TJPB 16/09/2019 - Pág. 56 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019
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ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Ato Ordinatorio:Intimese a parte interessada,por seu advogado,para,no prazo de 05(cinco)dias,ter vista dos autos.
01194 Processo: 0000229-29.2006.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Ato Ordinatorio:Intimese a parte interessada,por seu advogado,para,no prazo de 05(cinco)dias,ter vista dos autos.
01195 Processo: 0000713-63.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAIRO QUEIROGA DE
ASSIS ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-seA parte
autora para,no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, tendo em vista o trânsito em
julgado da sentença.
01196 Processo: 0000747-53.2005.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DE ALMEIDA
SA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
, 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Ato Ordinatorio:Intime-se a parte interessada,por seu
advogado,para,no prazo de 05(cinco)dias,ter vista dos autos.
01197 Processo: 0003077-52.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: COOPERATIVA DE ENERGIA
E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MEDIO PIRA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO
E SILVA SOARES , 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Ato Ordinatorio:Intime-se a parte
interessada,por seu advogado,para,no prazo de 05(cinco)dias,ter vista dos autos.
01198 Processo: 0003099-42.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES ,
135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Ato Ordinatorio:Intime-se a parte interessada,por seu
advogado,para,no prazo de 05(cinco)dias,ter vista dos autos.
3A. VARA DE POMBAL NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01199 Processo: 0000082-80.2018.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ALVES NOBREGA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o
advogado do autor do fato, para tomar conhecimento da audiência Preliminar redesignada para o dia 24/
10/2019 às 11:15hs, na sala de audiência da 3ªVara Mista de Pombal-PB.
01200 Processo: 0000280-83.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HONORIO DO NASCIMENTO
ALVES ADVOGADO: 019270PB PABLO DE TARSO DANTAS UGULINO , 024732PB ANDERSON PAULINO
DA SILVA. Despacho: Intime-seO advogado do reu para no prazo legal apresentar alegações finais
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01201 Processo: 0000123-71.2018.815.0681 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELIO FERNANDO ARAGAO SALGADO ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-se
da audiencia designada nos autos da precatoria 0001844-92.2019.8.17.0220, para o dia 24/10/2019, as
10h15min, na Vara Criminal da Comarca de Arcoverde-PE.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01202 Processo: 0000978-35.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEANE GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01203 Processo: 0000105-28.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS RENAN COELHO
ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
01204 Processo: 0000324-70.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO LEANDRO PEREIRA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01205 Processo: 0000845-15.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar asalegacoes finais
01206 Processo: 0001505-43.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON DE OLIVEIRA BENTO
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demanda
01207 Processo: 0001735-85.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO LOPES DE BRITO
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. REU: FLAVIO LOPES DE BRITO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE
MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01208 Processo: 0001875-22.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-sea advogada recorrente para
nop prazo de 08 (oito) dias apresentar asrazoes do Recurso.
01209 Processo: 0002574-13.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ARIMATEIA ALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
01210 Processo: 0002894-97.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO DE OLIVEIRA
CELESTINO ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo
advogado do acusado para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar as aalegacoes finais
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 123/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01211 Processo: 0001282-27.2013.815.0551 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE REMIGIO
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: LUIS CLAUDIO REGIS MARINHO
ADVOGADO: 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia
16/10/2019 as 10:30h.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01212 Processo: 0000148-57.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO JOSE FERNANDES
DA NOBREGA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho:
Audiencia designadaaudiencia designada para o dia 30 de setembro de 2019 as 09h15 na 3vara do juri do
foro central de porto alegre - rs.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 153/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01213 Processo: 0000109-04.2015.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO GOMES MONTEIRO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Sentenca: Intime-se
Extinta a punibilidade do autor do fato SEVERINO GOMES MONTEIRO por prescrição.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01214 Processo: 0000810-94.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON FRANKLLIN DOS
SANTOS ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS. Despacho:
Intime-se intime-se a defesa para apresentar resposta a acusacao no prazo legal
01215 Processo: 0000926-71.2017.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROSIVALDO CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DE TODO O TEOR DA SENTENÇA DE EXTINÇAO DE PUNIBLIDADE PORMORTE DO AGENTE
EXARADA NOS AUTOS NO DIA 09/05/2019.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01216 Processo: 0000623-72.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01217 Processo: 0001027-16.2014.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: SEBASTIANA DA COSTA ADVOGADO:
008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01218 Processo: 0001177-94.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDO ANTONIO DA
FONSECA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 018156A ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO , 023255PE ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01219 Processo: 0001213-73.2013.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE PEREIRA BEZERRA ADVOGADO:
015883PB HUGO VIRGILIO RODRIGUES VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01220 Processo: 0001556-69.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KLENILSON COSTA SCHIMIDT ADVOGADO: 017069PB DIEGO CABRAL MIRANDA , 008480PB ANESIO ALVES DE MIRANDA
FILHO , 017360PB LUCAS ALVES DA MOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01221 Processo: 0001573-08.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLLA VERBENIA DE
MENDONCA GOMES ADVOGADO: 012854PB TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA , 011589PB
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01222 Processo: 0001673-26.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ ANTONIO DE
MORAIS ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: BANCO CRUZEIRO DO
SUL ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01223 Processo: 0001813-94.2013.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: MARIJARA DE HOLANDA CAVALCANTI
ADVOGADO: 014499PB MYLENA FORMIGA ALVES DE BRITO , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA.
REU: MARIA JOSE MORAIS ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01224 Processo: 0001926-82.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIZIA GARDENIA PALMEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BV LEASING S/A ADVOGADO: 000313PE URBANO VITALINO , 018156A ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01225 Processo: 0002012-58.2009.815.0331 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO:
014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01226 Processo: 0002073-11.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO DE FREITAS
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01227 Processo: 0002316-81.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSINALDO ONORIO DA
SILVA ADVOGADO: 015483PB RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO. REU: SANTANDER LEASING S/
A AREND MERCANTIL ADVOGADO: 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01228 Processo: 0002752-74.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: MARIA JOSE DE ARAUJO ALVES ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01229 Processo: 0002913-26.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 024688A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI , 089457SP EGBERTO
HERNANDES BLANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01230 Processo: 0003057-68.2007.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TRANS GG TRANSPORTES E COM LTDA ADVOGADO: 017056PE MARCOS FERNANDO ROCHA CARNEIRO. REU: CONTEK
CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 011045PE PAULO ROBERTO CORDEIRO GAMBOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01231 Processo: 0003723-30.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARAUJO ADVOGADO: 003777PB EUDESIO GOMES DA SILVA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: 009534PB
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01232 Processo: 0003967-56.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS FELIX DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 008502CE ANASTACIO
MARINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01233 Processo: 0004162-80.2007.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020366A HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA , 020366PB HAROLDO
WILSON MARTINEZ , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01234 Processo: 0033203-82.2013.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: CLAUDIA MOURA FARIAS
ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01235 Processo: 0033224-58.2013.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01236 Processo: 0033284-31.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 024688A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI , 120410SP ALEXANDRE MARQUES
SILVEIRA , 089457SP EGBERTO HERNANDES BLANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01237 Processo: 0000274-83.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINALDO GOMES BAIAINDICIADO: EDILSON GOMES BAIA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO
NETO. Sentenca: Sentenca condenatoriaIsto posto, julgo procedente a denúncia para condenar EDILSON
GOMES BAIA nas penas do art. 33 da Lei 11343/06 e art. 12 da Lei 10826/03 e art. 307 do CPB.
01238 Processo: 0000594-75.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REU: ALEX JULIO MACIEL PINTO ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 024629PB MARCELA NASCIMENTO LOPES. Despacho: Intime-seAudiência de instrucao e julgamento designada para o dia 10/10/2019, as 13:00 horas,
neste juizo.
01239 Processo: 0000774-52.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON DA SILVA JOSE
ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. Despacho: Intime-seAudiência de instrução
e julgamento designada para o dia 07/10/2019, as 13:00 horas, neste juizo.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01240 Processo: 0000293-88.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAZARO FARIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 02 de outubro de 2010 as 08:00hs, no forum desta comarca
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 178/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01241 Processo: 0000221-09.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA EDUARDA SOUSA DA
SILVAREU: JOSE GONçALVES SOBRINHO ADVOGADO: 013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO.
Despacho: Intime-seda Audiência de Instrução e Julgamento, que fora designada para o dia12 de
novembro de 2019, pelas 09:30 horas, nesta Comarca de São Joãodo Cariri-PB.
01242 Processo: 0000269-65.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DELANO JUNIOR DE LIMA
ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. VITIMA: LIZANDRO DE SOUSA
CRUZVITIMA: CARLOS EDUARDO AYRES DA SILVAVITIMA: PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA DE SOUZAVITIMA: PABLO JOSE DE SOUZA FREIREVITIMA: EVERSON BRITO DE OLIVEIRA Despacho:
Intime-se de todo teor da decisao de fl. 78, que deixou de receber o recurso de apelacao, ante a sua
intempestividade.
01243 Processo: 0000682-20.2014.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: R. I. S. M.REU: L. L. B.
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: R. C. A. S. ADVOGADO: 010377PB
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se para devolucao dos autos ao cartorio, no
prazo de 48 horas, sob penade busca e apreensao do mesmo.