TJPB 26/08/2019 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0835364-61.2016.8.15.2001ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: PBPrev – Paraíba PrevidênciaADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281APELADO:
Antônio Alexandre CorreiaADVOGADO: Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898), Ana Cristina de
Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 100 – REMESSA NECESSÁRIA Nº
0809825-30.2015.815.2001ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da CapitalPROMOVENTE: Carlos Alberto da
SilvaADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589)PROMOVIDO Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Maria Clara de Carvalho Lujan OAB/PB 23.726.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082515737.2015.8.15.2001ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitaAPELANTE: Aleksandro do
Nascimeto.ADVOGADO:Ubirata Fernandes de Sousa OAB/PB 11.960 e outros.APELADO: Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 102 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080760829.2017.8.15.0001ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: Daniel Ricardo
Costa GranjaADVOGADO:Alexandre G, Cezar Neves OAB/PB 14.640, Uvbirata Fernandes de Souza OAB/
PB 11.960APELADO: ERSHIRLEY KESSY PEREIRA GRANJA.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 103 – REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800033-12.2017.8.15.0181ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de GuarabiraAPELANTE: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região do Brejo - SINDSERVMPMADVOGADO: fABIO LIVIO DA SILVA MARIANO OAB/PB 17.235APELADO: MUNICíPIO DE PILõEZINHOSADVOGADO: ARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 104 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800490-34.2019.8.15.0000.ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da CapitalAGRAVANTE: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/PB nº 11.401.AGRAVADO: FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/A FIBRASA.ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
- OAB/PB nº 11.589.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 105 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805383-68.2019.8.15.0000 ORIGEM:Vara Única da Comarca de Santa Luzia/PB.APELANTE: Luzia Costa dos
Santos, Wagner, Victor dos santos, Luzia Costa dos Santos-ME.ADVOGADO: Raimundo Medeiros da Nóbrega
Filho, OAB/PB 4.755.APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB
128.341-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 106 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080097769.2017.8.15.0001 ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Campina Grande.APELANTE: Willima
Barbosa.ADVOGADO: Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 11.523, Rayssa Domingos Brasil OAB/PB 20.736.APELADO: LUIZACRED S/A- Sociedade de Crédito.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 107 – APELAÇÃO CIVEL Nº 001937145.2008.815.0011.ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública Comarca de Campina Grande APELANTE: Estado da
Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Jaqueline Lopes de Alencar APELADO: Transcande Transportes Rodoviários Ltda. ADVOGADO: Humberto Albino de Moraes (OAB/PB 3.559)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 108 – AGRAVO INTERNO Nº 080099792.2019.8.15.0000 ORIGEM:4ª Vara da Comarca de Guarabira AGRAVANTE:Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Mõnica Nóbrega Figueredo AGRAVADO:Severina de Vasconcelos
Gois.ADVOGADO: não localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 109 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0857911-95.2016.8.15.2001 ORIGEM:6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Estado
da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663.EMBARGADO: Cícero Medeiros de Oliveira.ADVOGADO: Pamela Cavalcanti de Castro OAB/PB 16.129.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 110 – REMESSA NECESSÁRIA Nº
0802622-95.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.RECORRENTE:
Celeide do Nascimento Silva.ADVOGADO: Nayara Batista de Araújo OAB/PB 24.241.RECORRIDO: Município
de Lagoa Seca.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA:
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 111 – APELAÇÃO CÍVEL, RECURSO
ADESIVO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0043554-51.2013.8.15.2001ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da CapitalAPELANTE: Germano Silva Bezerra.ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB
11.967.APELADO: Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Roberto Mizuki oab/
pb 19.535-B.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 112 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0811811-48.2017.8.15.2001 ORIGEM:5ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Felipe de Brito Lira Souto OAB/
PB13.339.APELADO: Yamaine Gomes Costa.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 113– APELAÇÃO CIVEL Nº 080623997.2017.8.15.0001 ORIGEM:1ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: José Ribeiro Santos.ADVOGADO:
Mario Félix de Menezes OAB/PB 10.416.APELADO: Banco BV Financeira S.A, ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 114–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº0804901-91.2017.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara Cível de Campina Grande EMBARGANTE: Cooperativa Agropecuária de Campina Grande LTDA ADVOGADO: Giovanni Bosco Dantas Medeiros OAB/PB 6457EMBARGADO:
Maria Abrantes de Lima Figueiredo outros ADVOGADO: Eugêncio Gonçalves da Nóbrega OAB/PB 8.028.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004873703.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Eleci do Nascimento. ADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELADO:Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto
Carneiro OAB/PB 10631; Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124.Cota da sessão 06.03.18- “Adiado por
falta de quorum. Impedido Dr. Aluzio Bezerra Filho ”.Cota da sessão 20.03.18-“Adiado julgamento a requerimento
do apelante.Cota da sessão dia10.04.18- Adiado por falta de quorum.Resultado da sessão dia 24.04-18-“Após o
voto do relator que não conhecia do Reexame Necessário e deu-se provimento parcial a apelação cível,
acompanhado pelo Exmo. Des. Luiz SilvioRamalho Júnior. Pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos.Cota da sessão dia 17.07.18-“Adiado por indicação do autor do pedido de vista.Resultado da sessão dia
31.07.18- “Adiado julgamento, por ausência justificada do Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior.Resultado da
sessão dia 14.08.18‘Adiado julgamento, ausência justificada Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho”.Resultado da
sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 18.09.18-‘Retirado de pauta em face
a convocação para o TRE do Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo ser reincluindo em pauta após
o seu retorno”.Resultado da sessão dia 18.06.19 - Adiado por falta de quorum. Ausência Justificada do Exmo
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho”.Resultado da sessão dia 09.07.19 ‘ Adiado por falta de quorum, ausência
justificada do Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.Resultado dia 23.07.19-“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado dia 06.08.19-““Adiado julgamento por indicação do relator.Resultado da sessão dia
20.08.19-“Adiado julgamento por indicação do autor do pedido de vista e do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 02- APELAÇÃO CIVEL E RECURSO ADESIVO Nº
0046251-45.2013.815.2001.ORIGEM. 8º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: UNIMED- João PessoaCooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano gadelha de Sá OAB/PB 8463 e Leidson Flamrion Torres
Matos OAB/PB 13.040.APELADO: Cícero de Lima e Sousa.ADVOGADO: Jocélio Hjairo Vieira OAB/PB
5672RECORRENTE:Cícero de Lima e Sousa.ADVOGADO: Jocélio Hjairo Vieira OAB/PB
5672RECORRIDO:UNIMED- João Pessoa- Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de
Sá e Leidson Flamrion Torres Matos.Cota da sessão dia 11.06.19“Adiado por indicação do relator”.Resultado da
sessão 28.06.19-““ Após o voto do relator que negava provimento aos recursos. Pediu vistas o Exmo Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo Des. José Guedes Cavalcanti Neto, aguarda’.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03–APELAÇÃO CIVEL Nº 000094440.2013.815.0911.ORIGEM: Vara da Comarca de Serra BrancaAPELANTE: Luiz Eduardo Nóbrega de Almeida
Ferreira e outros. ADVOGADO: Leidson farias OAB/PB 699., Thélio Farias OAB/PB 9162, Roberto Jordão OAB/
PB 13.230. APELADO: HPE- Automotores do Brasil LTDAADVOGADO: Liliane Estela Gomes OAB/SP 196.818.
Resultado dia sessão 30.07.2019- Adiado por indicação do relator.Resultado da sessão dia 13.08.19-“Adiado
julgamento por indicação do relator”.
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RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04–APELAÇÕES CIVEIS Nº 000103619.2014.815.0091.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá.01 APELANTE: Francisco de Assis
Perazzo.ADVOGADO: José Carlos Lopes Fernandes OAB/PB 5.557.02 APELANTE: Olivio Alves do Nascimento e Waldene Sobral Nascimento.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589 e
Borba e Azevedos Associados Advogados OAB/PB 206.APELADO: os mesmos.Resultado da sessão dia
18.06.19 “Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 09.07.19 ““Adiado por indicação do
relator”.Resultado dia 23.07.19-“Adiado julgamento,por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 06.08.19
“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 20.08.19“Adiado julgamento por
indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 05–APELAÇÃO CIVEL Nº 142064921.2013.815.0141.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Catolé do Rocha.APELANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO:
Servio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A.APELADO: Massilon Cavalcante Filho.ADVOGADO: Marcelo Suassuna Laureano OAB/PB 9737.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 06–APELAÇÃO CIVEL Nº 0001778-272013.815.0981.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Queirmadas.APELANTE: Maria de Lourdes da Silva.ADVOGADO:
Marcio Maciel Bandeira OAB/PB 10.101, Jefferson Almeida Souto OAB/PB 18.465, Hewerton Dantas de Carvalho
OAB/PB 15.989.APELADO: Bando Bradesco S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 07–APELAÇÃO CIVEL Nº 001203995.2013.815.2001.’ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Telemar Norte Leste S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Aveline Barreto de Almeida. ADVOGADO:
Valdemir Tavares Barreto Filho OAB/PB 16.246 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR08–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000605527.2014.815.0181.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Guarabira.EMBARGANTE: Ronaldo Trajano Soares e Adriano
Genuíno da Silva.ADVOGADO: Humberto de Sousa Félix OAB/PB 5069+.EMBARGADO: ENERGISA- ParaíbaDistribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 09–APELAÇÃO CIVEL Nº 001566265.2009.815.0011.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Gilson de Souza
Silva.ADVOGADO: Patricia Araújo Nunes OAB/PB 11.523 e outra.APELADO: MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS- Não Padronizados- FIDC MERIDIANO.ADVOGADO:
Cauê Tauan de Souza Yaegashi OAB/SP 357.590 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 10–APELAÇÃO CIVEL Nº 001826050.2013.815.0011.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Município de
Campina Grande.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE- Fernanda Augusta Baltar
de Abreu OAB/PB 11.551.APELADO: Alba Lígis Aureliano de Lima.ADVOGADO: Elibia Afonso de Sousa OAB/PB
12.587.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 11–APELAÇÃO CIVEL Nº 000823312.2014.815.2003.ORIGEM: 4º Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: Aritana Andrade de Almeida.ADVOGADO:
Weldeel da Gama Carvalho Ramalho OAB/PB 21.429.APELADO: Banco SANTANDER Brasil -SA.ADVOGADO:
Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1.853-A e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 12–APELAÇÃO CIVEL Nº 000087131.2015.815.0351.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Sapé.APELANTE: Ana Beatriz leite Barbosa.ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio dos Santos OAB/PB 4.007 APELADO: TIM- Celular S/A.ADVOGADO: Carlos Fernando de
Siqueira Castro OAB/PB 106.094-A, Diogo Ribeiro OAB/RJ 148.491.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 13–APELAÇÃO CIVEL Nº 000004932.2015.815.0031.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.APELANTE: Segurado Lider dos Cosnorcios do Seguro DPVAT.ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111.A.APELADO:
Cleonice Clementino da Silva.ADVOGADO: Júlio Cesar de Oliveira Muniz OAB/PB 12.326.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 14–APELAÇÃO CIVEL Nº 000234132.2013.815.0751.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Bayeux.APELANTE: Município de Bayeux.PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE BAYEUX-Manolys Marcelino Passerat de Silans OAB/PB 11.536.APELADO: Simone
Nunes da Silva Ribeiro.ADVOGADO: Igor de Ximenes Guimarães OAB/PB 15.690.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 15–APELAÇÃO CIVEL Nº 000933371.2015.815.2001.ORIGEM: 11º Vara Cível da Capital.APELANTE: Giuseppe Silva Borges Stuckert.ADVOGADO:
Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189, Elisângela Braghini Basílio de Sousa OAB/PB 14.373-B. APELADO:
Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A e Ana Lúcia Procópio Pinto- ME.ADVOGADO: Jackson Duarte Rodrigues
OAB/PB 15.366.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 16–APELAÇÃO CIVEL Nº 002628822.2011.815.2001.ORIGEM: 12º Vara Cível Capital.APELANTE: Maria do Socorro Lima dos Santos.ADVOGADO:
Antônio Nízio Neto OAB /PB 8.851.01 APELADO: Francisco Mucio Ribeiro de Arruda. ADVOGADO: Felipe Rangel
de Almeida OAB/PB 11.675, Daniel José de Brito Veiga Pessoa OAB/PB 14.960.02 APELADO: Gilson Linheres
dos Santos.ADVOGADO: Álvaro Alves da Silva OAB/PB 7.586.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 17–APELAÇÃO CIVEL Nº 000125802.2016.815.0031.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.APELANTE: Virgínia Surety CIA Seguros
do Brasil.ADVOGADO: Paulo Eduardo Prado OAB/RJ 168.325, Renato Tadeu Rondina Mandaliti OAB/SP
115.762.APELADO: Maria de Fátima Dantas Ferreira Avelar e outros.ADVOGADO: Marcus Vinicius de Oliveira
Muniz OAB/PB 20.628.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 18–APELAÇÃO CIVEL Nº 004074066.2013.815.2001.ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Flaviano José de Lima.ADVOGADO:
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589. APELADO: VIVO S/A.ADVOGADO: Karina de Almeida
Batistuci OAB/PB 178.033-A.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSE AURÉLIO DA CRUZ 19–RETRATAÇÃO NA APELAÇÃO CIVEL L Nº 000084234.2014.815.0571.ORIGEM: Pedras de Fogo.RECORRENTE: Erika Patricia Pontes do Nascimento.ADVOGADO:
Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PBRECORRIDO: Município de Pedras de Fogo.PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO: Wrny Félix da Costa Andrade.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSE AURÉLIO DA CRUZ 20–RETRATAÇÃO NA APELAÇÃO CIVEL Nº 000082995.2001.815.0181. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Paulo Renato Guedes Bezerra.APELADO: Marinézio Bezerra
Nascimento.ADVOGADO: não localizado nos autos
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSE AURÉLIO DA CRUZ 21–RETRATAÇÃO NA APELAÇÃO CIVEL Nº 001301836.2003.815.0731.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Cabedelo.APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:APELADO: Orgalents Comércio Exportação Importação
LTDA.ADVOGADO: não localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSE AURÉLIO DA CRUZ 22–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000111623.2018.815.0000.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Queimadas.EMBARGANTE: Seguradora Líder do Consórcio
do Seguro DPVAT-ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111, Janaína Melo Ribeiro
Tomaz OAB/PB 10.412.EMBARGADO: José Barbosa da Silva.ADVOGADO: Mário Feliz de Menezes OAB/PB
10.416.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0001716-83.2011.815.0131.ORIGEM: 4º vara da Comarca de Cajazeiras.EMBARGANTE: Roberto Bandeira de Melo Barbosa.ADVOGADO: Vital. Fernandes Dantas Filho OAB/PB 13.875.EMBARGADO: Sandoval marinheiro Rolim.ADVOGADO: Alisson DE Souza Bandeira Pereira OAB/PB 15.166.02 EMBARGADO:
Município de Bom Jesus -PBADVOGADO: Paulo Sabino de Santana OAB/PB 9231, José Batista Neto OAB/
PB 9.899.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0040831-06.2006.815.2001.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: TUTTI Pronti COM.
De Alimentos LTDA.ADVOGADO: Maurício Lucena Brito OAB/PB 11.052.EMBARGADO: Banco do Brasil
SA.ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0040883-55.2013.815.2001ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Shelley
Joseph Soares de Souza- ME.ADVOGADO: Rodrigo Menezes Dantas OAB/PB 12.372 Bruno Barsi de S.
lemos OAB/PB 11.974.EMBARGADO: CLARO S/A.ADVOGADO: Pedro Henrique Abath Escorel Borges
OAB/PB 19.667.