TJPB 16/09/2019 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019
apelante”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS04–APELAÇÕES CIVEIS
Nº 0001036-19.2014.815.0091.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá.01 APELANTE: Francisco de
Assis Perazzo.ADVOGADO: José Carlos Lopes Fernandes OAB/PB 5.557.02 APELANTE: Olivio Alves do
Nascimento e Waldene Sobral Nascimento.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB
11.589 e Borba e Azevedos Associados Advogados OAB/PB 206.APELADO: os mesmos.Resultado da
sessão dia 18.06.19 “Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 09.07.19 ““Adiado por
indicação do relator”.Resultado dia23.07.19-“Adiado julgamento,por indicação do relator”.Resultado da
sessão dia 06.08.19 “Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 20.08.19“Adiado
julgamento por indicação do relator”.Resultado dia 03.09.19-““Adiado julgamento por indicação do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR05–APELAÇÃO CIVEL Nº 142064921.2013.815.0141.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Catolé do Rocha.APELANTE: Banco do Brasil S/
A.ADVOGADO: Servio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A.APELADO: Massilon Cavalcante
Filho.ADVOGADO: Marcelo Suassuna Laureano OAB/PB 9737.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JUNIOR06–APELAÇÃO CIVEL Nº 0001778-27-2013.815.0981.ORIGEM: 2º Vara da
Comarca de Queirmadas.APELANTE: Maria de Lourdes da Silva.ADVOGADO: Marcio Maciel Bandeira
OAB/PB 10.101, Jefferson Almeida Souto OAB/PB 18.465, Hewerton Dantas de Carvalho OAB/PB
15.989.APELADO: Bando Bradesco S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado
da sessão dia 03.09.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR07–APELAÇÃO CIVEL Nº 001203995.2013.815.2001.’ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Telemar Norte Leste S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Aveline Barreto de Almeida.ADVOGADO:
Valdemir Tavares Barreto Filho OAB/PB16.246 e outros. Resultado da sessão dia 03.09.19 “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR08–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0006055-27.2014.815.0181.ORIGEM: 4º Vara
da Comarca de Guarabira.EMBARGANTE: Ronaldo Trajano Soares e Adriano Genuíno da Silva.ADVOGADO:
Humberto de Sousa Félix OAB/PB 5069+.EMBARGADO: ENERGISA- Paraíba- Distribuidora de Energia S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Embargos
acolhidos parcialmente, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JUNIOR09–APELAÇÃO CIVEL Nº 0015662-65.2009.815.0011.ORIGEM: 1º Vara da
Comarca de Campina Grande.APELANTE: Gilson de Souza Silva.ADVOGADO: Patricia Araújo Nunes
OAB/PB 11.523 e outra.APELADO: MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS- Não Padronizados- FIDC MERIDIANO.ADVOGADO: Cauê Tauan de Souza Yaegashi OAB/SP 357.590 e outros.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR10–
APELAÇÃO CIVEL Nº 0018260-50.2013.815.0011.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda da Comarca de Campina
Grande.APELANTE: Município de Campina Grande.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE- Fernanda Augusta Baltar de Abreu OAB/PB 11.551.APELADO: Alba Lígis Aureliano de
Lima.ADVOGADO: Elibia Afonso de Sousa OAB/PB 12.587. Resultado da sessão dia 03.09.19 “Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR11–APELAÇÃO CIVEL Nº 0008233-12.2014.815.2003.ORIGEM: 4º Vara Regional de
Mangabeira.APELANTE: Aritana Andrade de Almeida.ADVOGADO: Weldeel da Gama Carvalho Ramalho
OAB/PB 21.429.APELADO: Banco SANTANDER Brasil -SA.ADVOGADO: Elísia Helena de Melo Martini
OAB/PB 1.853-A e outros. Resultado da sessão dia 03.09.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR12–
APELAÇÃO CIVEL Nº 0000871-31.2015.815.0351.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Sapé.APELANTE: Ana
Beatriz leite Barbosa.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio dos Santos OAB/PB 4.007 APELADO: TIMCelular S/A.ADVOGADO: Carlos Fernando de Siqueira Castro OAB/PB 106.094-A, Diogo Ribeiro OAB/RJ
148.491.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR13–APELAÇÃO CIVEL Nº
0000049-32.2015.815.0031.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.APELANTE: Segurado
Lider dos Cosnorcios do Seguro DPVAT.ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB
20.111.A.APELADO: Cleonice Clementino da Silva.ADVOGADO: Júlio Cesar de Oliveira Muniz OAB/PB
12.326. Resultado da sessão dia 03.09.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR14–APELAÇÃO CIVEL Nº
0002341-32.2013.815.0751.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Bayeux.APELANTE: Município de
Bayeux.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BAYEUX-Manolys Marcelino Passerat de Silans
OAB/PB 11.536.APELADO: Simone Nunes da Silva Ribeiro.ADVOGADO: Igor de Ximenes Guimarães
OAB/PB 15.690.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR15–APELAÇÃO
CIVEL Nº 0009333-71.2015.815.2001.ORIGEM: 11º Vara Cível da Capital.APELANTE: Giuseppe Silva
Borges Stuckert.ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189, Elisângela Braghini Basílio de
Sousa OAB/PB 14.373-B. APELADO: Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A e Ana Lúcia Procópio PintoME.ADVOGADO: Jackson Duarte Rodrigues OAB/PB 15.366. Resultado da sessão dia 03.09.19 “Deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JUNIOR16–APELAÇÃO CIVEL Nº 0026288-22.2011.815.2001.ORIGEM: 12º Vara Cível
Capital.APELANTE: Maria do Socorro Lima dos Santos.ADVOGADO: Antônio Nízio Neto OAB /PB 8.851.01
APELADO: Francisco Mucio Ribeiro de Arruda. ADVOGADO: Felipe Rangel de Almeida OAB/PB 11.675,
Daniel José de Brito Veiga Pessoa OAB/PB 14.960.02 APELADO: Gilson Linheres dos Santos.ADVOGADO:
Álvaro Alves da Silva OAB/PB 7.586.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Deu-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR17–
APELAÇÃO CIVEL Nº 0001258-02.2016.815.0031.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa
Grande.APELANTE: Virgínia Surety CIA Seguros do Brasil.ADVOGADO: Paulo Eduardo Prado OAB/RJ
168.325, Renato Tadeu Rondina Mandaliti OAB/SP 115.762.APELADO: Maria de Fátima Dantas Ferreira
Avelar e outros.ADVOGADO: Marcus Vinicius de Oliveira Muniz OAB/PB 20.628.Resultado da sessão dia
03.09.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR18–APELAÇÃO CIVEL Nº 0040740-66.2013.815.2001.ORIGEM: 15º
Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Flaviano José de Lima.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva OAB/PB 11.589. APELADO: VIVO S/A.ADVOGADO: Karina de Almeida Batistuci OAB/PB
178.033-A. Resultado da sessão dia 03.09.19 “Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSE
AURÉLIO DA CRUZ19–RETRATAÇÃO NA APELAÇÃO CIVEL L Nº 0000842-34.2014.815.0571.ORIGEM:
Pedras de Fogo.RECORRENTE: Erika Patricia Pontes do Nascimento.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto
Mangueira OAB/PBRECORRIDO: Município de Pedras de Fogo.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
PEDRAS DE FOGO: Wrny Félix da Costa Andrade.Resultado da sessão dia 03.09.19 ‘Retratação rejeitada
mantendo a decisão exarada, nos termos do voto do relator.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSE AURÉLIO
DA CRUZ20–RETRATAÇÃO NA APELAÇÃO CIVEL Nº 0000829-95.2001.815.0181. ORIGEM: 4º Vara da
Comarca de Guarabira.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Paulo Renato Guedes Bezerra.APELADO: Marinézio Bezerra Nascimento.ADVOGADO: não localizado
nos autosResultado da sessão dia 03.09.19 ‘Retratação rejeitada mantendo a decisão exarada, nos
termos do voto do relator.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSE AURÉLIO DA CRUZ21–RETRATAÇÃO NA
APELAÇÃO CIVEL Nº 0013018-36.2003.815.0731.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Cabedelo.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:APELADO: Orgalents Comércio
Exportação Importação LTDA.ADVOGADO: não localizado nos autos.Resultado da sessão dia 03.09.19
“Retratação acolhida, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSE AURÉLIO
DA CRUZ22–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001116-23.2018.815.0000.ORIGEM: 2º Vara da Comarca
de Queimadas.EMBARGANTE: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT-ADVOGADO: Samuel
Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111, Janaína Melo Ribeiro Tomaz OAB/PB 10.412.EMBARGADO: José Barbosa da Silva.ADVOGADO: Mário Feliz de Menezes OAB/PB 10.416.Resultado da sessão
dia 03.09.19 “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS23–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000171683.2011.815.0131.ORIGEM: 4º vara da Comarca de Cajazeiras.EMBARGANTE: Roberto Bandeira de Melo
Barbosa.ADVOGADO: Vital. Fernandes Dantas Filho OAB/PB 13.875.EMBARGADO: Sandoval marinheiro
Rolim.ADVOGADO: Alisson DE Souza Bandeira Pereira OAB/PB 15.166.02 EMBARGADO: Município de
Bom Jesus -PBADVOGADO: Paulo Sabino de Santana OAB/PB 9231, José Batista Neto OAB/PB 9.899.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Retirado de pauta por indicação do relator para melhor
tramitação”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS24–EMBARGOS DE
D E C L A R A Ç Ã O N º 0 0 4 0 8 3 1 - 0 6 . 2 0 0 6 . 8 1 5 . 2 0 0 1 . O R I G E M : 5 º Va r a C í v e l d a C o m a r c a d a
Capital.EMBARGANTE: TUTTI Pronti COM. De Alimentos LTDA.ADVOGADO: Maurício Lucena Brito OAB/
PB 11.052.EMBARGADO: Banco do Brasil SA.ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648A.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS25–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0040883-55.2013.815.2001ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE:
Shelley Joseph Soares de Souza- ME.ADVOGADO: Rodrigo Menezes Dantas OAB/PB 12.372 Bruno Barsi
de S. lemos OAB/PB 11.974.EMBARGADO: CLARO S/A.ADVOGADO: Pedro Henrique Abath Escorel
Borges OAB/PB 19.667.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos
termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS26–
APELAÇÃO CIVEL Nº 0025770-61.2013.815.2001.ORIGEM: 11º Vara Cível da Comarca da
Capital.APELANTE: Vertical Engenharia e Incorporações LTDA.ADVOGADO: Francisco Luiz Macedo Porto
OAB/PB 10.831.APELADO: Ana maria Campelo Pereira.ADVOGADO: Enéas Flávio S. De Morais Segundo
OAB/PB 14.318.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS27–APELAÇÃO
CIVEL Nº 0038069-46.2008.815.2001ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco
29
Bradesco S/AADVOGADO: José Manoel de Arruda Alvim Netto OAB/SP 12.363, Eduardo Arruda Alvim
OAB/SP 118.685.02 APELANTE: Banco do Brasil.ADVOGADO: Severino do Ramo Chaves de Lima OAB/
PB 8301.03 APELANTE: FEBRABAN- Federação Brasileira de Bancos e Banco Santander Brasil S/
A.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Rejeitada as
preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento as apelações cíveis, nos
termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS28–
APELAÇÃO CIVEL Nº 0002553-32.2011.815.0231.ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Mamanguape.APELANTE:
Município de Mamanguape.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE: Fabricio Belt]ão
de Brito OAB/PB 16.253-B.APELADO: C.R. Almeida S/A- Engenharia e Obras.ADVOGADO: Adair Borges
Coutinho NetoOAB/PB 12.441.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Recurso não conhecido, nos termos do
voto do relator, unânime”.Presente Dr. Adair Borges em favor do apelado.Nada mais ocorrendo, o Exmo.
Des. Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA.,Des. José Aurélio da
CruzPresidente da Segunda Câmara Especializada Cível-Lúcia de Fátima Maia de FariasProcuradora de
JustiçaDayse Feitosa Negócio, Supervisora da Segunda Câmara Especializada Cível.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 12/09/2019
Processo: 0000297-19.2017.815.0551, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Estupro De Vulneravel Apelante: Severino Rodrigues Filho, Advogado: Humberto De Brito Lima, Joao Rafael
De Souto Delfino, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000453-07.2019.815.0981, Por Prevencao, Relator:
Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Joao Virgulino Barbosa Leite Junior,
Advogado: Robson Neves Barbosa, Tassio Livio Paz E Albuquerque, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000626-64.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Pedido De Providencias - Atos
Administrativos Historico: Prestacao De Contas Da Associacao Das Esposas Dos, Magistrados E Magistradas
Deste Estado(Aemp),De Im, Portancia Liberada Perante O Juizo Da Vara De Exe, Cucao De Penas Alternativas Da Capital,Proveniente, De Penas Pecuniarias, Destinada A Aquisicao De Dois, Aparelhos De Ar Condicionados De 18000btus E O Cus, To De Sua Instalação.. Processo: 0000627-49.2019.815.0000, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico:
Expediente Originado Do Oficio 1194/18-Juizo Da 3a, Vara De Familia De Campina Grande,Solicitando Paga,
Mento De Honorarios Periciais A Perita Carlene Ful, Co Da Silva,Por Pericia Realizada No Processo 0810, 11679.2016.815.0001,Movido Por Jefferson Pachu Pe, Droza, Em Face Edjane Barbosa Da Silva., (Era Adm
2018140896).. Processo: 0000628-34.2019.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Oficio 755/17-Juizo
Da 3a., Vara De Familia De Campina Grande,Solicitando Paga, Mento De Honorarios Periciais A Perita Carlene
Ful, Co Da Silva,Por Pericia Realizada No Processo 0816, 518-79.2016.815.0001(Carta Precatória),Em Que
Figu, Ra Como Autora Janaina Freire Da Silva E Reu Lean, Dro Santos Silva., (Era Adm 2019085173)..
Processo: 0000629-19.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Oficio 548/19-Juizo Da 1a., Vara De Familia
De Campina Grande,Solicitando Paga, Mento De Honorarios Periciais A Perita Maria Simo, Ne Albuquerque
Chagas Aguiar,Por Pericia Realizada, No Proc.0821478-44.2017.815.0001, Movido Por Dirle, Ne Garcia Da
Silva,Contra Carlos Andre Jeronimo Da, Silva E Susana Silva Da Cunha., (Era Adm 2019106884).. Processo:
0001989-65.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Lesao Corporal
Grave Apelante: Bruno Sume Lima Soares, Advogado: Leonardo Henrique Freire Rabay, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0002029-45.2013.815.0981, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao
- Fato Atipico Apelante: Wagner Pereira Da Silva, Defensor: Marcel Joffily De Souza, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0002485-36.2013.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao
- Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Andre Luiz Lira Da Silva, Defensor: Cardineuza De Oliveira
Xavier, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002597-92.2019.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Elton John Ribeiro Da Silva, Flavio Felix Felismino,
Advogado: Chistianne Karinne Lauritzen Fernandes Tavares, Apelado: Justica Publica. Processo: 000658036.2018.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E
Condutas Afins Apelante: Luan Italo Santos Chacon De Azavedo, Advogado: Filipe Leite Ribeiro Franco,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0007560-80.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Severino Ramos De Oliveira Silva, Defensor: Otavio Gomes De Araujo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0008047-26.2013.815.2002, Automatica,
Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Rafael
Rosas Roque Barreto, Advogado: Antonio Navarro Ribeiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 001174370.2013.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De
Moura Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Givanildo Gabriel Dos Santos, Defensor:
Cardineuza De Oliveira Xavier, Apelado: Justica Publica. Processo: 0015164-46.2005.815.2003, Automatica,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Falsidade Ideologica Apelante: Eder Luiz Da Silva
Medeiros, Advogado: Thelio Farias, Roberto Jordao De Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 001942860.2015.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Joao Antonio Neto. Processo: 0021812-93.2015.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Alvino Gurjao
Leoncio Pinheiro, Advogado: Marcos Rodrigo Gusmao Pontes, Apelado: Justica Publica. Processo: 002365644.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De
Moura Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Carlos Alberto Rodrigues De Sousa Filho,
Advogado: Luiz Do Nascimento Guedes Neto, Ana Priscila Da Silva Bonfim, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0768041-48.2007.815.2003, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo
Apelante: Leandro Xavier Da Silva, Advogado: Isaac Augusto Brito De Melo, Jorio Machado Dantas, Apelado:
Justica Publica.
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 042/2019 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART.346, CPC) PROCESSO Nº. 0803201-82.2014.8.15.0001 - IMISSÃO NA POSSE – PARTES: AUTOR: JOAO FRANCISCO
PEREIRA – ADVOGADO: Defensoria Pública do Estado da Paraíba – RÉU: ACÁCIO FRANCISCO PEREIRA.
Fica intimada a parte promovida acerca da sentença que JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, PELA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, a teor do que dispõe o art. 485, inc. VI, do Código
de Processo Civil. Ficando, intimado para, querendo, apresentar contrarrazões a apelação no prazo legal.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 042/2019 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART.346, CPC) PROCESSO Nº. 0801601-89.2015.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – PARTES: AUTOR: ELIZANGELA FELIX DE CARVALHO – ADVOGADO: PATRICIA ARAUJO NUNES OAB/PB 11523 – RÉU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A . Fica intimada a parte promovida acerca da sentença que julgou improcedentes os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do vigente Código de
Processo Civil. Ficando, intimado para, querendo, apresentar contrarrazões a apelação no prazo legal.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 042/2019 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART.346, CPC) PROCESSO Nº. 0804877-60.2017.8.15.0001 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – PARTES: AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB-PB 19937 – RÉU: DIOGO DOS SANTOS SILVA. SENTENÇA: Intime-se o
promovido acerca da sentença id 22471063 que REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por não
reconhecer a existência de omissão, contradição ou obscuridade, tendo o presente recurso o fim de modificar o
conteúdo da decisão, que só poderá ser alterada por meio do recurso de adequado. Ficando, ainda, intimado para,
querendo, apresentar contrarrazões a apelação no prazo legal.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 042/2019 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART.346, CPC) PROCESSO Nº. 0804930-12.2015.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – PARTES: AUTOR: ITALO
SANDOVAL BATISTA FELIX – ADVOGADO: ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS OAB/PB 17820 – RÉU:
ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Fica intimada a parte promovida acerca da
sentença que julgou improcedentes os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do
art. 487, I, do vigente Código de Processo Civil. Ficando, intimado para, querendo, apresentar contrarrazões a
apelação no prazo legal.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 042/2019 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART.346, CPC) PROCESSO Nº. 0812496-12.2015.8.15.0001 - DIREITO AUTORAL – PARTES: AUTOR: CLIO ROBISPIERRE
CAMARGO LUCONI – ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO OAB-PB 12189 – RÉU: VOOS VIAGENS E
TURISMO LTDA. - ME. Fica intimada a parte promovida para, querendo, apresentar contrarrazões a apelação id
21509347, no prazo legal.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 042/2019 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART.346, CPC) PROCESSO Nº. 0811925-70.2017.8.15.0001 - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER – PARTES: AUTOR: