenes Cezário de Almeida
OAB-PB 14.541 e Pedro Fernandes de Queiroga Neto-OAB-P 21.368.AGRAVADO: Estado da
Paraíba,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por seu Procurador Tadeu
Almeida Guedes, OAB-PB 19310-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 78–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080090869.2019.8.15.0000ORIGEM:3ª Vara de Fazenda Pública da CapitalAGRAVANTE: Município de João PessoaPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA representado por sua procuradora Núbia
Athenas Santos Arnaud OAB/PB 13.221.AGRAVADO: Izabel Cristina De AlbuquerqueDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:Maria dos Remédios Mendes Oliveira
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 79–APELAÇÃO CIVEL Nº 0820319-51.2015.8.15.2001ORIGEM:1ª Vara Cível da Capital01 APELANTE: Lucia Maria de Brito Silva Galvão, Alexandre de Brito Silva
Guerra Galvão e Antônio Augusto Brito Guerra Galvão, Espolio de Antônio Augusto Guerra
Galvão.ADVOGADO: Maria Helena Brito de Sousa OAB/PB 18.872, Mariana Medeiros Targino Botto OAB/PB
18.876.02 APELANTE: Imagem Incorporacão e Comércio LTDA - MEADVOGADO:Martsung F.C.R. Alencar
OAB-PB nº 10.927,Sancha Maria F. Cavalcante de Alencar Testi OAB/PBAPELADO: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 80–APELAÇÃO CIVEL Nº 0802067-07.2018.8.15.0251ORIGEM:4ª Vara Mista da Comarca de PatosAPELANTE: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia Elétrica
S.A. ADVOGADO: George Ottávio Brasilino Olegário - OAB/PB nº 15.013 e outros.APELADO: Município de
QuixabaPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE QUIXABA: Adalberto José Fernandes Alves - OAB/PB nº 7.814
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 81–APELAÇÃO CIVEL Nº 081143060.2016.8.15.0001ORIGEM: 5ª Vara das Famílias de Campina GrandeAPELANTE: EUDES ANTONIO DA SILVAADVOGADO: Enriquimar Dutra Da Silva _ OAB –2605 PB, Antonio Alves de Albuquerque –OAB –3388 PB,
Toas Menezes Araújo Junior –OAB 20.903 PB.APELADO: Terezinha Leal da Cruz Silva.ADVOGADO: Maria
José B. Barros OAB/PB 6969
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 82–APELAÇÃO CIVEL Nº 080385339.2016.8.15.2003ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: João Bosco Rodrigues
Ramalho.ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442APELADO: Banco Daycoval S/AADVOGADO:
Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE nº 23.255.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 83–APELAÇÃO CIVEL Nº 080636529.2015.815.2003ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.APELANTE: Josafa
Lopes de OliveiraADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442APELADO: Banco BMG S.AADVOGADO:
Carlos Eduardo Pereira Teixeira, OAB/SP 327.026
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 84–APELAÇÃO CIVEL Nº 080668545.2016.815.2003ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.APELANTE: Francisco
Caninde FonsecaADVOGADO: Renata Alves de Sousa OAB/PB 18.882, Poliana Karla Teixeira Almeida
OAB/PB n°. 13.767.APELADO: HSBC BANK BRASIL S.A – BANCO MÚLTIPLOADVOGADO: não consta nos
autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 85–APELAÇÃO CIVEL Nº 080369502.2016.815.0251ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Patos.APELANTE: Girlei do Egito Leite AlmeidaADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442APELADO: Banco do BrasilADVOGADO: Servio Tulio de
Barcelos OAB/PB sob o nº 20.412-A e Dr. José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 86–APELAÇÃO CIVEL Nº 080061615.2016.8.15.0251ORIGEM: 5ª Vara Mista de PatosAPELANTE: Severina Araújo Pereira.ADVOGADO: Gustavo
Nunes de Aquino OAB/PB 13.298APELADO: Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA: representado por Eduardo Henrique Videres de Albuquerque
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 87–APELAÇÃO CIVEL Nº 080733444.2015.8.15.2003ORIGEM: 4ª Vara Regional de MangabeiraAPELANTE: Josinete Toledo da Silva.ADVOGADO:
Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442APELADO: BANCO BMG SAADVOGADO: Wilson Sales Belchior
OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 88–APELAÇÃO CIVEL Nº 080045074.2017.8.15.0371ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa/PBAPELANTE: Município de Sousa.PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA: Iáscara R. Ferreira Tavares OAB/PB 14.564.APELADO: Daiana Rodrigues de Lima.ADVOGADO: Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá OAB-PB nº 15.631, Kallyane Pereira
Quirino Elias Marques OAB-PB 19.625
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 89–APELAÇÃO CIVEL Nº 005864720.2014.8.15.2001ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da CapitalAPELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por seu procuradorAPELADO: Antônio José Araújo
Costa.ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, Romeica Teixeira OAB/PB 25.256.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004873703.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Eleci do Nascimento.
ADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELADO:Estado da Paraíba.PROCURADOR::
Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124.Cota da sessão 06.03.18“Adiado por falta de quorum. Impedido Dr. Aluzio Bezerra Filho ”.Cota da sessão 20.03.18-“Adiado
julgamento a requerimento do apelante.Cota da sessão dia 10.04.18- Adiado por falta de quorum.Resultado
da sessão dia 24.04-18-“Após o voto do relator que não conhecia do Reexame Necessário e deu-se
provimento parcial a apelação cível, acompanhado pelo Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Pediu
vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.Cota da sessão dia 17.07.18-“Adiado por indicação do autor do pedido de vista.Resultado da sessão dia 31.07.18- “Adiado julgamento, por ausência
justificada do Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior.Resultado da sessão dia 14.08.18‘Adiado julgamento, ausência justificada Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho”.Resultado da sessão dia 28.08.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 18.09.18-‘Retirado de pauta em face a convocação para o TRE do Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo ser reincluindo em pauta após
o seu retorno”.Resultado da sessão dia 18.06.19 - Adiado por falta de quorum. Ausência Justificada do
Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho”.Resultado da sessão dia 09.07.19 ‘ Adiado por falta de
quorum, ausência justificada do Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072690.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Maria do Desterro dos Santos
Ferreira. ADVOGADO: Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: Ministério Público do
Estado da Paraíba.Cota da Sessão 27.03.2018:“Adiado julgamento a pedido do apelante.”.Cota da
sessão 17.04.2018: “Adiado julgamento por indicação do relator”. Averbou suspeição o Exmo. Des.
Abrahan Lincoln da Cunha Ramos.Cota da sessão 08.05.18- “Adiado julgamento por indicação do
relator”.Cota da sessão dia 22.05.18- “Adiado julgamento por falta de quorum..Cota da sessão dia
12.06.18-“Adiado por indicação do relator”.Cota da sessão 26.06.18-“Após o voto do relator que negava
provimento ao recurso. Pediu vista o Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. O Dr. Eduardo José de
Carvalho Soares, aguarda.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Retirado de pauta em face a convocação
para o TRE do Exmo Des Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo aguardar o seu retorno.Resultado
da sessão dia 20.11.18-“Adiado por falta de quorum”.Resultado da sessao dia 06.12.18-“Adiado por
ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares”.Resultado dia 04.12.2018- “Adiado
por ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares”.Resultado da sessão dia 22.01.2019“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso e do Exmo Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
que dava provimento ao recurso, pediu vista o Exmo Des. Eduardo José de Carvalho Soares.Resultado
da sessão dia 12.02.19“Adiado por falta de quorum”.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Em face de julgamento parcial, com o voto do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares e do Exmo. Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho, que negavam provimento ao recurso, contra o voto do Exmo. Des. Luiz Silvio
Ramalho Júnior, que dava provimento, determinou-se a suspensão do julgamento, nos termos do art.
942, NCPC, para ter prosseguimento na próxima ordinária, com a convocação de dois membros de
outra corte fracionária observando o RITJPB.”Resultado da sessão dia 19.03.19-“Adiado por ausência
justificado do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares”Resultado da sessão dia 02.04.19“Adiado
por falta de quorum”.Resultado dia 16.04.19-“Adiado por falta de quorum’.COTA DA SESSÃO NO DIA
07.05.2019: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”COTA DA SESSÃO NO DIA 21.05.2019:
“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”COTA DA SESSÃO NO DIA 04.06.19-“ADIADO POR FALTA DE
QUÓRUM.”Resultado da sessão dia 18.06.19 - Adiado por falta de quorum. Ausência justificada do
vogal, Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior”.Resultado da sessão dia 09.07.19 ‘ Adiado por falta de quorum,
ausência justificada do Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e do Exmo Des. Eduardo José de
Carvalho Soares
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 03– APELAÇÃO CÍVEL: 001435950.2008.815.0011.ORIGEM: 1º Vara da Família da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Maria da Paz
Figueiredo.ADVOGADO: Floriano de Paula Mendes Brito Júnior OAB/PB 12.176.APELADO 1: Iracy Maria
de Lima, Ana Paula Lima do Ò, Edson de Souza do Ò Filho e Maria Raquel Lima do Ò.ADVOGADO: Saulo
Medeiros da Costa Silva OAB/PB 13.657.APELADO 2: Marcia Maria de Lima.ADVOGADO: Gilberto Cavalcanti P. do L. Medeiros. OAB/PE 30.972.Resultado dia 11.12.18-““Após o voto do relator que dava
provimento ao recurso, pediu vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, aguarda”.Resultado da sessão dia 19.02.19-““Adiado por indicação
do autor do pedido de vista”.Resultado da sessão dia 09.07.19-“Adiado julgamento por indicação do
autor do pedido de vista”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.04–APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0000851-76.2011.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.APELADO: SINDUSCONSindicato da Construção Civil de João Pessoa.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB
11.589. Resultado da sessão dia 18.06.19 “Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da
sessão dia 09.07.19 “Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05–APELAÇÕES CIVEIS Nº 000103619.2014.815.0091.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá.01 APELANTE: Francisco de Assis
Perazzo.ADVOGADO: José Carlos Lopes Fernandes OAB/PB 5.557.02 APELANTE: Olivio Alves do Nascimento e Waldene Sobral Nascimento.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589 e
Borba e Azevedos Associados Advogados OAB/PB 206.APELADO: os mesmos.Resultado da sessão dia
18.06.19 “Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 09.07.19 ““Adiado por indicação do
relator”.