TJPB 21/08/2019 - Pág. 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019
00452 Processo: 0001473-69.2012.815.0531 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MABEL RAQUEL DE LIMA
CORNELIO ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. REU: MUNICIPIO DE CONDADO
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo
de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do ofício requisitório.
00453 Processo: 0001535-12.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA SANTOS ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
CONDADO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00454 Processo: 0001661-28.2013.815.0531 - INTERDICAO AUTOR: IVONEIDE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 011454PB SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. REU: JOSE ANCHIETA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 161/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00455 Processo: 0000812-83.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. Despacho: Intime-sePara
se manifestar acerca da ´petição de fls 58/59.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00456 Processo: 0000106-03.2013.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00457 Processo: 0000176-49.2015.815.0231 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO CUITE DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 015685PB PEDRO VICTOR DE MELO. REU: MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0000337-64.2012.815.0231 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ROSILENE COUTINHO DA
SILVA ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0000482-81.2016.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO BATISTA MONTEIRO FALCAO ADVOGADO: 036348PE DANIEL SILVA PINTO DE OLIVEIRA , 001292A ADSON JOSE
ALVES DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0000505-37.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGUSTAVO ANTONIO
SOARES ADVOGADO: 012619PB EDSON MORETE DOS SANTOS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE
CARVALHO , 014229PB NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0000510-20.2014.815.0231 - ADOCAO AUTOR: EDVALDO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO GOMES PEDROZA ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00462 Processo: 0000585-40.2006.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA NUNES DA SILVA
BEZERRIL ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 010197PB ERALDO LUIS BRAZ DE
MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0000886-06.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITA JULIA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. REU: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0000903-08.2015.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0001009-67.2015.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0001207-56.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAQUEL SEVERINA DE
MORAIS ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0001226-13.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELICA JORGE DA
SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0001358-80.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA SELMA SARAIVA
LOURENCO ADVOGADO: 002316PB NADJA DIOGENES PALITOT , 010819PB CARLOS ROGERIO
MARINHO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0001856-06.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDELITO BORGES DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA
ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0001906-95.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIOSMAR MELO DAS
NEVES ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 019728PB BRUNO AUGUSTO
DERIU , 017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO. AUTOR: LUIZ CORREIA DAS NEVES
NETO ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 019728PB BRUNO AUGUSTO
DERIU , 017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00471 Processo: 0002007-40.2012.815.0231 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00472 Processo: 0002086-97.2004.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0002227-38.2012.815.0231 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: EUNICE NOGUEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00474 Processo: 0002256-64.2007.815.0231 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 006136PB BERILO RAMOS BORBA , 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0002372-60.2013.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PB BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI , 021678PE BRUNO HENRIQUE DE
OLIVEIRA VANDERLEI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0002757-08.2013.815.0231 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
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cho: Intime-se para que informe a qualificacao da querelada e a descricao do fatodelituoso, no prazo de
30 (trinta) dias, sob pena de perempcao.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00480 Processo: 0001073-46.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JETRO PEREIRA LISBOA ADVOGADO: 024188PB SUENIA ANDRADE GOES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia10 de setembro de 2019 as 09h30min na sala das audiencias da 1a vara,forum de patos pb
00481 Processo: 0001339-33.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EWERSON GONCALVES LIRA
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. VITIMA: JOSE ALDECI SOUSA ALBUQUERQUE Despacho: Intime-se acerca da audiência, agendada para data de 05/09/2019, às 09:00hs.
00482 Processo: 0001599-13.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIBERIO GRACO BRASIL
MARINHO ADVOGADO: 017713PB STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA. VITIMA: GIVANILDO DOS
SANTOS CAVALCANTE Despacho: Intime-se ACERCA DA AUDIÊNCIA, AGENDADA PARA DATA DE
05/09/2019, ÀS 10:00HS.
00483 Processo: 0001959-45.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO DOS SANTOS
OLINTO ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se Acerca
da audiência, a ser realizada na data de 05/09/2019, às 10:30hs, na primeira vara de Patos/PB.
2A. VARA DE PATOS NF 065/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00484 Processo: 0002121-40.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDSON DOS SANTOS
BATISTA ADVOGADO: 018676PB LEYLIANE CARLA DE ARAUJO COSTA DANTAS. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 05/09/2019, as 10h40min.
4A. VARA DE PATOS NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00485 Processo: 0003208-17.2006.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 019392PB AMANDA DE SOUZA
DANTAS , 011271PB RILVES LIMA DE SOUZA , 006046PB MARIA GORETTI SOUTO BATISTA. REU:
CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA
RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 135/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0006592-17.2008.815.0251 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0007472-67.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MESSIAS RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 017713PB STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA. REU: JOSE MEDEIROS
SOBRINHO ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 216/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00488 Processo: 0003755-47.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DIAS ALVES
ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO:
018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0006714-88.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a
parte promovida/deveroda para, em 10 dias corridos, efetuar e comprovar nos autos, o pagamento das
custas processuais, guia já anexada aos autos, sob pena de inclusão do devedor no SERASA JUD e na
CDA do Est
5A. VARA DE PATOS NF 220/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0001357-30.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se O
PROMOVIDO PARA COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$1.167,47 CONFORME CALCULOS DE FLS 340, NO PRAZO DE 10 DIAS CORRIDOS,SOB PENA DE INCLUSAO DO
NOME NO BANCO DE DADOS DO SERASA EXPERIAN.
6A. VARA DE PATOS NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00491 Processo: 0002569-76.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JHEMILLY NUNES PEREIRA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: FLAVIANO MEDEIROS LIRA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em cinco dias.
7A. VARA DE PATOS NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00492 Processo: 0000665-94.2013.815.0251 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0000871-74.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DE
LUCENA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: SEMOB SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA ADVOGADO: 011841PB ALYSSON
CORREIA MACIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0000951-43.2011.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIDACIO GUEDES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00495 Processo: 0002132-79.2011.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANDRELY SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. REU: MARIDACIO GUEDES
DE ALMEIDA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. AUTOR: DANIEL GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0005660-29.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORMELIA RODRIGUES
LAURENTINO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: GLEYDSON NEY RODRIGUES LAURENTINO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA
FILHO. AUTOR: VICTORIA RODRIGUES LAURENTINO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: NORMELIA RODRIGUES LAURENTINO ADVOGADO: 004755PB
RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: BRADESCO SEGUROS E PREVIDENCIA ADVOGADO: 016375PE AGNELO AMORIM ARCOVERDE DE MELO , 013953PB ULISSES FIGUEIREDO DE
SOUSA , 016788PE FERNANDO J. RIBEIRO LINS. REU: DAIMIRCHYSLER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 030445PR HELIO LUIZ VITORINO BARCELOS. AUTOR: MARIA
STEFANIA FARIAS DA NOBREGA ADVOGADO: 012087PB JOAQUIM FREITAS NETO , 007956PB WIRON QUEIROGA DA SILVA. AUTOR: CLECIA FARIAS DA NOBREGA ADVOGADO: 012087PB JOAQUIM
FREITAS NETO , 007956PB WIRON QUEIROGA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0006229-25.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA INEZ CAVALCANTE ALVES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0006453-21.2015.815.0251 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: SUPERINTENDENCIA
EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOAO PES ADVOGADO: 011841PB ALYSSON CORREIA
MACIEL. REU: ANTONIO MARCOS DE LUCENA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010501PB CANUTO
FERNANDES BARRETO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00477 Processo: 0000791-63.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABIANO ROSENDO DOS
REISREU: JOAO ANTONIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00499 Processo: 0001319-71.2019.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. G. S. ADVOGADO:
011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de continuacao, designada
para o dia 25/09/2019, as 09H20min, no gabiente da 7 vara, Patos/PB.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE MARI NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00478 Processo: 0000206-69.2019.815.0611 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOELSON WARNER PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Audiencia designada 24/
09/2019, AS 09:40 HORAS NO FORUM LOCAL.
00479 Processo: 0000648-40.2016.815.0611 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: MARIA DE LOURDES SILVA DE
MELO ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: SUELANIA CRUZ Despa-
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00500 Processo: 0000023-58.2018.815.0571 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CASSIMIRO PEREIRA
ADVOGADO: 025873PB DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA. REU: JOSE XAVIER DOS SANTOS
ADVOGADO: 003135PB HILDEMAR GUEDES MACIEL. REU: RICARDO BEZERRA DE OLIVEIRA