TJPB 26/09/2019 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019
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FILHO. 1º Apelante: DVALDO PAULO DA SILVA (Adv.: Paulo Stein Aureliano de Almeida, OAB/PB nº 16.406).
2º Apelante: ANDRÉ CLEMENTINO DE ARAÚJO (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti).
Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos
termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI
ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS
COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 32º) Apelação Criminal nº 0029768-29.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: FELIPE GEOVANE OLIVEIRA DAS CHAGAS (Defensor
Público: Delano Alencar Lucas de Lacerda). 2º Apelante: THIAGO AYRES DA CRUZ (Adv.: Sergivaldo Cobel
da Silva, OAB/PB nº 15.868). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento aos apelos, nos termos
do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de
precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI,
julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 33º) Apelação Criminal nº 0000236-16.2017.815.0081. Comarca de Bananeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: HYCARO FELIPE IMPERIANO (Adv.: José Liesse Silva, OAB/PB nº 10.915). Apelada:
Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão
geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo).
CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 34º) Apelação
Criminal nº 0000334-61.2017.815.0061. 2ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério
Púbico. Apelada: MARIA JOSÉ BENTO DA SILVA (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza).
Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do
ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA
CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 35º) Apelação Criminal nº
0000343-97.2017.815.0101. Comarca de Brejo do Cruz. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.1º Apelante: FRANCISCO DE
OLIVEIRA GOMES (Adv.: Luciana Fernandes de Araújo, OAB/PB nº 16.371). 2º Apelante: WINTEMBERG
COSTA BATISTA (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho). 3º Apelante: JOSÉ ROSA DOS SANTOS
FILHO (Adv.: João Batista Monteiro Neto, OAB/PB nº 25.169). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se
provimento parcial aos apelos, acolhendo-se preliminar do apelante WINTEMBERG COSTA BATISTA, apenas
para anular a dosimetria das penas, mantendo-se a condenação nos termos do voto do relator, em harmonia
parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 36º) Apelação Criminal nº 0000370-40.2017.815.0761. Comarca
de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JEFERSON DE MELO LINO (Adv.: Adão Soares de Sousa, OAB/PB
nº 18.678). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator,
em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do
STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/
2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 37º) Apelação Criminal nº 0000594-26.2017.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS (Defensor Público: Mariane Oliveira Fontenelle). Apelada: Justiça Pública.
Julgado: “Prejudicada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF
(repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por
exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”.
38º) Apelação Criminal nº 0001729-82.2017.815.2003. 3ª Vara Regional de Magabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: BRENO COSMO LEITE (Adv.: Igor Guimarães Lima, OAB/PB nº 22.472). Apelada: Justiça
Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos
autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA
DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 39º) Apelação Criminal nº 0037708-67.2017.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: IREMAR ALBUQUERQUE ALVES NEGREIROS (Adv.: Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922).
Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia
com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 40º)
Apelação Criminal nº 0000073-32.2018.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério
Púbico. Apelado: DAVI FIRMINO GOMES (Defensora Pública: Laura Neuma Câmara Bonfim Sales). Julgado:
“Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime.
Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 41º) Apelação Criminal nº 000022042.2018.815.0141. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ANTÔNIO FORTE DE
SÁ FILHO (Adv.: Roberto Júlio da Silva, OAB/PB nº 10.649). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a
preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial
com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 42º)
Apelação Criminal nº 0000716-55.2018.815.0211. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: ALYSSON DANIEL MARTINS DE SOUZA (Adv.: Max Willy Cabral de Araújo, OAB/PB nº 25.056).
Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF
(repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por
exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”.
43º) Apelação Criminal nº 0001087-37.2018.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: SANDRA IBIAPINO (Advª.: Maria Zuleide S Dias, OAB/PB nº 8.406). Apelada:
Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão
geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo).
CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 44º) Apelação
Criminal nº 0004315-76.2018.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério
Púbico. Apelado: WENIO ALVES DOS SANTOS (Advs.: Leônidas Dias de Medeiros, OAB/PB nº 16.141, e
outra). Julgado: “Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 45º) Apelação Criminal nº 0003024-82.2018.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado: FRANCISCO ALAN DE LIMA
SOUZA (Defensor Público: Odinaldo Espínola). Julgado: “Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/
11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 46º) Apelação Criminal nº 0000920-30.2018.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: JOBSON VITORINO LINS (Adv.: Getúlio de Sousa Júnior, OAB/PB nº 20.686). Apelada: Justiça
Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo e, de ofício, corrigiu-se o somatório das penas, nos termos
do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de
precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI,
julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Vital de
Almeida deu por encerrada a presente sessão, às onze horas e cinquenta minutos, da qual foi lavrada a
presente ata. Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de setembro de 2019. Desembargador Ricardo
Vital de Almeida - Presidente da Câmara Criminal - Werana Moreno Luna – Supervisora.
ATOS DA COMISSÃO DE CONCURSO
O presidente da Comissão do Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por meio de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a
relação dos nomes dos interessados e respectivos números de processos administrativos eletrônicos referentes
às impugnações ao Edital de Alteração nº 001/2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03 de
setembro de 2019: Impugnante: Anderson Lucena Moura de Medeiros – Processo ADM nº 2019.201.217; Impug-
nante: Cláudio Rodrigues Costa – Processo ADM nº 2019.201.225; Impugnante: Danilo Dias Delmiro de Santana
– Processo ADM nº 2019.201.080; Impugnante: Eduardo Antônio da Gama Camacho – Processo ADM nº
2019.201.233; Impugnante: Eliana Oliveira de Sousa Coutinho – Processo ADM nº 2019.201.250; Impugnante:
Lucas Clemente de Brito Pereira – Processo ADM nº 2019.201.039; Impugnante: Maria Valdilene Pereira Lima –
Processo ADM nº 2019.201.268; Impugnante: Mariana Mendonça da Franca Camacho – Processo ADM nº
2019.201.305; Impugnante: Mylane Viegas Brandão Grisi – Processo ADM nº 2019.201.313; Impugnante: Normanda Suelena da Silva Jardelino – Processo ADM nº 2019.201.321; Impugnante: Pedro Adolfo Moreno da Costa
Moreira – Processo ADM nº 2019.196.102; Impugnante: Rafaela Baldissera – Processo ADM nº 2019.192.666;
Impugnante: Rainner Amaral Rolim Carneiro Marques Lima – Processo ADM nº 2019.196.119; Impugnante:
Vivianne Ferreira Braga Macedo – Processo ADM nº 2019.201.330; Impugnante: Waleska Acioli Cartaxo Processo ADM nº 2019.201.055. GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, em João Pessoa, 24 de setembro de 2019. Desembargador Arnóbio Alves Teodósio - Vice-Presidente do
Tribunal de Justiça da Paraíba - Presidente da Comissão do Concurso para a Outorga de Delegação de
Serviços Notariais e Registrais.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 24/09/2019
Processo: 0000143-12.2018.815.0051, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Estupro De Vulneravel Apelante: Francisco Bezerra De Sousa, Advogado: Ozael Da Costa Fernandes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000476-95.2018.815.0751, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Allann Kennedy Cardoso De Melo, Advogado:
Clecio Souza Do Espirito Santos, Clayton Souza Do Nascimento Espirito Santos, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000494-56.2016.815.0341, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Ameaca
Apelante: Jose Robson Moraes De Farias, Advogado: Arthur Da Silva Fernandes Cantalice, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000602-42.2018.815.0171, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao
- Roubo Majorado 01 Apelante: Guilherme Pereira De Melo, Advogado: Saulo De Tarso Dos Santos Cavalcante,
02 Apelante: Carlos Roberto Monteiro Da Silva, Defensor: Anaiza Dos Santos Silveira, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000604-86.2018.815.0211, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Rafael Deodato Da Silva, Defensor: Raissa Pacifico
Palitot Remigio, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000628-48.2011.815.0571, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Edilson Agripino Da Silva, Advogado:
Damiao Vieira Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000640-48.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Crimes De Calunia, Injuria E Difamacao De Competen - Calunia 01 Autor:
Rubens Germano Costa, Buba Germano, Deputado Estadual, 02 Autor: Acacio Araujo Dantas, Advogado:
Victor Andrade Duarte, Reu: Olivanio Dantas Remigio, Prefeito Do Municipio De Picui. Processo: 000064133.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Crimes De Calunia, Injuria E
Difamacao De Competen - Calunia 01 Autor: Rubens Germano Costa, Buba Germano, Deputado Estadual, 02
Autor: Acacio Araujo Dantas, Advogado: Victor Andrade Duarte, Reu: Janderye Hamon Dos Santos Macedo,
Assessor Especial Da Pref. De Picui. Processo: 0000752-41.2017.815.0241, Automatica, Relator: Des.
Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Givanildo Jose Ferreira Da
Silva, Advogado: Jose Joseva Leite Junior, Apelado: Justica Pubilca. Processo: 0000803-50.2017.815.0371,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante:
Valquiria Benvinda De Oliveira, Advogado: Francisco George Abrantes Da Silva, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0001056-71.2018.815.0381, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr.
Tercio Chaves De Moura Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Layso Rodrigues
Oliveira Bento, Advogado: Romulo Bezerra De Queiroz, 02 Apelante: Paulo Henrique Da Silva Pereira, Advogado: Felipe Pedrosa Tavares T Machado, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001123-84.2018.815.0171,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Wellington Da
Silva, Defensor: Anaiza Dos Santos Silveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001645-30.2017.815.0371,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins
Apelante: Wellington Dos Santos Lima Junior, Hercules Ferreira Da Costa, Advogado: Joao Helio Lopes Da
Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002183-02.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo
Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Paulo Cesar Silva De Aguiar,
Advogado: Joaquim Campos Lorenzoni, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002628-81.2016.815.0171,
Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao Receptacao Qualificada Apelante: Humberto Alves Da Silva, Advogado: Irenaldo Amancio, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0002641-07.2018.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Anderson Andre Da Silva, Advogado: Maria De Lourdes
Silva Nascimento, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002787-89.2018.815.2002, Por Prevencao, Relator:
Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Estelionato 01 Apelante: Jose Jairo Ferreira Goncalves, Advogado:
Afonso Jose Vilar Dos Santos, 02 Apelante: Bruno Daniel Da Silva Alves Reis, Advogado: Evanildo Nogueira
De Souza Filho, 03 Apelante: Ricardo Bezerra Teixeira, Advogado: Italo Augusto Dantas V. Do Nascimento, 04
Apelante: Maria Rosangela Bezerra Teixeira, Advogado: Ramon Dantas Cavalcante, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0003861-82.2016.815.0731, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Roubo Apelante: Willyard Da Silva Oliveira, Advogado: Thiago Bezerra De Melo, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0007152-55.2019.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr.
Tercio Chaves De Moura Apelacao - Aborto Apelante: Alana Delane Moraes Ribeiro, Arcelino De Brito Costa,
Advogado: Isabelle Machado Serrano Araujo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0010079-84.2018.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Elzo Lopes,
Defensor: Odinaldo Espinola, Apelado: Justica Publica. Processo: 0011541-20.2018.815.2002, Automatica,
Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Roubo Apelante:
Emerson Das Neves Da Silva, Advogado: Eduardo Trajano Da Silva, Hildemar Guedes Maciel, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0021678-08.2011.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Apelacao - Furto Qualificado 01 Apelante: Marcio Alves De Souza, Advogado: Sheyner Asfora, 02
Apelante: Antonio Silva Morais, Advogado: Evandro Nunes De Souza, Apelado: Justica Publica. Processo:
0027327-05.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Majorado
Apelante: Joao Marcos Avelino De Lima, Advogado: Gildasio Alcantara Morais, Edson Ribeiro Ramos, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0028523-80.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica 01 Apelante: Severino Felix Da Silva, Defensor:
Nerivaldo Alves Da Silva, 02 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Os Mesmos.
Processo: 0043380-56.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico
De Drogas E Condutas Afins Apelante: Rafael Luna, Advogado: Francisco Pinto De Oliveira Neto, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0588259-66.2013.815.0000, Ao Relator, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Acao Penal - Procedimento Ordinario - Viagem Nacional Autor: Ministerio Publico Estadual, 01 Reu: Antonio
Sergio Lopes, Juiz De Direito, Advogado: Arnaldo Barbosa Escorel Junior, 02 Reu: Marcio Nobrega Da Silva,
03 Reu: Alynne Renner Souza Rebellato, 04 Reu: Hallison Gondim De Oliveira Nobrega, 05 Reu: Edson Morete
Dos Santos, 06 Reu: Izaura Falcao De Carvalho E Morais San-, Tana, Advogado: Jose Alves Cardoso, Clarissa
Roberta Dias Cardoso, Advogado: Allysson Tenorio Cavalache, 07 Reu: Hamilton Alexandre Freire Pinto, 08
Reu: Manuel Cabral De Andrade Neto, Advogado: Genival Veloso De Franca Filho, André De França Oliveira,
09 Reu: Ednaldo Alves Da Silva, Advogado: Guilherme Almeida De Moura E Outros., Asst D/Acusacao:
Seguradora Lider Do Consorcio Do Seguro, Dpvat S/A., Advogado: Hugo Bittencourt E Outros.
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CONDE
VARA ÚNICA DO CONDE NF 170/19 (INTIMAÇÃO: ART. 236 DO CPC). Processo: 0000498-89.2013.815.0441 –
EXECUÇÃO FISCAL AUTOR: MUNICÍPIO DE CONDE. PROMOVIDO: FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO
DE MINERAIS - ADVOGADA: 15.255PB THAIS ELIZABETH L. TAVARES. Ato Ordenatório: COMUNICO a
conclusão do procedimento de Migração dos autos físicos para o PJE.(Processo Judicial Eletrônico). INTIMO as
partes, por seus advogados, para se habilitarem nos sistema PJE, e requerer o que for pertinente, em 5 (cinco)
dias, sob pena de preclusão.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abmael
Brilhante De Oliveira 001202 - Pb • 487; Abraao Verissimo Junior 006361 - Pb • 414; Acrisio Alves De
Almeida 004718 - Pb • 32; Acrisio Netonio De Oliveira Soares 016853 - Pb • 67 ; Adahilton De Oliveira
Pinho 022165 - Pb • 481; Adahylton Sergio Da Silva Dutra 020694 - Pb • 272; Adail Byron Pimentel 003722
- Pb • 14; Adalberto Jose Fernandes Alves 007814 - Pb • 528; Adao Gomes Da Silva Neto 019139 - Pb • 483;
Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 437; Adilson De Castro Junior 018435 - Pb • 122; Adilson De Castro
Junior 018435 - Pr • 122; Adilson De Queiroz Coutinho Filho 012897 - Pb • 326; Admildo Alves Da Silva
009135 - Pb • 264; Adriano Marcio Da Silva 018399 - Pb • 481; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864
- Pb • 279, 365; Afranio Lacet Leal 006151 - Pb • 288; Aglailton Lacerda De Queiroga Terto 024290 - Pb •