TJPB 02/08/2019 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019

CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 114/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00218 Processo: 0000710-70.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CAJAZEIRAS SINFUMC ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO
BEZERRA LOPES. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto Ordinatorio:intimar a parte autora para no
prazo de 15 (quinze) dias, requerer o q ue entender de direito.
00219 Processo: 0003784-98.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00220 Processo: 0000847-80.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO GILIARDE
TARGINO DE LIMA ADVOGADO: 010147PB ALDAELIO ALVES. VITIMA: FRANCUALDO FERREIRA DA
SILVA Despacho: Intime-se a defesa do acusado para os fins do art. 422.

CONCEICAO
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00221 Processo: 0000032-34.2009.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E REU: AFONSO RODRIGUES FILHO
ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0001120-49.2005.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JO RAMALHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 004070PB PAULO ROMERO FEITOSA SOBRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 133/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00223 Processo: 0000083-43.2012.815.0441 - CORREICAO ORDINARIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: JOSE SEVERINO
BELARMINO MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0000092-05.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: GERALDO
MOREIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0000093-87.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: GERALDO
FRANCISCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0000102-49.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: ANTONIO
FRANCISCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0000103-34.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: ANTONIA
FRANCISCO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0000478-93.2016.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. REU: ESPOLIO DE JERANIL LUNDGREN
CORREIA DE OLIVEIRAREPRESENTANTE LEGAL: JORGE LUNDGREN CORREIA DE OLIVEIRAREU: CARTORIO CARLOS ULISSESREU: FRANCO FIASCHIAUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. REU: ESPOLIO DE JERANIL LUNDGREN CORREIA
DE OLIVEIRAREU: CARTORIO CARLOS ULISSESREU: FRANCO FIASCHIAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0000543-88.2016.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ ANDRE DE SOUSA
SANTOSREU: DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0000993-07.2011.815.0441 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ. REU: SEVERINO CESARIANO DAS NEVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0001012-13.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: JOAO MOREIRA
CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0001032-04.2011.815.0441 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: JOSE MOREIRA CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0001043-33.2011.815.0441 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: GIRLAN ROCHA DOS SANTOSREU: MANOEL BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0001063-24.2011.815.0441 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0001433-66.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIA RODRIGUES FERREIRAREU: BANCO FIAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0001513-93.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO BELO FERNANDES ADVOGADO: 015926PB BERTONIO FEITOSA DA SILVA , 013851PB CLOVIS ANAGE NOVAIS DE
ARAUJO FILHO , 016897PB FELIPE DE MEDEIROS FARIAS. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0001782-64.2015.815.0441 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: LUCAS GABRIEL DE SOUZA SOARES ADVOGADO: 003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: ELISANGELA DE SOUZA SOARES ADVOGADO: 003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. REU: CARLOS
WILSON DE ALMEIDA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0002273-47.2010.815.0441 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. REU: GERALDO FRANCISCO DA SILVAREU: MARIA PEREIRA BRAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0002284-76.2010.815.0441 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. REU: NIVALDO JOAQUIM
DE AQUINOREU: SEVERINO FRANCISCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0002314-77.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: JOSE BATISTA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0002324-24.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: JOAO BATISTA
CLEMENTEREU: JOSE GONCALVES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0002332-98.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: AMARO FRANCISCO BENEDITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0002383-12.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: MANOEL
JOSE DE SOUZA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0002393-56.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: JOAO BATISTA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00245 Processo: 0002394-41.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: JOSE RUFINO
DOS SANTOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0002403-03.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: SEVERINO
CARNEIRO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00247 Processo: 0000223-66.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GENIVAL LOPES NETO
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo autor para receber o
documento e substituir copia nos autos.
00248 Processo: 0000501-67.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA NASCIMENTO
DE ANDRADE TOMAZREU: BANCO BOMSUCESSO S/AREU: BANCO BRADESCO S/AREU: BANCO
ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 021800A CARLOS ALBERTO BAIAO. Despacho: Intime-se
do deferimento do pedido de desarquivamento pelo prazo de 05 dias.
00249 Processo: 0001230-16.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EMANOEL CAVALCANTI
LEITE ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE ALVES
FORMIGA , 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A Despacho: Intime-se PARA COMPARECER EM CARTORIO E RECEBER CERTIDAO DE CREDITO
EXPEDIDA EM FAVOR DA PARTE AUTORA E SEU ADVOGADO.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00250 Processo: 0000352-03.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUERLANDIA BEZERRA GOMES ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: A COLETIVIDADE Despacho:
Intime-se da sentenca condenatoria

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00251 Processo: 0000601-68.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA DA SILVA LIMA
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
CUITE Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a expedicao do rpv
00252 Processo: 0000959-91.2014.815.0161 - INVENTARIO AUTOR: JOSE DAMIAO PONTES DA SILVA ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: BRAZ MOUSINHO DE PONTES
Despacho: Intime-se para impulsionar o feito no prazo de 10(dez) dias
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00253 Processo: 0000211-54.2017.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TIAGO ALAN SILVA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. VITIMA: LETICIA EMMANUELLA SOUTO HENRIQUES CAVALCANTE Sentenca: Sentenca absolutoria
00254 Processo: 0000331-97.2017.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO LUCAS DE SOUZA ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. VITIMA: GENILDA MARIA DOS SANTOS
Despacho: Intime-se para no prazo de cinco(5) dias apresentar as alegacoes finais ou, nomesmo prazo,
justificar as razoes do abandono da causa, sob pena de aplicação de multa e comunicacao a OAB

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00255 Processo: 0000821-55.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE INACIO DE LIRA
ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Audiencia designada para o dia 29/08/2019,
as 08:30 horas.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00256 Processo: 0000723-70.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Audiencia designada
para o dia 29/08/2019, as 09:30 horas.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00257 Processo: 0002033-53.2014.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: KAWANNA VITAL DOS SANTOS ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. REPRESENTANTE LEGAL: KAMILA MONICA VITAL SANTOSREU: DIEGO DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO
ARAUJO DE MARIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0002062-06.2014.815.0171 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: KAWANNA VITAL DOS SANTOS ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. REU: DIEGO DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0002275-41.2016.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: LUIZ GUSTAVO SILVEIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. ASSIST.AUTOR: DEUZELIA SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. REU: ANTENOR GERMANO DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0002804-94.2015.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: GUILHERME PACIFICO RAMOS
ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JULIANA PACIFICO TOMAZ RAMOSREU: PAULO ROBERTO RAMOS DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00261 Processo: 0000949-45.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIGIA DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Intime-se Vista ao advogado de
Defesa da ré, por 05(cinco) dias, para manifestação, sobre a documentação de fls. 467/505.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 127/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00262 Processo: 0001063-91.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUISIO MARCOS FONSECA DE LIMA ADVOGADO: 008945PB BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO , 013807PB
SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADVOGADO: 015222PB
MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: ESPOLIO DE WILDES SARAIVA GOMES FILHO ADVOGADO:
015665PB WILDES SARAIVA GOMES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0003561-63.2012.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FLAVIA GIULLIANA DA
CRUZ PAULINO ADVOGADO: 010255PB MARCELLA GEANNINE DA CRUZ PAULINO. REU: LUIZ
JOAQUIM DA SILVA ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. REU: MARIA DA LUZ
AMORIM DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: ANA VIRGINIA DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: BEATRIZ
FIRMINO DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: FRANCISCO
DE ASSIS AMORIM DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0003840-15.2013.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: LUCIA RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO:
015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA ADVOGADO: 015789PB IANNA MARIA FERREIRA NOBREGA DINIZ ,
010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00265 Processo: 0000029-10.2005.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANATEL AGENCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICACOESREU: ASSOCIACAO MANTENEDORA DO SISTEMA DE TV DE ITABAIANAREU:
CARLOS ALBERTO MALTA RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0000079-65.2007.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
IVONETE ANDRADE DE SOUSA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018