TJPB – DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 – Página 25 – Tribunal Processo

TJPB 21/08/2019 - Pág. 25 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019

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CABEDELO

CONDE

3A. VARA DE CABEDELO NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00356 Processo: 0000175-82.2016.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS
MAYER. Despacho: Intime-se o embargante para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos documento habil
a comprovar a titularidade do bem originado do debito executado.
00357 Processo: 0000813-91.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 131693SP YUN KI LEE , 020357PB FABIO RIVELLI. Despacho: Intime-se o subscritor da petição
de fls. 156, para assinar a referida petição.
00358 Processo: 0001015-29.2015.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: RICARDO MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 014250PB RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se “em face do efeito infrigente,
ouça-se a parte adversa”
00359 Processo: 0014913-66.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: ROSANA LIGIA PEDROSA VASCONCELOS ADVOGADO: 021114PB JOSANIEL PEDROSA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a
parte executada para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos documento habil a comprovar a natureza
alimentar dos valores bloqueados.

VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 144/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00383 Processo: 0001737-07.2008.815.0441 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: AURELIO LUCIO GADELHA DE SA ADVOGADO: 009784PB FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00384 Processo: 0000041-75.2019.815.0561 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: FERNANDES JOSE INOCENCIO ADVOGADO: 020008PB FRANCIEUDO SOARES DA SILVA. AUTOR: JOSE ARIMATEIA SATURNINO DA SILVA ADVOGADO: 020008PB FRANCIEUDO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se
do deferimento do pedido de restituicao.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
5A. VARA DE CABEDELO NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00360 Processo: 0000664-23.1996.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO VICENTEAUTOR:
EDINALVA LEOCADIO DE SOUZA ADVOGADO: 006877PB ADONIAS ARAUJO SOBRINHO. Despacho:
Intime-se O AUTOR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00361 Processo: 0001749-63.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO LEANDRO SILVA
GOMES ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: MARIO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intimeseo advogado para apresentar suas alegações finais do prazo legal
00362 Processo: 0003707-89.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ESTRELA DANTAS NETO ADVOGADO: 008706PB OTONIEL ANACLETO ESTRELA. Despacho: Intime-separa devolver
imediatamente os autos do processo.
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00363 Processo: 0002439-63.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaNOS TERMOS DO ART.82 DO CODIGO PENAL
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00364 Processo: 0000669-30.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HENRIQUE DE SOUZA MAZA
ADVOGADO: 020795PB JOHNBERG WEYNER TEMOTEO CARTAXO. Despacho: Intime-se audiencia
una designada para o dia 24/09/2019, as 09h, no forum local
00365 Processo: 0000686-66.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO REINALDO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 03
de setembro de 2019, as 10h30min, no forum local
00366 Processo: 0001266-96.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IDALBERTO SEIXAS DE SOUSA
ADVOGADO: 024956PB WANDERLEY DA SILVA MARQUES. Despacho: Audiencia designadapara o dia
10 de setembro de 2019, as 09hs, no forum local
00367 Processo: 0001866-88.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDO JOSE DE SOUSA ADVOGADO: 004199PB JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 01 de
outubro de 2019, as 10h30min, no forum local
00368 Processo: 0001957-47.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO CESARIO ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 03 de setembro de 2019, as 10hs, no forum local
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00369 Processo: 0000902-08.2010.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ATACADAO CENTURY ELETRODOMESTICO LTDAREPRESENTANTE LEGAL: LUCIANO EVANGELISTA DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0001322-37.2015.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA GERVANIA CASTRO FIALHO MICRO EMPRESAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0001374-33.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEORGE HEBERT BURITY DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se homologo os cálculos firmados pelo exquente, trancorrido o prazo seminterposição de recurso, expeça-se
precatório.
00372 Processo: 0001422-22.1997.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM JESUSREU: JOAO BATISTA ALVES SOARESINTERESSADO: AUREMAR LIMA MOREIRA
ADVOGADO: 005357PB FRANCISCO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0001423-07.1997.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUSREU: MANOEL GUEDES DE AQUINOINTERESSADO: AUREMAR LIMA MOREIRA ADVOGADO: 005357PB FRANCISCO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0001431-81.1997.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM JESUSREU: JOSE DE BRITO IRMAOINTERESSADO: AUREMAR LIMA MOREIRA ADVOGADO: 005357PB FRANCISCO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0001432-66.1997.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM JESUSINTERESSADO: AUREMAR LIMA MOREIRA ADVOGADO: 005357PB FRANCISCO
GOMES DE ARAUJO. REU: ANTONIO JOSE PINTO ADVOGADO: 003332PB FRANCISCO MARCOS
PEREIRA. INTERESSADO: AUREMAR LIMA MOREIRA ADVOGADO: 005357PB FRANCISCO GOMES
DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0003051-35.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE IBAMAREU: BRUNA THAISE ALVES DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0003075-29.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0004973-29.2005.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO AMB
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISREU: LINDON JONSON RIBEIRO JOSIASREU: LINDON
JONSON RIBEIRO JOSIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00379 Processo: 0003715-03.2013.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00380 Processo: 0003063-15.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POSTO BARRETO E CIA
LTDA ADVOGADO: 007942PB FABIO CAVALCANTI DE ARRUDA. REU: IPIRANGA PRODUTOS DE
PETROLEO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00381 Processo: 0000300-11.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO SEVERINO
DA SILVA ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00382 Processo: 0000570-30.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO ALVES
BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO , 009021PB JOSE
WELITON DE MELO. Sentenca: Intime-se Sentença Julgada Procedente.

VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00385 Processo: 0000184-35.2018.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS JUNIOR
OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 013759PB EVANES
CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. REU: JOAO MARIA MEDEIROS ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU: MARDISON EMANUEL DE PAIVA DA SILVA ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU: EDINALDO DA SILVA CONSTANTINO ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados dos réus sobre a audiência de oitiva de testemunhas designada pela comarca do conde para
o dia 22.08.2019, às 09:30, carta precatória nº 0000431-17.2019.815.0441, conforme fls. 544/545 dos
autos.
00386 Processo: 0000184-35.2018.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS JUNIOR
OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 013759PB EVANES
CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. REU: JOAO MARIA MEDEIROS ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU: MARDISON EMANUEL DE PAIVA DA SILVA ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU: EDINALDO DA SILVA CONSTANTINO ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados dos réus sobre a audiência de oitiva de testemunhas designada pela 4ª vara de João
Pessoa para dia 11.09.19, às 14:00hs, carta precatória 0007088-45.2019.815.2002, conforme ofício
fls. 549/550.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00387 Processo: 0000011-76.2019.815.0161 - INQUERITO POLICIAL REU: LEONARDO MEDEIROS DA SILVA
ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Audiencia designadapara o
dia 01/10/2019, as 09:30 horas.
00388 Processo: 0000524-15.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO MATIAS DE
OLIVEIRAREU: ADALBERTO TAVARES DIAS ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01/10/2019,as 10:00 horas.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00389 Processo: 0000978-29.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENZO RAFAEL SANTOS
PAULINOREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se para no prazo legal efetuar o pagamento
das custas processuais no valor de R$ 1.225,45
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00390 Processo: 0000312-23.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. J. R. S. ADVOGADO:
012021PB FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA FUNIOR , 017877B RICARDO RUIZ ARIAS NUNES
, 026488PB MATEUS DE SOUZA ALVES CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia11 de setembro de 2019 as 10:30 h.

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00391 Processo: 0002069-95.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLECIO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 018892PB FILIPE BEZERRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS REQUERER O QUE DE DIREITO
00392 Processo: 0002186-86.2014.815.0171 - PETICAO AUTOR: MARIA SALETE ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 019280PB BETANIA MARINHO DE SOUZA. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE 05 DIAS
REQUERER O QUE DE DIREITO
2A. VARA DE ESPERANCA NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00393 Processo: 0000935-91.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALBINO DA SILVA
ADVOGADO: 025071PB JOAO VICTOR LIMA BRITO. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao designada para o dia 03 de setembro de 2019 as09 horas

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00394 Processo: 0000948-94.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS BELARMINO SOARES
ADVOGADO: 019775PB VANINA SANTIAGO DE FREITAS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-separa
apresentar alegações finais escritas, no prazo de 05 (cinco) dias
00395 Processo: 0001880-05.2005.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO RODRIGUES DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA REDESIGNADA PARA O DIA 22/08/2019, AS 09 :00 HORAS, NA 1 VARA DA
COMARCA DE GUARABIRA/PB.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00396 Processo: 0000420-26.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. L. S. ADVOGADO: 010492PB
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Remessa ao TJ-PB, para julgamento do apelo interposto.

INGA
2A. VARA DE INGA NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00397 Processo: 0000647-53.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO LAERCIO CABRAL
DE VASCONCELOS ADVOGADO: 019628PB NAARA CEZAR CADE , 025009PB DIEGO PONTES MACEDO. Despacho: Intime-se os assistentes da acusacao, para se manifestarem no presente feito,acerca
das alegacoes finais oferecida.
2A. VARA DE INGA NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00398 Processo: 0000112-90.2019.815.0201 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. S. R. ADVOGADO:
018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se para assinar a defesa previa.
00399 Processo: 0000278-30.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANSELMO TEIXEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-se recurso de
apelacao nao recebido,tendo em vista nao ter sido apresentado a procuracao do reu.
00400 Processo: 0000302-58.2016.815.0201 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. B. M. S. ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI , 023537PB GUSTAVO GONCALVES GARCIA DE
ARAUJO. Sentenca: Intime-se da sentenca de homologacao da remissao,comulada com prestacao de
servicao a comunidade.
00401 Processo: 0000768-28.2011.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABENILSON RODRIGUES DE
FREITAS ADVOGADO: 013938PB DEBORA ALVES DE ANDRADE PONTES. REU: FRANKLIN HENRIQUES RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO: 013938PB DEBORA ALVES DE ANDRADE PONTES.
Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais.
2A. VARA DE INGA NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00402 Processo: 0001149-31.2014.815.0201 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MANOEL DE BARROS
SANTOS ADVOGADO: 003989PB PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se pedido
deferido,vistas por 05 dias