TJPB 02/08/2019 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019
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00267 Processo: 0000194-08.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROMERO DE ALMEIDA ARAUJO ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE
EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 020682PB
JHON KENNEDY DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO
SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0000317-69.2016.815.0381 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 020682PB JHON KENNEDY DE
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0001069-27.2005.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO ADVOGADO: 011208PB
EMMANUEL RUCK VIEIRA LEAL. REU: AUTO POSTO SANTA MARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0001463-83.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOSIMAR DE
LACERDA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se da
expedição/elaboração dos requisitórios constantes nestes autos, para, querendo no prazo de 05
(cinco)dias se manifestar acerca da elaboração destes, pois estão em conferência com o juiz p/
posterior remessa
2A. VARA DE ITABAIANA NF 106/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00270 Processo: 0000812-50.2015.815.0381 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: CARTORIO DO PRIMEIRO
OFICIO DE ITABAIANA ADVOGADO: 010951PB ANA CLAUDIA NOBREGA VIANA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00296 Processo: 0000238-33.2011.815.1071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: ANTONIO JOSE RIBEIRO
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. REU:
MUNICIPIO DE JACARAU ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0000359-85.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCINETE NUNES DA
SILVA ALVES ADVOGADO: 017417PB JESSEANA DE ARAUJO ROCHA. REU: MUNICIPIO DE LAGOA
DE DENTROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00271 Processo: 0000047-46.1996.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: NUTRIBEM IND E COM DE ALIMENTOS LTDAINTERESSADO: CONSTRUTORA ESPACIAL ADVOGADO: 010903PB EFRAIM MORAIS FILHO. REU: OTO OURIQUES DA SILVAREU:
FRANCISCA PAZ DE AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00272 Processo: 0000275-50.1998.815.0381 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PAIVA DE CARVALHO ADVOGADO: 003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA. REU: ISRAEL ELIDIO DE CARVALHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0000529-90.2016.815.0381 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARIA VERONICA QUIRINO DA SILVA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. AUTOR: JOSE MELO DA
SILVAREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0000532-79.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVALDO DA SILVA
ALMEIDA ADVOGADO: 015694PB JOSE GERALDO OLIVERIA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0000562-51.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAX CHATEAUBRIAND
AZEVEDO ADVOGADO: 016965PB THOMAZ GUILHERME CASTRO SILVA. REU: CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO DE ITABAIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0000577-20.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS ANTONIO GUERRA ADVOGADO: 028426PE PABLO WANDERLEY GUERRA , 028426PE PABLO WANDERLEY GUERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0000606-07.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTERLINS DUTRA DE
SOUSA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0000685-49.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSUE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO
PEREIRA E NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0000778-75.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO JURIPIRANGA ADVOGADO: 018308PB EVYLLA MATIAS VELOSO FERREIRA. REU: MARCONI XAVIER DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0000801-21.2015.815.0381 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MANOEL GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. AUTOR: ANTONIA
MARIA DA SILVA DE OLIVEIRAREU: MUNICIPIO ITABAIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0000823-26.2008.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE TAVARES
PEREIRA ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. REU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0000988-44.2006.815.0381 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELISANGELA PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 008580PB MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0001430-34.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARISE CRISTIANE CRUZ
BARBOSA ADVOGADO: 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA. REU: EXAMES E CONSULTORES
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0001659-57.2012.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: MARIA VERONICA
QUIRINO DA SILVAREU: JOSE MELO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0001783-11.2010.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLUCE RODRIGUES
FRANCO DA SILVA ADVOGADO: 007192PB DAVID DE SOUZA E SILVA. REU: MUNICIPIO SALGADO
DE SAO FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0001875-18.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MERCIO PAULO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. AUTOR: JOAO PAULO DA SILVAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0002353-89.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA GONCALVES
ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES. REU: ANTONIO JUNIORREU: IGREJA
CATOLICA APOST ROMANA NOSSA SEN DAS DORES MOGEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0005415-50.2007.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IREMAR DA SILVA
ADVOGADO: 011916PB WAGNER MARSICANO DE MELO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
178033A KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00289 Processo: 0001642-75.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALZENORA MIGUEL CURINGA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seda
expedição/elaboração dos requisitórios constantes nestes autos, para se manifestar no prazo de 05
(cinco)dias acerca da elaboração, poisconstam em conferência como juiz p/posterior remessa.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00290 Processo: 0000155-36.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA PEREIRA DOS
SANTOS SOUSA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Sentenca: Intime-se de todo
o teor da sentença de fls.115/115-v, a qual pode ser consultada no site:www.tjpb.jus.br
00291 Processo: 0000703-37.2010.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSENILDA MARQUES BENICIO ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se da expedição do RPV de fls.
68/71, para, querendo, se manifestar acerca da elaboração do mesmo, no prazo de 05 (cinco) dias.
00292 Processo: 0001292-24.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRINALDO MATIAS DA
SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON
DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se da expedição do precatório de fls.152/154 e dos RPV s de fls.
157/160 e fls.161/164, para, querendo, se manifestar em 05 (cinco) dias acerca da elaboração
destes.
00293 Processo: 0001373-75.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA ALMEIDA DE
SOUSA ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se da
expedição/elaboração dos requisitórios constantes nestes autos, para, querendo se manifestar no prazo
de 05 (cinco)dias quanto a elaboração destes, pois constam em conferência com o Juiz p/posterior
remessa
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00295 Processo: 0000298-54.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAN MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 004878PB LUIZ GONZAGA
GOMES. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 221, que deferiu a habilitação dos advogados
constantes na procuração de fls. 219 e indeferiu o pedido de remessa da guia, em virtude de já ter sido
remetida a VEP.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00298 Processo: 0000958-53.2018.815.1071 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE ALENCASTRO DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistas
dos autos a defesa para no prazo de 05 cinco dias, apresentar as alegações finais em forma de
memoriais.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00299 Processo: 0000485-40.2015.815.1211 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: DANIEL DO NASCIMENTO
ARAUJO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE
MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: ROBSON DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO: 018633PB
GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. REU: DANIEL DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO: 018633PB
GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0000493-17.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERENICE CARVALHO
FALCAO DOS SANTOS MEI ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, fundamentadamente, especificar as provas que pretende produzir, no
prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE LUCENA NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00301 Processo: 0000054-98.2018.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMMANUEL CUNHA SANTOS
SOARES DA COSTA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho:
Intime-se o advogado do denunciado para que se manifeste nos autos, no prazo de 10 dias, acerca da
cota ministerial contida nos autos
00302 Processo: 0000103-42.2018.815.1211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. REU: FELIPE AMARO DA SILVA ADVOGADO:
024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. Despacho: Intime-se o advogado dos réus para conhecimento
de carta precatóriacriminal com fins de oitiva da testemunha ministerial elyda Albuquerque Costa,
expedida em 22 de julho para o Fórum da Capital
00303 Processo: 0000160-26.2019.815.1211 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WALTER DE OLIVEIRA ALCANTARA Despacho: Intime-seINTIMAR ADVOGADO PARA AUDIENCIA QUE FOI DESIGNADA PARA O
DIA 26.09.2019 AS 10H20 NO FORUM DESTA COMARCA DE LUCENA PB
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00304 Processo: 0000375-32.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONALDO MARINHO DA
SILVA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. INDICIADO: ALEX MARINHO DA
SILVA SANTANA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se PARA
ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00305 Processo: 0000436-29.2015.815.0231 - GUARDA AUTOR: TEREZA XAVIER DA SILVA ADVOGADO:
004854PB EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0000753-66.2011.815.0231 - EXECUCAO FISCAL REU: LUSA IND DE CONFECCOES S/
AAUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009126PB JOSE DJAIR MARTINS CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0001159-87.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUCENA DE FARIAS ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0001336-51.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA , 010719PB ADRIANA SALES
BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0001741-19.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA PINHEIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:
164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0001769-89.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO GABRIEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: MARIA JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0001825-20.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA HELENA DA COSTA BEZERRA ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. AUTOR: VIVIAN DE
OLIVEIRA LOPES ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. REU: MUNICIPIO MATARACA ADVOGADO: 009332PB EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0002655-49.2014.815.0231 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: OTAVIO COSTA DE LIMA
ADVOGADO: 018902PB PATRICIA LINS DE VASCONCELOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0002830-43.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA
DA CRUZ ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. REU: ENERGISA SA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00314 Processo: 0000449-86.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO BARBOSA DE
FARIAS SOBRINHO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DO AUTUADO PARA TOMAR CIENCIA DA DECISAO QUE INDEFERIU OPEDIDO DE
RESTITUICAO DE BEM, AINDA QUE NA CONDICAO DE DEPOSITARIO FIEL.
00315 Processo: 0001784-48.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ADRIANO JOSE BARBOSA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho:
Intime-se o reu para audiencia de instrução e julgamento dia 18/09/2019 as 1000h no forum de mamanguape-pb. levar testemunhas.
00316 Processo: 0002055-91.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERRA PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Sentenca: Intime-se O ADVOGADO
DO REU PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A DENUNCIA E
ABSOLVEU O REU.