Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0835364-61.2016.8.15.2001ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: PBPrev – Paraíba PrevidênciaADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281APELADO: Antônio Alexandre CorreiaADVOGADO: Bianca Diniz de Castil

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 79-APELAÇÃO CIVEL Nº 0003681-73.2015.815.2001.ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Marilsa Ferreira da Silva.ADVOGADO: Suely Soares da Silva OAB/PB 17.248. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LIN

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 15 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 68–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080007642.2018.8.15.0171ORIGEM:1ª Vara da Comarca de Esperança.EMBARGANTE: Município de Esperança.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA: Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha OAB/ PB 19.631.EMBARGADO: Kelly Barnoza Cardoso.ADVOGADO: Juliano dos Santos M.

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 141 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801088-73.2018.8.15.0371 ORIGEM:5ª Vara Mista da Comarca de Sousa EMBARGANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA-Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.EMBARGADO: VIP Comércio de Coméstico EIRELI-MEADVOGADO: não consta nos a

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 02– APELAÇÃO CÍVEL: 001435950.2008.815.0011.ORIGEM: 1º Vara da Família da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Maria da Paz Figueiredo.ADVOGADO: Floriano de Paula Mendes Brito JúniorOAB/PB 12.176.APELADO 1: Iracy Maria de Lima, Ana Paula Lima do Ò, Edson de Souza do Ò Filho e Maria Raquel Lim

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 DO: “DESPROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 148 – AGRAVO INTERNO Nº 0807895-24.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS OAB/PB 10.810. AGRAVADO:

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 apelante”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS04–APELAÇÕES CIVEIS Nº 0001036-19.2014.815.0091.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá.01 APELANTE: Francisco de Assis Perazzo.ADVOGADO: José Carlos Lopes Fernandes OAB/PB 5.557.02 APELANTE: Olivio Alves do Nascimento e Waldene Sobral Nascimento.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 CUNHA RAMOS85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801360-79.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux APELANTE: Alphaville Paraíba Empreendimentos Imobiliários Ltdae Parahyba Construções e Empreendimentos Ltda.ADVOGADO: Rafael Nascimento Accioly OAB/PB 30.789., Camila Bahia Santos OAB/PE 39.693.APELADO: Saulo Mardem Freitas Nazion. ADVOG

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 JUSTIFICADA DO RELATOR.”COTA DA SESSÃO NO DIA 21.05.2019: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”COTA DA SESSÃO NO DIA 04.06.19-“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”Resultado da sessão dia 18.06.19 - Adiado por falta de quorum. Ausência justificada do vogal, Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior”.Resultado da sessão dia 09.07.19 ‘ Adiado por falta d

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR94–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806143-51.2018.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de PiancóAGRAVANTE: Alcicleide Lacerda de Farias.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293 -